Dia: 9/11/2023

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Real Moeda brasileira, dinheiro
© Marcello Casal JrAgência Brasil
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O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, diz levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.

A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362. 

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Brasília (DF), 14.09.2023-Ministro Cristiano Zanin em sessão extraordinária que prossegue com o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
© Rosinei Coutinho/SCO/STF
Brasília (DF), 14.09.2023-Ministro Cristiano Zanin em sessão extraordinária que prossegue com o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
© Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre o índice de correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Durante a sessão, Zanin explicou que recebeu novos dados sobre os impactos financeiros da eventual mudança na correção e vai precisar de mais tempo para analisar a questão. Não há data para retomada do julgamento. 

Até o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) para remunerar as contas dos trabalhadores. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.

Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques. 

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Os ministros da Cultura dos países do Mercosul assinaram nesta quinta-feira (9) uma declaração conjunta reafirmando o compromisso conjunto do bloco para a promoção da igualdade étnico-racial e combate ao racismo na região.

A proposta, construída pela ministra Margareth Menezes, em exercício da presidência Pro Tempore do Mercosul Cultural, foi apresentada em encontro com os ministros da Cultura do Mercosul, em Belém (PA).

A declaração conjunta dos países considera que a desigualdade racial é um problema estrutural a ser enfrentado em toda a região, que incide tanto nas desigualdades econômicas como na influência das dinâmicas sociais, culturais e políticas, além de reconhecer a contribuição dos povos indígenas e afrodescendentes na formação social e na identidade cultural dos países do Mercosul.

A proposta também define a criação da campanha Mercosul sem racismo e o desenvolvimento de políticas culturais específicas para povos indígenas e povos de comunidades tradicionais para o combate às desigualdades e ao racismo.

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Rio de Janeiro (RJ), 15/10/2023 - Comunidade judaica faz caminhada em apoio a Israel, pela orla de Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 15/10/2023 - Comunidade judaica faz caminhada em apoio a Israel, pela orla de Copacabana. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) divulgaram nesta quinta-feira (9) levantamento que mostra que denúncias de discriminação e violência contra judeus, o antissemitismo, aumentaram no Brasil desde o início do mais recente conflito entre Israel o grupo palestino Hamas, em 7 de outubro. 

O Departamento de Segurança Comunitária Conib/Fisesp registrou 467 denúncias no mês passado, contra 44 em outubro de 2022. De janeiro a outubro de 2023, foram 876, enquanto no mesmo período de 2022 foram 375. 

Para o presidente da Fisesp, Marcos Knobel, as mídias sociais “escancaram o antissemitismo”. “As pessoas se tornam mais fortes, mais corajosas, para expor e destilar todo o veneno de ódio que elas têm”, disse. 

“Nós estamos atentos e nós não vamos tolerar um episódio sequer, por menor que seja, de antissemitismo. [Se houver] um crime realmente, racismo ou antissemitismo, essa pessoa vai ter que responder legalmente pelo que ela fez”, acrescentou. 

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A Riotur está em busca de homens, mulheres e pessoas não binários para compor a corte do Rei Momo no carnaval 2024. Os interessados podem se inscrever até amanhã (10), apenas presencialmente, na Rua Dom Marcos Barbosa, 02/ 2º andar – Diretoria de Operações – Cidade Nova, das 10h às 17h.

A prefeitura concederá faixas de muso, musa e cidadão LGBTQIAPN+ não binário aos escolhidos, que vão representar a comunidade nos eventos da Riotur sobre a folia até 19 de fevereiro de 2024.

As exigências para concorrer são as seguintes: ser morador do Rio de Janeiro, ser maior de 18 anos, ter concluído o ensino fundamental e identificar-se como integrante da comunidade LGBTQIAPN+.

Uma comissão julgadora composta por membros indicados pela Diretoria de Operações da Riotur fará uma avaliação, com pontuação de 5 a 10 aos candidatos. Serão considerados os seguintes critérios: facilidade de expressão e desembaraço, simpatia, espírito carnavalesco e domínio da arte de sambar.

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Prêmio Jabuti 2023. Divulgação
© Divulgação
Prêmio Jabuti 2023. Divulgação
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A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou na tarde desta quinta-feira (9) a relação dos semifinalistas da 65ª edição do Prêmio Jabuti, a mais importante premiação nacional do livro e referência no mercado editorial brasileiro.  

Das 4.245 obras inscritas, foram selecionados dez semifinalistas para cada uma das 21 categorias, que são distribuídas em quatro eixos: literatura, não ficção, produção editorial e inovação.  

