O Ibama autorizou a Petrobras a realizar perfurações em duas áreas da Bacia Potiguar do litoral do Rio Grande do Norte, localizadas na “Margem Equatorial”, conforme anunciado pelo Ministério de Minas e Energia na sexta-feira 29.

Na última terça-feira 26, o Ibama anunciou a concessão da Licença de Operação para a perfuração de poços no Campo de Pitu Oeste, na Bacia Potiguar. Essa área está situada aproximadamente a 60 km da costa do RN, em uma profundidade de água de 1.844 metros e uma profundidade final de 4.200 metros.

A Margem Equatorial é uma parte do projeto estratégico da Petrobras para 2023-2027, com investimentos planejados de US$ 3 bilhões. Ela engloba cinco bacias sedimentares: foz do rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

A licença foi emitida para dois blocos de exploração: BM-POT-17 e POT-M-762, arrematados pela companhia em leilão em 2005 e 2018, nessa ordem.

Segundo o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, as reservas estimadas de 2 bilhões de barris de óleo in place têm enorme potencial para desenvolver as regiões Norte e Nordeste, atrair investimentos e trazer benefícios econômicos e sociais para as populações dos estados e municípios da região.

“O Brasil comemora a primeira licença de exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial. Isso é a possibilidade de achar gás para reindustrializar o Brasil, de gerar mais recursos para o fundo social, para saúde e educação. Significa mais recursos para financiar a transição energética e, com isso, avançar mais rápido ainda na migração da matriz de combustível fóssil para a verdadeira transição energética. Vamos aprimorar nossa política de descarbonização através dos biocombustíveis e investir em energia limpa: eólica, solar, biomassa e biometano”, defendeu Silveira.

O Ibama avaliou positivamente a estrutura empregada pela empresa, assim como a execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras. Como avaliação global, a equipe do instituto considerou que os planos de emergência individual e proteção à fauna foram executados conforme conceitualmente aprovados no processo de licenciamento.