O próximo domingo, dia 1º de outubro, marcará a escolha dos conselheiros tutelares por votação popular em todo o Brasil. O pleito ocorre a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição para presidente do Brasil.

Na capital potiguar serão eleitos 20 membros titulares para os quatro conselhos tutelares da cidade, sendo cinco conselheiros em cada região. Os eleitos ocuparão os cargos durante o quadriênio 2024/2028. Ao todo, são 40 candidatos na disputa.

O promotor da Infância e Juventude do Ministério Público do RN (MPRN) Sasha Alves alerta que a participação de políticos apadrinhando candidatos a conselheiros pode ser prejudicial e “contaminar” o pleito.

“Sim, de certa forma eu diria que sim [contamina a ideia do conselho]. Não necessariamente, mas de certa forma sim, acho que há um risco dessa contaminação acontecer”, disse o promotor, em entrevista à 98 FM.

“Muitas vezes, infelizmente, essas eleições se confundem, se tornam uma espécie de jogo político, uma prévia do próximo ano, que é de eleição municipal e o trabalho é justamente tentar desapegar isso, daí a importância de divulgar, para além da candidatura do candidato A ou B, a importância do conselho tutelar enquanto órgão que vai estar zelando pelos direitos das crianças”, acrescenta.

No Rio Grande do Norte o pleito acontece nos 167 municípios. O Governo do Estado compõe a comissão de instituições que acompanham as votações. O Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) foi disponibilizado para a montagem de uma sala de situação, onde todo o processo será monitorado.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições para o Conselho Tutelar competem aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), com a fiscalização do Ministério Público estadual.

Embora os salários dos conselheiros sejam pagos pelas prefeituras, esses agentes, por serem eleitos, gozam de uma independência funcional, não sendo subordinados às gestões municipais, o que garante autonomia na atuação da proteção às crianças e adolescentes em situação de risco.

Sasha Alves enxerga a figura do conselheiro tutelar como “extremamente importante” para as crianças e adolescentes, uma vez que o conselho é integrado por pessoas da própria comunidade, sendo, desse modo, conhecedores da realidade local.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como requisitos para ser conselheiro tutelar a idade mínima de 21 anos, residir na cidade à qual irá concorrer para o cargo, além de idoneidade moral.

Para a secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar, os conselhos tutelares, ao lado de outros equipamentos da rede de proteção, são imprescindíveis para garantir à criança e ao adolescente os direitos consignados no ECA. “Por isso, conclamamos a sociedade potiguar para que neste domingo vá às urnas, escolha e vote em pessoas comprometidas com essa política, porque nossas crianças e adolescentes precisam de acolhimento, proteção e dignidade de vida”, declarou a secretária.

Como será o voto no domingo?

Todas as pessoas que estão habilitadas para votar nas eleições ordinárias, que acontecem de dois em dois anos, também podem votar nas eleições de conselheiro tutelar. O voto não é obrigatório. No dia da votação, é necessário levar qualquer documento de identificação com foto. As eleições acontecem das 8h às 17h.

Ao todo, haverá 35 locais de votação em Natal. Informações sobre os candidatos podem ser consultadas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).