Os finalistas serão conhecidos no dia 21 deste mês, sendo cinco em cada categoria. Os vencedores – o que inclui o título de Livro do Ano – serão apresentados ao público na noite de 5 de dezembro, em um evento no Theatro Municipal de São Paulo.  

Uma novidade da edição deste ano é a categoria Escritor Estreante, para autores que tenham publicado sua primeira obra em língua portuguesa no Brasil em 2022. O livro deve ser de romance de entretenimento ou romance literário. 

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Brasília (DF) 08/11/2023 – Caso Miguel: Justiça reduz pena de Sarí Corte Real de 8 anos e meio para 7 anos de prisão
Foto: Jc Penna/Instagram
© Jc Penna/Instagram
Brasília (DF) 08/11/2023 – Caso Miguel: Justiça reduz pena de Sarí Corte Real de 8 anos e meio para 7 anos de prisão
Foto: Jc Penna/Instagram
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Por um lado, um sentimento de frustração, mas por outro uma sensação de vitória. Foi assim que a mãe do menino Miguel Otávio, a ex-trabalhadora doméstica Mirtes Renata Santana, de 36 anos, recebeu a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta quarta-feira (8) de reduzir a pena de Sarí Corte Real, condenada pelo crime de abandono de incapaz, com resultado de morte do garoto de 5 anos de idade.  A pena, que era de oito anos e seis meses de detenção, passou a ser de sete anos ainda em regime fechado. Mirtes entende que, mesmo com redução da pena, foi motivo de alívio o fato de os desembargadores manterem a condenação.

O crime ocorreu em junho de 2020. O garoto caiu do prédio de luxo residencial Píer Maurício de Nassau (conhecido como Torres Gêmeas), no centro do Recife. ”Todos foram unânimes no sentido de manter a condenação de Sarí Corte Real, entendendo que ela foi responsável pelo crime”, salientou a assistente da acusação, a advogada Maria Clara D´ávila.

Outra decisão que a acusação destaca é que foram retiradas da condenação partes da sentença proferida no ano passado que, no entender da advogada, indicariam responsabilidades da mãe e da avó do menino sobre a criação dele. “Isso aprofundou o sofrimento ainda mais da mãe e da avó.”

A advogada entende que a redução de pena foi lamentável em relação à chamada dosimetria da pena, mesmo mantendo o regime inicial fechado. “Mas teve essa importância no sentido de manter essa condenação principal sobre o fato principal. Agora nós vamos seguir também com os recursos cabíveis discutindo a questão da dosimetria também”. A advogada explica que Sarí Corte Real tem direito a recorrer ainda em liberdade e que o cumprimento da pena ocorrerá depois que não houver mais possibilidades de recursos.

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Coronel Azevedo durante sessão na ALRN / Foto: ALRN
Coronel Azevedo durante sessão na ALRN / Foto: ALRN
Coronel Azevedo durante sessão na ALRN / Foto: ALRN
Coronel Azevedo durante sessão na ALRN / Foto: ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta quinta-feira 9, um projeto de lei apresentado pelo deputado Coronel Azevedo que visa proibir o uso da linguagem neutra em salas de aula das escolas públicas do estado. A proposta gerou intensos debates durante a sessão plenária.

O projeto estabelece garantias aos estudantes da rede pública e privada, nos níveis básico, fundamental e médio, assegurando o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa conforme as normas cultas e diretrizes nacionais de educação no Rio Grande do Norte. A matéria provocou opiniões divergentes. “É preciso compreender sobre o que estamos legislando. Este projeto representa um retrocesso”, afirmou a deputada Isolda Dantas (PT).

O proponente do projeto, Coronel Azevedo, justificou a proposta, explicando: “O que pretendemos com essa lei é estabelecer medidas protetivas em desfavor da ‘linguagem neutra’, praticada com frequência atualmente.”

Com informações do Portal da Tropical

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O sociólogo e economista Luiz Galina vai assumir a diretoria do Serviço Social do Comércio (Sesc) no estado de São Paulo. Ele trabalha na regional paulista há 55 anos, tendo sido orientador social, gerente de finanças, superintendente da área administrativa e consultor técnico da diretoria.

Especialista em administração de empresas, Galina foi escolhido pelos membros do conselho regional da entidade para assumir o cargo deixado vago com a morte do gestor cultural e também sociólogo Danilo Santos de Miranda, que faleceu em 29 de outubro, com 80 anos de idade.

À frente da diretoria do Sesc São Paulo desde 1984, Miranda tornou-se importante figura da cultura brasileira, contribuindo para impulsionar atividades culturais, esportivas e educacionais. Ao longo dos 39 anos da gestão de Miranda, foram inauguradas 26 das 43 unidades do Sesc já em funcionamento no estado. Além disso, há ao menos nove novas unidades em construção.

