Dia: 18/10/2023

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Saúde, educação e segurança são áreas que devem ser priorizadas, diz Tombas Farias. Foto: José Aldenir/Agora RN
Saúde, educação e segurança são áreas que devem ser priorizadas, diz Tombas Farias. Foto: José Aldenir/Agora RN
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Saúde, educação e segurança são áreas que devem ser priorizadas, diz Tombas Farias. Foto: José Aldenir/Agora RN

A  Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN definiu o deputado Tomba Farias (PSB) como relator para o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) do estado para o planejamento de 2024.

O relator afirmou em entrevista para o AGORA RN que a receita estimada para o próximo ano é de R$ 20 bilhões, sendo R$ 11 bilhões voltados para o orçamento fiscal e quase R$ 9 bilhões para o orçamento da seguridade social.

Também é prevista a destinação de 68,9% dos recursos para as despesas de pessoal e encargos sociais de todos os Poderes e R$ 1,4 bilhão para investimentos.

Questionado sobre as prioridades para investimento no estado, Tomba Farias afirma que saúde, educação e segurança devem ser os principais, mas que essas áreas não estão sendo priorizadas pela gestão estadual em 2023.

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O Comando Militar do Sudeste informou que o Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, na Grande São Paulo, passou na terça-feira (17) da situação do estado de prontidão para sobreaviso, o que significa uma redução do efetivo da tropa aquartelada. “A investigação segue em curso e está sob sigilo”, disse o comando.

Pelo menos 480 militares permaneciam aquartelados como medida administrativa, após a constatação de que 21 metralhadoras haviam sumido. Desse total, 13 são de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62.

A falta do armamento foi notada no dia 10 de outubro durante uma inspeção do arsenal. Imediatamente, segundo o comando, foram tomadas todas as providências administrativas para apurar as circunstâncias do fato e instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM).

A tropa aquartelada está sendo ouvida como parte das investigações, com o objetivo de identificar dados relevantes para a investigação.

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Os deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) solicitaram, nesta segunda-feira (16), ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração sobre a morte por suicídio da influenciadora digital Karol Eller e da prática da chamada “cura gay” a que ela teria sido submetida na igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás.

Eller morreu na última quinta-feira (12), aos 36 anos. O caso foi registrado pela Polícia Civil como suicídio consumado, ocorrido às 22h no bairro do Campo Belo, zona sul da capital paulista. 

Os parlamentares alegam que a igreja evangélica é responsável pela realização do retiro de jovens Maanaim, que oferece práticas para “conversão” de jovens bissexuais e homossexuais à heterossexualidade. Segundo o documento apresentado ao MPF, Karol Eller foi uma das vítimas dessa prática. 

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Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família - Novo cartão do programa Bolsa Família. Foto: Roberta Aline / MDS
© Roberta Aline / MDS
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A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Neste mês, o benefício terá adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Moradores de 98 municípios do Rio Grande do Sul e de 160 municípios de Santa Catarina, afetados pelas chuvas e pelos ciclones extratropicais, recebem o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. O governo também antecipou o pagamento para 55 municípios do Amazonas afetados pela seca.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

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A parcela do Bolsa Família é paga em 22 de setembro é a quarta com adicional de R$ 50. Foto: Roberta Aline/MDS
É a segunda maior média alcançada no estado desde a retomada do programa, em março deste ano - Foto: Roberta Aline/MDS
A parcela do Bolsa Família é paga em 22 de setembro é a quarta com adicional de R$ 50. Foto: Roberta Aline/MDS
É a segunda maior média alcançada no estado desde a retomada do programa, em março deste ano - Foto: Roberta Aline/MDS

Em outubro, o Bolsa Família vai pagar para as famílias do Rio Grande do Norte um benefício de R$ 676,27, em média. É a segunda maior média alcançada no estado desde a retomada do programa, em março deste ano. Os pagamentos terão início nesta quarta-feira, 18 de outubro, e prosseguem de forma escalonada até o dia 31, tendo por base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

São 514.278 famílias potiguares contempladas pelo programa federal de transferência de renda. Ao todo, o Rio Grande do Norte terá um repasse de R$ 347,2 milhões — este também o segundo maior valor pago ao estado desde a recomposição do Bolsa Família. Apenas o mês de junho alcançou valores maiores, quando a média foi de R$ 691,10 e o repasse somou R$ 352 milhões.

