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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 
O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a 5, em dezembro do ano passado. O INSS recorreu da decisão, alegando que a Corte não analisou um ponto com potencial para mudar o resultado final do julgamento.
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento, pelo plenário daquela corte. Isso levaria à nova análise para saber se os segurados têm direito ou não à revisão da vida toda.
“Assim, reconheço a nulidade do acórdão oriundo da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, e determino o retorno dos autos ao Tribunal da Cidadania, para que seja realizado novo julgamento do feito”, escreveu o ministro.
Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Umarizal) identificaram, nesta sexta-feira 24, uma mulher suspeita por difamação praticada contra o prefeito de Umarizal, no interior do RN.
As ofensas teriam sido cometidas de forma anônima em um grupo de oposição em um aplicativo de mensagens, no qual a suspeita se identificava apenas como “Paiva”.
Segundo as investigações, a suspeita trocava em seu aparelho celular o seu chip pessoal por um chip cadastrado no nome de um terceiro para dificultar a sua identificação ao ofender o prefeito.
A vítima tem o prazo de seis meses para ingressar com a competente queixa-crime a partir do conhecimento da autoria do delito, o que só foi possível graças ao trabalho investigativo da Policia Civil.
A Enel (Entidade Nacional de Eletricidade) comunicou a substituição do seu presidente no Brasil, Nicola Cotugno, nessa quinta-feira (23). A mudança, segundo a companhia, estava prevista desde outubro e se refere à aposentadoria do dirigente que estava no cargo nos últimos cinco anos. A saída ocorre 20 dias após mais de 2,1 milhões de paulistas ficarem sem energia, alguns por mais de sete dias, em razão de um forte temporal que atingiu o estado, causando transtornos (foto) para a população.
Cotugno será substituído por Antonio Scala, executivo que já estava na empresa. Segundo a Enel, o então presidente prorrogou a saída para 22 de novembro para “apoiar o processo de substituição e as recentes contingências”. Até que sejam concluídos os trâmites administrativos para nomeação de Scala, o presidente do Conselho de Administração, Guilherme Gomes Lencastre, assume o cargo interinamente.
A empresa atende mais de 15 milhões de clientes em distribuidoras nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
No dia 16 de novembro, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o rompimento do contrato com a Enel, concessionária que distribui energia na cidade. Segundo o prefeito, além da interrupção do fornecimento de energia após o temporal do dia 3 de novembro, a empresa tem demorado a fazer ligações em obras municipais.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou para a aceleração “absolutamente devastadora” do degelo da Antártida e apelou a um acordo para a redução das emissões de carbono na COP28, a 28ª Conferência da ONU sobre o Clima,
Uma semana antes do início cúpula, Guterres disse que ações intensas são necessárias em Dubai, onde os países vão abordar os compromissos para reduzir as emissões de gases que estão a aquecer o planeta.
“Estamos testemunhando uma aceleração que é absolutamente devastadora”, disse o secretário sobre a taxa de degelo na Antártida, que considerou um “gigante adormecido”.
“A Antártida está acordando e o mundo tem de acordar”, acrescentou o português, que está em visita oficial de três dias à região, acompanhado do presidente chileno Gabriel Bori. A visita inclui passagem por uma base aérea na Ilha do Rei Jorge e pelas geleiras Collins e Nelson.
Estudo de análise de riscos e vulnerabilidades climáticas do Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, apontou que o complexo com mais de 140 mil moradores sofre com três riscos climáticos: ondas de calor, inundações fluviais e aumento do nível do mar.
O diagnóstico foi desenvolvido pela WayCarbon, empresa global que atua em soluções voltadas para a transição justa e resiliente rumo a uma economia de baixo carbono, e pela Redes da Maré, instituição da sociedade civil que busca qualidade de vida e garantia de direitos para os moradores.
O levantamento tem por objetivo identificar os riscos físicos climáticos aos quais a população do conjunto de favelas está exposta, recomendar ações gerais de adaptação para a comunidade e potencializar a capacidade de mobilização e de obtenção de recursos para intervenções efetivas no território.
