O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância) está participando de uma formação voltada para os conselheiros tutelares sobre o várias temáticas relativas ao cotidiano do trabalho do Conselho Tutelar. O evento, que é uma iniciativa do Governo Federal, está sendo coordenado no estado pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Trata-se da Escola de Conselho, que inicialmente será voltada à formação continuada dos novos conselheiros tutelares, para que possam bem cumprir as suas funções, que têm tantos desafios e lidam com temáticas tão diversas, tais como a violência intrafamiliar, o trabalho infantil, a socioeducação, o fortalecimento dos vínculos familiares, o acolhimento de crianças e adolescentes e a perda do poder familiar, dentre muitos outros. A formação continuada terá inicialmente o prazo de 10 meses.

A iniciativa visa à parametrização das atuações; o fortalecimento dos Conselhos Tutelares; a valorização das experiências e troca de conhecimentos; e o papel formativo das universidades.

O coordenador do Caopij, Sasha Alves do Amaral, explica que o MPRN integra a Comissão Gestora do projeto. O representante ministerial reforçou ainda que é desejável que a Escola de Conselho unifique as suas discussões com as discussões que acontecem nas agendas das políticas públicas. “É buscar saber e conciliar o que está se pensando sobre essa temática na secretaria na agenda da educação permanente das Secretarias de Saúde do Estado, na de Educação e na de Assistência Social, por exemplo. É uma forma de potencializar as ações do curso”, contou.

O Conselho Gestor tem como outros integrantes a Federação dos Municípios do RN (Fermurn), o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do RN (Coegemas) e o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente (Consec), além da própria UFRN.

MPRN