Todas as 167 cidades do estado têm beneficiárias do programa. A capital Natal é onde mora o maior número: 80,9 mil famílias. Os natalenses terão um repasse total de R$ 55,1 milhões. Na sequência aparecem Mossoró (35,9 mil famílias e repasse de R$ 23,6 milhões), Parnamirim (24,3 mil famílias e repasse de R$ 16,5 milhões), São Gonçalo do Amarante (18,7 mil famílias e repasse de R$ 12,6 milhões) e Macaíba (14,8 mil famílias e repasse de R$ 9,8 milhões).

Já o município de Pureza conta com o maior valor médio de benefício no estado, com R$ 722,00. A média municipal é maior que a brasileira (R$ 688,97) e a da região Nordeste (R$ 683,75). Logo depois estão Ceará-Mirim (R$ 716,05), Tibau do Sul (R$ 711,13), Presidente Juscelino (R$ 708,73) e Vera Cruz (R$ 707,48).

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jean paul roda viva PETROLEO
Presidente da Petrobras Jean Paul Prates - Foto: reprodução
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Presidente da Petrobras Jean Paul Prates - Foto: reprodução

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta quarta-feira (18) que o preço do petróleo já está afetado com a guerra no Oriente Médio e pode piorar com alastramento do conflito na região.

Ele diz não haver indícios por ora de que países produtores se envolvam diretamente na disputa entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que se arrasta desde o último dia 7, mas países árabes têm se alinhado em defesa dos palestinos.

“Das conversas que a gente tem tido, não há intenção de se meter ali nesse momento e tentar procurar solução pacifica, de contorno da situação toda, de replica daquele ataque terrorista, mas ainda sem alastrar para o resto do Oriente Médio”, disse Prates.

“[Preço] Já está afetado, piorar mais é a tempestade perfeita”, completou.

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novo cartao do bolsa familia 2023
Cartão do Bolsa Família - Foto: Agência Brasil
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Cartão do Bolsa Família - Foto: Agência Brasil

O governo e a Caixa Econômica Federal começam a pagar o Bolsa Família de outubro nesta quarta-feira (18) com um adicional de R$ 50 a famílias onde há bebês de zero a seis meses. O foco, no mês em que o programa faz 20 anos, é reforçar a alimentação da mãe que amamenta, chamada de nutriz.

Em outubro, as famílias contempladas recebem ainda o Auxílio Gás, no valor de R$ 106.

O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas há outros benefícios dependendo da composição familiar. Os beneficiários receberão, em média, R$ 688,97, valor 0,30% maior que o de setembro, que foi de R$ 686,89.

Os pagamentos são feitos de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) e vão até 31 de outubro. Recebe nesta quarta-feira quem tem NIS terminado em 1. E assim sucessivamente até chegar a NIS com final zero.

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Ação contou com participação de integrantes do Tiro de Guerra 07-010 - Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)
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Ação contou com participação de integrantes do Tiro de Guerra 07-010 - Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

O descarte correto de resíduos sólidos foi tema de uma ação educativa promovida pela Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMURB), na avenida Lauro Monte e na rua José Damião, ambas no bairro Santo Antônio; e na avenida João da Escóssia, no bairro Nova Betânia. A ação, coordenada pela Gerência de Educação Ambiental, contou com participação de integrantes do Tiro de Guerra 07-010 e serviu para orientar os comerciantes e a população a não descartarem lixo no canteiro central da via.

“O objetivo maior dessa parceria com o destacamento do Exército Brasileiro é de melhorar e ampliar as ações do programa ‘Mossoró Limpa’. Nós estamos com três pilares importantes para a população ter conhecimento. O primeiro é de conscientizar a população. O segundo é a gente aumentar o número de equipes para fortalecer a limpeza, e o terceiro pilar seria o de fiscalizar. A gente educa, limpa e depois fiscaliza se realmente o cidadão está contribuindo para a limpeza da cidade”, declarou Miguel Rogério, titular de Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.

A princípio, o trabalho consiste numa proposta educativa que visa orientar os comerciantes e a população a descartarem seus resíduos nos horários e dias apropriados e em locais adequados.

Para o comerciante Walter Ferreira, a iniciativa é muito importante para manter a cidade limpa. A participação da população é fundamental. “É boa essa parceria que vocês estão tendo agora com o Tiro de Guerra e o pessoal da limpeza. Essa orientação ao público sobre o descarte do lixo tem que ter os horários apropriados para não botar o lixo antes da hora”, disse.

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Prefeito Allyson Bezerra e secretários municipais apresentaram aos servidores detalhes do projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal - Foto: Célio Duarte (Secom/PMM)
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Prefeito Allyson Bezerra e secretários municipais apresentaram aos servidores detalhes do projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal - Foto: Célio Duarte (Secom/PMM)

Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Mossoró apresentou o 1º Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assistência Social. O projeto de lei apresentado aos servidores da área garante reajustes que variam de 10% a 51,7%, além disso, o plano prevê uma série de avanços para a categoria.

No auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, o prefeito Allyson Bezerra e secretários municipais apresentaram aos servidores detalhes do projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal.

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O primeiro plano da Assistência Social prevê a implementação de gratificação de incentivo à qualificação para servidores dos níveis médio e superior, promovendo especialização e avanço na carreira. Conforme a tabela de adicional de incentivo à qualificação, o adicional parte de 10% para servidores com graduação; 15% para pós-graduação; 25% para mestrado e 30% para doutorado.

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FILE PHOTO: France's Palace of Versailles reopens after being evacuated for security reasons. REUTERS/Clotaire Achi/File Photo
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O palácio de Versalhes foi evacuado nesta quarta-feira (18) por “razões de segurança”. É a terceira vez, nos últimos cinco dias, que a atração turística fecha as portas.

O anúncio chega horas depois de seis aeroportos franceses terem sido também evacuados devido a uma “ameaça de atentado”.

“Caros visitantes, por razões de segurança, o palácio de Versalhes está sendo evacuado. Agradecemos a compreensão”, lê-se em uma publicação na conta oficial do palácio, na rede social X.

— Château de Versailles (@CVersailles) October 18, 2023

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Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Carteira de trabalho. Foto: Reprodução
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Carteira de trabalho. Foto: Reprodução

O Painel de Empregos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), oferta nesta quarta-feira 18 129 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos.

Cada cargo tem pré-requisitos específicos que podem ser consultados no site www.prefeiturademossoro.com.br, na aba “Painel de Empregos”. A lista de vagas de emprego é atualizada diariamente pela Sedint. As vagas são destinadas aos trabalhadores que moram em Mossoró.

Os trabalhadores precisam estar cadastrados na Sedint para serem encaminhados aos processos de seleção das empresas e instituições parceiras. A inscrição pode ser feita on-line, na própria página do Painel de Empregos.

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dispensa de licença idema
Iniciativa visa simplificar e acelerar o processo de licenciamento ambiental na região do Oeste, com especial atenção à proteção do meio ambiente - Foto: divulgação
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Iniciativa visa simplificar e acelerar o processo de licenciamento ambiental na região do Oeste, com especial atenção à proteção do meio ambiente - Foto: divulgação

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) está promovendo mais um mutirão de Dispensa de Licença Ambiental, desta vez nas cidades de Apodi e Felipe Guerra. A iniciativa visa simplificar e acelerar o processo de licenciamento ambiental na região do Oeste, com especial atenção à proteção do meio ambiente.

A equipe do Idema estará presente na IV edição da Feira Multissetorial do Médio Oeste (FEMULTI), um evento que abrange um festival gastronômico, o IV Seminário da Fruticultura e o V Fórum das Águas. Os atendimentos do Idema ocorrerão nos dias 20 e 21 de outubro.

Segundo Leon Aguiar, diretor-geral do Idema, o mutirão tem como objetivo facilitar o cadastramento de trabalhadores rurais e empreendimentos irrigantes, ao mesmo tempo que promove a regularização ambiental no estado. Esta ação está alinhada com a necessidade de cumprir os prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir os benefícios da Tarifa Verde, que oferece descontos na conta de energia para pequenos produtores.

A equipe de técnicos do Idema é composta por profissionais dos setores Agropecuário (NAGRO), Central de Atendimento (CAT), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Geoprocessamento (GEO). Para dar início ao processo, os interessados devem apresentar documentos pessoais (RG, CPF ou CNH), documentos da propriedade (escritura ou contrato) e o Cadastro Ambiental Rural.

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Crea lança programa “mulher no rn” para ampliar a participação feminina eleições
Sede do Crea/RN em Natal - Foto: Divulgação
Crea lança programa “mulher no rn” para ampliar a participação feminina eleições
Sede do Crea/RN em Natal - Foto: Divulgação

A Comissão Eleitoral (CER) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) afirmou aos profissionais registrados no Sistema que nesta quarta-feira 18 é o último dia para quitar débitos e atualizar informações de contato, como e-mail e telefone.

A comissão ainda aponta que atualização dos dados é crucial para garantir que, no dia das eleições em 17 de novembro, os profissionais recebam a senha necessária para votar. Nesse pleito, serão eleitos o presidente do Confea, do Crea, o conselheiro federal e os diretores geral, administrativo e financeiro da Mútua. Portanto, a participação ativa dos profissionais é fundamental para a escolha dos futuros representantes.

