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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal), em Natal. A remuneração é de R$ 6.274,66 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Os currículos serão recebidos até a sexta-feira, dia 20 de outubro de 2023.
A seleção é voltada para profissionais com nível superior em Direito. Entre as atividades previstas para o selecionado estão: realizar atividades de nível superior, fornecendo auxílio jurídico/operacional ao exercício das funções do órgão do Ministério Público; elaborar minutas de atos em processos administrativos e de apoio a peças jurídicas e administrativas; e analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; dentre outras.
O cargo oferecido é classificado como público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pela Procuradoria Geral de Justiça. A carga horária é de 40 horas semanais, sendo o horário de trabalho de segunda a quinta-feira das 8h às 17h e nas sextas, das 8h às 14h, presencial.
O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo link: https://forms.gle/bNrzMBFJ7uYwqUeq5. A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 27 de outubro. Outras informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br ou portal do MPRN.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU) adiou para esta quarta-feira, às 11h de Brasília, 10h de Nova York, a votação da proposta de resolução sobre a guerra Israel-Hamas costurada pela presidência com outros membros. O tema era para ter sido apreciado na segunda-feira, foi adiado para terça, mas ao longo do dia, diante das negociações entre os países para aprimoramento do texto, foi solicitado mais tempo para alinhamento.
Até o momento, já foram feitos quatro rascunhos da proposta de resolução, de acordo com fontes. A última versão do texto deve ser submetida ao sistema de votação para que os países tenham acesso ainda nesta terça-feira.
A resolução do Brasil ia ser votada em reunião de segunda, dia 16, mas os Emirados Árabes Unidos solicitaram consulta a portas fechadas. Todos os membros deixaram a sala e foram se reunir reservadamente. Na ocasião, 13 de um total de 14 membros, sem contar a presidência brasileira, solicitaram mais tempo para analisar a proposta de resolução sobre o conflito no Oriente Médio. O texto sugerido pela Rússia foi votado, mas barrado pelos membros.
Depois de negociações que vararam a noite de segunda e se estenderam ao longo desta terça-feira, a leitura é de que há um desejo “majoritário” e “genuíno” e com um sentido de urgência cada vez maior para aprovar uma resolução, segundo fontes. Há, porém, “linhas vermelhas” que opõem os países membros do CSNU.
O avião que fará a repatriação de cerca de 30 brasileiros que estão em Gaza decolou nesta quarta-feira 18 com destino ao Egito. O VC-2 (Embraer 190), da Força Aérea Brasileira (FAB), estava parada em Roma, na Itália, desde a última sexta-feira 13, aguardando autorização para pousar em território egípcio.
A aeronave também leva 40 purificadores de água portáteis, além de dois kits de medicamentos e insumos enviados pelo governo brasileiro, para atender à situação de emergência na Faixa de Gaza, que vem sendo bombardeada por Israel desde 7 de outubro.
Segundo a FAB, cada kit tem 48 itens, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios, ataduras, entre outros. Já os purificadores têm capacidade para produzir água pura e atender até 13,5 mil pessoas por dia.
O VC-2 inicialmente pousará no Aeroporto Internacional de El-Arish, localizado a cerca de 60 quilômetros do posto de fronteira de Rafah, que separa Gaza do Egito.
O deputado estadual José Dias (PSDB) criticou o posicionamento distinto do governo federal em relação às guerras que ocorrem atualmente entre Rússia e Ucrânia, na Europa e Israel e Hamas, no Oriente Médio. Para o parlamentar potiguar, “você é aquilo que aprova”. O pronunciamento ocorreu na sessão plenária desta terça-feira 17 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Para José Dias, essa frase “cai como uma luva na cabeça daqueles que aprovam os crimes, que passam a mão na cabeça dos criminosos, chamam de vítimas da sociedade, mesmo diante de um cadáver que ele produziu, mesmo diante da degola de um bebê. Essa máscara cai como uma luva na maioria daqueles que apoiam o atual governo federal e a mentalidade da esquerda”.