Mantido pelas contribuições compulsórias de empresas de comércio, turismo e serviços, o Sesc-SP detém um orçamento bilionário, com o qual custeia inúmeras atividades culturais, esportivas, turísticas, de saúde e alimentação – quase a totalidade das ações é aberta à população em geral, por valores acessíveis.

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Imagem de duas pessoas sentadas, durante uma entrevista de seleção.
Imagem de duas pessoas sentadas, durante uma entrevista de seleção.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou a lista de convocados para a terceira etapa (entrevista) do processo seletivo para o cargo de assistente ministerial de Psicologia. No total, 10 candidatos foram aprovados na fase 2 e agora seguem para a etapa de entrevistas.

Os profissionais selecionados atuarão no Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv) do MPRN, em Natal. O perfil desejável para o cargo inclui pós-graduação stricto sensu ou lato sensu na área de Psicologia ou em áreas afins que englobam cursos nas ciências humanas e sociais.

Além disso, é desejável experiência de estágio ou profissional no Ministério Público, Judiciário, Defensoria, Polícia Civil ou ITEP, e cursos relacionados ao atendimento à vítimas de violência, luto, justiça restaurativa, mediação e comunicação não-violenta.

Confira aqui a lista completa.

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Polícia Penal barrou entrada de visitante flagrada com LSD / Foto: Seap
Equipamentos verificaram substancia ilegal durante visita em penitenciária / Foto: Seap
Polícia Penal barrou entrada de visitante flagrada com LSD / Foto: Seap
Equipamentos verificaram substancia ilegal durante visita em penitenciária / Foto: Seap

Policiais penais da Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, flagraram às 14h desta quinta-feira 9, uma visitante tentando entrar na unidade com 300 selos de LSD acondicionados na roupa. A substância foi descoberta com o equipamento de scanner corporal de raio-x, utilizados nas entradas das unidades prisionais do Estado.

A suspeita pretendia visitar o companheiro. Ao realizar a revista através do scanner, a visitante colocou uma criança no colo na tentativa de burlar a fiscalização das policiais penais, que suspeitando da imagem e da ação, realizaram uma revista pessoal. A mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Polícia Civil para as providências necessárias.

O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte foi contemplado com novos scanners de raios-x, tipo esteira para detecção de materiais, pórticos detectores de metais, e bodyscans. Estão sendo investidos mais de R$ 35 milhões no Sistema Prisional, em mais uma ação de modernização e aparelhamento da Polícia Penal, com apoio do Governo Federal através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

Os equipamentos são importantes para manter a rotina e os procedimentos de segurança nos estabelecimentos, sobretudo, tendo em vista as demandas das assistências previstas na Lei de Execuções Penais.

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Doses de reforço conferem maior proteção contra covid-19 / Foto: Agência Brasil
Doses de reforço conferem maior proteção contra covid-19 / Foto: Agência Brasil
Doses de reforço conferem maior proteção contra covid-19 / Foto: Agência Brasil
Doses de reforço conferem maior proteção contra covid-19 / Foto: Agência Brasil

Um estudo sobre a efetividade da vacina monovalente original contra a covid-19 comprovou uma recomendação já divulgada e defendida por especialistas em imunizações e pelo Ministério da Saúde, mas ainda não seguida por parte dos residentes no Brasil: a dose de reforço é essencial para se proteger contra a doença. A estimativa é que 84% da população no país ainda não recebeu uma dose de reforço da vacina monovalente ou bivalente contra a covid-19.ebcebc

Para os pesquisadores, apesar de relevante, a proteção de duas doses de vacina monovalente original da Pfizer/BioNTech é de curta duração contra a covid-19 sintomática causada pela variante Ômicron. Conforme o estudo, a efetividade da vacina monovalente original da Pfizer/BionNTech contra infecção sintomática pela variante é de 54%. A potencial proteção das duas doses contra as variantes Ômicron BA.1 e BA.2 alcança 58% e 51%, respectivamente.

A pesquisa foi realizada na cidade de Toledo, no Paraná, entre 3 de novembro de 2021 e 20 de junho de 2022, pelo Hospital Moinhos de Vento, com apoio da farmacêutica Pfizer Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Paraná, a Inova Research e a Secretaria Municipal de Saúde. Foi  analisado o comportamento da covid-19 em um cenário em que a cobertura de imunização contra a doença havia sido de 90% nas 4.574 pessoas acima de 12 anos que participaram da amostra.