No dia 17 de novembro, o profissional entrará no site https://www.votaconfea.com.br/ através do seu login (CPF) e senha enviada por e-mail e/ou mensagem de celular. Por isso, os dados (e-mail e celular) atualizados no ambiente profissional devem ser os pessoais, não sendo permitidos dados corporativos/institucionais. Lembre-se, para garantir o recebimento do seu login e senha, é fundamental ter seus dados atualizados até hoje (18/10), às 23h59.

Poderá participar das votações todo profissional registrado e em dia com as obrigações perante o Sistema Confea/Crea e Mútua até 30 dias antes da data da eleição (dia 18 de outubro), sendo que o voto será considerado na circunscrição do Crea onde quitou sua última anuidade, independente do seu registro originário ou locais onde possuir visto. Além disso, o profissional deve estar com as informações de contato de seu registro, como e-mail e telefone, atualizados.

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Curso de introdução à aplicação clínica de Canabininoides
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Curso de introdução à aplicação clínica de Canabininoides

A Associação Reconstruir Cannabis, ONG do Rio Grande do Norte, realizará, no próximo sábado e domingo, no SEBRAE de Natal, um curso de introdução à aplicação clínica de Canabininoides exclusivo para a classe médica. Durante as aulas, os estudantes terão acesso a conceitos fundamentados nas evidências científicas e prática da aplicação da cannabis na medicina.

Serão tratados temas como história, evolução e proibição, a planta e seus derivados, a relação entre canabinóides e doenças como demência, parkinson, autismo, epilepsia e dores diversas. As aulas serão ministradas pela médica psiquiatra Mariana Muniz, o neurocientista Renato Filev e o médico otorrinolaringologista André Cavallini e o médico reumatologista Leonardo Hoff.

O presidente da Reconstruir, Felipe Farias, explicou que o objetivo do curso é trazer uma visão contextualizada acerca do tema “perspectiva de fundamental importância para compreensão tanto da versatilidade dos compostos à base de cannabis quanto da situação histórico social que circunscreve sua proibição e atual situação legal no país”, explicou o Felipe Farias, que é um dos organizadores do curso.

No sábado (21) de manhã serão tratados temas que contextualizam a proibição da cannabis, principalmente no Brasil, também será falado sobre a planta e seus derivados e sistema endocanabinóide e funções fisiológicas. No sábado a tarde a aula será sobre farmacocinética e vias de administração, bem como a relação dos canabinóides e a demência e também com a dor. Já no domingo (22), a palestra será sobre o efeito dos canabinoides em doenças como epilepsia, autismo e parkinsonismo.

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Desenrola Brasil ja
Desenrola Brasil - Foto: reprodução
Desenrola Brasil ja
Desenrola Brasil - Foto: reprodução

Mais de 430 mil pessoas ainda podem ser beneficiadas com a oportunidade de regularizar suas dívidas com o Banco do Nordeste por meio do programa federal Desenrola Brasil. Para ampliar o acesso aos benefícios, o BNB vai realizar o Mutirão Crediamigo, em todos os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo nesta terça, 18, e quarta-feira, 19.

Por meio da ação, agentes de crédito responsáveis pelo atendimento e orientação empresarial dos microempreendedores atendidos pelo Crediamigo, prestarão apoio para realização de cadastro na Plataforma GOV BR e acesso ao sistema de Renegociação. Para ter direito às condições oferecidas pelo programa, é necessário que os usuários possuam perfil prata ou ouro na conta GOV BR do Governo Federal. Todas as orientações serão disponibilizadas pelas equipes do Crediamigo durante o Mutirão.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, explica que a instituição está atuando de forma integrada com o Governo Federal para auxiliar os clientes na renegociação de suas dívidas. “Entendemos a relevância econômica e social do programa Desenrola Brasil, por isso estamos reforçando nossa atuação na busca ativa por aqueles clientes que podem ser beneficiados. Por meio do Mutirão Crediamigo, vamos promover condições para que os clientes que estejam com seus nomes negativados tenham a oportunidade de regularizar sua situação e acessar novamente o crédito do BNB”, ressalta.

O prazo para adesão ao Desenrola Brasil para clientes da Faixa 1, com dívidas já disponibilizadas na Plataforma GOV BR e que pretendem renegociar suas dívidas com o benefício do parcelamento, se encerra no próximo dia 28 de outubro. As condições disponibilizadas pelo Banco do Nordeste permitem até 100% de desconto sobre os encargos contratuais das operações, dedução de percentual sobre o principal e a possibilidade de individualização de dívidas realizadas em aval solidário, desde que disponíveis na Plataforma GOV BR. Quase R$ 1 bilhão poderá ser renegociado junto ao BNB por consumidores da Faixa 1.

