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Berço de quatro campeões mundiais de surfe profissional – Gabriel Medina (SP), Adriano de Souza “Mineirinho” (SP), Ítalo Ferreira (RN) e Filipe Toledo (SP) – o Brasil não costuma constar da lista de destinos mais cobiçados por estrangeiros que viajam atrás de ondas perfeitas. Em parte porque não oferece condições para a prática do esporte tão boas quanto as de destinos famosos, como Austrália, Indonésia e Havaí (Estados Unidos). Mas também por não investir o necessário para tentar atrair este público, conforme apontam entrevistados ouvidos pela Agência Brasil sobre o potencial de atração turística dos chamados esportes de aventura.
“Não sou especialista em turismo, mas me parece que há sim um potencial pouco explorado pelo Brasil”, avalia o diretor de Comunicação da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf), Ricardo Bocão.
Sócio fundador do canal a cabo Woohoo, dedicado aos esportes de ação, Bocão pega ondas há mais de quatro décadas. Já surfou em ao menos 18 países e tem dezenas de temporadas havaianas em seu currículo. Também participou das primeiras iniciativas para profissionalizar o surfe no Brasil. Mesmo com sua vivência, o carioca não se lembra de já ter visto uma campanha publicitária destinada a convencer surfistas de outras nações a visitarem o Brasil.
Para marcar a data, o Dia Nacional da Doação de Órgãos, realizado hoje 27 de setembro, o Instituto do Bem preparou uma ação especial de conscientização. Cerca de 10 pacientes transplantados vão chamar a atenção das pessoas para a causa, com faixas e distribuição de panfletos, no cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha, na capital, das 17h até às 18h.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, mais de 900 pessoas aguardam na fila por um doador no estado. O Rio Grande do Norte é o 5º estado do Nordeste em doações. Em 2022, foram realizados 335 transplantes, sendo 129 de córneas, 162 de medula óssea, 39 de rins, dois de coração e três de pele. Já este ano, foram 84 procedimentos de córnea, 29 de rins e três de coração.
Para ser doador de órgãos, basta expressar em vida aos seus familiares esse desejo, não sendo necessário nenhum documento oficial.
AgoraRN
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira 27 a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h.
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.
Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quarta-feira, está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento seria condicionado à saída de proprietários das áreas indígenas.
Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
Repercutiram na cena política as declarações da governadora Fátima Bezerra (PT) ao “Falei Podcast”, da jornalista Thaisa Galvão. A petista disse que poderá não ser candidata em 2026, cumprindo na íntegra seu 2º mandato como governadora.
Fátima está na política desde 1994, quando conseguiu ser eleita deputada estadual. De lá para cá, ela nunca ficou sem mandato. Além de duas vezes deputada estadual, ela foi três vezes federal (2002, 2006 e 2010) e chegou em 2014 ao Senado, de onde renunciou em dezembro de 2018 para assumir o Governo do Estado, de janeiro de 2019 até hoje.
Agora, faltando três anos e três meses para encerrar seu mandato, a líder petista preferiu jogar que existe a possibilidade de não disputar nenhum cargo em 2026 e concluir seu mandato em dezembro de 2026 na cadeira, como fizeram os ex-governadores Geraldo Melo (1990) e Rosalba Ciarlini (2014). Os dois últimos potiguares que não concorreram a nada no fim do mandato.
Os últimos governadores reeleitos do Estado, Garibaldi Filho e Wilma de Faria, renunciaram em abril do ano da eleição e concorreram ao Senado.
O descumprimento das medidas protetivas de urgência (MPU) teve um crescimento de 67,7% em 2023 em comparação ao ano anterior no Rio Grande do Norte.
Foram registrados, ao todo, 731 casos de descumprimento das MPU no período entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2023. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), ligado à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
A diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil, Paoulla Maués, explica que o descumprimento das medidas protetivas de urgência se trata de um crime, o qual é bastante recorrente.
“O descumprimento de decisão judicial que defere Medidas Protetivas está tipificado no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, cuja pena varia de três meses a dois anos de detenção”, relata.
Pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2024, pré-candidatos a vereador de Natal já estão se mobilizando para escolher o partido para o pleito.
Conforme mostrou a coluna opinião do AGORA RN desta quarta-feira 27, o vereador Luciano Nascimento confirmou sua intenção de se filiar ao PSD, assegurando ao ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) que concluirá o processo até o final do prazo em março do próximo ano. Luciano já anda conversando inclusive com nomes para formar alianças que possam fortalecer sua candidatura à reeleição.