O estudo destacou ainda que a maior proteção foi notada no período após o recebimento das duas doses, com queda da capacidade de proteção contra infecção sintomática com o passar do tempo. Para os pesquisadores, isso seria um indicativo da necessidade das doses de reforço, e também das formulações adaptadas para assegurar cobertura às mais recentes variantes de Ômicron em circulação.

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Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) / Foto: divulgação
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) / Foto: divulgação
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) / Foto: divulgação
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) / Foto: divulgação

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte  (Femurn) fez levantamentos a partir de dados do SICONFI sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2023, constatou que cerca de 100 (cem)municípios do Rio Grande do Norte apresentaram déficit primário ao considerar as receitas e despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Sem considerar o RPPS, esse número elevou-se para 102 (cento e dois) municípios.

O Resultado Primário, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), é a diferença entre as receitas e despesas primárias, excluindo os gastos com juros e amortizações da dívida, e deve ser confrontado com as Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício bimestralmente.

O descumprimento dos ditames da LRF pode acarretar implicações penais e sanções aos gestores municipais, conforme a Lei Federal n.º 10.028/2000. Entre as possíveis consequências estão multas, perda da função pública, inelegibilidade e até mesmo responsabilização criminal em casos mais graves.

Para o contador Felipe Medeiros, “Diante de um cenário de queda de arrecadação e de crescimento de despesas é essencial que os gestores acompanhem de perto o planejamento financeiro e orçamentário dos Municípios e busquem adotar as medidas previstas na LRF, como a promoção de atos para limitação de empenho e movimentação financeira, a fim de buscar o equilíbrio nas finanças públicas.”  Felipe Pereira de Medeiros é Contador e especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal.

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Treinamento acontece em Mossoró / Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)
Treinamento acontece em Mossoró / Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)
Treinamento acontece em Mossoró / Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)
Treinamento acontece em Mossoró / Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró, em parceria com o Centro Cognitivo, estará realizando o “I Treinamento Parental”, para as famílias de assistidos no Centro de Reabilitação (CER). Os assistidos pelos CER terão direito a 50 vagas, os associados da Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMOR) terão direito a 20 vagas e 30 vagas serão destinadas aos assistidos do Centro Cognitivo.

“Esse Treinamento foi fruto de uma escuta e construção da Coordenadoria de Políticas para Pessoa com Deficiência e Assessoria Especial da Prefeitura, junto às instituições que representam os Autistas e as pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) de Mossoró e Região. Uma das pautas defendidas pelos representantes dessas instituições e familiares foi que possibilitássemos essa estratégia aos familiares. Agradecemos ao Centro Cognitivo pela parceria que vai oportunizar esse momento tão importante”, concluiu o assessor especial Petras Vinícius.

O Treinamento Parental é uma prática que visa sistematizar o repertório comportamental emitido pelos pais quanto ao manejo do comportamento dos filhos, inserindo-se como estratégia frequentemente utilizada nas questões de relacionamento familiar.

“Propor esse treinamento recorrentemente, como juntamente os equipamentos da Prefeitura para os pais e/ou responsáveis dos atendidos nas instituições, para dar continuidade do tratamento no ambiente doméstico é de extrema importância para o desenvolvimento e um melhor tratamento para eles”, declarou a coordenadora de políticas para pessoas com deficiência, Camila Moraes.

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Suspeito de confronto com a polícia é de Jardim de Piranhas, no RN / Foto: PMPB
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Suspeito de confronto com a polícia é de Jardim de Piranhas, no RN / Foto: PMPB
Suspeito de confronto com a polícia é de Jardim de Piranhas, no RN / Foto: PMPB

O Capitão Rodrigo, comandante da Polícia Militar da cidade de São Bento, na Paraíba, confirmou a ocorrência de um confronto entre sua tropa e criminosos armados. Três suspeitos foram atingidos por disparos de arma de fogo durante o enfrentamento, sendo socorridos com vida para o hospital, mas não resistiram aos ferimentos.

O confronto se deu em resposta às ações criminosas perpetradas pelos indivíduos na zona urbana e rural de São Bento. As equipes da Polícia Militar foram recebidas com disparos de arma de fogo, e ao revidarem, os três acusados foram alvejados. As armas de fogo utilizadas pelos suspeitos foram apreendidas.

Segundo o comandante Rodrigo, na mesma semana anterior ao confronto, os suspeitos já haviam entrado em confronto com as equipes policiais na zona rural de São Bento. Além disso, no mesmo dia, tentaram contra a vida de um casal na zona rural e, posteriormente, na noite de segunda-feira, tentaram roubar transeuntes na estrada da Barra de Cima.

