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A Prefeitura Municipal de Caicó (RN) está inscrita na Dívida Ativa da União por causa de débito de R$ 45.792.044,59 referente a falta dos repasses do INSS, pelo ex-prefeito Robson de Araújo “Batata”.
Quando era prefeito, Batata contratou uma empresa de nome Virtus com o objetivo de, no INSS, comprovar que o Município tinha créditos a serem compensados, mas a Receita Federal rejeitou os argumentos, gerando um débito estratosférico para a prefeitura apenas em recursos que deveriam ter sido repassados para a autarquia, mas não o foram.
Mesmo não fazendo os repasses ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, o então prefeito Batata, autorizou o pagamento de algo em torno de R$ 4 milhões à empresa Virtus. O valor era referente a realização do estudo técnico indicando a existência do crédito no órgão federal.
A atual gestão foi notificada da inclusão do Município na dívida ativa e terá até o dia 31 de julho para parcelar ou pagar integralmente a dívida.
Na manhã desta sexta-feira (21), funcionários e pacientes do Centro de Atenção Psicosocial – CAPs III de Caicó (RN), foram vítimas de assalto a mão armada dentro da unidade, que é localizada no Bairro Serrote Branco. A ação criminosa aconteceu por volta das 09h30min.
As informações apuradas pelo Blog Sidney Silva dão conta que os dois ladrões chegaram ao Caps em uma moto, entraram e anunciaram o roubo. Eles tomaram pertences como celulares, relógios entre outros e fugiram.
A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências na tentativa de prender a dupla, mas ainda não obtiveram êxito.
Os atendimentos dos pacientes foram suspensos para esta sexta-feira (21), voltando na próxima semana.
Dez internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão trabalhando para a empresa responsável pela obra de reforma e ampliação do Módulo de Segurança na unidade prisional. Da remuneração dos privados de liberdade, 25% são destinados ao Fundo Penitenciário para ser reinvestido no Sistema Carcerário e para o ressarcimento ao Estado, referente aos custos com a manutenção do preso.
Dos contratados, cinco são pedreiros, três auxiliares de obra, um soldador e um encanador. Todos são classificados com excelente conduta carcerária, voluntários, aptos e capacitados ao serviço. A jornada de trabalho é de oito horas diárias, mas não existe vínculo empregatício, nem direitos trabalhistas ou encargos sociais, conforme a Lei de Execuções Penais. “O trabalho no Sistema Prisional tem vantagens para os internos, para as empresas e para o Estado. É uma atividade que vamos ampliar no Rio Grande do Norte“, disse o Secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi.
O privado de liberdade que trabalha tem um dia de pena remido para cada três de serviços realizados. Esse acompanhamento é feito através de relatórios da Polícia Penal encaminhado para as Varas de Execuções Penais.
O diretor da empresa, Leon Ferreira, explicou que ao assumir a obra não conhecia o programa envolvendo trabalho com mão de obra presidiária. “A experiência tem sido bastante positiva. Comecei a obra com meus funcionários. Fui incluindo aos poucos os apenados nos serviços. A medida que os trabalhos avançaram e as expectativas vinham correspondendo satisfatoriamente, fui aumentando o número da mão de obra carcerária. Hoje, a obra conta com mais mão de obra do presídio do que de funcionários do quadro da empresa. Posso relatar que estou satisfeito, também, por estar fazendo parte de um trabalho social de inclusão, com a reabilitação dessas pessoas“, explicou.
Na Festa de Sant’Ana deste ano, a Prefeitura de Caicó (RN) é parceira da Paróquia de Sant’Ana na realização de diversos eventos. Um deles é o Pavilhão Cultural, que tem estrutura de palco, iluminação, painéis de led e som, montados ao lado da Catedral. O prefeito Dr. Tadeu, conseguiu a liberação de emenda parlamentar de Vivaldo Costa, destinada no final do seu mandato em 2022. A verba no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) está sendo utilizada para viabilizar a contratação dos shows de Waldonys, Elmo e Neudo, Joãozinho Dantas, Rodolfo Lopes e Solange Silva.
O Dr. Tadeu, durante pronunciamento na abertura da festa, na noite de quinta-feira (20), agradeceu ao Papa Jerimum, que “mais uma vez, destinou recursos importantes para a Caicó, sua terra amada. Ele nunca esquece do seu chão. Nosso agradecimento a Vivaldo Costa”.
O Pavilhão Cultural, tem ainda outros shows que foram viabilizados com apoio do Sesc-RN, através do Projeto Letra e Música, da ACAF – Associação Cultural Amigos da Furiosa, Emprotur e Fundação José Augusto.
Confira a programação do Pavilhão Cultural de Sant’Ana:
