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A ministra substituta Edilene Lôbo participou, nesta quinta-feira (28), da primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto). Empossada no mês passado, ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.
Em sua primeira sessão na Corte, a ministra destacou sua chegada no TSE e citou que a magistratura nacional é composta por apenas 5% de mulheres negras.
“Esse lugar onde estou não é só meu, não é só de uma pessoa. Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer a herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação”, afirmou.
A ministra também defendeu avanços para combater a sub-representação feminina no Poder Judiciário, como a decisão tomada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aumentar o número de mulheres na segunda instância da Justiça.
Os comerciantes que usam recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) não precisarão aguardar a análise do pedido de crédito para embarcar as mercadorias, decidiu nesta quinta-feira (28), em Brasília, o Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o Ministério da Fazenda, a medida tem como objetivo evitar que exportadores perdessem o benefício por não poder aguardar os trâmites burocráticos.
Caberá ao empresário assumir o risco das operações. Caso o financiamento não seja concedido, o exportador arcará com os custos da exportação. Criado em 1991, o Proex concede financiamentos às exportações brasileiras em condições equivalentes às do mercado internacional. A prática é autorizada pelas normas internacionais de comércio.
O CMN também instituiu um prazo de 60 dias para que as instituições financeiras que operem linhas do Proex informem ao Banco do Brasil – agente responsável pelo programa – sobre eventuais valores a serem restituídos ao Tesouro Nacional. As quantias deverão ser repassadas nos casos de liquidação antecipada dos financiamentos, inadimplência e mudança dos índices de referência das taxas de financiamento.
Caso o prazo não seja cumprido, a União poderá impedir novas aprovações de operações com a instituição financeira que concedeu o crédito até a regularização com o Banco do Brasil. O CMN também regulamentou a possibilidade de a União cobrar das instituições financeiras – nas esferas administrativas e judicial – os valores devidos nessas situações.
A queda da inflação deverá retirar de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões da arrecadação nominal do governo em 2023, disse nesta quinta-feira (28) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Apesar dessa dificuldade, ele disse que a equipe econômica continua a buscar um déficit primário “o mais próximo possível” de R$ 100 bilhões neste ano.
“A busca é pelo melhor resultado possível, sem dúvida nenhuma, isso continua no radar, mas em fatores que inegavelmente têm afetado a arrecadação”, disse o secretário ao explicar o déficit primário de R$ 26,35 bilhões em agosto.
A inflação mais baixa reduz a arrecadação porque boa parte dos tributos sobre o consumo, que têm o maior peso na carga tributária, são atrelados aos preços das mercadorias. Quanto mais caro, maior o valor nominal que o governo recebe.
Outro fator, explicou o secretário, que contribuiu para a queda nas receitas foi a demora da aprovação da lei que mudou as regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Segundo ele, a restituição do voto de desempate a favor do governo só começará a trazer recursos significativos para a União em 2024.
A partir de 2 de outubro o governo vai zerar a alíquota para os Bens de Informática e Telecomunicação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, dia 25 de setembro. A lista de produtos contemplados por essa isenção inclui uma variedade de itens, como placas de circuito impresso, unidades de processamento de dados e módulos de interface Ethernet upstream, entre outros.
A medida tem como um de seus principais objetivos fomentar o desenvolvimento e facilitar o acesso às tecnologias de informação e comunicação em território nacional. A decisão baseou-se no Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, e foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
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Com essa iniciativa, empresas do setor de informática e telecomunicação estarão aptas a oferecer preços mais competitivos aos consumidores, aumentando a relevância desses produtos no mercado brasileiro.
Entre as franquias mais conhecidas do universo de games, o famoso Counter-Strike, que movimenta multidões há décadas, ganhou uma nova versão. O Counter-Strike 2 (CS2) é a mais recente adição à icônica franquia, sucedendo o renomado Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO). A novidade foi oficialmente lançada como uma atualização gratuita para o CS:GO após passar por rigorosos testes iniciados em março deste ano, acompanhados por uma série de atualizações ao longo dos meses.
“Há mais de duas décadas, Counter-Strike oferece uma experiência competitiva de elite moldada por milhões de jogadores mundialmente. Agora, o próximo capítulo da história do CS vai começar. Isso é Counter-Strike 2”, dizia o anúncio.
Desenvolvido com um novo motor gráfico, o Source 2, o CS2 apresenta uma série de melhorias visuais notáveis, incluindo gráficos atualizados, mapas completamente renovados e efeitos sonoros aprimorados. Além disso, o jogo oferece uma atualização gratuita para os entusiastas do CS:GO, que foi lançado originalmente em 21 de agosto de 2012.
Com o novo Source 2, o CS2 oferece texturas aprimoradas e um detalhamento impressionante, juntamente com uma iluminação que eleva a imersão a outro nível. Um dos destaques é a reformulação da granada de fumaça, que agora se comporta como um objeto volumétrico, interagindo com o ambiente e reagindo a fatores como iluminação, disparos e explosões.
Pessoas em situação de rua sofrem com a dificuldade de acesso à água em dias de calor extremo em São Paulo, mas, além de ações emergenciais, é preciso pensar em adaptar as cidades para os eventos extremos do clima.
Esta semana, os termômetros ultrapassaram os 35ºC e a umidade relativa do ar ficou abaixo de 35% na capital paulista. Desde a quarta-feira (27), o tempo virou. Choveu forte em São Paulo e houve mudanças drásticas de temperatura. Nesta quinta-feira (28), a máxima não passou de 17ºC.
Encontrar água para beber e sombra para se esconder do sol foi um desafio para as mais de 53 mil pessoas que vivem em situação de rua em São Paulo, de acordo com Levantamento do Observatório Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Trata-se de uma população maior que a de quase 90% das cidades brasileiras, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde a semana passada, a prefeitura de São Paulo organizou, pela primeira vez, a Operação Altas Temperaturas, com a distribuição de garrafinhas de água, frutas e bonés.
Pessoas em situação de rua sofrem com a dificuldade de acesso à água em dias de calor extremo em São Paulo, mas, além de ações emergenciais, é preciso pensar em adaptar as cidades para os eventos extremos do clima.
Esta semana, os termômetros ultrapassaram os 35ºC e a umidade relativa do ar ficou abaixo de 35% na capital paulista. Desde a quarta-feira (27), o tempo virou. Choveu forte em São Paulo e, em tempos extremos, houve mudanças drásticas de temperatura. Nesta quinta-feira (28), a máxima não passou de 17ºC.
Encontrar água para beber e sombra para se esconder do sol foi um desafio para as mais de 53 mil pessoas que vivem em situação de rua em São Paulo, de acordo com Levantamento do Observatório Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Trata-se de uma população maior que a de quase 90% das cidades brasileiras, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde a semana passada, a prefeitura de São Paulo organizou, pela primeira vez, a Operação Altas Temperaturas, com a distribuição de garrafinhas de água, frutas e bonés.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”.
No primeiro discurso no plenário da Corte após a posse realizada nesta tarde, Barroso fez referência aos atos golpistas de 8 de janeiro e disse que os ministros estão unidos em defesa da democracia.
“As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, afirmou.
Sobre o papel do Judiciário, Barroso disse que o Supremo não pratica ativismo judicial e cumpre seu papel. Para o ministro, o tribunal deve agir com autocontenção e em harmonia com os demais Poderes da República.
