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Eleitores brasileiros foram às urnas nesse domingo (30) para decidir a disputa presidencial e os governantes dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Nordeste
Em Alagoas, Paulo Dantas (MDB) conseguiu somar 834.278 votos (52,33%) e vencer Rodrigo Cunha (União Brasil), que atingiu 759.984 votos (47,67%).
Na Bahia, Jerônimo (PT) superou ACM Neto (União Brasil), ao somar 4.480.464 votos (52,79%). O adversário conseguiu 4.007.023 votos (47,21%).
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (30) ao derrotar, em segundo turno, Jair Bolsonaro (PL). Às 19h56 deste domingo (30), quando 98,91% das urnas tinham sido apuradas, Lula foi considerado eleito depois de receber 59.563.912 votos (50,83%), contra 57.675.427 (49,17%) de Bolsonaro.
Para o analista de Risco Político e Estrategista Eleitoral, Márcio Olímpio, logo de início, o presidente terá que adotar medidas para estabilizar politicamente o país, o que vai permitir, inclusive, a aprovação de projetos importantes para a sociedade. Segundo ele, isso vai resolver problemas econômicos de contas públicas, que abrangem a área fiscal. Além disso, é preciso definir bem políticas de relacionamento com outras economias globais.
“Um país como o Brasil precisa definir sua estratégia de posicionamento em relação a uma disputa entre potências que está se estabelecendo no mundo hoje. É um período de países como o Brasil de oportunidades que precisam ser aproveitadas. É preciso ter uma percepção de interesses nacionais e de Estado para estabelecer o que é prioridade, tomar decisões corretas na relação com diversos Estados, entre eles potências que estão em grande tensionamento internacional”, avalia.
Para enfrentar parte dos desafios que o Brasil terá nos próximos anos, sobretudo no campo fiscal, o especialista em Orçamento Público Cesar Lima acredita que uma das saídas é criar medidas que ajudem no controle das contas públicas. Além disso, ela afirma que Lula deve trabalhar para atualizar o sistema de cobrança de impostos do país, com a aprovação de uma reforma tributária.
Em plantão especial neste fim de semana, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu seis novas denúncias de assédio moral eleitoral a trabalhadores. Nas Eleições de 2022, o MPT-RN tem, atualmente, 49 procedimentos de investigação de denúncias desse tipo de coação, a partir de 70 denúncias feitas. Em todo o Brasil, o MPT recebeu 2544 denúncias.
Relativamente às eleições de 2022, no total, já foram expedidas 84 notificações requisitórias e 44 recomendações a empresas privadas e órgãos públicos acusados por má-conduta junto aos seus trabalhadores. Para fazer frente às notícias de casos que chegaram ao órgão nos últimos dias, servidores e membros do MPT estiveram mobilizados para receber as denúncias e dar seguimento à investigação dos casos.
“Dos 49 procedimentos de investigação abertos atualmente, 32 foram iniciados esta semana, desde a segunda-feira, 24 de outubro. Percebemos que não houve um aumento significativo das denúncias no final de semana, o que nos leva a crer que a atuação anterior do MPT e a prontidão fora do horário normal de expediente podem ter inibido a conduta ilegal, o que é bastante positivo”, analisa o procurador-chefe do MPT no Rio Grande do Norte, Luis Fabiano Pereira.
Assédio eleitoral – O assédio moral eleitoral se caracteriza pela prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento no intuito de influenciar ou manipular o voto, manifestação política, apoio ou orientação política de trabalhadores no local de trabalho ou situações relacionadas ao trabalho.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (30) que nenhuma das operações de fiscalização de ônibus de eleitores impediu que as pessoas registrassem seus votos.
“As operações realizadas, e foram inúmeras operações realizadas, foram, segundo o diretor da PRF […], realizadas com base no Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja: um ônibus com pneu careca, com farol quebrado, sem condições de rodar era abordado, e era feita a autuação. Isso, em alguns casos, retardou a chegada dos eleitores até a seção eleitoral. Mas, em nenhum caso, impediu os eleitores de chegarem às suas seções eleitorais“, prosseguiu.
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasquez, esteve na sede do Tribunal Superior Eleitoral na tarde deste domingo para prestar esclarecimentos sobre as operações.
Moraes afirma que, nessa reunião, determinou que mesmo as ações com base no Código de Trânsito Brasileiro sejam suspensas – para evitar que o atraso gerado pela inspeção impeça os eleitores de chegarem às urnas a tempo de registrar o voto.