Ainda de acordo com o parlamentar, enquanto a esquerda brasileira atua para condenar Israel pela reação aos ataques terroristas do Hamas, fica em silêncio “diante das atrocidades que a Rússia faz na Ucrânia. Têm cidades destruídas igual na Faixa de Gaza, mas a esquerda não fala em crime contra humanidade”.
Segundo o deputado, “com um agravante, Israel foi golpeada, a humanidade foi golpeada. A Rússia apenas é o invasor. A Ucrânia não fez nada para ser atingida. Esse duplo padrão de julgamento das pessoas e das coisas que nos apavora, que vem a provar que você é aquilo que aprova”.
Se número de bares e restaurantes que encerraram no prejuízo cresceu 5 pontos percentuais no Brasil em agosto em relação ao mesmo período do ano passado, no RN a situação foi ainda pior, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no estado, que representa hoje mais de 700 estabelecimentos.
“Estamos 10% piores que a média nacional”, conclui Fernando Castro, o Popó, vice-presidente da associação. De acordo com ele, em setembro último, os bares e restaurantes que enceram o mês com prejuízo contábil chegou a 34%.
Em compensação, um fenômeno aconteceu em meio a tantas más notícias: o número de associados à Abrasel local, entre bares e restaurantes, pulou de tímidos 120 durante o auge da pandemia do coronavírus, em 2020, para mais de 700 hoje.
O que explica essa reação foi uma série de medidas tomadas pela associação para se aproximar dos empresários do setor.
O delegado Jackson Pessoa Ribeiro, da 51º Delegacia de Polícia, em Jucurutu, já identificou parte dos responsáveis pelo furto e receptação da tubulação da adutora Acari-Currais Novos. Cerca de 100 partes de tubulação, de 6 metros cada uma, foram devolvidas voluntariamente por quem foi identificado. Depoimentos estão sendo tomados e as investigações continuam pela Polícia Civil.
No final de setembro, a Caern registrou boletim de ocorrência sobre a retirada criminosa dos tubos de grande diâmetro no trecho entre as cidades de Jucurutu e São Rafael. Quem puder contribuir com denúncias sobre o ocorrido também pode entrar em contato com o telefone funcional da delegacia que é o 99982-5297.
Atualmente a adutora emergencial Acari-Currais Novos não está em uso. É importante destacar que todo o material da Caern, além de prédios e sistemas de abastecimento, são patrimônio público. Qualquer prejuízo causado à Companhia será investigado e responsabilizado civil e criminalmente. Da mesma forma, é proibido o acesso de pessoas não autorizadas a qualquer dependência ou equipamento da Companhia.
AgoraRN
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é atualmente a principal forma de entrada para a educação superior no Brasil. A nota obtida na prova pode ser usada para conseguir vaga em universidades públicas ou ainda para concorrer a bolsas de ensino e financiamento em instituições privadas.
Um dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que direciona estudantes para vagas em universidades federais e demais instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira delas ocorre nos primeiros meses do ano seguinte à aplicação do Enem.
Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em estudar quais são os critérios adotados. Os estudantes que fizeram o Enem podem ainda concorrer a vagas em instituições de ensino fora do Brasil. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep.
O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas não envolve transferência de recursos e não prevê financiamento estudantil pelo governo brasileiro.
Uma obra que vai beneficiar mais de 70 mil moradores da Zona Oeste, bem como trará mais segurança viária e irá melhorar o tráfego, acabando com um histórico ponto de retenção de veículos que existe entre os bairros do Planalto e Cidade Nova. Este será o efeito do pontilhão que começou a ser construído em Cidade Nova nesta terça-feira (17), um dia após a ordem de serviço dada pelo prefeito Álvaro Dias.
O valor do investimento da Prefeitura de Natal no projeto supera a faixa dos R$ 15 milhões e a expectativa é para que, em 10 meses de trabalho, já possa ser entregue à população. Ou até antes, como anunciou o prefeito anunciou na última segunda-feira (16), durante o ato da ordem de serviço.
O pontilhão vai interligar a avenida Solange Nunes com a rua Engenheiro João Hélio, funcionando como uma espécie de viaduto sobre a linha férrea, permitindo que o tráfego flua de forma segura, sem a necessidade de interrupções na passagem de nível. Isso melhora a segurança e eficiência do trânsito na região, solucionando definitivamente o ponto crítico no cruzamento das ruas Primeiro de Maio e Engenheiro João Hélio, em Cidade Nova.
O projeto executado não abrange apenas a construção do pontilhão, mas também melhorias adicionais no seu entorno, dentre elas drenagem, pavimentação, iluminação, paisagismo e sinalização. Essas melhorias tornarão a área mais agradável, protegida e funcional para os moradores e motoristas.
A brasileira Julieta Chachamovitz, residente em Israel há 17 anos, descreveu a cidade de Karmiel como quieta e preocupada com a constante presença de aviões.
Ela relatou que algumas cidades foram evacuadas devido aos ataques do Hamas no sul do país o que deixou as pessoas muito tristes. Julieta, que vive próxima à fronteira do Líbano, destacou o medo generalizado de uma invasão similar à ocorrida no sul do país.
Julieta compartilhou que seu filho perdeu quatro amigos de infância devido aos atos terroristas do grupo radical islâmico e tem um amigo mantido como refém em Gaza. No entanto, apesar dos desafios, Julieta expressou sua determinação em não deixar o país, pois o país é como uma grande família.
AgoraRN
A Prefeitura de Mossoró iniciou a construção das sedes próprias de três Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), localizadas nos bairros Nova Betânia e Abolição II. As obras integram o programa de investimentos estratégicos “Mossoró Realiza”. As equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acompanharam os serviços na tarde desta terça-feira 17.
Estão sendo construídas as sedes do CAPS Álcool e Droga (AD III), na rua Amaro Duarte, Nova Betânia; CAPSi (Infância e Adolescência), localizado na rua Manoel Leonardo, bairro Abolição; e CAPS II Antônio Herculano, situado à rua Jornalista Jorge Freire, Nova Betânia. Os investimentos nas três obras superam R$ 7,8 milhões. Uma quarta unidade, a do Centro de Atenção Psicossocial II Mariana Neuman Vidal, no Alto da Conceição, também terá suas obras iniciadas após a conclusão do processo licitatório, que está em andamento.
“Cada equipamento desse tem mais de mil atendimentos sendo realizados por mês. No CAPS Álcool e Droga ainda temos as internações que acontecem mensalmente e os atendimentos daqueles pacientes que passam o dia nas unidades. É um avanço tanto para os pacientes que necessitam dos equipamentos como também para os profissionais que há muitos anos fazem esses atendimentos em casas improvisadas. Agora estamos construindo os CAPSs com todas as normas e a qualidade necessária para a população”, frisou a titular da SMS, Morgana Dantas.
Os projetos estabelecem a construção de ambientes para atendimento, serviço, refeição, convivência, atividades coletivas e, no caso do CAPS AD, atendimento para internos. Além de atendimento especializado, haverá ambientes de atendimento à população e áreas de convívio.
Segundo informações do Blog de Bruno Barreto, o Partido Liberal (PL), liderado por Rogério Marinho, está considerando indicar o candidato a vice-prefeito para apoiar o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, do União Brasil.
Dois nomes estão em cogitação para a indicação: o ex-vereador Genivan Vale e Stênio Max, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró, conforme mostrou a coluna Bastidores da Política Potiguar do AGORA RN desta quarta-feira 18.
Rogério Marinho demonstra mais confiança em Stênio, que desempenhou um papel importante na sua campanha em Mossoró. No entanto, é notório que Rogério Marinho não confia no ex-senador José Agripino Maia, que tem sido o mentor político do jovem prefeito.
Allyson Bezerra, que planeja a reeleição em 2024, tem como objetivo renunciar ao Palácio da Resistência em abril de 2026 para concorrer ao cargo de Governador.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite desta terça-feira 17, operação nos bairros de Morro Branco e Lagoa Seca e flagrou condutores dirigindo sob a influência de álcool.
