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O Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (CODACI), informa que os guichês do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) nas Centrais dos Cidadãos estarão em funcionamento para entrega de RG na próxima sexta-feira, dia 3 de novembro de 2023, das 7h às 13h.
Embora o governo do estado tenha decretado ponto facultativo nessa data, é importante ressaltar que o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos. Dessa forma, considerando a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), marcado para o domingo (05), e a necessidade de muitos cidadãos resgatarem suas carteiras de identidade para realização das provas, a disponibilidade do serviço de entrega desses documentos no dia 3 de novembro se torna essencial por isso o esforço concentrado do ITEP.
Portanto, os guichês do ITEP/RN nas unidades de atendimento do Programa Central do Cidadão estarão em regime de plantão para atender a população apenas com a entrega das carteiras de identidade.
AgoraRN
Em contatos com a diplomacia brasileira do Itamaraty, nas últimas horas, os governos do Egito e de Israel procuraram se isentar da responsabilidade pela ausência de brasileiros nas listas de cidadãos retirados da Faixa de Gaza.
Autoridades palestinas adotam a mesma postura e em resposta ao Itamaraty. Com um jogando o problema no colo do outro, estão cada vez mais desafiadoras as gestões do Itamaraty para liberar os 34 brasileiros e familiares retidos em Gaza.
Na prática, segundo relatos feitos à CNN, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não tem clareza de qual tem sido o maior empecilho para a saída dos brasileiros pela passagem de Rafah.
Na interlocução com os egípcios, o Itamaraty foi informado de que as listas de cidadãos a serem retirados de Gaza passam por um “pente fino” de Israel. Nessa versão, os israelenses estariam desconsiderando a inclusão de brasileiros nas primeiras seleções, por razões supostamente políticas.
Frequentadora do cemitério São Luiz, na Zona Sul da capital paulista, há mais de 50 anos, dona Graça Maria Alves, de 75 anos, notou melhorias na zeladoria do cemitério, recém concedido à iniciativa privada pela prefeitura municipal. No entanto, ela é cautelosa: “na época do dia de Finados, tudo é bonito”.
“Isso aqui era muito cheio de mato. Agora está todo capinado. Nesse lado não tinha cova, agora já ampliaram. Admirei. Mas nessa época do dia de Finados, tudo é bonito, tudo cuidado, as paredes, tudo é branquinho. Mas vamos ver como será no resto do ano”, disse.
No início do ano, a prefeitura paulistana começou a transferir para a administração privada todos cemitérios da cidade. Os 22 cemitérios da cidade foram concedidos pela prefeitura à iniciativa privada por um período de 25 anos. Quatro consórcios privados, vencedores da licitação, assumiram, desde 7 de março, a gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos recintos.
“Antigamente, quando era tempo assim do calor, você não passava em algumas partes do cemitério. O cheiro era muito forte. E quando chovia muito, como as covas eram muito rasas, a gente via, muito mesmo, ossos rolando por aí. E o cheiro era muito forte. Não era desse jeito como agora. Mas tem que ver se vai durar”, ressaltou a frequentadora.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (à esquerda na foto), reconheceu que as chamadas exceções, ou seja, os novos benefícios tributários que o relator da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019) no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em sua proposta alternativa ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados elevarão em 0,5 ponto percentual a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Apesar disso, o ministro garante que, comparativamente, a alíquota-média tende a cair para a maioria dos contribuintes.
“Em relação à versão [da PEC] que saiu da Câmara, [o texto alternativo apresentado por Braga] aumenta [a alíquota-padrão] em cerca de meio ponto”, disse o ministro a jornalistas, no início da tarde desta quinta-feira (2). “Já a alíquota média é a mesma, porque a reforma tributária não tem aumento de carga […] Na verdade, a alíquota média será menor que a de hoje, pois, quando você diminui o litígio e a sonegação, há uma ampliação da base e a alíquota média tende a cair”, acrescentou o ministro.
Após a Câmara aprovar o texto-base da reforma tributária, em julho deste ano, o Ministério da Fazenda calculou que, considerando as exceções aprovadas pelos deputados, a alíquota-padrão do IVA ficaria entre 25,45% e 27%, ao passo que a tributação sobre o consumo cairia abaixo dos atuais 34,4%. Os cálculos foram realizados com base na premissa de que a reforma não elevará a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), mantendo a arrecadação dos tributos sobre o consumo na proporção de 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos).