Devido às ocorrências de abordagens realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em municípios do interior do Rio Grande do Norte, a 31ª zona eleitoral determinou o reforço de transportes autorizados pela Justiça Eleitoral para circular com mais frequência nos municípios de Janduís, Triunfo Potiguar e Campo Grande.
Sabemos que a operação da PRF pode dificultar o acesso dos eleitores às suas seções de votação, em razão de eventuais irregularidades encontradas nos veículos e condutores. Por isso, o cartório eleitoral irá disponibilizar esses novos carros para os eleitores poderem exercer o seu direito de votar e participar da cidadania.
“Para minimizar a preocupação, tranquilizar a população local e garantir o exercício do voto, esta zona eleitoral adotou algumas medidas. Oficiamos com a Polícia Rodoviária Federal para que, no momento da abordagem de veículos particulares e em eventuais irregularidades encontradas, pudesse esclarecer aos eleitores as rotas de transportes gratuitos fornecidos por esta zona. Além disso, colocamos um servidor da zona junto com a PRF para informar aos eleitores as rotas e esclarecer eventuais dúvidas”, informou a juíza da 31ª zona eleitoral, Erika Corrêa, em pronunciamento.
Até o momento, segundo dados da Corregedoria Regional Eleitoral, houve 4 registros policiais no estado do RN. Três delas ocasionaram prisões. Uma por desordem nos trabalhos eleitorais, em Natal, e duas por porte de aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, em Santa Cruz e Monte Alegre.
Foram registradas até o momento 54 ocorrências operacionais nas eleições do Rio Grande do Norte. Entre elas estão computadas a substituição de 32 urnas eletrônicas, 2 recargas, 13 reinicializações, 2 trocas de módulo impressor e 1 uso de bateria interna, além de 4 outras soluções não específicas.
Os problemas detectados que motivaram as soluções em geral foram: 29 falhas de funcionamento de hardware, 3 de bateria, 11 do terminal do eleitor, 3 de biometria, 5 relacionadas ao terminal do mesário e 1 de impressora, além de 2 motivos considerados “diversos”.
Até as 14h, portanto, os problemas de urna eletrônica identificados somaram 0,7%, dentro das estatísticas de normalidade do processo de votação projetadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os cinco maiores locais de votação de Caicó (RN), concentram 23.383 eleitores, ou 52,29% do eleitorado apto total que é de 44.722.
Duas escolas tem mais de 5 mil votantes. Outras duas, tem mais de 4 mil e, em uma, mais de 3 mil eleitores aptos.
Confira:
1º – Escola Estadual Antônio Aladim, localizada no Bairro Boa Passagem, tem 15 seções instaladas e 5.801 eleitores aptos a votar.
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, publicou neste sábado (29) em uma rede social uma mensagem na qual pediu voto para o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A postagem foi apagada e, neste domingo (30), não aparecia mais no perfil de Vasques.
O g1procurou a assessoria de Silvinei Vasques e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Silvinei Vasques foi nomeado diretor-geral da PRF quando Anderson Torres assumiu o cargo de ministro da Justiça, em abril de 2021. Vasques substituiu o policial rodoviário federal Eduardo Aggio de Sá como chefe da instituição.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, interrompa “imediatamente” operações da corporação sobre transporte público de eleitores neste domingo (30), dia do segundo turno das eleições.
O TSE foi acionado pela coligação do candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha alegou que a PRF estaria fazendo operações e dificultando o transporte público de eleitores.
No sábado (29), o TSE já havia determinado que a PRF não fizesse operações no transporte público, para não atrapalhar a votação.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também no sábado pediu explicações para a PRF sobre eventuais operações.
O segundo turno daz eleições 2022, em Caicó, segue tranquilo neste domingo (30). Apenas 2 urnas foram trocadas, nas sessões 55 e 70, pois apresentaram problemas técnicos. A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva, pelo Chefe do Cartório da 25 Zona Eleitoral, Paulo André de Albuquerque.
Nos locais de votação, a maior quantidade de eleitores foi registrada no início da votação quando os sessões foram abertas. No decorrer da manhã e início da tarde, não tem formação de fila, pois o eleitor demora pouco para votar.
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte registrou normalidade no início das votações do Estado, sem atrasos significativos, com a quase totalidade das urnas eletrônicas em pleno funcionamento e apenas um percentual ínfimo de substituições (0,12%), rigorosamente dentro das estatísticas projetadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O RN conta no dia de hoje com 7.674 UEs em funcionamento, com 8.006 Seções Eleitorais, em 1.945 locais de votação, até o momento sem nenhuma intercorrência, para atendimento de um eleitorado de 2.554.727 cidadãos.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) votou na manhã deste domingo (30), em Caicó, no Colégio Diocesano Seridoense. O parlamentar estava vestindo camisa branca e ao sair da cabine de votação fez o sinal do ‘L’ com a mão em referência ao apoio dado à candidatura do ex-presidente Lula.