As barreiras foram montadas nas avenidas Romualdo Galvão e Nascimento de Castro, culminando com seis autuações pela mistura de álcool e direção.
Um idoso de 63 anos, ao perceber a presença policial, tentou empreender fuga com o seu automóvel empregando marcha à ré, sendo interceptado. Ele se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas diante dos sinais que denotavam alteração da capacidade psicomotora foi dada voz de prisão.
A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis.
O presidente nacional do PP, deputado federal Ciro Nogueira, estará em Natal na sexta-feira, dia 20, para a filiação do deputado federal João Maia ao partido.
A confirmação foi feita pelo próprio João Maia, nas redes sociais, juntamente com o deputado federal Dr. Luizinho, líder do PP na Câmara dos Deputados, que anunciou que João Maia assumirá a presidência do partido no Rio Grande do Norte.
O evento de filiação está programado para começar às 15h no Versailles Recepções e contará com a presença do líder do PP na Câmara.
AgoraRN
A Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai passar pela maior expansão de sua história. Em evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira 17, foram assinados acordos de cooperação entre a EBC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais, para a operação de 72 novas emissoras de rádio e TV.
A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é formada por emissoras de TV e rádio que atuam por todo país, propiciando cultura e informação para milhões de brasileiros. Atualmente, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), é a quinta maior rede de radiodifusão do país.
A EBC é responsável pela formação, fortalecimento e expansão da RNCP. A primeira transmissão ocorreu há 13 anos, com sete emissoras universitárias e 15 emissoras públicas estaduais. Desde então, a rede veio ampliando a difusão integrada de conteúdo jornalístico, educacional e cultural para todas as regiões do Brasil, até chegar a 40 emissoras de rádio e 69 de televisão, totalizando 109 veículos de radiodifusão. São emissoras que difundem produções da TV Brasil, Rádio MEC e Rádio Nacional, além de exibir conteúdo produzido pelas emissoras parceiras em rede nacional.
Com a consignação de novos canais de rádio e TV do Ministério das Comunicações para a EBC, a rede praticamente vai dobrar de tamanho. A consignação é o serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno do pleito. Por maioria de votos, o tribunal entendeu que, apesar da conduta eleitoreira, a reunião não foi suficiente para caracterizar abuso de poder político.
Na sessão realizada na noite de hoje, o TSE também absolveu Bolsonaro em mais duas ações que tratam de lives realizadas durante as eleições.
O segundo processo julgado tratava de uma live realizada no dia 21 de agosto de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por Bolsonaro. A maioria dos ministros entendeu que, apesar da realização da live, a conduta do ex-presidente não teve gravidade suficiente para configurar abuso de poder político, porque uma liminar do TSE impediu a realização de novas transmissões nos mesmos moldes. O general Braga Netto, vice na chapa da Bolsonaro, também foi absolvido.
Um dos maiores investimentos da Prefeitura do Natal em educação é a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, no Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital potiguar. O projeto foi dividido em duas etapas, e a primeira está 95% finalizada. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), esta etapa deve ser entregue até novembro.
A primeira etapa da obra terá capacidade para atender 475 estudantes do Ensino Fundamental em tempo integral e 175 crianças da Educação Infantil em tempo integral. Nesta primeira fase, o espaço será contemplado com 12 salas para o Ensino Fundamental, laboratório de Ciências, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), laboratório de Informática, quadra poliesportiva, um auditório, refeitório e cozinha.
Já a segunda etapa da obra está em processo licitatório e tem previsão de entrega até setembro de 2024. Serão adicionadas sete salas para a Educação Infantil, e serão entregues sala de leitura/multiuso, salas de atendimento médico, vestiário, piscina semiolímpica, pista para caminhada, área de recreação, espaço para atividades de movimento e biblioteca com mais de 1.000,00m² (com salas de leitura, biblioteca virtual, audiovisual, cabines individuais de estudo, área de leitura e pesquisa, reprografia e área administrativa).
Para o vereador Raniere Barbosa (sem partido), a escola será referência. “Poucas escolas privadas têm essa estrutura, para a rede pública então será o maior investimento que o prefeito poderia fazer. A educação é a base de tudo”, pontuou o parlamentar.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2645 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (17). 