Hoje, após se reunir por mais de duas horas com o senador Eduardo Braga, com técnicos do ministério e consultores do Senado que assessoram o relator da proposta, Haddad assegurou que, mesmo com as novas exceções incluídas para beneficiar alguns setores produtivos, a alíquota-padrão não deverá chegar a 28%.
Um policial militar à paisana, impediu um roubo a mão armada na noite deste domingo (02), no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, em Caicó (RN).
O comandante do 6º BPM, Major Flávio Valdez, contou ao Blog Sidney Silva que dois indivíduos tentaram roubar uma joia do pescoço de uma mulher. Um policial, que estava próximo, viu e reagiu. Inclusive, o agente de segurança efetuou disparo para impedir a ação criminosa.
Um dos ladrões conseguiu empreender fuga e, o outro, foi contido pelo policial.
O major Valdez disse que: “se trata de um jovem egresso do Case (antigo CEDUC). Ele se evadiu no dia que foi levado para atendimento no Caps. Desde então, não tinha sido localizado”.
Está preso em Caicó (RN) Flávio Leydson Pereira da Silva. Ele atirou contra pessoas que estavam em uma residência localizada no Centro da cidade de Jucurutu e baleou duas mulheres, uma com tiro na cabeça e outra com tiro na perna. A ocorrência foi às 16h30min desta quinta-feira (02).
O homem, estava portando uma pistola calibre 9mm, e ao chegar na residência que pertence a uma mulher que é comerciante de peças de ouro, abriu fogo. Informes extraoficiais indicam que o suspeito queria atirar na dona da casa, alegando que ela estava vendendo a sua esposa e ele não aceitava.
Uma das vítimas baleadas, é uma adolescente de 17 anos. Ela foi atingida com tiro na cabeça. A outra pessoa é sua mãe, que sofreu um tiro em uma das pernas. Inicialmente, as duas foram socorridas para o Hospital local. A jovem, teve que ser encaminhada para Natal. Seu estado de saúde inspira cuidados. Já a mãe, foi encaminhada para o Hospital em Caicó.
Depois dos tiros, Flávio Leydson, se dirigiu para a sua residência. Ele foi detido na frente da casa quando conversava com pessoas como se nada tivesse acontecido. Aos policiais, ele negou que tenha efetuado os disparos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prorrogou o período de inscrições do concurso de vídeos curtos “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”. A retificação do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2). O concurso, que antes era voltado apenas para os alunos do ensino médio das redes públicas estadual e federal, agora inclui os alunos do ensino fundamental II, também das redes públicas municipal e estadual de ensino.
A proposta do concurso é incentivar os alunos a produzirem vídeos curtos sobre a atuação do MPRN, de modo que a pesquisa que precede a produção dos referidos vídeos amplie o conhecimento dos participantes sobre a instituição e sobre os aspectos da cidadania e da proteção de direitos.
O período de inscrições teve início em 18/09/2023 e segue até 15/11/2023. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal do MPRN.
Podem participar os alunos de ensino médio e fundamental II das redes públicas municipal, estadual e federal de ensino do Rio Grande do Norte, de forma individual ou em grupos de até cinco participantes da mesma escola. É necessária a orientação por parte de servidor público (professor, coordenador, diretor da unidade de ensino ou congênere) lotado na unidade escolar na qual o(s) aluno(s) inscrito(s) esteja(m) matriculado(s).
Moradores dos bairros São Luís, Jardim Ângela e Parque Santo Antônio, na zona sul da capital paulista, realizaram hoje (2) a 28ª edição da Caminhada pela Vida e pela Paz, que transcorreu nas ruas dos bairros e se encerrou no cemitério São Luiz, reivindicando saúde, justiça, direitos e dignidade. 
Na década de 90, quando teve início a manifestação, a Organização das Nações Unidas (ONU) chegou a considerar o distrito do Jardim Ângela como o local mais violento do mundo, com taxas alarmantes de assassinatos.
A atual edição da marcha teve como mote “Saúde Mental na Quebrada é Fundamental”, para chamar a atenção para os transtornos causados pela violência nas vítimas e em seus familiares.
“Nós notamos, nos últimos anos, muitas pessoas com problemas de depressão ou envolvendo insônia, muitos problemas pessoais. Nós temos mães que sofreram aqui com violência. Você vai encontrar as mães de Paraisópolis, aquelas que sofreram com a morte dos filhos que foram encurralados lá no bairro de Paraisópolis e a polícia os matou, por exemplo”, destacou um dos membros do Fórum Defesa da Vida do Jardim Ângela, Agnaldo Antônio Santos.