“Aqui estou para fazer valer a democracia. Voto em Lula por acreditar que o Brasil precisa seguir sem medo de ser feliz. Ao lado de Lula a governadora Fátima, que foi reeleita no primeiro turno, fará um grandioso governo. Aproveito para agradecer o carinho do povo caicoense e do Seridó que também seguem firmes para eleger Luiz Inácio Lula da Silva”, contou Vivaldo.
Neste sábado (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes (TSE), proibiu, até o término do segundo turno das eleições neste domingo (30), qualquer operação da Polícia Rodoviária Federal relacionada ao transporte público, gratuito ou não, disponibilizado às eleitoras e eleitores. O descumprimento da vedação pode acarretar responsabilização criminal do diretor-geral da PRF, por desobediência e crime eleitoral, bem como dos respectivos executores da medida.
Moraes também proibiu que a Polícia Federal divulgue, até o final do segundo turno, o resultado de operações desde que relacionadas às eleições, igualmente sob pena de responsabilização criminal do diretor-geral da PF, por desobediência e crime eleitoral, além da responsabilização dos executores das ações. A decisão do ministro foi tomada a partir de uma notícia apresentada ao TSE pelo deputado federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira (PT-SP).
Na notícia protocolada, o deputado federal Paulo Teixeira, comunica suposto uso eleitoral das Polícias Federal e Rodoviária Federal em benefício da candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
No primeiro turno das eleições gerais deste ano, a boca de urna foi um dos crimes eleitorais que, ao lado da compra de votos, mais chamaram a atenção das autoridades públicas encarregadas de coibir práticas ilícitas capazes de interferir no resultado do pleito.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre 15 de agosto e 2 de outubro, foram registrados, em todo o país, 444 flagrantes de candidatos, representantes de partidos, cabos eleitorais ou simpatizantes abordando eleitores com o propósito de convencê-los a votar em determinada pessoa ou legenda.
Nesta sexta-feira (28), ao declarar que os órgãos de segurança pública não tolerarão a boca de urna e demais crimes eleitorais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ecoou alerta feito na quinta-feira (27) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao destacar que quem for flagrado aliciando eleitores no domingo corre o risco de parar atrás das grades.
Pela Lei das Eleições (nº 9.504, de 1997), quem for pego fazendo propaganda de boca de urna no dia da votação pode ser punido com detenção de seis meses a um ano, mais pagamento de multa de até R$ 15,96 mil.
O Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/RN) informou que a ouvidoria para recebimento de denúncias estará de plantão neste domingo (30), que marca o segundo turno das eleições, para recebimento de denúncias ligadas a crimes eleitorais. Ao todo, cerca de 2,55 milhões de eleitores do estado estão aptos a votar.
Caso se depara com irregularidades no decorrer das eleições, o eleitor pode realizar a denúncia mediante o preenchimento deste formulário. No caso de denúncias vinculadas a propaganda eleitoral irregular, os cidadãos podem recorrer ao aplicativo Pardal.
O TRE/RN recomenda que sejam fornecidas o máximo de informações para que o órgão consiga dar seguimento ao caso. Além disso, caso o cidadão não queira se identificar, o sigilo em relação a autoria da manifestação é garantido.
Na manhã deste domingo, a Justiça Eleitoral também abriu a sessão da corte do plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Os membros da corte permanecerão em prontidão até o término da apuração. A votação vai até as 17h.
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, votou por volta das 9h20 na Escola Estadual Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), seu berço político, para votar. Apoiadores receberam o petista com aplausos e gritos de “ô lê, ô lê, ô lá, Lula, Lula”.
À frente da disputa pelo Palácio do Planalto neste segundo turno, mas com margem apertada nas pesquisas em relação ao adversário Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente está acompanhado da esposa, a socióloga Janja, do vice, Geraldo Alckmin (PSB) e de seu candidato a governador de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
O deputado federal André Janones (Avante-MG), expoente da campanha petista nas redes sociais, e os deputados federais eleitos Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Marina Silva (Rede-SP) também acompanham.
Após votar, Lula concederá uma coletiva de imprensa no local. A partir das 17 horas, acompanhará a apuração dos votos em um hotel da capital paulista. Se sair vitorioso da disputa e tornar-se presidente eleito, participará, à noite, de ato na Avenida Paulista.