Outro pré-candidato que já se movimenta para escolher um partido é o comunicador e ex-vereador de Natal, Luiz Almir. De acordo com a coluna Opinião do Agora RN desta terça-feira 26, Luiz Almir anunciou que vai tentar voltar à Câmara Municipal de Natal e deve assinar a ficha do União Brasil, do deputado federal Paulinho Freire, pré-candidato a prefeito.
O novo comando do PSDB em Natal é liderado pelos cinco vereadores recém-filiados à sigla, que optaram pela saída de Luiz Almir do partido. Como resultado, Luiz Almir não fará parte da chapa majoritária com o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD).
O Brasil subiu cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI) na comparação com o ranking de 2022 e agora ocupa o 49º lugar entre 132 países. Após 12 anos fora do recorte das 50 economias mais bem classificadas no IGI, o Brasil passou a liderar o ranking dos países da América Latina e Caribe, ultrapassando pela primeira vez o Chile (52ª). 
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e serão apresentados durante o 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, que está sendo realizado no São Paulo Expo.
Entre os cinco países que atualmente compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil está na terceira colocação, à frente da Rússia (51º lugar) e da África do Sul (59º). A China é a 12º colocada, e a Índia ocupa o 40º lugar.
O Brasil apresentou pontuações elevadas em indicadores como serviços governamentais online (14ª posição) e participação eletrônica (11ª). Também se destaca pelo valor de seus 16 unicórnios (nome que se dá às startups que conseguem grande valor de mercado em dólares), aparecendo na 22ª posição, e por seus ativos intangíveis (31ª), obtendo bons resultados mundiais por suas marcas registradas (13ª) e pelo valor global de suas marcas (39ª).
O general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão de Jair Bolsonaro (PL), negou tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente, minimizou a participação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid nas reuniões com militares e disse que nunca discutiu assuntos políticos com seus subordinados no GSI. Ao ser confrontado com uma foto, disse que Mauro Cid só estava nas reuniões para auxiliar Bolsonaro ca- so fosse necessário.
As declarações foram dadas em depoimento à CPMI do 8 de janeiro nesta terça-feira 26.
Heleno disse que Bolsonaro “nunca se propôs” a uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após as eleições do ano passado. “O presidente [Bolsonaro] disse várias vezes que jogaria nas quatro linhas e eu não tive intenção de fazê-lo sair das quatro linhas, não era minha missão”, falou.
Questionado sobre a existência de uma “minuta do golpe” documento que contaria com as etapas de um plano que possibilitaria ao ex-presidente Jair Bolsonaro seguir no poder mesmo após ter perdido as eleições, o general declarou: “Nunca nem ouvi falar.”.
O Governo Federal e o Governo do Rio Grande do Norte fecharam, nesta terça-feira 26, um acordo que vai garantir o encerramento de uma disputa judicial travada há cerca de duas décadas.
Pelo que ficou acertado, o Governo Federal repassará ao Esta- do R$ 593 milhões para por fim ao litígio. Com isso, o Governo do Estado vai abrir mão de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que reivindica da União a complementação de verbas do antigo Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O acordo foi assinado no Palácio do Planalto, em Brasília, pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
“Nós estamos buscando, em parceria com a AGU, formalizar acordos que permitam o repas- se de R$9 bilhões para a educação pública do nosso país. Já discutimos propostas com dez estados brasileiros que movem ações no STF relacionadas ao antigo Fundef. A primeira conciliação foi assinada hoje com o Rio Grande do Norte, em ce- rimônia realizada no Palácio do Planalto”, escreveu Camilo San- tana, nas redes sociais.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), reuniu nove vereadores em seu escritório particular localizado na Av. Floriano Peixoto, no Bairro Petrópolis, para tratar mais uma vez da possibilidade de formação de uma grande chapa envolvendo nove parlamentares com mandato. Participantes do encontro ouvidos pelo AGORA RN afirmaram que a reunião terminou sem definição, mas avançou em pontos importantes.
De acordo com o vereador Raniere Barbosa (sem partido), os nove vereadores presentes no encontro organizado pelo prefeito na noite de segunda-feira 25 foram com a intenção de ouvir a proposta do chefe do Executivo.
A ideia de Álvaro é construir, no Republicanos, uma nominata competitiva e que seja a maior bancada da Câmara Municipal de Natal (CMN) na próxima legislatura. “Esse é o projeto: se tornar uma banca- da muito forte na capital, pelo Republicanos. Só que estamos ouvindo para construir essa nominata”, disse Raniere.
