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Nos dias 19 e 20 de outubro, o Sistema OCERN vai realizar a primeira edição da Feira do Cooperativismo do RN, com entrada gratuita, no Mercado da Agricultura Familiar (FECOOP), em Natal, uma oportunidade excepcional para as cooperativas potiguares. O evento tem por objetivo proporcionar um espaço para divulgação e comercialização de produtos e serviços das cooperativas potiguares, bem como o impacto positivo do cooperativismo em nossa sociedade.
A Feira é parte das ações em celebração aos 60 anos da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte, a OCERN. A Fecoop contará com estandes de cooperativas de todos os Ramos (Agropecuário, Crédito, Consumo, Saúde, Infraestrutura, Trabalho e Produção de Bens e Serviços e do Transporte.
Está confirmada a participação e estandes das cooperativas:
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reitera seu compromisso com a educação e a cultura por meio do apoio à Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLIQ), que acontece, desde ontem 4 e segue até o dia 8 de outubro, no Parque das Dunas, em Natal. Mais de R$ 800 mil estão sendo investidos na aquisição de títulos literários, com a compra direta das escolas estaduais.
Por meio do RN Literário, o apoio é concretizado com a destinação de recursos financeiros para as escolas da rede estadual de ensino, destinados à aquisição de obras literárias e pedagógicas, bem como outros materiais de apoio à prática educativa. Os valores são distribuídos com base no número de matrículas de cada instituição de ensino, sendo repassados diretamente para o Caixa Escolar das unidades de ensino.
“A leitura é a chave que abre as portas do conhecimento, da criatividade e da imaginação. Com o apoio do Governo do RN Estado à FLIQ, estamos investindo no futuro de nossa juventude, na valorização de nossos talentos literários e na renovação dos acervos das nossas escolas, por meio de um investimento que beneficiará mais de 133 mil estudantes”, explica a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, que visitou a feira na tarde de hoje 5.
As diretrizes para a compra e utilização do material adquirido durante a FLIQ estão fundamentadas na Portaria 1882/2023, que detalha a implementação do programa. Além disso, os procedimentos serão acompanhados e orientados pela Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (CODESE), por meio do Núcleo do Livro, Leitura e Biblioteca (NULLB), bem como pelas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC). A coordenadora do núcleo do livro, Delia Barbosa, destacou que os esforços para a participação da comunidade escolar na 12ª FLIQ, começou antes da feira com a escolha das obras que seriam compradas, “cada expositor da FLIQ enviou um catálogo das obras que seriam expostas na feira, para que todos juntos escolhessem as obras que seriam adquiridas por cada escola”.
Durante audiência com o governador em exercício Walter Alves, a ministra do Planejamento Simone Tebet confirmou que virá ao Rio Grande do Norte, dia 16 de outubro para o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. Essa é a terceira edição do programa.
Simone Tebet, que é correligionária de Walter Alves, desembarcará pela segunda vez como ministra no Estado potiguar.
“Conversamos sobre investimentos e o que pode ser feito para grandes obras no Rio Grande do Norte. A ministra Simone Tebet, como sempre, mostrou-se solícita. Estamos dando continuidade ao trabalho do Governo do Estado, e da governadora Fátima Bezerra, para lutarmos por benefícios”, disse o governador em exercício do Rio Grande do Norte.
Além disso, o encontro abordou questões relacionadas ao programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) e outros projetos em andamento no estado.
O CPRE, por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, intensificou a fiscalização nesta quinta-feira com os objetivos de coibir a condução de veículos por pessoas sob efeito de álcool, como também de garantir a paz pública.
O ponto de bloqueio foi montado na Avenida Rio Branco, Ribeira, culminando, com 01(uma) condutora de 46 anos presa em flagrante após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.37mg/l, configurando crime.
Um casal, a bordo de motocicleta, ainda tentou empreender fuga e foi interceptado. Durante checagem constatou-se que o veículo possuía queixa de roubo, como também o infrator estava portando maconha.
Todas as ocorrências foram devidamente encaminhadas à Central de Flagrantes.
O Governo do Rio Grande do Norte deve finalizar a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do governo federal, até novembro – o que permitirá ao Estado acessar linhas de empréstimo para o RN de até R$ 1,6 bilhão no período de quatro anos. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o trâmite burocrático está sendo realizado junto ao Tesouro Nacional.
O decreto que altera regras do programa e permite a adesão do RN foi assinado no dia 29 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A previsão é que o Estado consiga empréstimo de cerca de R$ 400 milhões ainda em novembro, conforme informou a pasta ao AGORA RN. Esse valor será destinado a investimentos em estradas e rodovias.