O autônomo Vinícius Wallace da Silva do Nascimento Chacon foi condenado a 18 anos e 7 meses de prisão por ter matado a ex-companheira a facadas. O crime aconteceu em agosto de 2021, no meio da rua, no bairro do Alecrim em Natal. Joice Cilene de Oliveira, de 23 anos, morreu no local.
O júri popular que sentenciou Vinícius Wallace foi realizado na quinta-feira (27). Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por não ter dado chance de defesa à vítima.
Vinícius e Joice viveram juntos por pelo menos um ano e, na data do crime, estavam separados.
O crime
Todos os anos de eleições voltam à tona as dúvidas sobre como os votos em branco e os nulos impactam no pleito. Ambos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não têm valor algum, são descartados durante o processo de apuração e considerados apenas como estatística ou seja, não interferem no processo de apuração de um pleito nem anulam uma eleição.
Na Constituição Federal está previsto que o candidato eleito é o que tiver a maioria dos votos válidos, excluídos os em branco e os nulos, considerados inválidos. Portanto, apenas os votos destinados a um candidato ou a um partido entram na contagem.
O TSE destaca que os votos para cada cargo são independentes, o que significa que o eleitor pode, por exemplo, votar apenas para presidente da República e optar por votar em branco para os demais cargos. Neste caso, o voto para presidente vale mesmo diante dos demais votos em branco.
De acordo com a Corte, mesmo que a maioria dos eleitores anule o voto ou vote em branco, a eleição não será anulada, já que apenas votos válidos são considerados no pleito.
O presidente da República e candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, votou na manhã de hoje (30) na Escola Municipal Rosa da Fonseca, na Vila Militar, na zona oeste. Ele chegou ao local por volta das 7h50, junto com um comboio de mais de dez carros.
Enquanto aguardava a abertura das urnas, ele caminhou até onde estavam seus apoiadores e tirou fotos com alguns deles.
Bolsonaro foi o primeiro a votar em sua seção eleitoral, assim que o local abriu. Na saída, ele falou com a imprensa e fez um breve discurso no qual demonstrou confiança.
“Expectativa de vitória, pelo bem do Brasil. Só temos boas notícias nos últimos dias. Se Deus quiser, seremos vitoriosos hoje à tarde. Ou melhor, o Brasil será vitorioso hoje à tarde”, disse.
Enquanto no Brasil as urnas ainda nem haviam sido abertas, a votação para presidente em países como Austrália, Coreia do Sul, Japão e Nova Zelândia já estavam encerradas. A expectativa da Justiça Eleitoral é que até as 9h (horário de Brasília) as urnas já estejam fechadas em 24 cidades de 18 países tenham finalizado a eleição.
A organização das eleições no exterior, como o envio de urnas e a abertura de seções eleitorais, fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O órgão informou que já começou a receber os primeiros boletins de urna provenientes de outros países. A divulgação dos resultados oficiais, contudo, só deve começar às 17h.
De acordo com o desembargador Roberval Belinati, presidente do TRE-DF, até o momento poucas ocorrências foram registradas: uma urna eletrônica precisou ser substituída por uma de lona em Wellington, capital da Nova Zelândia, e uma mesária foi afastada em Istambul, na Turquia, após dar orientações erradas a uma eleitora deficiente visual.
Neste ano, foram montadas seções eleitorais em 181 cidades estrangeiras. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 697 mil eleitores estão aptos a votar no exterior, um aumento de 39,21% em relação às eleições gerais anteriores, em 2018.
Além da escolha do novo presidente da República, que ocorrerá neste domingo (30), eleitores de 12 estados brasileiros também voltam às urnas para decidir, em segundo turno, quem será o novo governador ou governadora.
Em Alagoas, a disputa será entre Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União Brasil). Já na Bahia, o eleitorado deverá optar entre Jerônimo (PT) e ACM Neto (União Brasil). Na Paraíba, João Azevêdo (PSB) e Pedro Cunha Lima (PSDB) disputam a vaga.
No estado de Pernambuco, uma única certeza, a vitória será de uma mulher. Os eleitores vão escolher Marília Arraes (Solidariedade) ou Raquel Lyra (PSDB). Sergipe, por sua vez, tem como candidatos Rogério Carvalho (PT) e Fábio (PSD).
Na região Norte, dois estados terão segundo turno. No Amazonas, a disputa será entre Wilson Lima (União Brasil) e Eduardo Braga (MDB). Já em Rondônia, o próximo governador será Coronel Marcos Rocha (União Brasil) ou Marcos Rogério (PL).
