“O indivíduo é um político importante e não pode ser condenado ou absolvido, pois, se o for, o juiz é atacado. Não pode ter ninguém acima da Lei, ninguém incondenável, que não possa ser processado, senão, aí, a gente vai estar no caos”. A fala é do juiz, diretor do Fórum Amaro Cavalcanti em Caicó (RN), Luiz Cândido de Andrade Villaça, em entrevista ao Blog Sidney Silva, sobre a fala do senador Rogério Marinho (PL), de que o juiz norte-rio-grandense Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que condenou político à perda do mandato, foi “induzido ao erro”.
“Veja bem, eu não posso admitir que eu tenha acesso a um processo que eu vou julgar e não possa decidir. Se existe uma pessoa sendo acusada de um determinado fato, eu vou analisar a prova e dizer se ela praticou ou não. Se eu não puder fazer esse juízo de valor, não sou juiz, e, isso é um perigo para a democracia”, disse o magistrado.
O Dr. Luiz Cândido Villaça, lembrou que o seu colega Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, faz parte de um núcleo de atuação na área de improbidade administrativa, que já condenou cerca de duas centenas de políticos de todas as ideologias. “Isso não é uma perseguição de ‘a’ ou de ‘b’”.
O juiz caicoense finalizou dizendo que a democracia tem que ser vivida de maneira ampla e verdadeira e que as críticas aos juízes são bem vindas, mas, as posições dos magistrados tem que ser respeitadas.
“A democracia não pode ser o que eu quero que ela seja. Existe um conceito técnico para isso, que independe da minha vontade. A partir do momento que se começa a questionar dessa forma, porque, o questionamento, a crítica, ela pode existir, isso faz parte. Os juízes não estão em posição de serem incriticáveis. Mas, a posição do juiz tem que ser respeitada”, relatou.
O senador Rogério Marinho responde a processo por suposto cargo fantasma na Câmara Municipal de Natal, onde foi vereador entre os anos de 2001 e 2003 e entre 2005 e 2007 e Justiça do Rio Grande do Norte o condenou, na quarta-feira (31), à perda do mandato. A decisão é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.