Uma adolescente de 14 anos perdeu a vida em decorrência de uma batida de trânsito envolvendo a motocicleta que conduzia e um automóvel, na tarde desta quinta-feira 02, na RN-288, entre os municípios de Cruzeta e São José do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte.
Informações da Polícia Militar apontam que por volta das 13h50, a vítima trafegava sozinha em uma motocicleta na região da comunidade Umbuzeiro, na Zona Rural de São José do Seridó, quando ocorreu a colisão com o veículo, um Jeep Renegade.
Os pais da jovem vinham em uma motocicleta atrás e viram o acidente. Com o impacto, ela foi arremessada para fora da pista e veio não resistiu aos ferimentos. Já o carro, adentrou uma área de vegetação na margem da estrada.
Testemunhas disseram que após a colisão, o motorista do carro, que não sofreu ferimentos, permaneceu no local e aguardou a chegada da Polícia Militar.
O governo federal vai pagar um auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência por causa da seca.
O pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. O auxílio será pago em parcela única.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º), com os procedimentos necessários para que o pagamento seja feito.
A estimativa é de sejam atendidos pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.
Não basta se lembrar das figuras de linguagem, das regras da redação, dos presidentes na ditadura militar brasileira e dos ensinamentos de filósofos pré-socráticos. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 ainda exige que os candidatos administrem o tempo e terminem tudo em, no máximo, 5 horas e meia.
O primeiro dia da avaliação está chegando: 5 de novembro, próximo domingo. Que tal já definir sua estratégia para não correr o risco de deixar o gabarito incompleto? Ninguém quer viver o pesadelo de não conseguir passar a redação a limpo, certo?
No Enem, dois candidatos podem acertar exatamente o mesmo número de questões, mas tirar notas diferentes. Pode parecer estranho ou injusto, mas a explicação é o modelo de correção adotado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): Teoria de Resposta ao Item (TRI).
A TRI beneficia quem realmente se preparou para o exame. Por exemplo: se alguém acerta as questões mais difíceis, mas erra aquelas consideradas fáceis, tirará uma nota menor do que o aluno que foi mais “coerente” e só errou as complexas. Ou seja, é basicamente um sistema que tenta detectar os “chutes”.
O presidente Lula ainda não bateu o martelo, mas o Ministério da Fazenda vai insistir na meta fiscal de 2024 com déficit zero.
O ministro Fernando Haddad começou a semana em desvantagem – com a ala que defende um déficit de 0,25% do PIB para evitar cortes ganhando a disputa – mas vai terminando com novos adeptos e aliados, e a tendência é que a meta fiscal seja mantida.
Lula deve voltar a discutir o tema nesta sexta-feira 03 com seus ministros. Ele quer saber se há viabilidade de o governo conseguir aprovar as medidas de aumento de arrecadação para garantir zerar o rombo das contas públicas no ano que vem.
Além disso, Haddad deve apresentar novas propostas para gerar aumento de receitas em 2024. Se tudo for possível, ele decidirá pela meta zero.
Os condutores de mais de 60 anos não precisam mais ir aos órgãos de trânsito para pegar a credencial de estacionamento em vaga preferencial para idoso. Agora é possível emitir o documento no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
A ferramenta está disponível em 102 órgãos de trânsito de 17 estados que aderiram ao serviço. A lista completa pode ser conferida no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito.
A Secretaria Nacional de Trânsito está trabalhando para que idosos não habilitados a conduzir veículos automotores, mas que frequentemente viajam em veículos de terceiros, também possam pedir a credencial de estacionamento de forma digital. Atualmente, a permissão para idosos não condutores só é dada se o interessado for até o órgão local de trânsito.
O serviço já estava disponível no Portal da Senatran, mas foi estendido ao aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. A grande vantagem, segundo o Ministério dos Transportes, está na simplificação da aprovação. Isso porque todas as validações de dados pessoais e de documentos são feitas pelo aplicativo. Após a liberação da credencial, basta imprimi-la e fixá-la no painel do veículo.