Os números sorteados foram 08 – 22 – 34 – 42 – 51 e 59.
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (19), está estimado em R$ 40 milhões.
A quina teve 55 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 48.487,58. Já a quadra registrou 3.566 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.068,35.
Realidade desde o ano passado, o 5G tem se tornado cada vez mais acessível ao público brasileiro. Pelo menos três operadoras – Claro, Tim e Vivo – já oferecem a cobertura deste tipo de internet no Brasil. Pensando em analisar questões relacionadas às taxas de download, upload e também de área coberta, a empresa Opensignal, que analisa experiência de redes móveis, realizou um levantamento que responde a estes critérios.
Os dados foram coletados entre 1º de março e 29 de maio de 2023. De acordo com a empresa, para fazer a análise com foco na experiência móvel do consumidor, foi necessário realizar a “coleta diária de bilhões de medições de mais de 100 milhões de dispositivos em todo o mundo” através de um software instalado em apps próprios e de parceiros.
No quesito velocidade, a Vivo saiu na liderança. Segundo o levantamento da Opensignal, no 5G, a operadora alcançou a velocidade de download média de 403,2 Mb/s. Em upload, a prestadora alcançou 35,9 Mb/s — uma diferença expressiva em relação à TIM e Claro, que ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente, nos dois casos.
No relatório, a consultoria aponta que a Vivo alcançou a liderança no fator upload pela segunda vez consecutiva. “Os usuários da rede 5G da Vivo observam o maior aumento em sua velocidade de upload 5G no Brasil, de 1 Mbps, em comparação ao relatório anterior”, informaram.
O processamento de gás natural em Caraguatatuba (UTGCA) e Cabiúnas (UTGCAB) foi 28,96 milhões m³/d de gás em setembro desse ano. As unidades, que são controladas pela Petrobras, bateram o recorde do pré-sal da Bacia de Santos. A marca anterior mais alta havia sido de 27,27 milhões m³/d em março de 2022.
O destaque foi o desempenho na unidade UTGCA, que teve volume médio de processamento diário de 9,8 milhões de m³, com utilização recorde do duto que liga os campos da região do pré-sal com a plataforma de Mexilhão. O valor se aproximou da capacidade máxima do duto de escoamento entre a região do pré-sal e a Rota 1.
Segundo a Petrobras, 77% do gás natural recebido nessas duas unidades tem origem no pré-sal. Tanto a UTGCA quanto a UTGCAB recebem produtos dos campos de produção em mar, pré-sal e pós-sal. Eles chegam por rotas de escoamento, ou seja, tubulações que ligam os campos de produção em mar até as unidades em terra.
Ontem (16), a estatal anunciou que também bateu recorde na produção operada de óleo e gás no terceiro trimestre de 2023. A marca foi de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente (boe) nas plataformas operadas pela companhia. O número é 7,8% acima do segundo trimestre. A medida de óleo equivalente é a que permite somar em um mesmo montante o petróleo e o gás natural.
O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (17) o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Relator do projeto que antecipa a cobrança de IR sobre esses fundos e institui a tributação de offshores (investimentos em empresas no exterior), o parlamentar reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta tarde.
Inicialmente previsto para ser votado até esta quarta-feira (18), o projeto teve a votação adiada. O governo tentou votar a proposta nesta semana, mas o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos -SP), atendeu a um pedido do PL, do PP e do União Brasil e manteve o acordo original para votar o texto só no dia 24. Pereira comanda a Câmara durante a ausência de Lira, que está em viagem oficial à Índia e à China.
Na versão original do texto, a equipe econômica queria que o IR sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos fosse pago em 2023. Com o atraso na votação do projeto, o governo estaria inclinado a dividir o pagamento neste e no próximo ano.
Os fundos exclusivos são Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período eleitoral. O julgamento foi motivado por duas ações protocoladas pelo PDT e pelas federações do PT e PSOL.
Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, na primeira ação julgada, não ficou comprovado que a estrutura pública foi utilizada pelo ex-presidente. “Não ficou comprovada que a live foi realizada nas dependências do Palácio do Planalto. O cenário contém apenas uma parede branca”, ressaltou o ministro.
A ação trata de uma live realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro usou a estrutura da Presidência para pedir votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.
A definição da empresa encarregada de elaborar estudos sobre a ampliação do metrô do Rio de Janeiro será feita ainda este ano. O governo fluminense marcou a licitação para 19 de dezembro. Conforme o chamamento público, a escolhida ficará responsável pela análise da viabilidade técnica, jurídica, econômica e ambiental para a implantação de dois novos trechos.
O primeiro deles, Praça XV x Araribóia x Alcântara, consiste em uma ligação entre os municípios Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo. Trata-se de uma obra que envolve grande desafio técnico, tendo em vista que a Baía de Guanabara se coloca entre a capital e as duas cidades. Já o segundo trecho, Jardim Oceânico x Alvorada x Recreio dos Bandeirantes, amplia o modal na zona oeste. O governo afirma que as projeções indicam que o número de moradores no Recreio dos Bandeirantes deve crescer nos próximos anos.
A expansão do metrô nesses dois sentidos são indicações do Plano Diretor Metroviário (PDM), que é fruto de um estudo de planejamento contratado e acompanhado por técnicos da Riotrilhos, órgão vinculado à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram). A licitação para escolha da empresa que realizará os estudos conta com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
A escolhida deverá cumprir um cronograma que inclui projetos conceituais de engenharia, avaliação de impactos ambientais e estudos de demanda. Entre outras tarefas, caberá a ela avaliar benefícios sociais e econômicos, estimar previsão das obras, mapear alternativas observando vantagens e riscos e apontar o melhor modelo de concessão. O prazo de execução dos serviços será de 12 meses.
Uma operação da Polícia Civil da Bahia, com apoio da Polícia Federal, prendeu nesta terça-feira (17) sete pessoas apontadas como líderes de uma facção criminosa. As prisões fazem parte da quinta fase da Operação Noise. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os criminosos são acusados de ataques a rivais e envolvimento com tráfico de drogas e armas.
Com as prisões, a polícia pretende retirar os líderes de circulação, enfraquecer o tráfico e reduzir as mortes violentas. Dezenas de mandados de prisão, expedidos pela Justiça, foram cumpridos no decorrer do dia.
Os homens foram detidos nos bairros do Engenho Velho de Brotas, Imbuí, Costa Azul e Piatã, todos na capital Salvador.
A Bahia vive uma onda de violência. Somente em setembro, cerca de 60 pessoas morreram em confrontos com forças de segurança no estado, a maior parte em bairros periféricos de Salvador. Um policial federal morreu durante uma operação contra uma quadrilha.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (17) que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estuda lançar um canal de televisão com conteúdo para o exterior, no ano que vem. A declaração foi dada a jornalistas, no Palácio do Planalto, após evento que anunciou a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), de rádio e televisão, em parceria com universidades federais de todo o país.
“Não temos ainda detalhado, é uma ideia que nós temos. Tem vários cenários, várias possibilidades. As próprias mudanças tecnológicas que ocorreram tornam muito mais viável, mais barato o projeto de pensar uma EBC Internacional”, afirmou o ministro.
Mais cedo, durante o evento no Planalto, o próprio diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle, anunciou a retomada do projeto de internacionalização da TV Brasil, que vigorou entre os anos de 2010 e 2017, quando passou por um processo de descontinuidade e foi extinto. Por meio de carregamento em TV por assinatura, a TV Brasil Internacional chegou a ser veiculada em 66 países de todos os continentes. “Esperamos que, em 2024, nós possamos reimplantar a nossa TV Brasil Internacional”, destacou.
Um grupo de trabalho foi criado pela direção da empresa para retomar o projeto. Além disso, segundo Doyle, outras iniciativas de intercâmbio internacional de conteúdos estão em desenvolvimento pela empresa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu há pouco o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
As irregularidades teriam ocorrido por meio da transmissão de lives nas redes sociais durante o período eleitoral, no Palácio da Alvorada. O general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, também é alvo da ação. A acusação é feita pelo PDT, PT e PSOL.
