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A médica pediatra Lyane Ramalho assumiu nesta quinta-feira (4) o comando da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Ela substitui o médico Cipriano Maia, que estava à frente da pasta desde o início de 2019. Lyane ocupava a função de secretária-adjunta e ainda antes, desde 2020, tinha atuado como subsecretária de gestão.
“Esse é um momento de gratidão, em primeiro lugar, a Cipriano. Lutamos juntos há anos. Foi um orgulho ter ele junto conosco, o primeiro secretário que anunciei ainda antes de assumir e que deu sua imensa contribuição para a saúde do estado, especialmente durante uma das maiores crises sanitárias da história“, disse a governadora Fátima Bezerra. “Vejo de perto a dedicação de Lyane, pessoa que aprendi a admirar. Fico feliz de hoje estar rodeada dela e de outras mulheres que agora assumem a gestão, liderando a saúde pública“, complementou a chefe do Executivo.
Além da nova secretária, a Sesap também passa por outras mudanças, formando um núcleo gestor totalmente feminino. Assumem a secretaria-adjunta, a subsecretaria de gestão das regiões e de redes de atenção e a chefia de gabinete, respectivamente, Leidiane Queiroz, Kátia Queiroz Correia e Talita Araújo de Souza. “Queremos fazer a diferença na vida das pessoas. O SUS precisa de muita renúncia e trabalho, que é o que essa equipe vai continuar fazendo. Vamos dar continuidade nesse momento de virada de chave da saúde pública do Rio Grande do Norte“, afirmou a secretária Lyane Ramalho.
A passagem de cargo foi realizada no auditório Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, instituição que é um dos legados da gestão de Cipriano dentro da Sesap, além da abertura de leitos de UTI e enfermaria em todas as regiões do estado, recuperação de unidades, inauguração do Hospital da Mulher em Mossoró e convocação de milhares de servidores, entre várias outras ações.
Policiais civis da 1ª DRP de São Paulo do Potengi (RN), deram cumprimento, nesta quinta-feira (04), a um mandado de prisão por sentença condenatória em desfavor de José Albino da Silva, de 55 anos, também conhecido como “Zé de Albino”. Em 2013, ele se relacionou e engravidou uma criança de doze anos de idade.
O José Albino foi preso no Bairro Alto do Potengi. Ele foi encaminhado para o Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó), com apoio de equipe da 23ª Delegacia de Polícia de Extremoz, deram cumprimento, nesta quinta-feira (04), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, suspeito por roubo, no município de Caicó.
Segundo as investigações, ele teria praticado cerca de dez roubos, escolhendo mulheres como vítimas. Para cometer os crimes, o suspeito vestia uma jaqueta de moto táxi, com detalhes nas cores amarelo e preto, e utilizava uma moto da marca Honda, modelo Titan 160, na cor cinza, a qual foi apreendida em decorrência do cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
O suspeito foi encaminhado para o Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó), prenderam nesta quarta-feira (03) um homem de 37 anos, acusado de estuprar a própria filha, uma criança de 10 anos. O crime aconteceu em 31/08/2018, no município de Caicó.
A prisão foi de natureza definitiva e aconteceu no Bairro João XXII.
A cidade de Timbaúba dos Batistas (RN) completa no sábado (06), 61 anos de emancipação política. Para celebrar o momento, será realizada uma festa em praça pública, a partir das 22h. Subirão no palco, a banda Circuito Musical, e os cantores Giannini Alencar e Fofo Chicleteiro.
O evento foi viabilizado através de uma parceria com a Associação do Bloco Cangurú, através da Lei Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto e Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Para o prefeito, Ivanildo Filho, a data é especial, onde todos devem celebrar a garra e trabalho dos timbaubenses.
“Será um dia para celebrar a nossa emancipação e enaltecer a garra e a coragem dos timbaubenses que se destacam em diversos trabalhos, a exemplo do nosso bordado que já ultrapassou as barreiras do país. Não podemos esquecer da nossa culinária, da cultura, educação e tantas outras riquezas existentes nesta cidade”, disse.
