Dia: 3/12/2022

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Um homem morreu e outro ficou ferido após um acidente na BR-405, em São Francisco do Oeste, município a quase 400 quilômetros de Natal. Ambos estavam em um caminhão que tombou na “Curva da Aroeira”, no km 130 da rodovia federal.

De acordo com informações do destacamento da Polícia Militar de São Francisco do Oeste, o caso ocorreu no fim da madrugada deste sábado (3), a cinco quilômetros do Centro do município. O caminhão se acidentou sem a participação de outros veículos.

O caminhão, que estava carregado com camarão, vinha no sentido Mossoró/Pau dos Ferros quando sobrou na curva e desceu pelo acostamento. Uma das vítimas morreu no local e a outra foi socorrida, ainda consciente, ao Hospital Regional de Pau dos Ferros.

No mesmo local, um acidente entre uma carreta e um caminhão foi registrado na última quinta-feira (1º), sem vítimas fatais.

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Um acidente envolvendo dois veículos deixou dois mortos e três feridos na noite desta sexta-feira (2) em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Após a colisão, os dois automóveis ficaram totalmente destruídos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu por volta das 22h na BR-304. Dois automóveis bateram de frente e, com a colisão, várias das vítimas ficaram presas às ferragens.

Equipes da PRF atuaram no resgate com apoio do Corpo de Bombeiros Militar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) transportou às vítimas ao Hospital Tarcísio Maia.

Dos cinco envolvidos no acidente, um morreu no local e outro não resistiu após ser socorrido. Outras três vítimas foram socorridas e seguem sob cuidados médicos.

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O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, tem tido boa resposta aos cuidados na infecção respiratória, “não apresentando nenhuma piora no quadro nas últimas 24 horas”, informou o boletim médico divulgado na tarde deste sábado (3).

O Rei do Futebol foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein na terça-feira (29) para uma reavaliação da terapia quimioterápica do tumor de cólon, identificado em setembro de 2021.

A retirada do tumor ocorreu em 4 de setembro de 2021. Desde então, Pelé é submetido a um tratamento de quimioterapia, com idas regulares ao hospital.

O boletim médico deste sábado foi assinado pelos médicos Fabio Nasri, geriatra e endocrinologista, Rene Gansl, oncologista e Miguel Cendoroglo Neto, ambos do Hospital Israelita Albert Einstein e também pelo Diretor-Superintendente Médico e Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein.

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A Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) emitiu parecer favorável à incorporação do medicamento Zolgensma ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada hoje (3) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, via redes sociais.

Segundo o ministro, a recomendação da Conitec é que o remédio seja usado para tratar crianças com até 6 meses de vida diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I e que estejam fora de ventilação evasiva acima de 16 horas por dia.

Com isso, o Sistema Único de Saúde do Brasil ofertará as tecnologias mais avançadas para o tratamento da AME. Isso porque o Zolgensma se une ao Nusinersena e ao Risdiplam, tratamentos já incorporados ao sistema de saúde“, detalhou Queiroga.

A doença

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Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Polícia de Macau e da 59ª Delegacia de Polícia Civil de Macau, deram cumprimento, na quinta-feira (01), a três mandados de prisão, sendo um de prisão preventiva e dois decorrentes de sentença condenatória definitiva. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Macau, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os suspeitos foram detidos nos municípios de Macau e Galinhos.

Foram presos: Gerson Mendonça de Carvalho, mais conhecido como “Peixinho”, 42 anos, condenado por duplo homicídio qualificado e furto qualificado, crimes cometidos em Macau; Thúlio César Silva Almeida, 30 anos, condenado por roubo qualificado, praticado em Macau; e Neifran Alexandre dos Santos, 42 anos, preso preventivamente por furto qualificado, cometido no município de Galinhos.

Os três suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policiais civis da 41ª Delegacia de Baraúna, em ação conjunta à Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deflagraram, nesta sexta-feira (02), uma nova etapa da Operação “Pinagem”. A operação é realizada de forma permanente, há cerca de três anos, desenvolvendo um trabalho de investigação e abordagem em veículo, principalmente motos, no intuito de identificação de adulteração de chassi, motor e placas de veículos.

