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A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 4.173/23, que trata da taxação das offshores no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil. O anúncio da votação foi feito pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), após a reunião de líderes partidários. Tramitando em regime de urgência, desde o último dia 14 o projeto tranca a pauta na Casa.
“Terminamos a reunião de líderes da Câmara dos Deputados com o presidente @ArthurLira_. Depois de muito diálogo, fechamos a agenda de votações. Entre os principais itens da pauta está o PL dos offshores e dos fundos exclusivos (4173/23), entre outras importantes matérias”, escreveu Guimarães em uma rede social. “#A expectativa é que o projeto seja votado hoje em plenário na Câmara dos Deputados”, acrescentou.
O governo que o texto tivesse sido votado na semana passada. No entanto, três partidos – PL, PP e União Brasil – pediram a manutenção do acordo para votação ontem (24), após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de uma viagem oficial à China e à Índia. Ontem, Lira remarcou a reunião de líderes que define a pauta de votações da semana, adiando assim a votação da proposta.
A tributação ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) e trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas se o capital retornar ao Brasil. Segundo o governo, o valor aplicado por pessoas físicas no exterior é de pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões).
O Estado de Israel suspendeu a emissão de vistos para funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) atuarem no país depois das críticas do secretário-geral da entidade, António Guterres, à ação do país na Faixa de Gaza.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (25) pelo embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, em entrevista para uma rádio do Exército Israelense, segundo informou a agência RTP Notícias.
“Perante as suas declarações sobre Israel e os palestinos, recusamo-nos a fornecer vistos aos representantes da ONU. Já recusamos um visto ao secretário-geral adjunto para os Assuntos Humanitários, Martin Griffiths”, afirmou o embaixador.
O desentendimento entre Israel e Guterres ocorreu após fala do secretário-geral da ONU na sessão do Conselho de Segurança desta terça-feira (24). O chefe da ONU afirmou que “as queixas do povo palestino não podem justificar os ataques horrendos do Hamas. E esses ataques horrendos não podem justificar o castigo coletivo do povo palestino.”
A professora Mara Rúbia Pereira dos Santos, disse nesta quarta-feira (25), em entrevista ao Programa 90 Minutos, na Rádio Seridó FM, que a Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim – EECCAM, está com sua estrutura física comprometida e que não existem condições para as aulas continuem. Ela ainda falou que vai participar da audiência pública que acontece nesta quinta-feira (26), promovida pelo Ministério Público e, lá, vai denunciar a situação da escola. A audiência foi pensando justamente para ouvir os anseios da comunidade.
Ela relatou que a direção da escola recebeu recentemente da Defesa Civil de Caicó, um laudo atestando que a caixa de água da referida unidade escolar, que fica localizada entre o prédio da direção e o primeiro bloco de salas de aula, está condenado. Existe o risco iminente de queda do equipamento e pode provocar uma tragédia, foi o que ela disse.
A professora ainda relatou que a rede elétrica da escola está danificada há anos. O muro que circunda a EECCAM, parte dele já caiu. As selas de aula não tem climatização. Existem poucos ventiladores instalados e mesmo assim, por causa do teto ser de zinco, esquenta muito, entre outros problemas.
No mês de setembro deste ano, os alunos fizeram um protesto no dia 7. Eles levaram para a avenida, a cobrança pelas melhorias. Alguns dias depois, foi anunciado pela 10ª Direc que seria iniciada uma reforma no prédio, porém, até agora, 25 de outubro, nada aconteceu.
O Brasil tinha cerca de 9,5 milhões de pessoas em trabalho remoto no quarto período do ano passado. O contingente, que equivale a 9,8% do total de 96,7 milhões de pessoas ocupadas que não estavam fora do trabalho, inclui os 2,1 milhões que executavam tarefas remotamente, mas não em teletrabalho, pois não usavam equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para cumprir as funções laborais.
