A Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 15ª colocação. O Edital de nº 001/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 8 de setembro.
As inscrições devem ser feitas enviando a ficha de inscrição constante do ANEXO II do edital, devidamente preenchida, bem como os documentos exigidos, para o e-mail jserido@tjrn.jus.br, no período de 11 a 20 de setembro.
Confira aqui o edital completo
Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença e de um despacho/decisão, na área cível ou criminal, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, vedado, porém, o plágio de qualquer natureza, cuja identificação acarretará a imediata eliminação do candidato.
A avaliação será realizada de forma remota no dia 28 de setembro, às 8h30. Neste horário, serão encaminhadas aos e-mails informados pelos candidatos dois casos para elaboração de sentença/decisão/despacho, devendo o candidato redigir a sentença/decisão/despacho que entender apropriado ao caso, encaminhando a prova ao e-mail jserido@tjrn.jus.br, até o horário limite para o término.
A lista de classificação será divulgada no DJe no dia 11 de outubro.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.
A jornada diária, por sua vez, será exercida no período de expediente do TJRN, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.
O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.