“Acho que [a conversa] avan- çou muito, com perspectivas fu- turas dessa nominata se conso- lidar, mas não está consolidada ainda”, acrescenta.
O acesso aos dados públicos desempenha papel crucial na confiança dos cidadãos no sistema político e na administração. Com esse pensamento, a Prefeitura de Mossoró tem dado prioridade ao tema, de modo a alcançar a marca de 99,92% em transparência, segundo uma análise do Portal da Transparência do Município feita pelo Ministério Público estadual (MPRN).
A avaliação consta no relatório de análise apresentado pelo Confúcio, uma ferramenta do MPRN que mapeia, analisa e avalia os portais da transparência dos municípios e do Estado. A plataforma estipula 1.300 como pontuação máxima. Mossoró atingiu 1.299, ficando a apenas um ponto da nota mais alta.
Para o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, o número reflete o compromisso da atual gestão em manter um governo aberto, onde cada cidadão pode acompanhar de perto como os recursos são aplicados em prol do município.
“Esse resultado comprova o trabalho da nossa gestão para garantir que todos os atos sejam transparentes. Agora o povo sabe onde seu dinheiro é investido! Isso é respeito e compromisso com a cidade”, destacou o prefeito.
Pacientes do Rio Grande do Norte que são portadores de doenças inflamatórias intestinais denunciam a falta de medicamentos essenciais para o tratamento. Segundo eles, os remédios estão em falta há pelo menos cinco meses na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Conforme a associação que representa os pacientes no estado, estão em falta as mesalazinas, sulfassalazinas e outros. Esses fármacos são usados no tratamento de doenças inflamatórias intestinais, como a retocolite ulcerativa e a doença de Crohn. Ao AGORA RN, a presidente da associação no RN Carla Monteiro confirmou o problema. “Pelos relatos dos pacientes, desde maio a mesalazina está em falta”.
A paciente Irlana Wanderley apontou que o estoque está zerado. “Eu e várias pessoas do RN, portadores de doença inflamatória intestinal, precisamos desses medicamentos de uso contínuo. Tem pessoas que não podem comprar. E, com a interrupção do tratamento, pode agravar o quadro. Desde maio que está faltando na Unicat a medicação mesalazina, um verdadeiro descaso”, contou ela.
Edinaldo Júnior, que é portador de retocolite ulcerativa, disse que também está há meses sem receber o medicamento através do Sistema Único de Saúde (SUS). “Eu deveria pegar três, e esse mês não consegui nenhum. Preciso de dois tipos de mesalazina, um deles, o supositório, o pessoal [da Unicat] não sabia nem da existência. O próprio site da Unicat mostra que ele poderia ser recebido, mas nunca tem”, observou.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sedia, este ano, a etapa regional dos Jogos dos Institutos Federais (JIFs). O evento, cuja abertura ocorreu no dia 25 de setembro, no campo de futebol do Campus Natal-Central do IFRN, vai até o 30 deste mês e deve reunir cerca de 1.400 estudantes-atletas, servidores e chefes de delegações vindos de oito estados do Nordeste.
Com onze modalidades em disputa, incluindo atletismo, judô, natação, tênis de mesa, xadrez, além de basquetebol, futebol, futsal, handebol, voleibol e vôlei de areia, as modalidades terão com palco os campi Natal-Central e Parnamirim, além da Pista de Atletismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Os estudantes-atletas e as equipes vencedoras em suas modalidades irão participar da etapa nacional dos Jogos, prevista para ser realizada de 23 a 28 de outubro, em Fortaleza, com o Instituto Federal do Ceará (IFCE) à frente da organização.
Os Jogos fazem parte do sistema desportivo da Rede Federal que engloba desde os jogos intercursos no Campus até a etapa final nacional, que, neste ano, acontece em setembro, em Natal. O objetivo é fomentar a prática de atividade física na vida do estudante como promotora da qualidade de vida e saúde, assim como promover por meio do esporte, o desenvolvimento de diversos atributos afetivos e sociais fundamentais para a vida.
O ISS (Imposto Sobre Serviços) do período de janeiro a junho de 2023 já podem ser incluídos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023), de acordo com o Decreto n° 2.126/2023 que altera artigos 2º, 8º E 9º do Decreto N°2113/2023, que institui o REFIS, e possibilita aos macaibenses a quitação de débitos tributários ou não tributários, inscritos ou não na dívida ativa e cobrança judicial ou não até 31 de dezembro de 2022, e agora também o ISS até junho de 2023.