Ao final de um labirinto sensorial, há duas salas. Na primeira delas, toda branca, encontra-se o quadro A Redenção de Cam, uma pintura feita pelo espanhol Modesto Brocos em 1895, quando ele já estava radicado no Brasil. Nesta sala também é apresentado um vídeo com imagens de arquivo mostrando que o país já abrigou um projeto de eugenia (teoria de que seria possível criar seres humanos melhorados a partir do controle genético). Já na segunda sala, que simula uma mata fechada, toda escura, um filme é projetado entre os reflexos de um pequeno lago questionando o projeto racista de branqueamento da população que esteve em curso no país.
Essa instalação imersiva, poética e crítica sobre a história brasileira, criada pela roteirista e documentarista Mariana Luiza, chama-se Redenção e é o único projeto brasileiro selecionado para a categoria competitiva de documentários imersivos do Festival Internacional de Documentário de Amsterdã (IDFA), que é considerado o maior festival de documentários do mundo. Essa experiência imersiva ficará disponível na galeria de arte LNDWStudio. Neste ano, o festival está marcado para o período de 10 a 19 de novembro.
Em entrevista à Agência Brasil, Mariana Luiza conta que tem estudado o projeto de branqueamento do país e que isso surgiu por um questionamento familiar. “Eu sempre trabalhei com identidade e pertencimento porque eu sempre fiquei num limbo de não saber, não entender direito o que eu era, qual era a minha identidade racial. Sou uma pessoa miscigenada: eu tenho irmão branco, um pai branco e uma mãe mestiça que nem eu. Isso foi me levando a questionar por que eu não conseguia entender quem eu era.”
Esse questionamento se fez mais forte quando a documentarista observou duas fotos de sua avó Divina: uma delas, uma foto de época, original, em que se nota o cabelo crespo e a pele negra (à direita na imagem ao lado). A outra, um retrato de sua avó que depois ela coloriu com aquarela e se pintou com a pele branca e o cabelo ondulado (à esquerda). “Minha avó se achava branca e queria que a gente fosse branco”, lembra. “O que me chamou muita atenção é que eu vivi com essa foto da minha avó a vida inteira e eu nunca tinha percebido que ela tinha se pintado de branco. Isso para mim foi o mais chocante”, relata.
A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina determinou o fechamento de todas as comportas da Barragem Oeste, na cidade de Taió. De acordo com a pasta, a medida foi tomada para evitar inundação.
“O fechamento se faz necessário pois tem o objetivo de diminuir a vazão dos risos à justamente antes da chegada das chuvas previstas”, informou o aviso divulgado na página da secretaria na internet.
O município e as cidades de Laurentino, Rio do Oeste e Rio do Sul estão sob estado de calamidade pública, conforme o decreto do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinado na terça-feira (31). A causa da decisão do governador são as fortes chuvas que atingem o estado. “O decreto publicado no Diário Oficial de Santa Catarina tem vigência de 180 dias”, informou o governo catarinense.
A Defesa Civil informou também que a operação na Barragem Oeste está sendo monitorada por equipe técnica. “Ainda há risco muito alto para inundações graduais em toda região do Vale do Itajaí”, completou.
Em uma sessão ordinária realizada na quarta-feira 1, a Câmara Municipal de Natal emitiu um parecer favorável a uma Moção de Repúdio dirigida à vereadora Zirleide Monteiro (PTB) da cidade de Arcoverde/PE. Isso ocorreu após a vereadora Zirleide Monteiro proferir comentários ofensivos no dia 30 de outubro, nos quais afirmou que ter um filho autista é “castigo de Deus”. O texto da moção, apresentado pelo vereador Herberth Sena (PSDB), foi acatado e recebeu a subscrição de todos os parlamentares presentes no plenário.
O vereador Herberth Sena criticou fortemente as palavras da vereadora de Arcoverde, salientando que tais comentários configuram crime de discriminação e não podem ser tolerados. Ele enfatizou a importância da inclusão social na sociedade e condenou a atitude desumana da vereadora Zirleide Monteiro.
O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (MDB), também se pronunciou sobre o incidente, destacando a intolerância a qualquer tipo de preconceito, seja ele baseado em deficiência, raça, gênero ou religião. Ele caracterizou a declaração da vereadora como “capacitista” e demonstrou preocupação com a falta de empatia e respeito pela diversidade que caracteriza a sociedade brasileira.
Além disso, a sessão contemplou a votação de 17 projetos de lei apresentados pela vereadora Nina Souza (PDT), que haviam excedido o prazo de 15 dias de tramitação nas comissões permanentes da Câmara. Após os pareceres dos relatores das respectivas comissões, a vereadora utilizou o regimento interno da Casa para incluir as matérias na pauta do dia, agilizando os trabalhos legislativos e aumentando a produtividade do Legislativo.