Nesse período, cerca de 7,4 milhões de pessoas estavam em teletrabalho, que é considerado um subgrupo do trabalho remoto. Essa parcela de profissionais realizava suas funções, ao menos parcialmente, em um local alternativo ao local padrão e usava equipamentos TIC para isso. “[Eram equipamentos] como computador, tablet para a realização do trabalho, ou seja, aquela pessoa que está em trabalho remoto e trabalha no computador, por exemplo, ela utiliza aqueles dispositivos. Esse é o teletrabalho”, disse Gustavo Geaquinto, analista da pesquisa.
Os dados fazem parte do módulo Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado pela primeira vez, nesta quarta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, as estatísticas são experimentais, ou seja, estão em fase de teste e sob avaliação.
Nesta quinta-feira (26), a partir das 19h30min, vai acontecer na cidade de Cruzeta (RN), o movimento que estão chamando de “Buzinaço tô com Joaquim”.
Os organizadores anunciam que todos dever participar, de carro, de moto ou bicicleta, para demonstrar apoio ao prefeito da cidade ‘Joaquim de Medeirinho’, que na semana passada afrontou os policiais militares da 3ª CIPRv (trânsito) que estavam fazendo trabalho de fiscalização no trânsito da referida cidade.
No anunciado ainda dizem: “Use Capacete e venha…”
Eu fico me perguntando: qual é mesmo a necessidade de um evento como esse?
A Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN realizaram visitas institucionais ao fórum, à Delegacia de Polícia Civil e ao Conselho Tutelar de Jucurutu nesta quarta-feira (24). O objetivo é estreitar o MPRN de órgãos e entidades que mantêm relação direta com a atuação do Ministério Público.
A corregedora geral do MPRN, Iadya Gama Maio, e o ouvidor do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais, visitaram o fórum da cidade. As equipes da Corregedoria fizeram visitas institucionais à Delegacia de Polícia Civil e ao Conselho Tutelar.
Além de aproximar o MPRN dos órgãos, as visitas têm o objetivo de convidar a população de Jucurutu para participar da audiência pública que será realizada na quinta-feira (26), às 9h, no auditório do Colégio Diocesano Seridoense, localizado na Praça Dom José Delgado, número 200, no bairro Paraíba, em Caicó.
MPRN
A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa (ALRN) aprovou nesta quarta-feira 25 a convocação do secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, o Cadu Xavier. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Luiz Eduardo (SDD), o colegiado havia encaminhado perguntas ao chefe da pasta acerca da situação financeira do Estado, mas as respostas enviadas não foram suficientes para sanar as dúvidas dos deputados. Por essa razão, o parlamentar requereu a convocação, que foi aprovada à unanimidade pelos presentes.
“A resposta que foi enviada pela Secretaria da Fazenda não contempla as nossas necessidades”, disse Luiz Eduardo.
Em seu requerimento, que foi feito de forma verbal, o parlamentar ressaltou o desejo de que o secretário traga respostas sobre a dívida líquida do Estado, sobre a planilha de arrecadação do Governo com o Refis, além da explicação para a nova suspensão dos empréstimos consignados dos servidores pelo Banco do Brasil.
Ainda na reunião desta quarta-feira (25), a comissão discutiu sobre o projeto de iniciativa do Governo do Estado que visa alterar três leis estaduais a fim de permitir ao Poder Executivo financiar pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, destinada à produção, comercialização e oferta de produtos e serviços originados de suas atividades de pesquisa e desenvolvimento ao qual o governo seja membro-fundador ou sócio, a exemplo da Associação do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), localizado na cidade de Macaíba.
O alto volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro e retornar à marca de R$ 6 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,265 trilhões em agosto para R$ 6,028 trilhões no mês passado, recuo de 3,02%.
Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Com a queda em setembro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 3,22%, passando de R$ 6,028 trilhões em agosto para R$ 5.834 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 243,53 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). Esse resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 49,7 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
Um acidente envolvendo um trabalhador salineiro ocorreu, na tarde desta quarta-feira 25, em Macau, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo relatos obtidos pelo AGORA RN, o homem estava envolvido na atividade de moagem do mineral e acabou escorregando.
O trabalhador ficou praticamente coberto pelo sal, com apenas a cabeça visível. Colegas de trabalho presentes no local agiram com rapidez para resgatá-lo.