Um dos suspeitos identificado é de Jardim de Piranhas, conhecido como “Rodela”. O segundo é natural de São Bento, e o terceiro ainda não foi identificado. Todos os três não resistiram aos ferimentos e foram a óbito.

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Primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez
06/10/2023
REUTERS/Jon Nazca
© Reuters
Primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez
06/10/2023
REUTERS/Jon Nazca
© Reuters

O primeiro-ministro interino da Espanha, Pedro Sánchez, parece estar prestes a conquistar mais um mandato, depois que seu Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe) garantiu nesta quinta-feira (9) o apoio do partido separatista catalão Junts para formar um governo.

Uma lei que concede anistia aos que foram processados pela tentativa de separação da Catalunha em relação à Espanha foi incluída no acordo, segundo declaração conjunta do PSOE e do Junts vista pela Reuters.

Santos Cerdán, autoridade socialista que liderou as negociações, disse, em entrevista em Bruxelas, que, embora seu partido ainda tenha “discordâncias profundas” com o Junts, ele as havia deixado de lado no interesse de formar um “governo estável”. O acordo inclui o apoio a um mandato completo de quatro anos.

Entre os beneficiários da anistia está Carles Puigdemont, o líder do Junts. Ele vive atualmente no exílio em Waterloo, na Bélgica, por causa das acusações de desobediência e desvio de dinheiro que enfrenta como líder da Catalunha durante o movimento separatista que chegou ao auge em votação e declaração unilateral de independência em 2017.

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O anúncio foi feito em uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead) com líderes de entidades da área de segurança pública. Foto: Tiago Rebolo
Anúncio foi feito em uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead) com líderes de entidades da área de segurança pública / Foto: Tiago Rebolo
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O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, informou nesta quinta-feira 9 a representantes de servidores públicos do Estado que todas as negociações referentes a reajustes salariais e concursos públicos estão suspensas. O anúncio ocorreu durante uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead), com a presença de líderes de entidades da área de segurança pública, incluindo o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia.

A suspensão abrange não apenas as discussões sobre reajustes salariais, mas também interrompe o diálogo com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE) para a elaboração de um novo concurso público.

Pedro Lopes justificou a decisão, citando as dificuldades encontradas pelo governo para aprovar, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que mantém o ICMS em 20% no Rio Grande do Norte. Sem essa aprovação, o Estado enfrentaria limitações financeiras que impediriam qualquer aumento de despesas para o próximo ano.

O secretário afirmou durante a reunião que, sem a aprovação do projeto de manutenção do ICMS, não será possível conceder reajustes no próximo ano, enfatizando a falta de recursos: “Se não passar os 20%, vai ter zero de reajuste no próximo ano. Não tem como dar porque não tem dinheiro”.

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Brasília (DF), 22/06/2023 - O ministro relator, Benedito Gonçalves, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 22/06/2023 - O ministro relator, Benedito Gonçalves, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tinham o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Em ambos os casos, o magistrado entendeu não haver argumentos suficientes para prosseguir com os processos.

O candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado, Braga Netto, também foi livrado das acusações.

Uma das ações havia sido aberta pelo PDT, partido do ex-candidato à Presidência Ciro Gomes. A legenda apontava o suposto abuso de poder econômico por Bolsonaro, que teria camuflado gastos de campanha por meio de materiais gráficos distribuídos por um grupo chamado Casa da Pátria, no Paraná.

Gonçalves entendeu não ter sido apresentado nenhum elemento capaz de demonstrar a ligação entre o grupo e a campanha de Bolsonaro. “De se notar que os candidatos investigados, no caso em tela, foram apontados como beneficiários, sem que se descrevesse de que forma teriam atuado para coordenar, direta ou indiretamente, o suposto esquema de financiamento ilícito de campanha”, argumentou.

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Edifício do Banco Central no Setor Bancário Norte
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Edifício do Banco Central no Setor Bancário Norte
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A rentabilidade dos bancos caiu 6% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2022. O lucro líquido do sistema nos últimos 12 meses encerrados em junho foi R$ 134,4 bilhões. Apesar disso, segundo o Banco Central, o sistema bancário permanece rentável e com perspectivas positivas nos próximos meses.

“O recuo da rentabilidade refletiu o aumento de despesas com provisões [reserva sobre riscos de crédito], despesas de captação [o quanto é pago pela oferta do crédito] e custos administrativos”, explicou a autarquia. As informações são do Relatório de Estabilidade Financeira do BC, referente ao primeiro semestre de 2023, que foi divulgado hoje (9).

De acordo com o documento, a perspectiva para os próximos trimestres é de um cenário mais positivo para a rentabilidade das instituições financeiras. “A melhora na qualidade das novas concessões e a redução das estimativas de perdas nas carteiras de crédito indicam menores pressões via provisões”, diz.