De acordo com Odilon Benício, titular da Secretaria Municipal de Tributação (SMT), o Decreto anterior não permitia incluir débitos do ISS do ano vigente. “A única alteração no Decreto se deu quanto à inclusão dos devedores de ISS, no exercício financeiro de 2023”, disse.
Segundo o secretário, durante as fiscalizações foram identificados valores substanciais devidos ao Município. “Em razão dessas dívidas possuírem tributos também do exercício 2023, os devedores que foram notificados nos pediram essa inclusão, que levamos ao prefeito Emídio Júnior, que foi sensível ao pleito e alterou o Decreto do REFIS”.
Odilon Benício informou que os débitos poderão ser parcelados em até 36 parcelas, se o parcelamento for realizado até 31 de outubro de 2023 e em até 24 parcelas, se o parcelamento for realizado até 29 de dezembro de 2023.
Nesta terça-feira 26, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou por maioria de votos a criação de uma regra de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro.
O ato estabelece a alternância de uma lista exclusiva de mulheres e outra tradicional mista, conforme a abertura de vagas para juízes de carreira por critério de merecimento.
A Constituição de 1988 define duas formas de acesso dos juízes de carreira à segunda instância –a antiguidade, que valoriza o tempo na carreira, e o merecimento, que destaca a produtividade. As duas são alternadas conforme a abertura de vagas pelos tribunais do país.
Ambos os critérios são utilizados para criar listas com juízes, que são, então, escolhidos para exercerem o cargo de magistrados de cortes estaduais, federais ou especializadas. Para além do texto constitucional, há a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que regula a antiguidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da sua Comissão de Relações de Consumo e Defesa do Consumidor fará, em 28 e 29 de setembro, um mutirão de atendimentos para a população em geral para renegociação de débitos em conjunto com órgãos de defesa do consumidor.
O evento é gratuito e ocorrerá na sede da OAB/RN, em Candelária e será feito em parceria com o Procon estadual e municipal e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). “O objetivo da ação é fazer com o que consumidores renegociem suas dívidas com esses prestadores, fazendo com que eles voltem a ter o poder de compra e para o mercado de consumo”, explicou o presidente da Comissão de Relações de Consumo, Pedro Petta.
Na ocasião, a população poderá consultar as dívidas junto aos órgãos restritivos de créditos. Diante das informações, os órgãos de defesa do consumidor farão a ponte para firmar a repactuação do débito, com condições especiais de pagamento e possíveis descontos.
Contas como água, luz, internet e telefone fazem parte das dívidas que podem ser renegociadas durante o mutirão. Não há limites nos valores das dívidas, nem de renda.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu nesta terça-feira, 26, as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal (STF) da lista de entidades que fiscalizam as urnas eletrônicas. A resolução teve relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A instrução foi aprovada por unanimidade.
A decisão ocorre quase um ano após as eleições de 2022. Na ocasião, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados usaram questionamentos enviados pelas Forças Armadas ao TSE para descredibilizar as urnas eletrônicas e, dessa maneira, levantar dúvidas sobre a vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto Bolsonaro como integrantes do alto escalão das Forças Armadas são investigados por uma tentativa de golpe de Estado.
As Forças Armadas haviam sido incluídas no rol de entidades fiscalizadoras em 2021. “Entendo que não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação e também na comissão de transparência eleitoral”, afirmou Moraes.
“Se demonstrou, como todos podemos verificar, ser absolutamente incompatível com as funções constitucionais e legais das Forças Armadas estar também no rol das entidades fiscalizadoras. Vamos manter, aqui, as Forças Armadas no rol de atribuições legais e constitucionais, dentro do apoio logístico e de segurança que sempre forneceu às eleições”, acrescentou o presidente do TSE.
Ricardo Medeiros de Oliveira, 48 anos, recebeu a notícia de um transplante de rim após nove anos de espera enquanto estava escalando uma montanha durante uma trilha em Petrópolis, região serrana do Rio.
O homem estava no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, a 2.300 metros de altitude, quando recebeu uma notificação informando que seu turno para o transplante havia chegado. No entanto, ele precisaria chegar a Juiz de Fora, Minas Gerais, em no máximo três horas, onde o órgão compatível estava disponível para a cirurgia.
Por ser uma área remota, não daria tempo de retornar a pé da trilha. Foi então que, por volta das 13 horas, Ricardo decidiu acionar o Corpo de Bombeiros do Rio e, prontamente, houve uma mobilização para a missão.