O Poder Judiciário potiguar foi o cenário escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o experimento de uma plataforma que integrada ao PJe tem por objetivo facilitar as tarefas e atividades diárias de magistrados e assessores. Trata-se do projeto piloto Módulo de Gabinete da PDPJ, também chamado de PJe Light, que vem sendo desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para sua implantação.
A Vara Única da Comarca de Parelhas é o local específico para a implantação, em caráter de experimentação e de forma pioneira, desta parceria. Para isso, a Portaria Conjunta nº 20, de 4 de abril de 2023, foi publicada definindo o dia 17 de abril para início do Módulo de Gabinete no sistema PJe (instalação de 1º grau), naquela comarca.
A ferramenta permite realizar atividades de gabinete como minutar despachos, decisões ou sentenças; assinar atos e expedientes de magistrado; apresentar a agenda das audiências; organizar dados de produtividade do gabinete; dentre outras que poderão ser desenvolvidas e integradas. Usuários com perfis de magistrados, juízes leigos, assessores e estagiários são habilitados para utilizar o Módulo de Gabinete.
A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou a relação de advogados e advogadas que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), classe jurista. A lista foi aberta para os interessados, em razão do encerramento do segundo biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, conforme o Edital nº 54, de 18 de abril de 2023.
Estão inscritos os seguintes advogados e advogadas:
Saiba mais
A comissão do concurso do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) deve anular o resultado do exame de saúde de um candidato e solicitar à Junta Policial Militar de Saúde a emissão de um parecer conclusivo e devidamente justificado em normas técnicas elucidando se ele é apto ou inapto ao serviço de bombeiro militar.
Tais medidas estão sendo recomendadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) diante da deficiência de fundamentação na reprovação do candidato na etapa de avaliação médica e odontológica do concurso. A seleção se destina a prover vagas no Curso de Formação de Praças do CBM.
O assunto chegou até a 70ª Promotoria de Justiça de Natal após queixa do candidato realizada à Ouvidoria do MPRN. Ele se sentiu prejudicado e discriminado ao ser reprovado, provavelmente pelo fato de que é portador do vírus HIV.
Em averiguação do fato, o MPRN constatou que de fato a reprovação se deu em virtude do vírus. Porém, o amparo jurídico que a comissão utilizou para tal não permite a conclusão de que os portadores de HIV automaticamente não atendem aos rigorosos critérios de saúde exigidos para o ingresso nos quadros do Corpo de Bombeiros Militar.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência pública para debater com autoridades e a população de Caicó a situação da estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos pontos de apoio na zona rural. O evento, aberto para a participação de qualquer pessoa interessada no assunto, está marcado para esta quinta-feira (4), às 18h30, no auditório da Câmara de Vereadores da cidade.
A audiência, na verdade, destina-se a acompanhar o cumprimento das cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Prefeitura de Caicó com o Ministério Público. O TAC tem a finalidade de sanar as irregularidades encontradas na estrutura física das UBS e dos pontos de apoio na zona rural.
Assim, a audiência pública objetiva conhecer e debater os aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e referentes à viabilidade/condições de gestão dessas unidades de saúde. Entre os temas a serem abordados estão: o elenco das emendas destinadas pelo Poder Legislativo Municipal para a reforma/recuperação de várias das UBS e dos pontos de apoio; e a elaboração de cronograma pelo Executivo Municipal para a execução das sobreditas emendas; a apresentação de relatório pelo Executivo Municipal sobre a integral execução das obras de reforma/recuperação das UBS e dos pontos de apoio.
Em específico, estão sendo esperados na audiência o prefeito; o secretário de Saúde; o presidente e demais membros do Conselho de Saúde; os vereadores em exercício do Município de Caicó; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção em Caicó; o membro do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Caicó; e a população de forma geral.