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Imagem de uma mulher, sem aparecer o rosto, manuseando um celular e segurando um tablet.
Imagem de uma mulher, sem aparecer o rosto, manuseando um celular e segurando um tablet.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de chefe do Setor de Imprensa da instituição. O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo link: https://forms.gle/7bEkgSqh7pwaGYvu8, no período de 18 a 24 de outubro de 2023.

Para se inscrever, o candidato deve possuir diploma de graduação em Comunicação Social – Habilitação Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), bem como experiência em redação e edição de matérias jornalísticas, produção de conteúdo para redes sociais digitais e produção de roteiros e edição de vídeos institucionais.

Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido. O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pela Procuradora-Geral de Justiça, por intermédio de Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

O cargo é público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração e fica sujeito ao regime de integral dedicação ao serviço. A remuneração é de R$ 7.409,92, além de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

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Sede do Ibama em Natal. Foto: José Aldenir/AGORA RN
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento das ações de fiscalização, inteligência e emergência ambiental, das operações aéreas e do manejo integrado do fogo para 2024. A portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), serve de base para a elaboração do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa).ebcebc

Nas orientações para a fiscalização ambiental, conduzida pela Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFis), estão previstas medidas que garantam um planejamento operacional das ações, o registro de provas que permitam efetividade nas medidas para reprimir crimes, a caracterização das infrações e a responsabilização dos infratores. Também aponta para a padronização de procedimentos.

Dois destaques das diretrizes priorizam ações de fiscalização do desmatamento ilegal com o objetivo de alcançar as metas dos planos de ação já desenhados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para os biomas Amazônia e Cerrado.

Para coibir infrações relacionadas à fauna, as orientações são voltadas à fiscalização sobre o tráfico de animais silvestres, introdução de espécies exóticas, caça, abate e comércio ilegal, além da prática de crueldade com animais.

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Campus Natal Central do IFRN - Foto: Reprodução
Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Foto: reprodução
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Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil l
Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio.  ebcebc

Todos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira (17).

Os condenados foram Reginaldo Carlos Begiato Garcia (SP), Claudio Augusto Felippe (SP), Jaqueline Freitas Gimenez (MG), Marcelo Lopes do Carmo (GO), Edineia Paes da Silva Dos Santos (SP) e Jorge Ferreira (SP).

Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Mores, que votou pela condenação de cada um pela pena de 17 anos de prisão, com exceção de Jorge Ferreira, que recebeu sentença de 14 anos.

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O sistema agrícola tradicional das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sudeste paulista
© Gilvani Scatolin/ISA/Direitos Re
O sistema agrícola tradicional das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sudeste paulista
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Em análise pelo Congresso, o projeto do Orçamento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais. A constatação é de levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisou oito segmentos: educação; meio ambiente e clima; indígenas; quilombolas; mulheres; crianças e adolescentes; habitação e cidades; e energia.

As áreas de igualdade social e de habitação voltarão a receber recursos após quatro anos sem orçamento do governo federal. A análise considerou tanto o orçamento de ministérios quanto a verba de programas específicos.

Beneficiada pela recomposição do limite mínimo de gastos com o novo arcabouço fiscal, a educação terá orçamento de R$ 162 bilhões, alta de 24% em relação a 2023. A verba para o ensino superior subirá 17,15%, e a dotação para a merenda escolar aumentará 38%. Em relação às cidades, os gastos marcados com a função urbanismo dobrarão na comparação com 2023.

Beneficiados pelo remanejamento de cerca de R$ 400 milhões no Orçamento do próximo ano, os ministérios ligados às áreas sociais, que não existiam no governo anterior, terão expansão em vários programas. A verba para a saúde indígena subirá 74% no próximo ano, assim como o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que terá reforço de 18%.

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Aeroportos na França são esvaziados. Foto. Divulgação
Aeroportos na França são esvaziados. Foto. Divulgação
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Seis aeroportos da França tiveram de ser esvaziados nesta quarta-feira 18 após ameaças de bomba. Os locais impactados são das regiões de Lyon, Nice, Nantes, Niza, Toulose, Beauvais e Lille. As ameaças, segundo a polícia, foram recebidas por e-mail.

O aeroporto de Lille divulgou a informação em sua conta na plataforma X (ex-Twitter). “Aeroporto de Lille sendo esvaziado após ameaça de bomba. Os serviços de segurança do Estado estão no local”, escreveu a conta oficial do aeroporto nesta terça. Um dos terminais foi esvaziado por volta das 10h30 no horário local (5h30 em Brasília), segundo um porta-voz, e ao menos três voos precisaram ser desviados. A Direção Geral de Aviação Civil da França confirmou à AFP os “alertas de bomba” e a retirada de pessoas em aeroportos do país, sem entrar em detalhes.

