A cidade de Natal encontra-se entre as piores capitais do Brasil no recém-divulgado ranking de transparência elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Com uma pontuação de 101, Natal ocupa a vigésima posição entre as 26 capitais avaliadas, ficando atrás de Palmas (TO), que obteve 107 pontos.

Para alcançar uma posição mais favorável neste ranking, a capital potiguar deve cumprir estritamente os prazos legais para o envio de declarações financeiras, evitando correções posteriores nos dados. Além disso, é fundamental garantir a precisão das informações nos relatórios enviados ao governo federal.

O objetivo principal do ranking é estimular melhorias na qualidade das informações prestadas pelos municípios ao Tesouro Nacional e ao público em geral, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Quais são os critérios de avaliação?

O índice de qualidade das informações do Tesouro Nacional é avaliado em quatro dimensões distintas:

1. Gestão da Informação: Esta dimensão analisa o comportamento dos entes no que diz respeito ao envio de informações, levando em consideração fatores como o cumprimento de prazos e a quantidade de retificações realizadas.

2. Contabilidade: Avalia os dados contábeis fornecidos pelos municípios e verifica se estão em conformidade com as regras estabelecidas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Além disso, busca identificar consistência entre os demonstrativos contábeis.

3. Fiscal: Examina os dados fiscais enviados pelos entes municipais, avaliando sua adequação às normas estabelecidas pelo Manifesto de Documentos Fiscais (MDF). Também observa a consistência entre os demonstrativos fiscais.

4. Contabilidade vs. Fiscal: Nesta dimensão, realiza-se um cruzamento entre os dados contábeis e fiscais fornecidos, verificando sua coerência e consistência.