O programa do governo federal ao qual o RN vai aderir é um programa de equilíbrio fiscal, de melhoria dos indicadores fiscais, cujo incentivo é o aval da União para empréstimos dos estados. “É importante frisar que o PEF é feito justamente para que empréstimos a esses Estados, que estão com dificuldades financeiras, ocorram com o aval da União. É apenas isso, os recursos não vêm da União, a União é a garantidora de que o acordo do empréstimo será cumprido. E, caso não seja, a União cobre”, diz a Sefaz.
O valor de R$ 1,6 bilhão é o teto que o Estado poderá contratar. Em setembro, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que os primeiros R$ 480 milhões serão direcionados à recuperação das rodovias estaduais. Além da reestruturação das rodovias, parte dos recursos obtidos por meio do empréstimo serão investidos nos setores do turismo e da agricultura familiar.
O Ministério dos Povos Indígenas e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, divulgaram notas na noite desta quinta-feira (5) parabenizando o escritor e ativista ambiental indígena Ailton Krenak, que se tornou imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL).
“Parabéns a Ailton Krenak que foi eleito nesta quinta-feira para a Academia Brasileira de Letras, se tornando a primeira pessoa indígena a ocupar uma cadeira na instituição”, diz nota do ministério, divulgada em rede social.
Joenia Wapichana lembrou a participação de Krenak na defesa dos direitos indígenas na elaboração da Constituição de 1988, que celebra 35 anos. “Parabéns Ailton Krenak pelo reconhecimento. Primeiro indígena a ingressar para Academia Brasileira. Líder indígena que defendeu os direitos indígenas na Constituição Federal de 1988. Parente que fez da pintura ao rosto mensagem de resistência dos Povos Indígenas do Brasil. Merecida conquista”, disse a presidenta da Funai em seu perfil em uma rede social.
Com 23 votos, Ailton Krenak foi eleito nesta quinta-feira (5) para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele assumirá a cadeira de número 5, que pertenceu a José Murilo de Carvalho, falecido em agosto deste ano. Disputaram com Krenak a historiadora Mary del Priore e o escritor também indígena Daniel Munduruku, que obtiveram, respectivamente, 12 e quatro votos.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que responsabilizou o Estado brasileiro pela detenção arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, em uma cela do Departamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), subordinado ao Exército Brasileiro. O local é considerado um dos principais centros de torturas e assassinatos do período da ditadura militar no país (1964-1985), de pessoas consideradas opositoras ao regime ou investigadas pelos militares.
A corte internacional condenou o Brasil a uma série de medidas. Em nota, o Ministério respondeu à reportagem da Agência Brasil que entre as medidas determinadas pela CIDH está a publicação da decisão internacional no Diário Oficial da União. A portaria foi publicada dia 29 de setembro, um mês antes de a morte do jornalista conhecido como Vlado completar 48 anos.
A nota à imprensa esclarece que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou a retomada dos casos de condenações internacionais, o que vem sendo feito desde o início do ano para cumprir as sentenças pendentes.
“O Estado brasileiro seguirá realizando esforços para avançar na implementação de cada caso e considera o cumprimento deste ponto da sentença uma manifestação importante sobre o compromisso com a democracia, o estado de direito, a proteção de jornalistas e a liberdade de expressão.”, esclarece a nota do MDHC.
O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, disse, nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro, que não está em pauta a federalização do assassinato a tiros de três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, na madrugada de hoje. Um quarto médico baleado está internado em estado estável no Hospital Lourenço Jorge. A polícia busca os envolvidos no crime.
“Estamos desde o início do dia com a nossa equipe da Polícia Federal apoiando a Polícia Civil do estado do Rio com informações de inteligência. A Polícia Federal tem um banco de informações bastante robusto e importante para apoiar as investigações”, disse Cappelli, após dar palestra no Rio Innovation Week 2023.
Sobre uma possível linha de investigação, o secretário executivo afirmou não ser prudente comentar investigações em curso. “A gente tem que ter muita prudência e confiar no trabalho técnico feito pelas polícias. Tenho confiança que a gente vai conseguir avançar. Creio que, em breve, conseguiremos elucidar esse crime inaceitável”, disse
O governador Cláudio Castro, do estado do Rio, receberá, nesta sexta-feira (6), o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Palácio Guanabara, para tratar do assassinato dos ortopedistas e do apoio do governo federal para o combate ao crime no Complexo da Maré, na zona norte da cidade.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. 
Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que teve negada a estabilidade no posto de confiança que ocupava no governo estadual. Ela agora teve o recurso provido pelo Supremo, que estabeleceu uma tese de julgamento que deve servir de parâmetro para todos os casos similares.
Ao final, todos os ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, para quem mais que uma questão trabalhista, o tema trata da proteção à gestante e da proteção especial às crianças conferida pela Constituição, uma vez que o convívio proporcionado pelo direito à licença maternidade é fundamental para o desenvolvimento de recém-nascidos.
A tese estabelecida diz que a “trabalhadora gestante tem direito ao gozo da licença maternidade e de estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicado, se contratual ou administrativo, ainda que ocupe cargo em comissão ou seja contratada por tempo determinado”.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) usou a rede social X, no fim da tarde desta quinta-feira (5), para agradecer o apoio que recebeu após o assassinato do irmão, o médico Diego Ralf Bomfim. A parlamentar disse que o médico era o orgulho da família e que estão todos destroçados..
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) October 5, 2023
Diego Ralf Bomfim foi um dos três médicos assassinados em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira. Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro foram as duas outras vítimas mortas no ataque. O grupo alvejado por tiros tinha quatro médicos, um sobreviveu.
Representantes das famílias das três vítimas estiveram no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro durante a tarde para a liberação dos corpos..
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (5) pacote de R$ 109 milhões em ações para o combate ao crime organizado e conter a onda de violência na Bahia. Do total, R$ 62 milhões são repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). 
Os recursos serão usados para instalação de novas unidades da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no estado, compra de viaturas e programas de segurança em escolas, de combate às drogas, atendimento de jovens e mulheres vítimas de violência.
Somente em setembro, cerca de 60 pessoas morreram em confrontos com forças de segurança no estado, a maior parte em bairros periféricos de Salvador. Um policial federal morreu durante uma operação contra uma quadrilha.
Para o ministro, a principal estratégia para reduzir as mortes e a violência na Bahia será a integração entre as polícias Federal, Rodoviária Federal e do estado.
Com 23 votos, o escritor indígena e ativista ambiental Ailton Krenak foi eleito nesta quinta-feira (5) para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele é o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na ABL, assumindo a de número 5, que pertenceu a José Murilo de Carvalho, falecido em agosto deste ano. Disputaram com Krenak a historiadora Mary del Priore e o escritor também indígena Daniel Munduruku, que obtiveram, respectivamente, 12 e quatro votos.
Para o presidente da ABL, Merval Pereira, Krenak é um poeta com “visão de mundo muito própria e apropriada para este momento, em que o mundo está preocupado com o meio ambiente, em que os povos originários lutam por seus direitos. Tudo isso está embutido na vitória de Krenak na Academia. É um indígena que trabalha com a cultura indígena, com a valorização da oralidade”.
Merval Pereira citou o livro Futuro Ancestral, de Krenak, que trata da preservação dos rios como forma de conservar o futuro. “Os rios já estavam aqui antes de a gente chegar. Esta visão da natureza, do homem junto com a natureza, é que a gente está reforçando com esse grande escritor e intelectual indígena”.
A acadêmica Rosiska Darcy classificou a eleição de Krenak como histórica. “Não só para Academia, como para o Brasil, não há melhor substituto para um grande historiador do que a história encarnada, que é o Krenak. Krenak encarna hoje uma parte importante da história do Brasil. Estou muito feliz com a eleição dele”, manifestou a escritora.
Em mais um dia de nervosismo no mercado global, o dólar aproximou-se de R$ 5,17 e fechou no maior valor desde março. A bolsa de valores, que tinha subido na quarta-feira (4), caiu 0,28% e atingiu o nível mais baixo em quatro meses.
O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (5) vendido a R$ 5,169, com alta de R$ 0,016 (+0,31%). A cotação chegou a operar próximo da estabilidade na primeira hora de negociação, mas disparou após a abertura do mercado norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 12h50, a moeda chegou a R$ 5,19.
Com o desempenho desta quinta, a moeda norte-americana está no maior valor desde 27 de março. A divisa acumula alta de 2,82% nos primeiros dias úteis de outubro, mas registra queda de 2,1% em 2023.
O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 113.285 pontos, no menor patamar desde 5 de junho. Apesar de ações de petroleiras, mineradoras e bancos terem subido, a queda de ações de varejistas puxou o índice para baixo.
