Dia: 22/12/2022

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O Governo do RN deu, nesta quinta-feira, 22, mais um importante passo para o fortalecimento do turismo no Estado. A governadora Fátima Bezerra discutiu o projeto básico de sinalização do Seridó Geoparque Mundial da Unesco, área localizada nos municípios de Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Acari, Cerro Corá e Lagoa Nova.

Um consórcio formado pelos seis municípios vai gerir o geoparque com apoio do Governo do Estado através da Secretaria de Turismo e da Emprotur.

A proposta de sinalização utiliza elementos representativos da flora e fauna, da geografia e da cultura local para trazer identidade e identificação, permitindo integração à paisagem e circulação segura. As peças devem ser confeccionadas em ladrilho, cerâmica, pedras e concreto, materiais duráveis e resistentes às intempéries e facilmente encontrados na região.

A sinalização tem caráter informativo e educativo informando sobre o geoparque, inclusive com conteúdo em braile, orientando o percurso de deslocamento no local em trilhas, túneis, formações geológicas.

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A promoção Natal com Sorte, promovida pelos programas 90 Minutos de Glaucia Lima e o de Sidney Silva, chega ao fim nesta sexta-feira (23) com a realização do sorteio de 1 salário mínimo (R$ 1.212,00), a partir das 11h da manhã. O nome do ganhador será conhecido dentro do programa de Glaucia, ao vivo.

O sorteio terá início às 11h quando. Estarão presentes os dois apresentadores, além de todos os parceiros: Arleide Ótica, Laticínios Sertão Piranhas, Alpha (moda masculina), Clínica Veterinária São Francisco, RM Tecidos, Hargus (moda masculina), Decorare (loja de decoração), Crosby (loja de roupa), Camelo Celular, Intuição Fashion e Mais Moda.

Para participar, os clientes compram nas lojas, a partir de 50 reais, preenchem os cupons e depositam na urna. Na manhã desta sexta, ainda dá tempo participar.

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Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.

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Policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação “Smoke”, que investigou a prática de corrupção e roubo praticados por agente públicos estaduais.

Segundo foi apurado, o fato que ensejou a operação ocorreu no ano de 2021, quando, na Rua Almirante Tamandaré, Lagoa Nova, nesta capital, dois homens encapuzados e armados invadiram uma residência para roubar uma carga de cigarros que havia sido deixada no imóvel no mesmo dia, recebendo o auxílio de mais três indivíduos que dirigiram o caminhão onde a carga foi colocada e subtraída do local. Ainda conforme as investigações, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência do roubo e, após a chegada das guarnições, os policiais abordaram os suspeitos, contudo os liberou em seguida, sem fazer nenhuma averiguação, prisão e/ou condução à autoridade policial de plantão.

Após a liberação dos suspeitos do roubo, três policiais militares, todos da patente de sargento, sendo um lotado no 5ª Batalhão e os demais no CIPRED, teriam solicitado à vitima uma forma de “resolver a situação” porque não queriam “prejudicar nenhum praça policial”, uma vez que entre os suspeitos do roubo havia um, que, inclusive, se identificou como tal para as guarnições. Um dos sargentos ainda inseriu dado falso em sistema de informação da administração pública, ao modular ao CIOSP/COPOM informando da inexistência de ocorrência no local.

Durante as diligências efetuadas no dia de hoje, foram cumpridos dois mandados de buscas e apreensão em imóveis na capital potiguar, além de medida cautelar de afastamento do cargo, tendo os três sargentos envolvidos na ocorrência sido afastados de suas atividades. Também foram decretadas as prisões preventivas dos dois investigados pelo roubo, sendo um policial militar, identificado como o cabo Kleiton Amaral de França, e o outro identificado como Frederico da Silva Siqueira, conhecido como Fred, os quais não foram encontrados até o presente momento, estando na condição de foragidos.

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A Polícia Federal realizou, em menos de 12 horas, na tarde da quarta-feira (21) e na madrugada do dia seguinte, no aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, a prisão de dois foragidos da Justiça. Os acusados, de 50 e 31 anos, respectivamente, estavam a bordo de aeronaves que partiram de São Paulo (SP) e foram detidos quando desembarcaram em solo potiguar.

A primeira prisão se deu em razão do cumprimento de mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), contra um homem condenado por crime de furto qualificado, enquanto que a segunda detenção, aconteceu em cumprimento de mandado de prisão expedido pela Vara Única da comarca de Baraúna (RN), contra um homem condenado por crime de estupro de vulnerável.

Após as prisões, os condenados seguiram escoltados por policiais federais do Grupo Especial de Capturas (GECAP/NO/DREX) para exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e, em seguida, foram recolhidos na sede da PF, onde se encontram custodiados, à disposição da Justiça.

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g1 – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado.

Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 13 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Ministério anunciados hoje:

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou nesta quarta-feira (21) que a banca organizadora do concurso público que vai realizar em 2023 será da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em outubro, o TJRN publicou uma resolução que autorizou a realização de um concurso público com 229 vagas de nível médio e superior.

Com o anúncio da FGV como banca do certame, o Tribunal comunicou ainda que o edital será publicado “nos próximos dias”.

As vagas são para as carreiras de técnico judiciário, oficial de justiça e analista judiciário.

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Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros no início da noite desta quarta-feira (21) na rua em que morava no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. A vítima foi identificada como Luiz Carlos, de 49 anos.

O crime aconteceu na Rua Antônio Galdino. Segundo testemunhas relataram à PM, o sargento estava caminhando em direção à própria residência quando foi abordado por dois criminosos.