O ciclo gradual de flexibilização monetária (queda dos juros básicos) também é favorável, pois reduzirá as despesas de captação dos bancos, ao mesmo tempo em que o estoque de crédito permanecerá com proporção ainda relevante de concessões recentes a taxas mais altas. “Além disso, o novo ciclo tende a aumentar a demanda por crédito e outros serviços bancários, além de reduzir a pressão sobre a capacidade de pagamento de famílias e empresas”, explicou o BC.

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O Federal Bureau of Investigation (FBI) alertou as autoridades brasileiras, em 1º de novembro, que pessoas suspeitas de ligação com o grupo islâmico Hezbollah planejavam cometer atos terroristas no Brasil. A Justiça Federal confirmou a informação à Agência Brasil nesta quinta-feira (9).

A Seção Judiciária Federal em Minas Gerais foi responsável por autorizar a prisão de dois suspeitos e o cumprimento de onze mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Trapiche, que a Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (8). A seção é o primeiro órgão público a mencionar o Hezbollah. Até o momento, tanto a PF quanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública têm evitado associar os alvos da operação policial ao grupo político e militar sediado no Líbano.

A Operação Trapiche é resultado de investigações que a Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da PF instaurou após o FBI encaminhar às autoridades brasileiras um memorando apontando o risco iminente.

Segundo a Justiça o documento que representantes diplomáticos dos Estados Unidos entregaram às autoridades brasileiras cita diversas pessoas, brasileiros natos ou naturalizados, cujas identidades não foram reveladas até o momento. O memorando também menciona a possibilidade dos investigados estarem planejando, no Brasil, atos terroristas em países vizinhos.

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Sua internação teve início em julho devido a problemas nos rins, resultando na remoção do órgão / Foto: Reprodução - Redes sociais
Internação de Cláudio Porpino teve início em julho devido a problemas nos rins / Foto: Reprodução - Redes sociais
Sua internação teve início em julho devido a problemas nos rins, resultando na remoção do órgão / Foto: Reprodução - Redes sociais
Internação de Cláudio Porpino teve início em julho devido a problemas nos rins / Foto: Reprodução - Redes sociais

Nesta quarta-feira 8, Cláudio Porpino, produtor cultural, dirigente do ABC e ex-deputado estadual, celebrou sua alta após quase quatro meses de internação, incluindo dois meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em uma publicação nas redes sociais, Porpino expressou sua gratidão a familiares, amigos e profissionais de saúde que o acompanharam durante o período difícil. Ele escreveu: “Momento de muita emoção. De alta hospitalar. Agradecer. Agradecer a Deus, agradecer a Santa Rita de Cássia .a minha mãe Celia Porpino uma guerreira e a meu irmão Gustavo Porpino pela dedicação comigo. A todos os profissionais do Hospital São Lucas e a todos os amigos que estiveram juntos ao meu lado. A reabilitação agora em casa. Obrigado meu Deus”.

 

 

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Pecuária de corte, Bovinocultura de corte, Gado confinado, Boi
© CNA/ Wenderson Araujo/Trilux
Pecuária de corte, Bovinocultura de corte, Gado confinado, Boi
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A quantidade de bovinos, frangos e suínos abatidos no terceiro trimestre deste ano cresceu tanto em relação ao trimestre imediatamente anterior, quanto em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 8,85 milhões de cabeças de bovinos; 1,58 bilhão de frangos e 14,60 milhões de suínos.

Os números fazem parte de resultados preliminares da Estatística da Produção Pecuária, divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No terceiro trimestre foram abatidos 8,85 milhões de cabeças de bovinos, um crescimento de 5,8% em relação ao segundo trimestre deste ano e de 11,1% em relação ao mesmo período de 2022. Essa produção pecuária representa 2,36 milhões de toneladas de carcaças bovinas.

O abate de frangos atingiu 1,58 bilhão de animais, alta de 1,4% ante o segundo trimestre deste ano e de 3,1% perante o terceiro trimestre de 2022. Foram 3,31 milhões de toneladas de carcaças.

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Apreensão configurou em crime tributário que resultou entre impostos e multas, o valor de 14 mil reais / Foto: PRF
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Apreensão configurou em crime tributário que resultou entre impostos e multas, o valor de 14 mil reais / Foto: PRF

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta quarta-feira 08, em Mossoró, em ação conjunta com a Secretaria da Fazenda grande quantidade de peças de roupas sem nota fiscal.