Com a ajuda dos bombeiros, Ricardo foi resgatado de helicóptero e chegou a tempo de receber o órgão —o transporte não pode demorar porque o órgão tem um prazo para ser transplantado. A previsão é de que ele tenha alta nos próximos sete dias.
Um relatório recentemente publicado pela empresa de cibersegurança Trend Micro revelou que o Brasil ocupa a segunda posição no ranking dos países mais vulneráveis a ataques de hackers em todo o mundo. De acordo com os números da pesquisa, apenas os Estados Unidos registraram um número maior de ameaças bloqueadas durante o primeiro semestre de 2023.
Leia também: Conheça dois tipos de golpes envolvendo o Pix que você pode cair
Segundo a Trend Micro, cerca de 85,6 bilhões de ameaças cibernéticas foram bloqueadas em todo o mundo durante o período em questão, representando um aumento significativo de 59% em relação ao total registrado em 2022. Os principais alvos desses ataques hackers foram os Estados Unidos, o Brasil e a Índia.
“Desde 2013, o Brasil tem sido consistentemente identificado como o principal alvo na América Latina e um dos países mais visados pelos criminosos digitais em escala global. Para elevar o nível de proteção, é fundamental que organizações e empresas adotem soluções de segurança em múltiplas camadas, ampliando a visibilidade e a detecção de comportamentos suspeitos, além de garantir uma resposta rápida no caso de invasões”, disse César Cândido, diretor geral da Trend Micro Brasil.
Um homem identificado como Sidcley Cosme dos Santos, de 38 anos, foi assassinado, na tarde desta terça-feira (26), na avenida Chegança, no conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul. A vítima jogava aliado com amigos quando um homem em uma moto se aproximou e efetuou disparos de arma de fogo.
De acordo com a Polícia Militar, Sidcley estava armado e teve a pistola levada pelo criminoso. O fato ocorreu por volta das 17h causando pânico e correria das pessoas que estavam nas proximidades. Ainda de acordo com a polícia, o homem morto trabalhava como segurança e respondia processos criminais. A DHPP investigará o caso.
Portal BO
Governo do Estado se instala em Mossoró a partir desta quarta-feira (27)
A partir desta quarta-feira (27), o Governo do Estado terá uma nova sede. Até a próxima sexta-feira (29) o Rio Grande do Norte será governado a partir do município de Mossoró, em homenagem aos 140 da abolição da escravatura na capital do Oeste. A governadora Fátima Bezerra e parte do secretariado estarão no município e o evento de instalação irá ocorrer às 18h da quarta-feira (27), na reitoria da Universidade Estadual da RN, a UERN. A última vez que isso tinha ocorrido foi em 2021.
Os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos vão destinar cerca de R$ 140 milhões para dragagem nos rios Madeira e Solimões. Ambos são importantes vias fluviais de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive a Zona Franca de Manaus, e de transporte de pessoas.
A dragagem de um rio consiste em remover sedimentos e resíduos decantados no fundo, que reduzem sua profundidade e prejudicando a navegabilidade. Ao dragar um rio ou outro corpo d’água, a profundidade é ampliada, facilitando o trânsito de embarcações.
Os ministros das duas pastas, Renan Filho (Transportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) assinaram nesta terça-feira (26) a ordem de serviço que autoriza a dragagem trecho de oito quilômetros do Rio Solimões, entre Tabatinga e Benjamin Constant, no extremo Oeste do Amazonas.
A intenção, segundo o governo, é combater o risco de desabastecimento da população local e reduzir os impactos econômicos da seca registrada nos estados do Amazonas e Rondônia. “Não são os rios inteiros que estão assoreados, impedindo a navegação. O que existe são pontos críticos que precisam ser removidos para as embarcações passarem e garantir o escoamento da produção e a chegada de insumos”, afirmou Renan Filho.
Um juiz de Nova York concluiu que Donald Trump e sua empresa familiar inflaram de forma fraudulenta os valores de suas propriedades e outros ativos, em uma decisão que representa uma grande derrota para o ex-presidente dos Estados Unidos, e que pode prejudicar gravemente sua capacidade de fazer negócios no estado. 
A decisão contundente do juiz Arthur Engoron, do tribunal estadual de Nova York, em Manhattan, tornará mais fácil para a procuradora-geral do Estado, Letitia James, estabelecer valores para indenização em um julgamento agendado para o dia 2 de outubro.
