O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) receberá a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O evento será realizado nos dias 17 e 18 de agosto, no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O principal objetivo do encontro é promover o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro e a troca de experiências.
Durante a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores dos MPs brasileiros, haverá formação de comissões e grupos de trabalho, palestras e debates destacando boas práticas relacionadas à atuação das Ouvidorias dos Ministérios Públicos.
“É gratificante trazer a reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores para o Rio Grande do Norte, onde serão discutidos e debatidos temas de suma importância para as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro e replicados nas instituições de todo o País, como também junto ao Ministério Público da União, Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho”, destaca o ouvidor do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais.
Programação
Na manhã do dia 17 de agosto, a partir das 9h, será realizada a reunião da Diretoria do CNOMP. No período da tarde, a partir das 14h, ocorrerá a abertura da 66ª Reunião Ordinária, seguida da aprovação da ata da reunião anterior, ocorrida em Vitória (ES). Às 14h50, haverá a palestra: Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação na Ouvidoria, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Guilherme Magalhães Martins. Às 15h50 será a vez do Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Fernandes Pascoal, falar sobre a “Experiência da Ouvidoria do Tribunal de Contas”.
Ainda durante a tarde, será discutida a atualização da Resolução 095/2013 do CNMP e dos Regimentos Internos das Ouvidorias (padronização), bem como os projetos Ouvidoria Cidadã, Ouvidoria Inclusiva ou Para Todos, Ouvidoria Resolutiva, Ouvidoria em Ação – Busca Ativa de Demandas; Ouvidoria da Mulher e Outros Grupos Vulneráveis ou Questões Sensíveis; Ouvidoria Itinerante (nos bairros e nas Comarcas do Interior com IDH baixo ou sem membro do MP); além do Manual de Atendimento e de Boas Práticas de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro – Planos de Ação das Ouvidoria do MP – Estudo Comparativo do planejamento das Ouvidorias.
No segundo dia de reunião, às 9h10, o promotor de Justiça do MPRN Marcus Aurélio de Freitas Barros debaterá o tema “Mediação e Ouvidoria”. Em seguida, às 9h45, o secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, irá falar sobre “Ouvidoria e Segurança Pública”. A reunião será encerrada com a entrega da Comenda “Honra e Mérito do CNOMP.