Durante fiscalização conjunta com a SEFAZ/RN, no km 57 da BR 304, em Mossoró, foi abordado um ônibus de viagem e constatado que os documentos fiscais das bagagens não correspondiam à quantidade de mercadoria transportada.

Através de fiscalização mais aprofundada, foram encontradas treze mil peças de vestuário sem qualquer documentação que comprovasse a origem da carga, sendo constatado crime tributário que resultou entre impostos e multas, o valor de 14 mil reais.

AgoraRN

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Inmet acrescenta que a expectativa é que o “forte calor” continue, pelo menos, até meados da próxima semana / Foto: Agência Brasil
Inmet acrescenta que a expectativa é que o “forte calor” continue, pelo menos, até meados da próxima semana / Foto: Agência Brasil
Inmet acrescenta que a expectativa é que o “forte calor” continue, pelo menos, até meados da próxima semana / Foto: Agência Brasil
Inmet acrescenta que a expectativa é que o “forte calor” continue, pelo menos, até meados da próxima semana / Foto: Agência Brasil

A temperatura média no Brasil atingiu nível recorde pelo quarto mês seguido em outubro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre julho e outubro, a diferença entre o valor registrado e a média histórica – variação que é tecnicamente chamada de “desvio” – foi superior a 1 grau Celsius (°C).ebcebc

De acordo com o levantamento do Inmet, no mês passado, a temperatura média observada no Brasil ficou em 26,4°C. O resultado foi 1,2°C acima da média histórica para o mês (25,2°C).

“Dentre os quatro meses consecutivos mais quentes deste ano, setembro apresentou o maior desvio desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de 1991/2020 (média histórica)”, informou o Inmet. Naquele mês, a temperatura média registrada ficou em 25,8°C, enquanto a média histórica estava em 24,2°C.

Em agosto deste ano, a temperatura média ficou em 24,3°C – resultado 1,4°C acima da média histórica (22,9°C) e, em julho, a média observada (23°C) estava mais de 1°C acima da média histórica (21,9°C).

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© Reuters
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Com combustível para apenas duas horas de eletricidade por dia, o Hospital Al Quds, na cidade de Gaza, anunciou nessa quarta-feira (8) que encerrou vários serviços essenciais prestados pela unidade, dentre os quais as cirurgias, segundo o Escritório para Assuntos Humanitários das Nações Unidas (Ocha). Com isso, a energia limitada servirá apenas para os refugiados que se abrigam nas instalações da unidade de saúde.  

“O Hospital Al Quds, na cidade de Gaza, anunciou que o seu gerador principal tinha sido desligado e que utilizava um gerador menor para reduzir o consumo de combustível. Como resultado, a enfermaria cirúrgica, a unidade de geração de oxigênio e a enfermaria de ressonância magnética tiveram que fechar”, diz o informe.  

O escritório da ONU acrescentou que as áreas próximas desse hospital foram bombardeadas. “Bombardeio intenso causou danos significativos ao edifício e ferimentos em pacientes e em dezenas de pessoas deslocadas internamente”, informou a Sociedade do Crescente Vermelho Palestino (PRCS), organização humanitária que atua na Palestina.

Ainda nesta quinta-feira, outro hospital, o Al Awda, indicou que seu estoque de combustível deve se esgotar em 30 horas. “Este hospital presta serviços de emergência e cirurgias especializadas, sendo o único prestador de serviços de maternidade no norte da Faixa de Gaza”, diz o Ocha.    

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Deputado criticou a Femurn nas redes sociais. Foto: Reprodução.
Deputado criticou a Femurn nas redes sociais. Foto: Reprodução.
Deputado criticou a Femurn nas redes sociais. Foto: Reprodução.
Deputado criticou a Femurn nas redes sociais. Foto: Reprodução.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) sugeriu que os prefeitos do RN peçam desfiliação da Federação dos Municípios (Femurn) – entidade que representa todas as 167 prefeituras do Estado. Segundo ele, a instituição é um “puxadinho do governo”, pois apoia a manutenção do ICMS em 20%. A declaração foi feita através de comentários em uma publicação feita no Instagram da 98 FM nesta quarta-feira 08.

O legislador argumentou que os líderes municipais deixem a Femurn caso o presidente da organização, Luciano Santos, não divulgue a relação dos prefeitos que supostamente respaldam a permanência do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte.

O questionamento surge depois de Luciano Santos declarar, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, que a maioria dos 167 prefeitos do Estado apoia o projeto.

“Me apresentem as assinaturas da maioria dos prefeitos. Não apresentação. Se não apresentarem, a Femurn desmoraliza-se como defensora da causa municipalista e passa a ser puxadinho do governo. Eu desafio como municipalista. Aconselho aos prefeitos amigos que, se não forem apresentadas as assinaturas, iniciem a desfiliação a uma entidade que não representa municípios”, disse.