Engoron também determinou o cancelamento dos certificados que permitiam que algumas das empresas de Trump, incluindo a Organização Trump, operassem em Nova York, e ordenou a nomeação de um administrador judicial para gerenciar a dissolução das empresas.
O juiz descreveu como Trump, seus filhos adultos Donald Jr. e Eric, a Organização Trump e outros réus elaboraram avaliações e inflaram o patrimônio líquido de Trump para atender às suas necessidades comerciais.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio da faixa principal do concurso 2.637 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. 
Os números sorteados são os seguintes: 01 – 02 – 10 – 32 –34 – 59.
O prêmio acumulado está estimado em R$ 5,2 milhões. O sorteio do concurso 2.638 será realizado nesta quinta-feira (28), às 20h (horário de Brasília).
A quina teve 36 acertadores, cada um vai receber R$ 35.309,01. Já a quadra registrou 3.112 apostas vencedoras, cada ganhador vai receber um prêmio de R$ 583,51.
Cerca de 6 milhões brasileiros já conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100. A dívida não é perdoada, mas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e realizar operações, como fechar contratos de aluguel.
O levantamento é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) após dez semanas em vigor do Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas de consumidores de média e baixa renda.
De 17 de julho a 22 de setembro, foram renegociados R$ 14,3 bilhões em dívidas, principalmente da Faixa 2, que abrange débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo. O montante equivale a 2,03 milhões de contratos.
O Desenrola prevê parcelamento da dívida de 12 a 120 meses, com taxas personalizadas e primeira parcela para 30 dias. A exclusão dos cadastros restritivos se dá em até 5 dias úteis após a efetivação da renegociação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.
A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares.
“Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente”, afirmou.
De acordo com Moraes, as Forças Armadas vão continuar auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central (BC) publicada nesta terça-feira (26), que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas.
Pelas novas regras, as instituições terão o dever de comunicar aos próprios clientes incidentes de segurança nas chaves Pix, independentemente de serem as responsáveis pelos vazamentos ou se o caso não teve gravidade. Até agora, valia apenas o estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que determinava que a comunicação era obrigatória apenas em casos com potencial risco ou dano relevante.
O BC ressalta que a responsabilidade pela comunicação recai sobre a instituição de relacionamento do cliente, mesmo que esta não tenha provocado o incidente. Segundo o banco, isso ocorre porque os avisos são dados por canais seguros de comunicação, acessíveis exclusivamente por identificação pessoal, como senha e reconhecimento biométrico.
“Desde o lançamento do Pix, o BC optou pela comunicação mesmo nos casos de menor impacto, pautado pela transparência, aspecto fundamental para a manutenção da confiança da população no meio de pagamento. O BC avalia que esse compromisso com a plena transparência vem trazendo inúmeros benefícios para a sociedade”, ressalta a autoridade monetária em comunicado.
Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderá sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado nesta terça-feira (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ainda não foram divulgados valores da bolsa e da poupança.
“Nós estamos finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no MEC quanto no Ministério de Desenvolvimento Social. Vamos utilizar o CadÚnico [Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais] e o programa Bolsa Família, juntamente, integrando com o Censo Escolar do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], para que a gente possa atingir”, afirmou Santana durante uma coletiva de imprensa para detalhar o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Segundo o ministro, cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola, número que o governo pretende reverter com a medida.
“A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano”, acrescentou o ministro da Educação. O objetivo da bolsa é ajudar em despesas do dia a dia. Já a poupança poderá ser resgatada pelo aluno para projetos individuais dele, como abrir o negócio ou pagar estudos em uma faculdade. Nos dois casos, segundo Camilo Santana, serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, como frequência escolar e aprovação.
Durante evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, cuja meta é expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas de todo o país até 2026. Serão investidos cerca de R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC para financiar a infraestrutura, por meio de convênios com estados e prefeituras.
Em dia de nervosismo no mercado global, a bolsa e o dólar reagiram negativamente. A moeda norte-americana aproximou-se de R$ 5 e fechou no maior valor em 40 dias. A bolsa de valores caiu pela quarta vez seguida e atingiu o menor nível em quase quatro meses.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (26) vendido a R$ 4,987, com alta de R$ 0,021 (+0,42%). A cotação chegou a abrir em baixa, mas voltou a subir após a abertura do mercado norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 16h30, chegou a R$ 4,99.
Com o desempenho desta terça, a moeda norte-americana acumula alta de 0,73% em setembro. Em 2023, a divisa cai 5,55%.
O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 114.193 pontos, com recuo de 1,49%. O indicador atingiu o menor patamar desde 5 de junho.