Segundo as investigações, uma organização criminosa especializada em roubar e adulterar veículos estaria atuando na região, inclusive no estado do Ceará, nos municípios de Jaguariúna, Quixeré, Limoeiro e Russas. Ao longo das diligências, foram efetuados procedimentos, tanto em flagrante como por portarias. Além disso, foram apreendidos cerca de oitenta veículos adulterados, nos quais, grande parte deles já foi entregue aos devidos proprietários; materiais utilizados no processo de adulteração também foram apreendidos ao longo desta semana e oito motocicletas foram encaminhadas ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) para realização de perícias. A Operação foi intitulada de “Pinagem”, termo atribuído ao uso de pinos com letras e números para realizar adulteração de chassi e motor.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia (DP de Areia Branca) divulgaram, nesta sexta-feira (02), os resultados da 2ª fase da Operação “Electrons”. O objetivo foi desarticular uma organização criminosa atuante no furto de fios de cobre de redes elétricas de alta tensão. Três mandados de prisão temporária foram cumpridos em desfavor de: Antônio da Silva Nascimento Junior, de 26 anos; Aleksandro Bezerra de Lemos, também conhecido como “Alexe”, de 48 anos; e Carlos Antonio do Nascimento Rodrigues, de 30 anos, também conhecido como “Carlos Negão”.

Os mandados de prisão foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Anteriormente, durante a 1ª fase da operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em desfavor de: Francisco Alisson Gadelha dos Santos Silva, de 26 anos, e Francisco Adenilton Gadelha de Souza, também conhecido como “Niltinho”, de 22 anos. Os dois respondem, em liberdade, a processos por furto de fios de cobre.

Os três suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou (84) 98136-6735 (WhatsApp).

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Após pouco mais de quatro meses de coleta de dados, o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está 89,6% concluído no Rio Grande do Norte, que é o segundo estado mais avançado do País na conclusão da pesquisa.

Acima do RN, está o Piauí com 90,8% do Censo já concluído. Dos 167 municípios potiguares, 99 já foram totalmente recenseados. Parnamirim (72,4%), Mossoró (86%) e Natal (86,7%) estão entre as cidades que ainda não concluíram o recenseamento. A expectativa é de que o levantamento no RN, com a coleta de dados e eventuais correções, termine no próximo dia 15 de dezembro.

Segundo o coordenador de operação do IBGE, Rogério Campelo, a coleta de dados se encerra na segunda-feira (5). “A partir dessa data nós vamos fazer as supervisões para verificar se a coleta ocorreu da forma esperada e se for o caso realizar as correções necessárias. Essa atividade deve ir até o dia 15 de dezembro”, explica. “A posição do RN é resultado do empenho da equipe, que em nenhum momento desanimou e sempre buscou alternativas para que a pesquisa continuasse de forma acelerada”, emenda Rogério.

Tribuna do Norte

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A Seleção Brasileira foi derrotada por Camarões, nesta sexta-feira (2), pelo placar de 1 a 0, com gol de Vincent Aboubakar. A equipe não perdia um jogo em primeira fase de Copa do Mundo desde 1998.

Na ocasião, foi superada pela Noruega por 2 a 1. Bebeto abriu o placar para o Brasil. Entretanto, Tore André Flo e Kjetil Rekdal viraram o jogo.

Mesmo com o resultado, a equipe terminou em primeiro no grupo, que além dos noruegueses, tinha o Marrocos e a Escócia.

A situação se repetiu no Mundial do Catar. Os brasileiros ficaram na liderança, com a Suíça em segundo, os camaroneses em terceiro e a Sérvia em último.

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu nesta sexta-feira (2) uma entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede da transição de governo, e, apesar de prometer autonomia ao seu ministro da Fazenda, afirmou que terá inserção nas decisões econômicas.

Obviamente que o ministério [da Fazenda] tem autonomia, mas quem ganhou as eleições fui eu, e eu quero ter inserção nas decisões políticas e econômicas desse país”, declarou Lula, que não divulgou nome de possíveis comandantes para a pasta.

Lula também afirmou que seu “ministro da Economia [nome atual da pasta] será a cara do sucesso do meu primeiro mandato”, citando ações de sua gestão na Presidência entre 2003 e 2006.

Na entrevista, Lula também disse que só anunciará sua equipe de ministros após o dia 12 de dezembro, data da sua diplomação. “Eu não escolhi ministro ainda. Eu estou em um processo de conversa com todas as forças políticas”, afirmou o presidente eleito.

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O Rio Grande do Norte registrou 997 casos confirmados de Covid nas últimas 24 horas. O dado foi publicado no boletim epidemiológico da doença nesta sexta-feira (2) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Nos dias anteriores, os números também foram altos no estado. Na quinta, foram confirmados 816 casos e na quarta, 901.

Houve um aumento principalmente no comparativo com os meses anteirores. Para se ter ideia, no último boletim de outubro, no dia 31 daquele mês, apenas um caso foi registrado. No último dia de setembro foram 16.

O boletim indicou ainda que uma morte aconteceu pela doença nas últimas 24 horas, no município de Água Nova. O estado chegou a 8,5 mil mortes pela doença desde o início da pandemia, em março de 2020.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7109, 7121 e 7125) ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em voto pela procedência dos pedidos, o ministro André Mendonça, relator das ADIS 7121 (RN) e 7125 (ES), salientou que, ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 714139, com repercussão geral (Tema 745), o STF fixou a tese de que, em razão da essencialidade, as alíquotas de ICMS incidentes sobre esses serviços não podem ser maiores do que a fixada para as operações em geral.

Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 7109 (MS), lembrou que o Tribunal tem decidido dessa forma nos casos em o legislador estadual adotou a seletividade ao disciplinar o ICMS, mas estabeleceu alíquotas mais elevadas para os serviços de energia elétrica e comunicação do que a incidente sobre as operações em geral.

Modulação dos efeitos

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Durante a Sessão Plenária realizada na quarta-feira (30), foram julgados os recursos eleitorais envolvendo Antônio Marcos Toledo Xavier, conhecido como Professor Marquinhos, vereador eleito em Currais Novos nas Eleições Proporcionais de 2020, e Arituza Costa de Azevedo, que teve o nome confirmado em convenção para disputar o pleito, mas, se quer fez campanha. Ambos são filiados ao Partido Democratas (DEM).

O juiz José Carlos Dantas foi o relator do processo, que envolvia suposta fraude à cota de gênero por parte do DEM. Na sentença de primeiro grau, o magistrado havia julgado procedente o pedido de impugnação de mandato eletivo proposto por Rayssa Aline Batista de Araújo, candidata ao pleito proporcional pelo Partido dos Trabalhadores em Currais Novos (RN), por entenderem que “restou comprovado, através dos depoimentos pessoais dos recorrentes, que a candidata Arituza Costa de Azevedo, em razão de motivos pessoais, dentre os quais o retorno ao trabalho presencial como professora de uma escola particular em Natal juntamente com a burocracia enfrentada na campanha eleitoral, teria desistido tacitamente de sua candidatura, o que não pôde ser formalizado perante a Justiça eleitoral em razão da intempestividade na apresentação do pedido de substituição pelo partido político”.

Em seu voto, o juiz José Carlos Dantas ressaltou: “A mim não parece democrático afastar, com base em elementos indiciários, uma candidatura legitimamente eleita, além de tornar inelegíveis dois candidatos, um deles do gênero feminino, sem um conjunto probatório robusto que ampare a tese deduzida na exordial. (…) Nessa perspectiva, uma vez que o conjunto probatório existente nesta demanda investigativa não evidencia, com a segurança e a certeza necessárias, a suposta prática de abuso de poder político mediante fraude à cota de gênero, nos termos do art. 22 da LC n.º 64/1990, de rigor o acolhimento da pretensão de reforma trazida com o recurso para modificar a sentença impugnada, que julgara procedentes os pedidos contidos nesta demanda eleitoral.

A juíza Érika Paiva, divergiu, além de evidenciar a relação de parentesco de cunhados entre os candidatos Professor Marquinhos e Arituza, argumenta: “Na hipótese, eu entendo que todos os requisitos para a configuração da candidatura laranja estão preenchidos. Não se trata de uma candidata que iniciou uma campanha eleitoral e que desistiu. Ela nunca fez campanha eleitoral. Já tinha ciência do retorno de atividades presenciais, não reside na comarca, na zona eleitoral de Currais Novos, e sequer ela tem expressão nessa cidade durante período de campanha eleitoral para que se formalize a efetiva candidatura. (…) Se não há prova robusta nesse processo, realmente só vamos encontrar prova robusta quando houver escuta autorizada judicialmente ou uma filmagem que não seja prova ilícita demonstrando esse combinado para realização desse conluio. Se não for dessa forma, jamais encontraremos provas robustas”, conclui a juíza em seu voto inaugural de divergência.

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