A aeronave VC2 (Embraer 190) da Presidência da República pousou em Brasília, às 8h35, desta quinta-feira (2), trazendo 26 pessoas que estavam na Cisjordânia, pela Operação Voltando em Paz, do governo do Brasil. O voo saiu de Aman, na Jordânia, e teve escalas Roma, Las Palmas e Recife, antes de ser finalizado em Brasília.
Ao todo, o voo repatriou 30 brasileiros, e mais uma jordaniana e um palestino, ambos casados com brasileiros. Em uma escala, por volta de 5h35 da manhã, no Recife (PE), desembarcaram seis deles. Entre os viajantes estão seis idosos, 11 crianças e dois cadeirantes.
De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), apenas um passageiro terá como destino final a capital federal. Os demais seguirão para outras cidades brasileiras, em vaga cedidas em voos disponibilizados pela Azul Linhas Aéreas, com destino a Goiânia (GO), Foz do Iguaçu (PR), São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba(PR), Porto Alegre (RS).
Já saíram do Brasil dez aviões pela operação. E o voo que chega Brasília nesta quinta-feira é o nono que retorna. O avião que trouxe os brasileiros de hoje é o mesmo que tinha viajado em 12 de outubro para o Egito, onde esperava a liberação dos brasileiros que estão na Faixa de Gaza.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) efetuou nesta quinta-feira 2 a prisão de uma mulher de 27 anos, identificada como suspeita de envolvimento no latrocínio de um gerente de banco de 38 anos. O crime ocorreu no dia 22 de setembro de 2023, no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal.
O latrocínio vitimou o gerente de banco, que foi alvo do golpe conhecido como “Boa Noite, Cinderela“. A primeira suspeita, uma mulher de 28 anos, foi presa em flagrante no dia do crime no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
Após investigações, ficou confirmada a participação de outra suspeita no crime. No dia do ocorrido, a vítima foi deixada desacordada e despojada de suas roupas em um terreno baldio do bairro Capim Macio por duas mulheres que estavam a bordo de um veículo Chevrolet Onix, de cor branca.
Os policiais civis da DHPP continuaram as investigações, resultando na prisão da segunda suspeita por meio de um mandado de prisão.
A Secretaria Estadual de Saúde emitiu uma nota responsabilizado a Prefeitura de Natal pela paralisação das cirurgias cardiológicas, oncológicas e neurológicas. Segundo a Sesap, é o Executivo da capital potiguar que não atende às demandas.
“Na ocasião, por meio de ofício, a Sesap relatou as dificuldades de acesso dos pacientes potiguares a procedimentos cardiológicos e também neurocirúrgicos, que já são alvo de outra ação recente, e oncológicos. Todos esses procedimentos são realizados a partir de contratos geridos pelo município de Natal e cofinanciados pela Sesap. Em setembro, os contratos atingiram o limite e a gestão do município não autorizou a realização de procedimentos além do teto estipulado”, diz um trecho da nota analisando a suspensão das cirurgias cardiológicas.
O cenário das cirurgias cardológicas no Rio Grande do Norte apresenta uma fila de 34 crianças e 71 adultos, dentre eles 49 idosos, precisam de cateterismos de urgência e 180 pessoas aguardam cirurgias eletivas. Os serviços foram suspensos desde o mês de setembro porque o teto de financiamento já foi alcançado.
Uma ação na Justiça Federal foi impetrada e assinada pelos Ministérios Públicos Estadual e (MPRN) Federal (MPF), além das Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU), com pedido de tutela de urgência para garantir o atendimento desses e outros pacientes prioritários.
Desde maio deste ano, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já visitou aproximadamente 50 mil imóveis na capital, como parte de seu projeto de fiscalização e combate a perdas. O objetivo é alcançar 190 mil residências ao longo de cinco anos, conforme estabelecido no contrato com o consórcio Tecqua Tecnologia em Sistemas de Saneamento, selecionado por meio de licitação e composto por quatro empresas especializadas em eficiência na redução de perdas de água.
O projeto visa reunir informações sobre o uso da água pelos habitantes de Natal, possibilitando melhorias no abastecimento e no tratamento de esgoto. Até o momento, 7.400 hidrômetros já foram instalados, parte dos 50 mil planejados até o final do contrato. A Caern enfatiza a importância do projeto para a melhoria dos serviços prestados à cidade.