Em Nice, “houve apenas um alerta de pacote suspeito, algo comum, que exigiu o estabelecimento de um perímetro de segurança, mas tudo voltou ao normal”, segundo a administração do aeroporto. No aeródromo de negócios de Bron, “as dúvidas foram dissipadas, e o tráfego foi retomado”, informou a administração.

A França está em alerta desde o assassinato de um professor na última sexta-feira (13) em um suposto ataque islâmico radical. Na ocasião, um homem armado invadiu uma escola de ensino médio em Arras, no norte do país, e assassinou a facadas um professor de língua portuguesa. Segundo fontes disseram à AFP, o homem teria gritado “Allahu Akbur” (Alá é grande, em árabe), ao cometer o crime. De acordo com a polícia local, ele é de origem tchetchena e tem conexão com o islamismo radical. Após o caso, o presidente Emmanuel Macron visitou o lugar.

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homicidio pau dos ferros
Crime em questão ocorreu em 4 de outubro de 2023 - Foto: reprodução/PCRN
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Crime em questão ocorreu em 4 de outubro de 2023 - Foto: reprodução/PCRN

A Polícia Civil da 53ª Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros efetuou, nesta quarta-feira 18, mandados de busca e apreensão domiciliares no município de Pau dos Ferros, como parte da “Operação Paz” deflagrada nacionalmente no mês de setembro. Durante as diligências, um homem suspeito de homicídio foi preso.

De acordo com a PCRN, o crime em questão ocorreu em 4 de outubro de 2023 e vitimou João Paulo Marcelino. Anteriormente, um adolescente foi apreendido no curso da investigação. Além do suspeito detido durante o cumprimento dos mandados, outros dois envolvidos foram identificados e estão atualmente foragidos da Justiça.

A ação policial contou com a colaboração da equipe da 55ª Delegacia de Polícia Civil de São Miguel e da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), além do apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). O homem preso foi encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça.

A “Operação Paz,” iniciada em setembro, é uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que ocorre simultaneamente em 12 estados do país. Seu objetivo principal é combater as Mortes Violentas Intencionais, agindo contra fatores que contribuem para esses crimes, como o tráfico de drogas e a formação de organizações criminosas. No Rio Grande do Norte, a operação é coordenada pela DHPP.

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abastecimento de água - Após religar o sistema, levará ate 48h para normalizar nas áreas afetadas. Imagem ilustrativa - Foto: Reprodução rafael fernandes
Será necessário um período de até 72 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas - Foto: José Aldenir/Agora RN
abastecimento de água - Após religar o sistema, levará ate 48h para normalizar nas áreas afetadas. Imagem ilustrativa - Foto: Reprodução rafael fernandes
Será necessário um período de até 72 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas - Foto: José Aldenir/Agora RN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou nesta quarta-feira 18 que realizará um serviço de manutenção elétrica na estação elevatória de água tratada do Reservatório 3 elevado neste sábado 21. Como parte dessa operação, o sistema de abastecimento de algumas ruas do bairro Tirol, em Natal, precisará ser desligado, afetando o fornecimento de água das 8h às 18h.

A previsão da Caern é de que o abastecimento de água seja retomado assim que a manutenção for concluída. No entanto, será necessário um período de até 72 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas.

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Israeli ground invasion will be 'catastrophic' for Gazan civilians - analyst
© Reuters
Israeli ground invasion will be 'catastrophic' for Gazan civilians - analyst
© Reuters

Imagens de conflitos anteriores, informações imprecisas, discursos que nunca ocorreram, vídeos falsificados, guerras de versões. Além das bombas, tiros e outras violências reais que deixam o mundo atônito diante da guerra no Oriente Médio neste momento, a difusão acelerada de desinformação e notícias falsas, principalmente pelas redes sociais na internet, tem características bélicas e muito perigosas para a sociedade.  Conteúdos sensíveis de dor e violência têm sido mais usados, dizem pesquisadores do tema.

Professor de relações internacionais e pesquisador de assuntos ligados ao Oriente Médio, José Antonio Lima indica que esses conteúdos desinformativos são muito nocivos para quem vive próximo e também para as pessoas distantes dos cenários de guerra. Além de professor, Lima integra o projeto Comprova, que reúne jornalistas de veículos brasileiros para investigar informações suspeitas sobre políticas públicas compartilhadas em redes sociais ou aplicativos de mensagens. 

