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A Justiça potiguar deu sua contribuição para a realização do Festival de Literatura e Cinema José Bezerra Gomes, em Currais Novos (RN), entre os dias 8 e 14 de março. O apoio é foi viabilizado através do projeto “Devolver para Reparar”, com a destinação de R$ 15 mil pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, por meio de edital de penas pecuniárias.
O projeto “Devolver para Reparar” foi criado pelo Tribunal de Justiça em 2015 e tem como objetivo destinar os recursos arrecadados através do pagamento das penas pecuniárias resultantes de transações penais nos processos para programas sociais. A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu.
De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
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Um assassinato foi registrado em Apodi, região oeste do Rio Grande do Norte, neste sábado (04). A vítima foi identificada como Francisco Railton da Costa, também conhecido como “Gato”.
De acordo com informações da polícia, o “Gato” estava sentado em uma cadeira na calçada de sua residência quando foi alvejado com diversos tiros, possivelmente de calibre 12. Ele foi atingido na cabeça e em um dos braços.
Francisco já possuía antecedentes criminais e respondia judicialmente por tráfico de drogas. Ele estava no regime semiaberto e era monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. Ainda não se sabe o motivo do crime.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado para realizar os primeiros exames e remover o corpo. A Polícia Civil irá investigar o caso.
A Polícia Civil prendeu na manhã desta sexta-feira (3) uma mulher suspeita de comandar uma organização criminosa que atua em Natal.
A mulher de 44 anos foi detida no bairro Santos Reis, na Zona Leste da cidade. Ela é conhecida como “Patroa”.
Contra a suspeita, havia um mandado de prisão aberto por tráfico de drogas – por descumprimento de medidas estipuladas pelo Juízo de Execuções Penais – e um de prisão preventiva.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas, após investigações da Força-tarefa do Sistema Único de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte capturou um homem foragido da Justiça com sentenças condenatórias acima de 30 anos de reclusão, em uma residência, no Bairro Planalto, em Natal, na manhã deste sábado (4). O foragido também é suspeito de ter participado do atentado contra o 1º Batalhão da Polícia Militar, na Zona Leste da capital potiguar.
O suspeito foi encontrado após uma ação conjunta entre a Força-Tarefa de combate ao crime organizado do Sistema Único de Segurança Pública (FT-Susp/RN) de Mossoró e a Agência de Inteligência do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM).
Rafael Douglas Ribeiro de Farias, mais conhecido por “Rafael da Burra” e “Faixa preta”, foi localizado por policiais militares do 9° BPM, em um imóvel, no bairro Planalto, Na Zona Oeste de Natal. Através de informações da Força Tarefa, uma operação de rastreamento foi iniciada e os policiais militares tiveram a localização exata do criminoso, que tinha mandado de prisão em aberto por crimes de tráfico, entre outros. O foragido ainda foi flagrado com uma pistola de munição calibre 40.
O homem é condenado por diversos crimes, cujo as sentenças condenatórias superam os 30 anos de reclusão. Após a prisão, Rafael foi conduzido para Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal e está à disposição da Justiça.
A polícia apura se a vereadora Yanny Brena Alencar Araújo, de 26 anos, presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, achada morta com o namorado Rickson Pinto, natural de Natal (RN), havia tentado terminar o relacionamento com o jovem dias antes.
Conforme informações repassadas por uma fonte da polícia à TV Verdes Mares Cariri, afiliada da Globo, desde domingo (26) a vereadora tentava encerrar o relacionamento, porém Rickson não aceitava o término.
A principal linha de investigação da polícia é que o caso trata-se de um feminicídio seguido de suicídio. Quase 20 pessoas, entre amigos e familiares do casal, já foram ouvidas pela polícia na apuração sobre o caso.
O casal estava junto há pouco mais de um ano e morava na casa da vereadora, no Bairro Bairro Lagoa Seca, em Juazeiro, onde os corpos foram encontrados.
Agência Brasil – Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br
Com o novo prazo, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. O prazo anterior se encerrava este mês. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.
Até o momento, segundo pasta, um total 11 estados brasileiros já estão aptos a emitir a nova carteira: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cerca de 200 mil documentos físicos da Carteira de Identidade Nacional já foram emitidos e mais de 175 mil baixados no formato digital.
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O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos, nomeou os novos integrantes da força-tarefa que acompanharão as investigações sobre os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A equipe será composta pelos promotores de Justiça Eduardo Morais Martins, Paulo Rabha de Mattos, Patrícia Costa Santos, Glaucia Rodrigues Torres de Oliveira Mello, Pedro Eularino Teixeira Simão, Mario Jessen Lavareda e Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira.
“A orientação do chefe do MP do Rio é dar prioridade ao caso, que agora dispõe do auxílio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal”, diz a nota da procuradoria.
No dia 22 de fevereiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora e de Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava.
Agência Brasil – A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu as datas da segunda fase da Copa do Brasil, que reunirá 40 clubes entre a próxima terça-feira (8) e o dia 16 de março. Os jogos serão disputados em partida única, sem a vantagem do empate para a equipe visitante. Se o jogo chegar ao fim com igualdade no placar, a classificação para a terceira fase ocorrerá nos pênaltis.
O duelo Brasil-RS x Ponte Preta-SP abre a segunda fase do torneio na terça(7), às 20h (horário de Brasília), na cidade de Pelotas. No dia seguinte serão três jogos, entre eles Camboriu-SC x Bahia, às 19h. Na quarta (9) o Santos recebe o Iguatu-CE na Vila Belmiro às 21h30.
A partir do dia 14 outras sete equipes da Série A do Campeonato Brasileiro entram em campo: Coritiba, América-MG, Goiás, Botafogo, Bragantino, Vasco e Grêmio.
Confrontos da segunda fase:
A uma rodada do fim da Taça Guanabara, o Fluminense busca a vitória contra o Bangu (7º na tabela) na tarde deste sábado (4), às 16h, para encostar no líder Flamengo, garantido assim a vantagem do empate nas semifinais do Campeonato Carioca. Mandante da partida, o Bangu decidiu pela realização do jogo no estádio Mané Garrincha, em Brasília.
A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz é a segundo colocada no torneio, com 19 pontos, quatro a menos que o Rubro-Negro. O Tricolor das Laranjeiras chega embalado no Mané Garricha, após três vitórias consecutivas, com sete gols do Germán Cano, vice-artilheiro do Cariocão, atrás apenas de Lelê, do Volta Redonda.
Nos últimos dez confrontos Flu x Bangu, o Tricolor venceu nove vezes e o Bangu apenas uma. O único triunfo do Alvirrubro foi no Cariocão do ano passado.
A tendência é que o técnico Fernando Diniz leve a campo esta tarde o mesmo time que derrotou por 3 a 0 a Portuguesa no último sábado (25): Fábio, Samuel Xavier, Nino, David Braz e Alexsander; André, Martinelli, Ganso e Arias; Keno e Cano.