Enquanto um dos indivíduos segurava o trabalhador pela cabeça, outros utilizaram pás e equipamentos adequados para remover a grande quantidade de sal que o cobria.
Após algum tempo, o trabalhador foi retirado do local com ferimentos leves. Ele recebeu os primeiros socorros no Hospital Antônio Ferraz e, posteriormente, foi liberado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta quarta-feira (25), com o líder máximo do Catar, emir Tamim bin Hamad al-Thani, sobre o conflito na Faixa de Gaza, no Oriente Médio. Lula tenta uma mediação para a liberação dos cerca de 30 brasileiros que estão no território palestino.
“O presidente manifestou sua preocupação com a situação do grupo de brasileiros que ainda está na Faixa de Gaza, à espera de repatriação. Comentou sobre a prontidão do plano de evacuação, com aeronave presidencial posicionada no Cairo, e da operação de acolhimento na volta ao Brasil”, informou a Presidência da República.
Segundo a nota, ambos os líderes concordaram sobre a importância da abertura de um corredor humanitário e da libertação de todos os reféns e ressaltaram a necessidade de um cessar-fogo e os perigos de uma escalada no conflito, “que precisa ser evitada”.
No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.
Aos gritos de “As cotas abrem portas”, parlamentares e estudantes comemoraram no plenário do Senado, na noite desta terça-feira (24), a aprovação da reformulação da Lei de Cotas.
A matéria aprovada trata do ingresso em universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, no país, de estudantes pretos, pardos, indígenas, quilombolas e de pessoas com deficiência (PcD), além de alunos que cursaram integralmente o ensino médio ou fundamental em escolas públicas.
A revisão do texto ocorre 11 anos após a sanção da chamada primeira Lei de Cotas. O prazo de revisão (10 anos) está previsto na lei nº 12.711/2012.
O Projeto de Lei n° 5384, de 2020 de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi relatado nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O relator rejeitou oito emendas apresentadas por senadores à proposta que veio da Câmara dos Deputados. Uma das emendas rejeitadas sugeria a extinção das cotas raciais e para pessoas com deficiência (PcD). Paim manteve o texto aprovado na Câmara.
O conflito no Oriente Médio tem entre seus principais elementos a busca de Israel por consolidar-se como um Estado. A base política-ideológica que deu origem à construção desse Estado é chamada de sionismo. Por isso, para entender o atual conflito no Oriente Médio, é preciso voltar no tempo.
O sionismo é um movimento surgido no século 19 na comunidade judeus na Europa que buscavam uma solução para a questão judaica. Naquela época, o antissemitismo – que é a discriminação contra os povos semitas, entre os quais, está o povo judeu – estava em crescimento no continente.
Foi o sionismo enquanto movimento político que deu corpo à criação do Estado de Israel, em 1947, logo após o Holocausto na Europa, quando cerca de 6 milhões de judeus foram assassinados, principalmente em campos de concentração da Alemanha nazista. O termo sionismo faz referência ao Monte Sião, nome de uma das colinas de Jerusalém e usado como sinônimo de terra prometida, ou terra de Israel.
A definição do conceito sionismo gera divergências entre estudiosos e militantes de movimentos favoráveis e contrários à criação de um Estado judeu. Enquanto algumas correntes de pensamento apontam para o caráter político do sionismo, outros acreditam que o movimento é necessariamente baseado na religião judaica.
A Latam começou a disponibilizar passagens aéreas para seus novos itinerários com destinos a Natal e Mossoró a partir desta quarta-feira 25. Já no dia 1º de janeiro, esses voos serão operados pela VOEPASS, utilizando aeronaves ATR-72 com capacidade para até 70 passageiros. Com esse aumento, o número de rotas atendidas no acordo de codeshare entre as duas companhias chega a 55.
Além dos voos para Natal e Mossoró, a Latam também passou a oferecer rotas para Campina Grande saindo de Recife, para Fortaleza saindo de Campina Grande, e para Vitória da Conquista saindo de Salvador.
Os voos entre Recife e Natal acontecerão às segundas, quartas, sextas e domingos, com partida às 9h10 e chegada às 10h15. No sentido contrário, decolam às 17h35 e pousam em Recife às 18h40.