Os bandidos dispararam pelo menos oito vezes contra o policial militar e também roubaram a arma dele, uma pistola ponto 40. Em seguida, os criminosos fugiram em direção à comunidade Beira-Rio, próxima ao Rio Potengi.

O policial militar trabalhava na Companhia Independente de Policiamento de Guarda.

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio da Emenda Constitucional 126/2022.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde a PEC inicialmente foi votada, e agradeceu empenho dos parlamentares.

Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que impediu que as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, deixassem de receber um benefício de R$ 600 já em janeiro de 2023. Para o presidente do Congresso a Emenda Constitucional garante “a todos os brasileiros e brasileiras patamares minimamente aceitáveis de dignidade humana e de exercício da cidadania”.

A promulgação da PEC permite que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote a Lei Orçamentária Anual na reunião da comissão marcada para as 10h desta quinta (22). Na avaliação relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição.

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A Conmebol sorteou nesta quarta-feira (21) os confrontos das três etapas da fase preliminar da Copa Libertadores 2023, que reúne ao todo 19 times. Destes, apenas quatro se classificarão à fase de grupos, a principal da competição. O Atlético-MG (7º lugar no Campeonato Brasileiro deste ano) e o Fortaleza (8º) estrearão na segunda etapa, entre 22 de fevereiro (jogo de ida) e 1º de março (volta). O Galo terá pela frente na primeira partida o Carabobo (Venezuela) e o Leão de Pici enfrentará o Deportivo Maldonado (Uruguai).

Se ganharem na estreia, as equipes brasileiras avançam a terceira etapa da fase preliminar. Os mineiros pegarão os vencedores do confronto Universidad Catolica (Equador) x Millonarios (Colômbia). Já os cearenses medirão forças com o ganhador de Curicó Unido (Chile) x Cerro Porteño (Paraguai).

A fase de grupos da Libertadores 2023, cujo sorteio dos jogos será em 22 de março, reunirá os quatro classificados na fase preliminiar e mais 28 times, entre eles os seis primeiros colocados no Brasileirão deste ano: Palmeiras, Inter, Fluminense, Corinthians e Flamengo e Athletico-PR.

Fase preliminar

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A governadora Fátima Bezerra anunciou, na noite desta quarta-feira, em suas redes sociais, a lista dos nomes que irão compor o secretariado neste segundo mandato.

“Em reconhecimento à competência, o compromisso e a dedicação, iremos manter à frente da Casa Civil, Raimundo Alves, vamos reconduzir o coronel Araújo na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social; Coronel Alarico Azevedo, no comando da Polícia Militar; Coronel Monteiro, no comando do Corpo de Bombeiros Militar, e a delegada Ana Cláudia Saraiva, à frente da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol).

Aldemir Freire permanece à frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Sedec), como também o auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier, na Secretaria de Tributação.

A governadora também afirmou que o jornalista Daniel Cabral permanecerá na Secretaria de Comunicação Social. Já a economista Virgínia Ferreira assumirá a titularidade da Secretaria de Projetos Especiais, vinculada ao Planejamento. A advogada Luciana Daltro assumirá a Controladoria Geral do Estado.

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A Tribuna do Norte, na mesma matéria que fala sobre a possível candidatura de Paulinho Freira a Prefeitura do Natal, também menciona os nomes de Natália Bonavides, deputada federal pelo PT e do radialista e blogueiro, Bruno Giovanni, com possibilidade de entrar na disputa eleitoral.

Confira:

Além de Paulinho Freire, a semana também teve discussão sobre os nomes de outros dois possíveis candidatos à Prefeitura do Natal: a deputada federal Natália Bonavides (PT) e o comunicador Bruno Giovanni.

O deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), que já disputou a Prefeitura da capital, foi quem defendeu o nome de Natália Bonavides. Segundo ele, “Natália certamente será um nome forte para a disputa”.

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Ainda restam quase dois anos, mas a disputa pela Prefeitura do Natal já faz parte do debate político na capital potiguar. Nesta semana, um nome ganhou força para ser candidato em 2024 com o apoio de boa parte dos atuais vereadores de Natal: o deputado federal eleito Paulinho Freire (União Brasil). Homenageado na Câmara Municipal do Natal, o ainda presidente do Legislativo surge como principal candidato a ter o apoio do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que cumpre o segundo mandato e não poderá concorrer à reeleição.

Em sessão solene em homenagem ao deputado federal eleito, diversos vereadores falaram sobre a possibilidade da candidatura de Paulinho Freire a prefeito, cargo que já ocupou interinamente tanto como presidente da Câmara Municipal quanto como vice-prefeito durante a gestão de Micarla de Sousa. Líder do prefeito Álvaro Dias na Câmara Municipal, o vereador Aldo Clemente (PSDB) é um dos maiores defensores do nome de Paulinho para concorrer à Prefeitura com o apoio do atual gestor municipal. Não há, contudo, nenhum posicionamento público de Álvaro Dias nesse sentido.

Tribuna do Norte

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Pelo menos 12 deputados votaram a favor do projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os potiguares.

A matéria foi aprovada com votação apertada, contra onze votos contrários, pela apreciação do projeto original e do substitutivo com emendas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT).

Em primeiro momento, o PL foi aprovado com 12 votos favoráveis e 11 contrários. Em seguida, o substitutivo foi votado e aprovado por maioria de 16 votos.

Durante a discussão do projeto, houve debate acalorado entre os deputados que compõem as bancadas governistas e oposicionistas.

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