Ele explica que os conteúdos falsos aproveitam-se do que é transmitido no noticiário normal e que, por mais que a imprensa tome os cuidados para lidar, por exemplo, com imagens ou relatos de violência, é possível observar que nas redes sociais o filtro praticamente não existe. “Esse é um fator agravante no cenário atual porque a gente entende que essas emoções fortes acabam por dificultar para as pessoas o processo de identificar o que é ou não real”.

Para o historiador e jornalista Raphael Kapa, que é coordenador de produtos da Agência Lupa, o momento de comoção diante da tragédia é utilizado por pessoas ou instituições que querem propagar desinformação. “Neste momento de vulnerabilidade, isso faz com que muitas vezes uma desinformação chegue a uma pessoa que acaba caindo nela porque está num momento sensível”, pondera.

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Imagens de conflitos anteriores, informações imprecisas, discursos que nunca ocorreram, vídeos falsificados, guerras de versões. Além das bombas, tiros e outras violências reais que deixam o mundo atônito diante da guerra no Oriente Médio neste momento, a difusão acelerada de desinformação e notícias falsas, principalmente pelas redes sociais na internet, tem características bélicas e muito perigosas para a sociedade.  Conteúdos sensíveis de dor e violência têm sido mais usados, dizem pesquisadores do tema.

Professor de relações internacionais e pesquisador de assuntos ligados ao Oriente Médio, José Antonio Lima indica que esses conteúdos desinformativos são muito nocivos para quem vive próximo e também para as pessoas distantes dos cenários de guerra. Além de professor, Lima integra o projeto Comprova, que reúne jornalistas de veículos brasileiros para investigar informações suspeitas sobre políticas públicas compartilhadas em redes sociais ou aplicativos de mensagens. 

Ele explica que os conteúdos falsos aproveitam-se do que é transmitido no noticiário normal e que, por mais que a imprensa tome os cuidados para lidar, por exemplo, com imagens ou relatos de violência, é possível observar que nas redes sociais o filtro praticamente não existe. “Esse é um fator agravante no cenário atual porque a gente entende que essas emoções fortes acabam por dificultar para as pessoas o processo de identificar o que é ou não real”.

Para o historiador e jornalista Raphael Kapa, que é coordenador de produtos da Agência Lupa, o momento de comoção diante da tragédia é utilizado por pessoas ou instituições que querem propagar desinformação. “Neste momento de vulnerabilidade, isso faz com que muitas vezes uma desinformação chegue a uma pessoa que acaba caindo nela porque está num momento sensível”, pondera.

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Biden pede à inteligência um relatório em 90 dias sobre origem do coronavírus
Presidente americano Joe Biden - Foto: divulgação
Biden pede à inteligência um relatório em 90 dias sobre origem do coronavírus
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Em demonstração de apoio a Israel na guerra contra o grupo terrorista Hamas, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, desembarcou nesta quarta-feira (18) em Tel Aviv e afirmou que as mortes provocadas pela explosão em um hospital na Faixa de Gaza, ocorrida na véspera, parecem ter sido obra “do outro lado” (“other team”, na expressão original usada por Biden).

O americano se referia à acusação feita por Israel de que o hospital foi atingido por um foguete da facção Jihad Islâmico, segundo o Ministério da Defesa israelense, um dos artefatos disparados pelo grupo explodiu antes de chegar ao destino, no território vizinho. A organização armada refuta a alegação.

“Com base no que eu vi, parece que [a explosão] foi causada pelo outro lado”, disse Biden. “Mas há muitas pessoas por aí que não têm certeza [sobre a autoria do disparo]. […] Israel tem um conjunto de valores semelhantes aos dos EUA e de outras democracias, e eles estão olhando para o que vamos fazer.”

A explosão no hospital na Cidade de Gaza, a mais populosa da faixa homônima, deixou ao menos 500 pessoas mortas nesta terça (17), segundo o Ministério da Saúde local. Membros da pasta acusam Israel de direcionar o ataque à unidade, que estava superlotada de pacientes e pessoas que buscavam abrigo.

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Brasília (DF), 31/08/2023 - Movimentação no prédio sede da Polícia Federal, que ouve Bolsonaro e mais sete envolvidos no caso da venda de joias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 31/08/2023 - Movimentação no prédio sede da Polícia Federal, que ouve Bolsonaro e mais sete envolvidos no caso da venda de joias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Policiais federais cumprem, nesta quarta-feira (18), dez mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários suspeitos de dever mais de R$ 5 bilhões em impostos à União. Além dos mandados, a 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio judicial de diversos bens, como imóveis, veículos e um iate de R$ 14 milhões. 