A rota entre Natal e Mossoró terá voos também às segundas, quartas, sextas e domingos, com partida às 10h55 e chegada às 11h55. No sentido inverso, os voos partem às 15h55 e chegam a Natal às 16h55.
Em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou nesta quarta-feira (25) que a pasta tenha feito cortes no orçamento destinado à segurança pública em 2024. 
O ministro disse que, em 2022, o governo Jair Bolsonaro destinou cerca de R$ 4,391 bilhões para custeio das ações federais na área. “Em 2023, já no nosso governo, este orçamento é de R$ 5,170 bi. E a proposta orçamentária que elaboramos [para o próximo ano] é exatamente neste valor. Ou seja, não há redução. Pelo contrário. Há um incremento de 17% nos recursos da segurança pública. Na Polícia Rodoviária Federal, o orçamento, em 2022, era de R$ 855 milhões. Este ano, passou para R$ 937 milhões, mesmo valor [previsto] para o próximo ano. Na PF, era [de] R$ 1,320 bi e, este ano, é [de] R$ 1,609 bi”, detalhou Dino.
De acordo com o ministro, comparativamente, existem alterações nos valores destinados a determinadas ações, com a diferença sendo remanejada para outras medidas. Dino lembrou que os parlamentares podem apresentar emendas ao Orçamento da União com o objetivo de aumentar os recursos destinados à segurança.
“Inclusive, espero que, quando houver [a apresentação das] emendas parlamentares – e já que esta Casa tem revelado tanto preocupação com a segurança pública, ao ponto de eu ter dezenas de requerimentos [de convite e convocação para participar de audiências públicas] – desejo e peço que façam emendas ao Orçamento que nos permitam até ampliar esta proposta orçamentária”, completou.
O governo do estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciaram um trabalho conjunto para investigar a lavagem de dinheiro de organizações criminosas que atuam no território fluminense, como as milícias que promoveram atentados na zona oeste do Rio nesta semana e facções do tráfico. O objetivo é asfixiar financeiramente esses grupos, que mantêm controle sobre mais de 20% da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, explica que a prisão de líderes não é o suficiente para impactar essas organizações, que lucram com diversas atividades ilegais, o que inclui a cobrança de taxas a moradores e até mesmo o controle de serviços básicos como água e luz elétrica.
“É importante prender líderes de organizações criminosas? Claro que sim. Isso resolve o problema? Claro que não. Precisamos quebrar a espinha dorsal do crime, asfixiando as estruturas financeiras e reduzindo o seu potencial ofensivo. É nisso que estamos trabalhando. Todos os dias”, disse o secretário na tarde desta terça-feira (25), por meio da rede social X.
O grupo de trabalho terá participação de representantes de instituições de segurança e controle financeiro, como a Fazenda Estadual, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, entre outros. O trabalho será coordenado pela Casa Civil do governo do Rio. Interceptar a lavagem de dinheiro desses grupos é considerado ponto importantíssimo pelo governador, Cláudio Castro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocará o comando da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25), pelo Palácio do Planalto, após reunião de Lula com a presidenta do banco, Rita Serrano. O economista Carlos Antônio Vieira Fernandes assumirá o cargo.
De acordo com a nota da Secretaria de Comunicação, o presidente agradeceu o trabalho e dedicação de Rita nesses meses à frente da Caixa. Em sua gestão, foram inauguradas 74 salas de atendimento para prefeitos em todo o país, cumprindo um compromisso de campanha de Lula, de criar espaços de diálogo com os gestores locais.
“Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio”, diz a nota.
“O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas”, acrescentou.
A economista Rita Serrano, presidente da Caixa Econômica Federal, foi demitida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira 25. O cargo será assumido por Carlos Vieira Fernandes, também economista e servidor do banco.
Serrano passou a atuar como presidente da Caixa em janeiro deste ano, e era funcionária de carreira da instituição desde 1989. Fernandes, por sua vez, já ocupou cargos de confiança em ministérios de partidos do Centrão, em anos anteriores. Ele foi diretor da Funcef, fundo de pensão da Caixa, entre 2016 e 2019, e secretário-executivo dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O novo presidente foi anunciado pelo em nota pelo Palácio do Planalto. Segundo informações do portal g1, a mudança na gestão da Caixa já vinha sendo antecipada por interlocutores. Anteriormente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o comando da Caixa estava na negociação para ampliar a base parlamentar do Palácio do Planalto.
Os partidos do Centrão também desejam indicar substitutos para as vice-presidências da Caixa. Para confirmar essas substituições, porém Lula e Lira ainda deverão se reunir ao longo desta semana.
Estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) traz uma radiografia do trabalho por meio de plataformas digitais no Brasil e aponta os desafios enfrentados pelos trabalhadores. De acordo com o levantamento, no setor privado, a população ocupada de 14 anos ou mais de idade somou 87,2 milhões de pessoas no quarto trimestre do ano passado. Deste total, cerca de 2,1 milhões realizavam trabalhos por meio de plataformas digitais, sendo 1,5 milhão – ou 1,7% da população ocupada no setor privado – por meio de aplicativos de serviços e, 628 mil, nas plataformas de comércio eletrônico.
Os dados fazem parte do módulo Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados pela primeira vez pelo IBGE. Segundo o órgão, “as estatísticas são experimentais, ou seja, estão em fase de teste e sob avaliação”.
“Consideramos fundamental a disponibilização de uma base de dados que possibilite melhor quantificar e compreender o fenômeno da plataformização do trabalho no país. Esse foi o objetivo da introdução do módulo na pesquisa”, afirmou Gustavo Geaquinto, analista do levantamento.
O grupamento das atividades transporte, armazenagem e correio foi o que reuniu mais trabalhadores (67,3%). O grupo abrange tanto o serviço de transporte de passageiros quanto os serviços de entrega, que são os aplicativos mais frequentes. Em seguida, aparece o setor de alojamento e alimentação, com 16,7%. “Aqui é sobretudo por causa dos estabelecimentos de alimentação, que usam as plataformas de entregas para clientes”, disse Geaquinto.
Os ataques promovidos por milicianos ao transporte público do Rio de Janeiro voltaram a impactar a rotina dos estudantes de escolas públicas do turno da noite na terça-feira (24).
Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), 13 escolas públicas suspenderam as aulas do turno da noite, o que deixou 2,8 mil estudantes sem aula. A Seeduc afirma que as unidades de ensino têm autonomia para decidir sobre as medidas de segurança e informa que todos os conteúdos serão repostos de acordo com o planejamento pedagógico.
O temor de que novos ataques ocorressem também fez com que o comércio em bairros movimentados como Campo Grande fechasse as portas mais cedo na terça-feira. Há relatos de dispensas antes do horário até mesmo entre trabalhadores do polo industrial de Santa Cruz.
Depois de uma operação da Polícia Civil que terminou com um líder miliciano morto na última segunda-feira, comparsas promoveram um dia de caos em ao menos sete bairros da zona oeste da cidade. Foram queimados 35 ônibus, e até mesmo a cabine de um trem foi incendiada.
O Ministério do Meio Ambiente lançou nesta quarta-feira (25) o edital para a realização do concurso público com o objetivo de contratar 98 analistas ambientais e formar um cadastro reserva. O processo seletivo será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com início das inscrições no dia 3 de novembro.
De acordo com o documento, do total de vagas, 73 serão de ampla concorrência, 20 serão reservadas a candidatos negros e cinco a pessoas com deficiência. Os candidatos devem ter graduação em nível superior de qualquer área do conhecimento, com diploma registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
A remuneração inicial prevista para o cargo, de 40 horas de trabalho semanal, é de R$ 9.475,72 e ainda pode ser maior caso o candidato aprovado tenha especialização, mestrado ou doutorado. Entre as atividades que deverão ser desempenhadas pelos profissionais estão regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.
Além de serem aprovados nas provas objetivas e discursivas do processo seletivo, os candidatos deverão ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; ser maior de 18 anos e estar quite com as obrigações eleitorais, militares e em gozo dos direitos políticos. Para concorrer às vagas reservadas, os candidatos com deficiência passarão ainda por avaliação biopsicossocial e os candidatos negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação, complementar à autodeclaração.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou nesta quarta-feira (25) o edital para a realização do concurso público com o objetivo de contratar 98 analistas ambientais e formar um cadastro reserva. O processo seletivo será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com início das inscrições no dia 3 de novembro.
De acordo com o documento, do total de vagas, 73 serão de ampla concorrência, 20 serão reservadas a candidatos negros e cinco a pessoas com deficiência. Os candidatos devem ter graduação em nível superior de qualquer área do conhecimento, com diploma registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
A remuneração inicial prevista para o cargo, de 40 horas de trabalho semanal, é de R$ 9.475,72 e ainda pode ser maior caso o candidato aprovado tenha especialização, mestrado ou doutorado. Entre as atividades que deverão ser desempenhadas pelos profissionais estão regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.
Além de serem aprovados nas provas objetivas e discursivas do processo seletivo, os candidatos deverão ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; ser maior de 18 anos e estar quite com as obrigações eleitorais, militares e em gozo dos direitos políticos. Para concorrer às vagas reservadas, os candidatos com deficiência passarão ainda por avaliação biopsicossocial e os candidatos negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação, complementar à autodeclaração.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou, nesta quarta-feira (25), o Conselho da Federação e deu posse aos seus membros. O colegiado é uma inovação no diálogo federativo do país e conta com 18 representantes, em composição paritária dos poderes executivos, das esferas federal, estaduais, distrital e municipais.
“Fazer política é um processo sistemático da gente fazer concessão, de conquistar, de conversar”, disse Lula. “Se a gente não fizer esse exercício, a gente não constrói a democracia”, acrescentou.
A criação do conselho foi pactuada em janeiro deste ano com o objetivo de ser um instrumento para discussão das agendas prioritárias do país, e instituído por decreto, tendo como principal atribuição “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais”.
Para Lula, o governo federal deve estar a par dos problemas do país e compartilhar as soluções. E citou, como exemplos, a seca na Amazônia e a violência no Rio de Janeiro, que, segundo ele, “é um problema do Brasil”.
No próximo sábado, 28, um eclipse lunar parcial poderá ser visto da parte da região mais a leste do País, que inclui parte de Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Piauí. de acordo com o Observatório Nacional que fará transmissão ao vivo do evento. Durante o fenômeno astronômico, uma pequena parte do nosso satélite natural é momentaneamente encoberta pela sombra da Terra.
“Temos dois tipos de sombra: a penumbra e a umbra. A primeira é uma sombra clara que ainda recebe luminosidade do Sol. Quando a Lua está completamente mergulhada nessa sombra ocorre o eclipse penumbral e não se percebe diferença no brilho da Lua. Já a umbra é a sombra escura que não tem mais nenhuma luminosidade do Sol. Quando a Lua vai entrando nesta sombra temos o eclipse parcial. Quando está totalmente mergulhada na umbra ocorre o eclipse total da Lua”, explica Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional.
A fração do diâmetro da Lua coberto pela umbra da Terra será de apenas 0,122, de acordo com ela.
Durante o evento astronômico, os Estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte também poderão observar o eclipse, mas em todos os locais a cobertura máxima será de 6% durante o nascimento da Lua, de acordo com o Observatório Nacional. Verifique aqui como será a visualização na sua região.
No próximo domingo (29), haverá Eleições para Conselhos Tutelares de três municípios potiguares: Areia Branca, Ceará-Mirim e Natal. Para essas Eleições, estão aptos a votar 1.242.902 eleitores, lotados nos municípios mencionados. Os 3 municípios tiveram problemas na realização das eleições no dia 1º de outubro e reagendaram para o último domingo do mês. A votação está prevista para ocorrer das 8h às 17h.
Ao todo, haverá 240 seções eleitorais distribuídas em 44 locais de votação: 1 em Areia Branca, 2 em Ceará-Mirim e os 41 restantes espalhados pelas quatro zonas eleitorais da capital potiguar. Em Natal, há 70 seções eleitorais em 13 locais de votação na Zona Norte; 56 seções em 9 locais na Zona Sul; 36 seções em 7 locais da Zona Leste e 50 seções em 12 locais de votação na Zona Oeste. Em Areia Branca, os eleitores de 8 seções votarão em apenas um local. Em Ceará-Mirim, as 20 seções foram divididas em 2 locais de votação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em apoio do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), informa o link para conferir os locais de votação: https://www.tre-rn.jus.br/servicos-eleitorais/conselho-tutelar/locais-de-votacao. Caso o(a) eleitor(a) de Natal, Ceará-Mirim ou Areia Branca queira exercer seu direito do voto, ele(a) poderá consultar o seu local de votação neste link: https://ext.tre-rn.jus.br/legado/conselho.html. A consulta de local de votação só estará disponível para os(as) eleitores(as) de um desses três municípios.
O regimento dessa votação cabe aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assim como a distribuição e logística das urnas eletrônicas e mesários, além da totalização dos votos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (25), que o que está acontecendo no Oriente Médio é um genocídio. “Não é uma guerra, é um genocídio que já matou quase 2 mil crianças que não têm nada a ver com essa guerra, são vítimas dessa guerra. E sinceramente, eu não sei como um ser humano é capaz de guerrear sabendo que o resultado dessa guerra é a morte de crianças inocentes”, disse.
Lula participou, no Palácio do Planalto, da instalação do Conselho da Federação e discursou rapidamente porque tinha uma conversa marcada com o emir do Catar, Tamin bin al Thani, para tratar do conflito no Oriente Médio.
“Tenho um telefonema com o emir do Catar para tentar encontrar alguém capaz de conversar com alguém para ver se consegue liberar, primeiro, os brasileiros que estão retidos na Faixa de Gaza, a poucos quilômetros da fronteira com o Egito, que estão querendo voltar para o Brasil”, revelou.
Cerca de 30 brasileiros que estão na Faixa de Gaza aguardam resgate, mas há um impasse entre as autoridades sobre a abertura da fronteira com o Egito.
Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte contabilizou 19 mil empregados por aplicativo no quarto trimestre de 2022. Essas pessoas utilizavam plataformas digitais para realizar suas atividades profissionais, seja para conseguir clientes ou efetuar vendas em comércio eletrônico. Dentro desse grupo, 12 mil se dedicavam a serviços como entregas.
Isso representa 1,1% da população potiguar ocupada no setor privado, enquanto a média nacional foi de 1,7% e na região nordestina, 1,4%. A pesquisa também apontou que os trabalhadores nesses aplicativos ganhavam, em média, 31,1% a mais do que aqueles com empregos formais no RN, uma diferença que também foi observada em âmbito nacional e regional.
Os rendimentos médios no trabalho principal foram estimados em cerca de R$2,5 mil para o Brasil, R$1,5 mil para o Nordeste e R$1,7 mil para o RN. No caso dos que trabalhavam por plataformas, esses valores alcançaram R$ 2,6 mil, R$ 1,8 mil e R$ 2,2 mil, respectivamente. Isso representa um aumento estimado de 5,4% em relação ao rendimento médio dos não plataformizados para a média do Brasil, e 23,5% acima da média na região Nordeste.
O Rio Grande do Norte se destaca como o estado nordestino com o maior rendimento médio entre os trabalhadores por plataformas. No entanto, a jornada de trabalho desses profissionais no estado potiguar era, em média, de 46,5 horas por semana, nove horas a mais do que a dos demais ocupados (37,5 horas). A diferença média no Brasil é de 6,5 horas.
Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte contabilizou 19 mil empregados por aplicativo no quarto trimestre de 2022. Essas pessoas utilizavam plataformas digitais para realizar suas atividades profissionais, seja para conseguir clientes ou efetuar vendas em comércio eletrônico. Dentro desse grupo, 12 mil se dedicavam a serviços como entregas.
Isso representa 1,1% da população potiguar ocupada no setor privado, enquanto a média nacional foi de 1,7% e na região nordestina, 1,4%. A pesquisa também apontou que os trabalhadores nesses aplicativos ganhavam, em média, 31,1% a mais do que aqueles com empregos formais no RN, uma diferença que também foi observada em âmbito nacional e regional.
Os rendimentos médios no trabalho principal foram estimados em cerca de R$2,5 mil para o Brasil, R$1,5 mil para o Nordeste e R$1,7 mil para o RN. No caso dos que trabalhavam por plataformas, esses valores alcançaram R$ 2,6 mil, R$ 1,8 mil e R$ 2,2 mil, respectivamente. Isso representa um aumento estimado de 5,4% em relação ao rendimento médio dos não plataformizados para a média do Brasil, e 23,5% acima da média na região Nordeste.
O Rio Grande do Norte se destaca como o estado nordestino com o maior rendimento médio entre os trabalhadores por plataformas. No entanto, a jornada de trabalho desses profissionais no estado potiguar era, em média, de 46,5 horas por semana, nove horas a mais do que a dos demais ocupados (37,5 horas). A diferença média no Brasil é de 6,5 horas.
A exposição Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak, aberta à visitação nesta quarta-feira (25), no Instituto Tomie Ohtake, apresenta fotografias de viagens às aldeias e comunidades na Amazônia brasileira, registradas entre 1993 e 1997. Os trabalhos do fotógrafo Nagakura foram realizados em incursões acompanhando o líder indígena Ailton Krenak.
Nos percursos, que duraram dezenas de horas, ocorreram encontros em canoas, praias de rios e em aldeias com as etnias Ashaninka, Xavante, Krikati, Gavião, Yawanawá, Huni Kuin, além do povo Guarani de São Paulo e em comunidades ribeirinhas no Rio Juruá e região do lavrado em Roraima. As viagens, que tinham a companhia também da produtora e intérprete Eliza Otsuka, alcançaram os estados do Acre, Roraima, Mato Grosso, Maranhão, São Paulo e Amazonas.
“Essa é uma celebração em torno de uma amizade de mais de 30 anos com o fotógrafo japonês Hiromi Nagakura. Ele vinha ao Brasil uma ou duas vezes por ano e a gente viajava visitando áreas de projeto que eu estava desenvolvendo na Amazônia em territórios indígenas. Eu estava fazendo pesquisas florestais. E o Nagakura decidiu que ia me acompanhar nessas viagens todas e produzir publicações no Japão”, contou Ailton Krenak, que fez a curadoria da exposição.
A aproximação entre Krenak e Nagakura começou em conversa, sentados em esteiras, na sede da Aliança dos Povos da Floresta, na capital paulista, onde se conheceram, quando Eliza apresentou o plano de viagens do fotógrafo.
O Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) recebeu a visita de representantes do Ministério do Turismo, nesta quarta-feira 25. A ida à Unidade de Conservação, administrada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) fez parte da programação da primeira edição do Encontro Nacional de Turismo Responsável, que aconteceu dias 23 e 24 de outubro, no Hotel Barreira Roxa, em Natal. O evento envolveu diferentes atores do turismo de todo o país, incluindo o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil.
No período da manhã, a gestora do Parque, Mariana Gondim, realizou uma apresentação sobre o histórico da Unidade de Conservação e sua importância para o turismo ecológico, com base na educação ambiental e conservação da natureza. Após o momento, houve um plantio de 40 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica na área do Parque, e uma apresentação do “Movimento Preserve Pipa: passo a passo a caminho de um turismo responsável”.
“Ressaltamos e reafirmamos a importância do Parque como espaço de preservação e conservação ambiental, de fomento à pesquisa científica e educação ambiental. Esta não é uma área qualquer, é um território com uma riqueza ambiental imensurável, de fauna e flora, que precisamos cuidar e defender”, disse a gestora do Pemp, Mariana Gondim.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) intensificou as buscas por um idoso de 67 anos que desapareceu no último dia 21 de outubro na região de serra as cidades de Equador e Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte.
O idoso que mora nas proximidades teria saído de casa em busca de um planta para fazer um chá, mas não voltou. Desde então, os bombeiros foram acionados por familiares e fizeram buscas, no entanto, não o localizaram.
Nesta quarta-feira 25 a equipe Busca e Resgate com cães chegou ao local e intensificou o trabalho. São três cães especialistas em procurar pessoas. A equipe está contando com o auxilio de nativos da região que conhecem a área da serra.
AgoraRN
