Cenário frequente de debate nos últimos meses, em virtude das obras que contemplam também a Avenida Felizardo Moura, a região da Ponte de Igapó tem causado polêmica entre entes federais e municipais. Recentemente, o superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, afirmou nesta quinta-feira em entrevista à 98 FM, que vai processar o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, por divulgação de informação falsa sobre o órgão federal.

“O DNIT tem uma procuradoria federal, com procurador federal concursado. O DNIT vai entrar com uma ação por declaração falsa do secretário municipal de Natal, por falsidade ideológica”, afirmou Getúlio.

O anúncio do superintendente ocorre depois que Thiago Mesquita sugeriu, em entrevistas à CBN e à 98 FM, que a obra de restauração da Ponte de Igapó estaria irregular por falta de licenciamento ambiental. Segundo Thiago Mesquita, o DNIT deveria ter requisitado o licenciamento ambiental ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

“Não houve pedido de licenciamento. Seria uma obra irregular. Espero que o Idema tome as atitudes, porque ali envolve milhares de pessoas que vão e vêm. Deveria ter sido feita uma audiência pública, comunicação social adequada, apresentação do projeto, cronograma e estudo ambiental, porque envolve sistemas de fragilidade, estuário do Potengi e sistema de mangueais. Todo cuidado tem que ter, como está tendo na engorda de Ponta Negra”, disse Thiago Mesquita.

Logo após as declarações de Thiago, o DNIT respondeu apresentando uma licença expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – que emite licenças nos casos de obras em rodovias federais próximas a áreas preservadas.

“Foi extremamente irresponsável. Ele disse que até hoje não existia uma licença do Idema. Desde quando essa obra precisa de licença do Idema? Esse cara parece que se diz professor. Se eu fosse aluno, eu ia pedir para trocar ou ia deixar de estudar com ele. Pelo amor de Deus, ele não saber disso? É um Proarte, a gente precisa da liberação do Ibama. E ontem o superintendente do Ibama concedeu uma entrevista dizendo que está tudo OK”.

Getúlio Batista criticou o secretário também por opinar sobre uma obra executada por outro órgão que não o dele.

OBRAS

As obras de restauração da Ponte de Igapó, em Natal, já estavam previstas, antes mesmo da explosão de uma bomba durante os ataques criminosos no mês de março. Na mesma entrevista, segundo Getúlio Batista, a licitação para escolher a empresa responsável pela elaboração dos projetos e execução dos serviços ocorreu em 2021.

Ainda conforme o diretor, há pelo menos dois anos o DNIT tem a avaliação de que uma ampla intervenção é necessária na Ponte de Igapó. Ele diz que a ponte está na classificação de risco 2 – em uma escala de 4 a 1, na qual quanto menor o número, maior o grau de comprometimento da estrutura. “Para quem não sabe, existem graus de risco. Estamos no 2. Se chegasse no 1, eu ia ter que abrir uma emergencial. É decrescente (a escala). Hoje é 2”, afirmou o superintendente.

Ao defender a realização das obras, Getúlio afirmou, ainda, que a ponte está muito deteriorada. “Se você olhar as fotos por baixo da ponte, você se arrepia e diz que não vai passar mais lá, por cima daquela ponte”, destacou. Desde a terça-feira 12, a ponte está interditada no sentido da Zona Norte para o Centro, para a primeira etapa das obras de restauração. O sentido oposto está funcionando como mão dupla.

Ao todo, a obra está orçada em R$ 20,8 milhões e prevê a restauração completa da ponte. A empresa vencedora da licitação foi a Jatobeton Engenharia Ltda., sediada em Recife (PE). A contratação aconteceu no modelo de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDC-I). Nesse modelo, uma empresa vence a licitação tanto para elaborar o projeto quanto para executar a obra propriamente dita.