A operação da Polícia Federal (PF) está sendo realizada em conjunto com a Receita Federal. Segundo a PF, uma apuração da Receita detectou que um grupo de empresários criou mais de 50 empresas, a maioria “fantasmas”, apenas para burlar o pagamento de impostos federais. 

Ainda de acordo com a PF, esses empresários também usavam “laranjas” (pessoas usadas para ocultar os verdadeiros proprietários de algum empreendimento) para que não fossem responsabilizados pelas dívidas. 

Todos os bens do grupo empresarial foram bloqueados, a pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para garantir o pagamento da dívida tributária. Entre os bens estão mais de 40 imóveis, avaliados em cerca de R$ 38 milhões; mais de 120 veículos; e um iate avaliado em R$ 14 milhões. 

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Vendas no comércio diminuem, diz IBGE. Foto: José Aldenir
Vendas no comércio diminuem, diz IBGE. Foto: José Aldenir/ AGORA RN
Vendas no comércio diminuem, diz IBGE. Foto: José Aldenir
Vendas no comércio diminuem, diz IBGE. Foto: José Aldenir/ AGORA RN

As vendas no comércio brasileiro recuaram 0,2% em agosto na comparação com julho. O dado faz parte da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por ser bem próximo de zero, o resultado é considerado estável.ebcebc

Dos oito meses apurados este ano, foram quatro de estabilidade e três de volatidade baixa, explica Cristiano Santos, o gerente da pesquisa. “A leitura para agosto é estabilidade, após um alta de baixa amplitude (0,7%) em julho”, aponta.

Em relação a agosto de 2022, o volume de vendas cresce 2,3%. No acumulado de 12 meses, a alta é de 1,7%.

Metade dos oito setores pesquisados teve números negativos: outros artigos de uso pessoal e doméstico (-4,8%), livros, jornais, revistas e papelaria (-3,2%), móveis e eletrodomésticos (-2,2%) e tecidos, vestuário e calçados (-0,4%).

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Jornalista F. Gomes foi assassinado em 2010
Jornalista F. Gomes foi assassinado em 2010
Jornalista F. Gomes foi assassinado em 2010

Já se passaram 13 anos do assassinato do jornalista caicoense Francisco Gomes de Medeiros, o ‘F. Gomes’. Na noite do dia 18 de outubro de 2010, ele foi assassinado na calçada de sua casa, na Rua Professor Viana, Bairro Paraíba. Foi morto por causa do trabalho.

O assassino, João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, estava de moto, se aproximou de F. Gomes, que estava sentado em uma cadeira, lendo jornais e efetuou os disparos com uma arma de fogo. Depois, ele fugiu, enquanto o jornalista era socorrido por um vizinho em seu carro. No Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, morreu, não resistindo aos ferimentos.

Começou então uma caçada ao assassino que foi localizado pelo serviço de inteligência da PM, em casa. O ‘Dão’ foi levado para a Delegacia e negou ter sido ele quem tinha atirado em F. Gomes. Foi liberado. No dia seguinte pela manhã, chega a Caicó o delegado especial, designado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, que com as primeiras informações, deteve, novamente, João Francisco dos Santos. No final daquele dia 19 de outubro de 2010, ele confessou o crime.

Enquanto ‘Dão’ era transferido da Delegacia para o Presídio, o corpo de F. Gomes era conduzido da Igreja de São José, onde aconteceu a missa de corpo presente, para o Cemitério Campo Jorge. Milhares de pessoas acompanharam o cortejo fúnebre. O caixão com o corpo de F. Gomes, foi levado no carro do Corpo de Bombeiros.

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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar no dia 26 de outubro uma audiência pública na cidade de Caicó para ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial. O evento será realizado das 9h às 11h, no auditório do Colégio Diocesano Seridoense, localizado na Praça Dom José Delgado, número 200, no bairro Paraíba.

Estão sendo convidados para a audiência pública os membros do MPRN em exercício na Promotorias de Justiça de Caicó, Jardim de Piranhas, Cruzeta, Jardim do Seridó e Jucurutu e abrange ainda os municípios de: São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Ipueira, São João do Sabugi, São José do Seridó e Ouro Branco, as autoridades locais e regionais, os representantes de instituições, os líderes comunitários e demais cidadãos.

Para que o evento cumpra a sua finalidade de interlocução comunitária e social, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN estarão à disposição de quaisquer interessados com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas promotorias de justiça que integram a região.

Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e pelo e-mail: cgmp@mprn.mp.br

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