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Seguindo o entendimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os municípios ligados à Associação dos Municípios do Seridó – AMS, não irão efetuar o pagamento do chamado 14º salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (11), após vários questionamentos, o órgão colegiado afirma que não existe amparo constitucional, legal ou infralegal, que garantam o repasse. A nota ainda alega insuficiência financeira do repasse federal.
A Confederação Nacional dos Municípios informou em nota que ao revisitar a legislação referente a regulamentação da atividade de ACS e de ACE e de algumas decisões judiciais, a CNM se posiciona pela não existência de amparo constitucional, legal ou infralegal para o pagamento do 14º salário aos agentes de saúde.
“A entidade destaca que não se pode confundir os valores de incentivos financeiros federais transferidos aos Municípios a título de incentivos financeiros de custeio da estratégia Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, seja em parcela regular ou em parcela adicional, com remuneração ou salário dos agentes, sendo esta uma discricionariedade da administração local, que tem a responsabilidade em garantir o piso salarial integral. Para tanto, recebe a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União em 13 parcelas, compatíveis com os direitos dos servidores e empregados públicos em perceber 12 meses de salário mais uma parcela referente ao 13º salário. As demais despesas decorrentes das contratações, como férias, previdência social, e outros direitos, tributos e encargos sociais, são classificados como contrapartida dos Entes contratantes.”
A Furiosa lançou oficialmente nesta quarta-feira (11), a programação para edição de 2023 do Carnaval de Caicó. Os cantores Alinne Reis, Nuzio e Naldinho Cunha, se apresentarão no Pranchão dos Blocos com repertório diferenciado e com muitos sucessos.
Ninguém vai ficar parado nos blocos que trarão, ainda, Furiosa de Caicó, com as vozes dos cantores Jorge, Jedson Juan, Darrijane e Wall Dutra, que em um sintonia e compasso perfeito arrastam multidões, seja em sua programação à noite ou no Frevo do Meio Dia.
“Se recordar o Carnaval de Caicó é bom, imagine viver toda a energia que essa festa proporciona para todos? Carnaval com a FURIOSA em Caicó é BOM DE MAIS!“, disse Bruno Santos, membro da direção do Bloco.
Depois de um longo período sem folia de momo pelas circunstâncias da pandemia, é chegada a hora de resgatar a alegria adormecida para vivenciar todo o encanto de um dos melhores eventos do Brasil: o Carnaval de Caicó.
O que era uma confraternização entre amigos passa a ser uma das grandes surpresas do Carnaval de Caicó: o Bloquinho da Sol. O evento privado será uma prévia do Carnaval de Caicó e será comandado pela artista Solange Silva, que promete “fazer do seu cantar uma felicidade para todos celebrarem a vida”.
O Evento será no sábado, 04 de fevereiro, em Dubay Recepções, na saída de Caicó para São José do Seridó. Com senhas quase esgotadas, o lote atual está sendo vendido por R$ 150,00 e os foliões terão direito a abadá, copo, seis horas de open bar, com cerveja Heineken e Devassa, água e refrigerante, além de caldos tira ressaca.
Tiaguino Detona também será atração do Bloquinho, que iniciará às 16 horas. Os comissários de vendas e mais informações sobre o evento estão disponíveis no instagram @bloquinhodasol2023
A Inframerica tornou-se apoiadora e parceira do Projeto Lugares de Charme e garantiu mostra de artesanato potiguar no Aeroporto Internacional de Natal. O projeto idealizado pela empreendedora social Cris Ribeiro foi aprovado por seleção comercial nacional da Inframerica.
A pop-up “Mostra Lugares de Charme Convida” está estrategicamente alocada próximo à área do embarque internacional e em frente ao embarque da LATAM. São 46 artesãos participando, das cidades de Santa Cruz, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Natal, Assu e Martins.
“Chegamos juntinhos ao Aeroporto de Natal para enaltecer e valorizar o impacto social que a gente tanto gosta de proporcionar junto da economia criativa potiguar”, destaca a idealizadora, Cris Ribeiro.
De Caicó estão participando artesãos do grupo “Mercado 1918”, do Projeto Lugares de Charme no Mercado Público de Caicó. Estão sendo comercializadas bonecas de pano, imãs de geladeira e chaveiros que levam o nome de Caicó, chaveiros em crochê, pássaros em chita, jogo americano, colares, petecas e lamparinas em crochê, peças em palha talo carnaúba, como um lampião e porta garrafa.
O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Araújo Silva, afirmou nesta terça-feira (10), em entrevista à 98 FM, que as diárias operacionais atrasadas dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte deverão ser pagas na segunda quinzena de janeiro.
De acordo com Araújo, a governadora Fátima Bezerra (PT) já determinou ao secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, que seja dada prioridade ao pagamento dos agentes de segurança – que ainda não receberam as diárias de novembro e dezembro e já estão sendo convocados para trabalhar na Operação Verão.
“No próximo dia 15, já está previsto o pagamento de janeiro (antecipado) das forças de segurança. Após o pagamento de janeiro, o secretário de Planejamento já recebeu ordem expressa da governadora para que a prioridade de recursos seja para as diárias operacionais que estão em atraso”, afirmou o secretário.
Araújo ressaltou que as diárias operacionais são pagas por trabalhos executados em caráter extraordinário durante os horários de folga dos militares. “Eles estão em atividade extraordinária, no horário de folga, e fazendo espírito de sacrifício para atender o norte-rio-grandense e os turistas”, destacou o secretário de Segurança.
Policiais civis da 97ª Delegacia de Assú (RN) prenderam em flagrante dois suspeitos, após a notícia de que um feto abortado teria sido encontrado dentro de um ônibus em Mossoró. Ao longo das diligências, verificou-se que a então gestante havia desembarcado do ônibus na cidade de Assú e estaria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para procedimentos médicos, constatando-se que se tratava da mulher que teria provocado o aborto. De imediato, a equipe policial se deslocou ao local e a questionou sobre o fato, tendo ela confessado que tomou medicamento abortivo, com participação de terceira pessoa.
Identificados como Débora Carolyne Sena de Souza e Iranilson de Araújo, o casal foi conduzido à Delegacia de Polícia e autuados em flagrante, ela por aborto provocado e ele por provocar aborto com o consentimento da gestante. Os dois pagaram a fiança arbitrada pela autoridade policial e foram liberados.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O ABC atropelou o Força e Luz na abertura do Campeonato Potiguar 2023 na noite desta terça-feira (10). O Mais Querido venceu a partida disputada no Frasqueirão por 4 a 0.
Os dois primeiros gols alvinegros foram marcados por Felipe Garcia, no primeiro tempo. Fábio Lima e Walfrido fecharam o placar na segunda etapa.
O Mais Querido volta a campo no domingo (15), às 16h, novamente no Frasqueirão, quando recebe o América, no primeiro Clássico-Rei do ano.
Blog do BG
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou nesta terça-feira (10) em sua rede social que vai interromper suas férias, voltar ao Brasil e se entregar à Justiça.
Torres teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por omissão nos ataques e depredação a prédios dos três poderes em Brasília no domingo (8). O pedido foi feito pela Polícia Federal.
“Hoje (10/01), recebi notícia de que o Min Alexandre de Moraes do STF determinou minha prisão e autorizou busca em minha residência. Tomei a decisão de interromper minhas férias e retornar ao Brasil. Irei me apresentar à justiça e cuidar da minha defesa. Sempre pautei minhas ações pela ética e pela legalidade. Acredito na justiça brasileira e na força das instituições. Estou certo de que a verdade prevalecerá“, afirma Torres.
Nesta tarde, viaturas da Polícia Federal foram vistas em frente à casa de Torres, em Brasília. Ele está de férias em Orlando, nos Estados Unidos, mesma cidade onde está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
