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Um preso morreu na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó (RN), nesta terça-feira (07). A informação é de um suposto suicídio e foi confirmada ao Blog do Sidney Silva, pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.
A Polícia Civil foi acionada juntamente com os peritos do ITEP. O local foi isolado e passará por perícia. O corpo será retirado e encaminhado para a sede do órgão onde passará por exames de necrópsia.
*Aguardem novas informações…
Durante a sessão plenária desta terça-feira (7), os deputados estaduais aprovaram projeto de lei de iniciativa do deputado Francisco do PT que reconhece a Catedral de Santana, de Caicó, como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte. Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar foram aprovados.
Durante a discussão das matérias, Francisco afirmou que seu mandato atendeu a um pleito da Arquidiocese, através da Diocese de Caicó, bem como do Ministério Público Estadual (MPE/RN). “Por dever de justiça quero acrescentar que os colegas deputados Hermano Morais (PV) e Isolda Dantas (PT) também participaram da discussão durante o encaminhamento e são coautores do projeto.
De iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV) foi aprovado o projeto que determina que nas unidades de saúde, Delegacias da Mulher, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselhos Tutelares e Espaços de Apoio à Mulher disponibilizem publicações a fim de ampliar o conhecimento sobre a entrega legal de crianças e adolescentes para adoção. A deputada Cristiane Dantas (SDD) subscreveu a matéria.
Além de Caicó, com a Catedral de Santana, o Seridó foi destaque em outro projeto de lei, também de iniciativa do mandato do deputado Francisco do PT, aprovado pelos parlamentares. Trata-se do projeto que institui, no calendário oficial de eventos do RN, o Dia Estadual do Geoparque Seridó.
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).
As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo (5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos.
Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) subiu 1,06% em fevereiro de 2023. O resultado significa uma desaceleração na comparação com a taxa de 4,20% registrada em janeiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV) que calcula o indicador, com o resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 10,74% em janeiro de 2023 para 8,73% em fevereiro de 2023.
Os dados divulgados nesta terça-feira (7) pelo IBRE apontam ainda que entre janeiro e fevereiro, metade das cidades analisadas pelo IVAR acompanharam a tendência do índice médio e registraram desaceleração. Estes são os casos de São Paulo (de 2,84% para 2,10%) e Porto Alegre (de 10,15% para -4,71%). Já as duas restantes, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, notaram alta na variação do aluguel residencial. A primeira passou de 1,45% para 3,11% e a segunda de 0,72% para 5,97%.
Começam hoje (7) e vão até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do programa, o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total de 112 mil para este ano.
Para fazer a inscrição o interessado deve acessar Portal Único de Acesso ao Ensino Superior que também reúne informações e resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos terão que indicar três opções de cursos de graduação.
Critérios
Para pleitear o financiamento, o estudante deve ter feito o Enem de 2010 a 2022, com média nas notas igual ou superior a 450, e não pode ter zerado a redação. Os candidatos também precisam comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.
A Secretaria Municipal de Saúde, está mudando o local da sede do Serviço Móvel de Urgência – Samu. Nas próximas semanas, o serviço vai funcionar em uma das casas existentes dentro das Aldeias Infantis S.O.S, na zona leste da cidade.
A informação foi confirmada pelo Secretário de Saúde, Gedson Santos. Ele disse que foi firmada parceria com a direção das Aldeias e a instituição disponibilizou alguns dos seus imóveis.
“Uma das casas está sendo reformada para receber a estrutura do Samu. No imóvel, teremos garagem para as duas ambulâncias, além de espaço adequado para órgão”, garantiu.
O secretário Gedson Santos, ainda anunciou que em breve, outros serviços, irão ocupar imóveis no espaço das Aldeias de Caicó.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (07), a Operação Coração Rompido, destinada a apurar os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação na prefeitura de Canguaretama (RN).
Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 10 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo e Jucurutu/RN.
A ação de hoje é realizada no interesse de inquérito policial instaurado no ano de 2022, por meio do qual se detectou montagem do processo de contratação de empresa para prestação de serviços de plantonistas no combate a COVID-19, pela prefeitura de Canguaretama, no montante de R$ 640 mil, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A investigação comprovou, além da irregularidade na contratação, o pagamento de vantagem indevida ao então prefeito de Canguaretama, o que se deu por intermédio de terceiros.
Os editais do concurso público para provimento de 229 vagas de servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte receberam retificações, entre elas, a ampliação do número provas discursivas e redações corrigidas. Outra alteração é o início e o fim do período de inscrições dos candidatos, o qual será realizado agora das 16h do dia 8 de março às 16h do dia 10 de abril. As retificações e editais podem ser consultadas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pelo concurso.
Na área de Técnico Judiciário serão corrigidas 3.330 redações só dos candidatos da ampla concorrência. A região que terá o maior número de redações corrigidas é o Oeste Potiguar, com 900. A novidade também é que todos os candidatos que se inscreverem para as vagas destinadas a candidatos negros ou candidatos com deficiência, e que atingirem a nota mínima exigida na prova objetiva, também terão suas redações corrigidas.
