Menu
O deputado federal João Maia deve assumir o comando do Progressistas no Rio Grande do Norte, após sair da presidência do Partido Liberal (PL).
Foto postada hoje em suas redes sociais apontou esse caminho.
Na publicação, além de Maia e Beto, Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
A legenda da postagem diz ainda que os dois também tiveram encontro com o deputado André Fufuca, líder do PP na Câmara, parlamentar que tem se aproximado cada vez mais de Lula. Reunião ainda com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do partido.
A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) deflagrou na manhã desta quinta-feira (10) a Operação Eufrates, com o objetivo de coibir a extração de minerais do leito do Rio Piranhas-Açú, sem a devida licença ambiental e título minerário. O rio banha os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Ao todo, 13 policiais federais cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Jucurutu (RN), expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal da Comarca de Caicó (RN). Na ocasião, foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, maquinários, além de um caminhão caçamba e uma retroescavadeira.
Com o prosseguimento das diligências no Inquérito Policial, estão sendo apurados os crimes de extração mineral (areia, argila, etc.) e a consequente atividade lesiva ao meio ambiente, cujas penas somadas podem chegar a 6 anos de detenção.
Na próxima etapa dessa investigação, a PF realizará exames periciais em toda a extensão da área atingida.
Um homem foi preso na manhã de quarta-feira (09), após invadir a casa que morava, em um distrito na cidade de Nísia Floresta, distante 42 quilômetros de Natal. Isso mesmo, um estrangeiro natural da Holanda, mas de origem brasileira, foi flagrado pulando o muro do imóvel após não pagar o aluguel.
Porém, o que seria uma ocorrência simples, acabou se tornando em algo grave, macabro e aterrorizante. No espaço havia um cenário chocante, ossadas de animais espalhadas, altares usados em possíveis rituais de sacrifícios e o pior, os agentes do Corpo de Bombeiros encontraram em uma cova rasa, um esqueleto de uma criança.
O delgado José Medeiros, que esteve no cenário do ocorrido, trabalha de maneira criteriosa e aguardará laudos do ITEP para tirar conclusões sobre o que encontrou no imóvel. O estrangeiro foi conduzido preso por tráfico de drogas visto que existam indícios de que sua residência era usada também como laboratório para fabricação de entorpecentes.
Portal BO
A Liga do Futebol Brasileiro (Libra) anunciou nesta quarta-feira (9) a entrada do ABC no projeto. Com isso, o clube potiguar se torna o 17º integrante do grupo. O Alvinegro, ao aderir ao novo bloco, deixa Liga Forte Futebol (LFF), da qual fazia parte desde a sua criação.
Os grupos atuam para formar uma liga e negociar direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro a partir de 2025. A adesão à Libra rende um sinal de R$ 3 milhões para o ABC, aportado do fundo Mubadala – grupo dos Emirados Árabes Unidos que assinou memorando de entendimento para acordo de exclusividade com a Libra.
Ao todo, a Libra conta com: ABC, Atlético-MG, Bahia, Corinthians, Flamengo, Grêmio, Guarani, Ituano, Mirassol, Novorizontino, Palmeiras, Ponte Preta, Red Bull Bragantino, Sampaio Corrêa, Santos, São Paulo e Vitória.
O filho acusado de matar o próprio pai com veneno de rato em Natal, no ano de 2017, foi absolvido do crime em um júri popular que aconteceu nesta quarta-feira (9) no Fórum Miguel Seabra, na capital potiguar. Os quatro primeiros votos dos jurados foram pela absolvição e, por já haver maioria, não foi necessário ver os outros três votos.
A defesa argumentou, durante o julgamento, que o acusado – que é réu confesso – agiu para tentar livrar o pai do sofrimento de um tratamento terminal de câncer.
“Nós ressaltamos na sessão do júri todas as provas existentes dos autos, verificamos a não intenção maldosa da produção de um crime, e colocamos o pedido de absolvição. A tese foi absolvição por clemência, em virtude do desespero do filho”, relatou um dos advogados de defesa, Cyrus Benavides.
Os advogados de defesa buscaram mostrar, durante o julgamento, o desespero do filho na situação e que não haveria outra razão para o evenenamento senão apenas acabar com o sofrimento do pai.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar mais de R$ 23 milhões como indenização por danos patrimoniais e morais coletivos, pela derrubada de três casas declaradas patrimônio cultural de Belo Horizonte. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais – autor da ação civil pública que gerou a condenação –, a destruição teve como finalidade a construção de estacionamento para os fiéis da igreja.
Em julho de 2021, por meio de decisão cautelar, o ministro havia proibido a igreja de implantar o estacionamento no local.
Segundo o Ministério Público, os casarões foram derrubados pela igreja em 2005, quando já eram bens protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental. Posteriormente, os órgãos de preservação histórica e cultural da cidade concluíram pelo tombamento integral dos imóveis.
Ao reconhecer que as casas destruídas estavam protegidas como patrimônio público, o TJMG fixou em aproximadamente R$ 18 milhões a indenização por danos patrimoniais causados ao meio ambiente cultural, e em R$ 5 milhões a reparação dos danos morais coletivos. O tribunal determinou, ainda, que a Igreja Universal construa memorial em alusão aos imóveis destruídos.
O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, foi eleito nesta quarta-feira (9) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse deve ser realizada em 28 de setembro e o mandato é de dois anos.
A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se aposentará no fim de setembro. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, data da sua aposentadoria compulsória. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Barroso foi eleito com dez votos favoráveis. Edson Fachin recebeu um voto: é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, que será Fachin.
Da mesma forma, para vice-presidente, Fachin recebeu 10 votos e Alexandre de Moraes, um.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quinta-feira (9), à Justiça Eleitoral do Acre o processo que questiona declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições 2018, quando ele usou a expressão “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”.
Com o fim do mandato de Bolsonaro, o ministro reconheceu que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado no Supremo e deve responder às acusações na primeira instância da Justiça.
“Reconheço a superveniente incompetência deste Supremo Tribunal para processar e julgar esta queixa-crime, com o consequente encaminhamento dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do estado do Acre para distribuição a uma das zonas eleitorais competentes do município de Rio Branco“, escreveu na decisão.
A ação contra Bolsonaro foi apresentada em 2018 pela coligação Povo Feliz de Novo, formada pelos partidos PT, PCdoB e PROS para disputar o pleito.
Agência Brasil – O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.
De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.
No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.
