O Ministério da Agricultura declarou emergência zoossanitária por 180 dias por causa da gripe aviária. A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).

Segundo o governo, até agora oito casos de H5N1 foram confirmados no Brasil, sendo sete no Espírito Santos e um no Rio de Janeiro. Todos os casos envolvem aves silvestres migratórias. Não há diagnósticos da doença entre humanos ou em aves para consumo.

A pasta informou que a medida é necessária para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, além proteger a fauna e a saúde humana.

Como os casos foram confirmados em aves silvestres, o Brasil continua sendo considerado território livre de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP), já que não existem diagnósticos na produção comercial e para consumo humano. Em linhas gerais, isso significa que os frangos e os ovos disponíveis nos supermercados não foram impactados.

Ao declarar emergência zoossanitária, o governo consegue destinar recursos e criar ações de enfrentamento envolvendo ministérios, estados e municípios de maneira mais rápida e coordenada.

O Ministério da Agricultura também prorrogou por prazo indeterminado a suspensão de feiras, exposições e outros eventos com aglomeração de aves. Essa medida foi adotada no fim de março.

A criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, também continua suspensa. A determinação vale para qualquer espécie de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas que estejam em cativeiro ou criadas para outras finalidades.

A gripe aviária não é transmitida pelo consumo de aves ou ovos. O ministério orienta para que as pessoas não recolham aves doentes ou mortas.

g1