Enquanto em Natal as eleições para escolha dos conselheiros tutelares foi cercada de polêmica o que terminou gerando a suspensão do pleito marcado para hoje, em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral, o processo acontece com tranquilidade.

A Prefeitura de Mossoró divulgou, no início da tarde deste domingo, um balanço parcial sobre o processo e informou que a escolha conselheiros tutelares ocorre na normalidade.

Ao todo, 20 candidatos concorrem as dez vagas de conselheiros tutelares  na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, sendo 07 concorrendo as vagas destinadas a 33ª e 13 disputando na 34ª zona eleitoral.

As eleições começaram às 8h e irão até. Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa. Os eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024 e cumprirão o mandato por quatro anos. No total serão eleitos 5 para a 33ª e 5 para a 34ª Zona Eleitoral.

Qualquer cidadão que estiver com suas obrigações eleitorais em dia pode e deve exercer seu papel de cidadania votando em um dos candidatos da zona eleitoral. A participação da sociedade é fundamental para definir quem serão seus representantes na defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente.

A eleição para conselheiro tutelar é de responsabilidade de uma comissão especial, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), composta por membros paritários do governo e da sociedade civil.

LOCAIS DE VOTAÇÃO

Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de votação e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Os eleitores também podem procurar diretamente a prefeitura de seu município para obter essas informações.

Em Mossoró, foram escolhidos dez locais para a votação, sendo cinco em cada zona eleitoral. Os eleitores da 33ª zona eleitoral votarão na Escola Municipal Raimunda Nogueira do Couto; Escola Municipal Niná Rebouças; na Escola Municipal Prof. Manoel Assis; no Colégio Estadual Prof. Abel Freire Coelho; e na Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças.

O trabalho do conselheiro tutelar

O dia a dia desses profissionais é intenso. Os conselheiros tutelares estão envolvidos em uma realidade de muitas violações e ameaças aos direitos de crianças e adolescentes. Vale ressaltar que o Conselho Tutelar é uma instituição municipal, o que faz com que a realidade e a rotina das situações encontradas variem de acordo com a realidade de cada cidade.

O conselheiro tutelar, diante de um caso denunciado, agirá para dimensionar a violação de direito com o objetivo de aplicar a medida de proteção que leve a criança ou o adolescente a superar a situação vivenciada.

Poder de tutela

O Conselho Tutelar pode atuar em benefício da coletividade. Quanto à tutela, cabe ao colegiado a possibilidade de aplicar medida de proteção de acolhimento institucional. Essa, no entanto, é uma medida excepcional e de urgência, uma vez que a decisão por modificação da tutela de uma criança é de competência exclusiva da autoridade judiciária.