Este projeto foi contratado sob a modalidade de contrato de performance, o que significa que a remuneração do consórcio está vinculada aos resultados obtidos, com foco na redução de perdas físicas e de arrecadação. Esta é a primeira vez que a Caern adota essa abordagem.
A medição precisa dos volumes de água desempenha um papel fundamental na luta contra o desperdício, permitindo a cobrança com base nos volumes reais utilizados, além de identificar vazamentos e garantir uma cobrança justa pela quantidade efetivamente utilizada pelos moradores.
O deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) afirmou que o bloco dos parlamentares independentes na Assembleia Legislativa, integrado por ele, Terezinha Maia (PL), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e dr. Kerginaldo (PSDB), fechou questão para barrar o projeto de lei do Governo do Estado que propõe manter o ICMS a 20%.
Galeno Torquato destacou que o Rio Grande do Norte não tem como manter essa taxação, sob pena de reduzir o consumo. “Veja a situação da Paraíba, do Ceará. São realidades completamente diferente da nossa”, disse Galeno Torquato, rebatendo as justificativas do secretário estadual da Fazenda Carlos Eduardo Xavier, que aponta a manutenção do ICMS a 20% pelo fato dos Estados vizinhos também estarem implementando essa taxação.
O projeto está tramitando na Assembleia Legislativa, mas ainda não passou nem mesmo pela Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa.
AgoraRN
A Câmara Municipal de Parnamirim recebeu um alto índice de transparência, atingindo 97,5%, de acordo com um relatório produzido pela ferramenta Confúcio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), que avalia a transparência nos portais.
O presidente da Câmara, Wolney França, enfatizou o compromisso contínuo com a transparência na gestão da instituição, afirmando que “um reconhecimento como esse nos inspira a buscar níveis ainda maiores de excelência e fortalecer o serviço público”.
O relatório atribui um máximo de 800 pontos, e a Câmara de Parnamirim obteve 780 pontos. Os critérios avaliados incluem a qualidade do portal, precisão dos dados, facilidade de uso, disponibilidade, histórico, gestão das despesas, eficiência dos gastos públicos e qualidade das compras públicas.
O portal (https://parnamirim.rn.leg.br) disponibiliza uma ampla gama de informações relacionadas a contas públicas, remuneração, contratações, compras, licitações e processo legislativo, proporcionando acesso transparente aos cidadãos.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (DEPID) prenderam nesta quarta-feira 1º em flagrante um homem que violou uma medida protetiva imposta em relação à sua própria mãe, no bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal.
Pela manhã, a mulher de 69 anos procurou a DEPID, temendo agressões por parte de seu filho, e solicitou assistência policial para retirar seus pertences de sua residência. A equipe de policiais acompanhou a vítima até o local indicado.
Ao chegar à residência, os policiais civis encontraram o filho, que, apesar da medida protetiva determinada pela Justiça, permanecia na casa de sua mãe. Diante dessa situação, os policiais deram voz de prisão ao infrator.
A ação resultou na apreensão de uma arma de Airsoft, um mira laser, uma quantidade de maconha e duas facas, todos pertencentes ao indivíduo detido. Tanto o material apreendido quanto o homem preso foram encaminhados à delegacia para a realização dos procedimentos legais necessários.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), através da Seção Lei Seca, conduziu uma operação em Santa Cruz, na noite desta quarta-feira 1º e início de quinta-feira 2, com o intuito de coibir a condução de veículos por motoristas alcoolizados.
A blitz ocorreu no centro da cidade e resultou na autuação de 41 condutores, dos quais 24 estavam dirigindo sob a influência de álcool. Além disso, três veículos irregulares foram apreendidos e removidos para o depósito. A ação visou a promoção da segurança viária e a prevenção de acidentes relacionados ao consumo de álcool no trânsito.
AgoraRN
Um bolão de apostadores de Goiânia acertou as seis dezenas sorteadas na Mega-Sena e faturou na quarta-feira (1) o prêmio acumulado R$104.876.676,00. 
Segundo a Caixa Econômica Federal, o bolão venceu o concurso 2651 com uma aposta de oito números e tinha apenas cinco cotas, o que rende mais de R$ 20 milhões a cada uma delas.
Os números sorteados na noite de quarta-feira (1) foram 06, 23, 35, 36, 37 e 59. Quem acertou cinco dezenas poderá resgatar o prêmio de R$ 44.109,26. Já quem acertou quatro, R$ 985,63.