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Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna.

Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo. 

De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE. 

Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados. 

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Colheita de soja, grãos de soja
© CNA/ Wenderson Araujo/Trilux
Colheita de soja, grãos de soja
© CNA/ Wenderson Araujo/Trilux

A safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve ficar em 308,5 milhões de toneladas em 2024, segundo a primeira estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a produção agrícola brasileira do ano que vem.

Caso se confirme, a safra deverá ser 2,8% inferior, ou 8,8 milhões de toneladas a menos, à estimada para este ano, de 317 milhões de toneladas, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) realizado em outubro e também divulgado nesta quinta-feira (9) pelo IBGE.

A queda de 2023 para 2024 deverá ser puxada principalmente pelas lavouras da soja, com previsão de queda de 1,3%, ou menos 2 milhões de toneladas, e do milho, que deverá recuar 5,6%, ou menos 7,3 milhões de toneladas. Tanto a soja quanto o milho também deverão ter queda na área colhida, de 0,6% e 0,4% respectivamente.

“O excesso de chuvas na Região Sul e o tempo seco no Norte está atrasando o plantio da nova safra em algumas unidades da Federação, o que pode atrasar a colheita e, consequentemente, o plantio da segunda safra, trazendo maior insegurança climática para a mesma”, explica o pesquisador do IBGE Carlos Barradas.

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Logo do Google e inteligência artificial
4/5/2023 REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração
© REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração
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4/5/2023 REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração
© REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração

O primeiro relatório sobre inteligência artificial (IA), produzido por um grupo de 16 cientistas de diferentes áreas e de várias instituições a pedido da Academia Brasileira de Ciências (ABC), alerta sobre os principais riscos e benefícios que essa tecnologia avançada pode trazer ao país. O relatório Recomendações para o avanço da inteligência artificial no Brasil está sendo lançado nesta quinta-feira (9), na sede da ABC, no Rio de Janeiro, e será encaminhado ao governo federal.

“A tecnologia está avançando muito rápido e o que está ocorrendo no momento é uma tecnologia disruptiva, ou seja, você dá um passo bastante grande no sentido de alguma coisa. Há uma mudança tecnológica”. A avaliação foi feita à Agência Brasil pelo professor titular do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmundo Albuquerque de Souza e Silva. Ele é também membro da ABC e um dos porta-vozes do relatório.

Souza e Silva lembrou que durante a Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra no século 18, houve também uma tecnologia disruptiva, que mudou a forma de a sociedade sair da agricultura para as fábricas. “Agora, é outro tipo de mudança, mas vai causar impacto muito grande. A diferença é que, a mudança atual se baseia em tecnologia sofisticada. Vai ter impacto muito grande em emprego, não só naqueles repetitivos, mas também naqueles que tenham um patamar de conhecimento maior”.

O professor acredita que, para uma economia emergente como a do Brasil, se não forem tomadas as providências necessárias, será um desastre. “Porque, para dominar a tecnologia, você precisa ter conhecimento bastante especializado. Senão, vai ficar totalmente dependente em termos de tecnologia. Esse é um risco muito grande que a gente precisa estar ciente”, afirmou. O documento alerta que o futuro da sociedade brasileira será moldado pelas escolhas que o governo e a sociedade fizerem em relação à inteligência artificial. Sem investimento adequado na área, o Brasil pode ter um declínio tecnológico e ficar à mercê dos países que se acham na vanguarda nesse campo.

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Colheita de soja, agricultura
© CNA/Wenderson Araujo/Trilux
Colheita de soja, agricultura
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O volume da produção brasileira de grãos deve atingir 316,7 milhões de toneladas na safra 2023/2024 com menos 4,7 milhões de toneladas ou 1,5% abaixo do registrado em 2022/23. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“O percentual de área semeada, atualmente, apresenta-se aquém do observado no mesmo período da safra anterior, devido, principalmente, ao excesso de chuvas nas Regiões Sul e Sudeste e às baixas precipitações no Centro-Oeste.”

O balanço aponta ainda um crescimento de 0,5% sobre a área cultivada, passando para 78,9 milhões de hectares. Além das culturas de primeira safra, cujo plantio se estende até dezembro, a área prevista abrange as culturas de segunda e terceira safras e as de inverno, com plantios encerrando em junho.

De acordo com o boletim, a soja deve atingir uma produção estimada em 162,4 milhões de toneladas – um crescimento de 2,8% na área a ser semeada, “o que ainda consolida o Brasil como o maior produtor mundial da oleaginosa”. 

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