Para os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça o número de provas discursivas também foi ampliado. Para Analista Judiciário – Psicologia, por exemplo, serão 570 provas, enquanto para Analista Judiciário – Direito serão 320. Os primeiros 340 candidatos para o cargo de Oficial de Justiça também terão suas provas discursivas corrigidas. Já as provas corrigidas para a área de Apoio especializado em Tecnologia da Informação serão 860, em suas duas especialidades.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionou um advogado durante o final de semana para avaliar um requerimento formal para que as joias que vieram ilegalmente da Arábia Saudita durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) sejam enviadas de volta ao país do Oriente Médio. As informações são de Daniela Lima, âncora da CNN.
Michelle entende que essa é uma forma de deixar claro que ela não tem relação com o episódio, que alega ter tomado conhecimento apenas através da imprensa.
A consulta da ex-primeira-dama também busca entender que tipo de correlação poderia ser feita entre ela e os objetos.
Conhecimento pela imprensa
Termina na próxima segunda-feira (13) as inscrições para o serviço de Radiodifusão Comunitária, segundo edital do Ministério das Comunicações. Fundações e associações sem fins lucrativos de 216 municípios podem participar do certame, que deve beneficiar mais de 7,8 milhões de pessoas nas localidades habilitadas. O serviço é executado em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
O Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.
O processo de inscrição é eletrônico e qualquer pessoa física pode enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, desde que anexe os documentos necessários para comprovar que tem poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) após o término do prazo indicado.
A seleção, publicada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe), contempla os estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
O vereador Alisson Jackson usou o seu tempo na tribuna da Câmara de Vereadores de Caicó nesta segunda-feira (06) para falar do trabalho de perfuração e instalação de poços que vem sendo pela Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a FUNASA, através de uma emenda do deputado federal João Maia.
Aqui no município muitas comunidades já receberam a melhorias e outras ainda irão receber. Os produtores rurais dependem de água em abundância para sobreviverem e para realizarem suas atividades profissionais. Por isso, o poço artesiano é uma solução muito eficiente e econômica, quando calculamos seu custo-benefício.
O vereador falou também da implantação de 3 dessalizadores feitos em apenas dois anos da gestão do prefeito Dr.Tadeu e Toinho, enquanto nos últimos anos só foram instalados 2 dessalinizadores.
O projeto da Polícia Mirim retomou suas atividades na cidade de Timbaúba dos Batistas, localizada na região do Seridó Potiguar.
A cerimônia inicial ocorreu nesta segunda-feira (06) com a presença de representantes da Secretaria de Assistência Social (Iliane Albuquerque), o Coordenador da Polícia Mirim (Sargento edivaldo), Bombeiro Civil (Sargento Glicério), Polícia Militar (cabo Alexandre representando o Sargento Cruz) e o Gestor do Projeto Viver (Wylk Chavelle).
Na oportunidade o subcoordenador local da Polícia Mirim e conselheiro tutelar (Alex Nascimento), trouxe uma exposição de como funcionará a nova programação do Projeto que atua em uma ação conjunta entre a Prefeitura, a PM e demais parceiros que colaboram com o desenvolvimento dessa importante iniciativa.
No projeto as crianças e adolescentes terão aulas de ética e cidadania, prevenção ao uso de drogas, bullying, depressão, suicídio e exploração e violência sexual, através da construção de ambientes seguros e saudáveis; aulas de primeiros socorros, educação militar e tudo que envolve disciplina, tornando os jovens desse projeto multiplicadores dos bons ensinamentos que lá serão aplicados.
A discussão sobre implantação do piso dos professores segue movimentada entre os gestores do Rio Grande do Norte. Enquanto os profissionais decretaram greve na educação estadual, alguns prefeitos estão se organizando para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida tomada pelo Ministério da Educação. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se manifestou contrariamente à medida e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) confirmou a movimentação por parte de gestores para tentar na Justiça reverterem a determinação de implantação do novo valor.
O aumento de 14,95% anunciada pelo ministro Camilo Santana, no entendimento da CNM, não tem embasamento legal. A instituição que representa os municípios brasileiros já havia se manifestado em janeiro, pouco após a decisão do Governo Federal, apontando para um custo estimado de aproximadamente R$ 19,4 bilhões para os municípios implantarem os novos valores. A CNM aponta que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb. “Os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores. Destaca-se que o piso do magistério não impacta as contas do governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios”, disse a CNM em nota.
De acordo com o presidente da Femurn, Luciano Santos, o tema será discutido hoje, em Brasília, junto a diversos prefeitos do Brasil. Porém, o prefeito de Lagoa Nova já informou que há uma movimentação de gestores no Rio Grande do Norte que está cogitando acionar a Justiça para garantirem que não serão responsabilizados em caso de descumprimento da definição do MEC. “Alguns prefeitos estão se mobilizando para buscar uma tutela antecipada para proteção, tendo em vista que o anúncio não tem embasamento legal e já há outras decisões favoráveis no país”, disse Luciano Santos, que não adiantou quais são os municípios que estão tratando sobre isso e se a própria Femurn vai ingressar com uma ação.