A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente por falta de gravidade para abalar o pleito.
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.
A Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai passar pela maior expansão de sua história. Em evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (17), foram assinados acordos de cooperação entre a EBC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais, para a operação de 72 novas emissoras de rádio e TV. 
A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é formada por emissoras de TV e rádio que atuam por todo país, propiciando cultura e informação para milhões de brasileiros. Atualmente, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), é a quinta maior rede de radiodifusão do país.
A EBC é responsável pela formação, fortalecimento e expansão da RNCP. A primeira transmissão ocorreu há 13 anos, com sete emissoras universitárias e 15 emissoras públicas estaduais. Desde então, a rede veio ampliando a difusão integrada de conteúdo jornalístico, educacional e cultural para todas as regiões do Brasil, até chegar a 40 emissoras de rádio e 69 de televisão, totalizando 109 veículos de radiodifusão. São emissoras que difundem produções da TV Brasil, Rádio MEC e Rádio Nacional, além de exibir conteúdo produzido pelas emissoras parceiras em rede nacional.
Com a consignação de novos canais de rádio e TV do Ministério das Comunicações para a EBC, a rede praticamente vai dobrar de tamanho. A consignação é o serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014.
O Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, está operando com problemas nesta terça-feira (17), no primeiro dia de administração privatizada do aeródromo. Hoje, a empresa Aena Brasil assumiu administração do aeroporto no lugar da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O leilão de privatização ocorreu em agosto de 2022.
De acordo com a nova administradora, o sistema de informações de voos apresentou uma “instabilidade” no final da manhã, o que ocasionou atrasos. Segundo a Aena, até as 16h30, o problema ainda não tinha sido solucionado. “Embora a situação não tenha sido totalmente normalizada, os impactos estão sendo minorados”, disse a concessionária, em nota.
De acordo com a Aena, 65% dos voos que decolaram hoje de Congonhas, até as 15h10, partiram no horário ou tiveram atrasos inferiores a 30 minutos. “Alguns atrasos foram causados porque as chuvas que ocorreram pela manhã provocaram retenção de aeronaves no pátio”, acrescentou a empresa.
O Aeroporto de Congonhas é o segundo maior do país em número de passageiros e sua administração foi concedida à Aena, empresa estatal, controlada pelo governo espanhol. O aeroporto teve um fluxo de 22,2 milhões de passageiros em 2019, último ano antes da pandemia. Em 2022, foram 17,7 milhões passageiros. De janeiro a agosto deste ano, já passaram pelo terminal 14,1 milhões passageiros.
O reforço federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro começou nesta terça-feira (17) em pontos estratégicos. Segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, as operações pretendem, principalmente, enfraquecer o crime organizado no estado, por meio do patrulhamento das principais rotas utilizadas para o roubo de cargas e de veículos e o tráfico de drogas e de armas. Além dos 150 agentes da Força Nacional, houve acréscimo de 250 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 49 viaturas.
“Esse é um trabalho que conjuga ostensividade, com a presença nas rodovias federais, e inteligência, com monitoramento e retaguarda. As abordagens não são aleatórias, elas têm todo um tratamento de dados, integrados com outras rodovias e com o trabalho da polícia no Brasil inteiro. Então, é um trabalho que amplia a efetividade quando há mais homens atuando nas ruas”, disse Cappelli.
O porta-voz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Hélio Macedo, explicou que, por meio de estatísticas, foram mapeados os lugares com maior incidência de crimes e os que são conhecidos como rotas de fuga. Inicialmente, as ações estão concentradas nas rodovias Presidente Dutra, Washington Luís, Rio-Magé e no Arco Metropolitano.
Mas o número de pontos com patrulhamento ostensivo pode aumentar quando chegarem novos agentes da Força Nacional. A expectativa é que desembarquem no Rio mais 150 até o fim de semana, com um acréscimo de 31 viaturas.