O próximo sorteio será no sábado (4), com o prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.
O advogado Renato Guerra foi oficializado como o novo procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado nesta quinta-feira 2. Sua designação foi feita pela Mesa Diretora, conforme anunciado no boletim eletrônico do Legislativo Estadual. Renato Guerra é um servidor concursado da Assembleia Legislativa desde 2018 e é natural de Natal.
Com formação em Direito e mestrado em Direito Constitucional pela UFRN, Renato está atualmente buscando seu doutorado em Administração Pública. Sua nomeação ocorre em virtude da aposentadoria do procurador anterior, Sérgio Freire, que serviu durante a gestão do ex-presidente Ezequiel.
Além de sua carreira na advocacia, Renato Guerra é professor universitário e já desempenhou funções como Consultor do Estado do Rio Grande do Norte e Assessor do Tribunal de Justiça.
Dentro da Procuradoria, Renato teve um papel relevante no Planejamento Estratégico, contribuindo para a revisão e atualização da Constituição Estadual, bem como nas significativas reformas do Regimento Interno da Assembleia. Ele também participou ativamente de questões de destaque, como a CPI da Covid, e foi um membro ativo nos encontros estaduais dos procuradores legislativos de todo o Rio Grande do Norte.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, conduziu uma operação de fiscalização na noite de terça-feira 31 e nas primeiras horas de quarta-feira 1 em Natal, com o propósito de assegurar a segurança no trânsito e a ordem pública.
A operação ocorreu no bairro de Cidade Alta, onde os policiais militares se depararam com condutores de motocicletas em alta velocidade, alguns tentando fugir, mas foram interceptados por agentes posicionados estrategicamente. Oito veículos foram apreendidos e encaminhados para depósito.
Além disso, durante a blitz, quatro condutores foram notificados por dirigirem sob a influência de álcool. A ação teve como objetivo coibir infrações no trânsito e manter a segurança viária na região.
AgoraRN
Um homem de 42 anos, foi assassinado a tiros na comunidade Vila Verde, em Extremoz, na Grande Natal, na noite desta quarta-feira 1º.
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava consumindo bebida alcoólica próximo à sua residência quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo. O homem tentou buscar abrigo em sua casa, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
A polícia ainda não possui informações sobre a identidade dos suspeitos nem a motivação por trás do crime. A área do homicídio foi isolada pela Polícia Militar para investigação.
O caso será investigado pela Polícia Civil, e o corpo de Almir foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) em Natal.
O governo federal editou nesta quarta, 1º, decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida amplia para até 55% a alíquota do IPI sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros, além de aumentar a tributação de munições para 25%.
Integrantes da chamada bancada da bala na Câmara dos Deputados reagiram ao decreto, que altera ato anterior, de julho do ano passado, editado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo passado havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens para 29,25%. O IPI sobre cartuchos era de 13%.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que a medida tem potencial de arrecadação total de R$ 1,1 bilhão entre 2024 a 2026, sendo R$ 342 milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026. “A medida se alinha com uma perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade. A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total”, disse o Planalto.
A flexibilização do acesso a armas de fogo foi uma das bandeiras de Bolsonaro. Agora, o governo Lula tem tornado mais rígido o controle sobre armamentos e munições. A gestão petista pretende delegar a tarefa de fiscalizar colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) à Polícia Federal.
O feriado de Finados e o ponto facultativo da sexta-feira 3 irão alterar o funcionamento de órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do governo do estado. Os serviços considerados essenciais, como atendimento hospitalar, atividades das forças de segurança, defesa civil, entre outros, não serão afetados. Confira como ficará o funcionamento dos serviços.
Os guichês do ITEP/RN nas Centrais do Cidadão estarão abertos na sexta-feira 3 exclusivamente para entrega de RG em regime de plantão para atender a população apenas com a entrega das carteiras de identidade, de 7h às 13h, em um atendimento especial para o Enem.
No Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também não haverá expediente nos dois dias. Porém, quem tiver agendamento para o dia 03/11, poderá comparecer na respectiva unidade, durante toda a semana seguinte, desde que apresente o comprovante do agendamento.
Os Restaurantes Populares funcionarão normalmente no feriado, exceto os estabelecimentos dos campi da UERN em Pau dos Ferros, de Mossoró e o do Centro Administrativo em Natal. Nos seguintes horários:
