O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira 28 como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin assumiu como vice.

Em seu discurso de posse, Barroso defendeu direitos de minorias e afirmou que o Judiciário precisa de maior representatividade de mulheres e maior diversidade racial.

“Aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com cri- térios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversida- de racial”, disse o ministro.

Setores da sociedade vêm reivindicando a indicação de uma mulher para o STF, na vaga da ministra Rosa Weber, que vai se aposentar.

Para Barroso, defender, por exemplo, direitos de indígenas e da comunidade LGBTQIA+, não é simplesmente progressismo, mas sim uma questão de respeito à humanidade.

“Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igual- dade da mulher, da proteção am- biental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são”, argumentou.

“Essas são as causas da huma- nidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas”, completou o ministro.

O novo presidente também reafirmou o compromisso do Judiciário com a democracia. Ele disse que o Brasil venceu a amea- ça golpista, mas que agora é momento de pacificação nacional.

“O país não é feito de nós e eles. Somos um povo só”, afirmou Barroso.

“O sucesso do agronegócio não é incompatível com a preservação ambiental. Pelo contrário. O enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal. Estamos todos no mesmo barco. Se ele naufragar o naufrágio é de todos”, completou.

Grande parte do discurso do novo presidente foi dedicado à defesa da democracia e à lembrança de atos golpistas que ameaçaram o Estado de Direito.

“Por aqui, as instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, salientou Barroso.

Barroso tem 65 anos e assumiu uma vaga no Supremo Tribunal Federal em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Na presidência da Corte, Barroso vai herdar um acervo de 4.889 processos, de acordo com dados da área de transparência do tribunal.