Para o trabalho, foi utilizada a plataforma MOVE ®️ – Model of Vulnerability Evaluation, baseada em dados do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Caicó interdite dois reservatórios de água na cidade. A recomendação tem por base um Parecer Técnico de Engenharia elaborado pelo MPRN que aponta problemas estruturais nos reservatórios de água para abastecimento das comunidades Vila I e Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi, na zona rural do município.
O Parecer Técnico de Engenharia constatou que as estruturas dos reservatórios de água para abastecimento das comunidades Vila I e Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi não atendem aos preceitos normativos vigentes, pois apresentam estado avançado de deterioração. Essa situação prejudica a segurança estrutural e a estanqueidade de armazenamento de água contra possíveis agentes externos contaminantes.
Na recomendação, o MPRN destaca que reservatórios vão continuar em funcionamento para abastecimento das vilas e levou em consideração o fato de o Município de Caicó estar construindo novos reservatórios nas comunidades Vila I e Vila II do Sabugi, cujo prazo estimado de término é 9 de março de 2024.
O MPRN também recomendou que, após a conclusão da construção dos novos reservatórios de água nas comunidades, a Prefeitura promova, no prazo de 15 dias, a demolição dos reservatórios antigos.
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu dois homens, de 31 e 35 anos, na quinta 22 e um, de 28, na sexta-feira 23, ligadas a um grupo criminoso responsável por extorsão seguida de morte contra Kauet Henrique dos Santos, natural do Rio Grande do Norte, ocorrida em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, em agosto deste ano. As capturas aconteceram em Belém, no Pará. A investigação apontou oito pessoas envolvidas no crime.
Os policiais civis ainda cumpriram quatro mandados de monitoramento e 12 de busca e apreensão em Belém, no Pará; em São Paulo, na Capital; e em Aparecida de Goiânia, em Goiás. Os indivíduos ainda podem responder por roubo majorado e associação criminosa.
A investigação contou com o apoio do Centro Integrado de Operações de Fronteira (Ciof), Polícia Civil do Pará (PCPA), Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), Polícia Civil do Maranhão (PCMA), Polícia Civil do Piauí (PCPI), Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), Polícia Civil de Goiás (PCGO) e Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de Natal. Os órgãos auxiliaram com informações que foram condensadas no inquérito policial coordenado pela PCPR.
“A interação entre esses órgãos policiais, assim como com outras entidades públicas e privadas, foi fundamental para o efetivo desmantelamento desse perigoso grupo criminoso, suspeito de ser responsável por diversos crimes graves de extorsão em várias regiões do país e que, infelizmente, escolheram a cidade de Foz do Iguaçu para a prática desse brutal crime, que ceifou a vida do jovem”, afirma o delegado da PCPR Rodrigo Souza.
A capital irlandesa foi, na noite dessa quinta-feira (23), palco de violentos confrontos que resultaram em 34 detenções. Em causa está um ataque com faca que deixou cinco pessoas feridas, incluindo três crianças. As autoridades falam num episódio sem precedentes nas últimas décadas, associando os confrontos a “uma fação completamente lunática guiada pela ideologia de extrema-direita”.
“O que vimos ontem à noite foi uma extraordinária explosão de violência, com cenas a que não assistíamos há décadas”, afirmou o chefe da polícia irlandesa, Drew Harris, em entrevista coletiva.
“No total, foram detidas 34 pessoas, 32 das quais vão comparecer ao tribunal já nesta manhã”, adiantou, acrescentando que um agente da polícia ficou gravemente ferido nos protestos.
Além das agressões, vários veículos foram incendiados e pelo menos uma loja foi saqueada no centro da capital irlandesa, com alguns manifestantes lançando foguetes e fogo de artifício.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a trocar todas as tubulações de cimento amianto, ferro fundido e obsoletas de Natal. A medida foi divulgada pelo Ministério Público Estadual (MPRN), nesta quinta-feira 23, após confirmação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MP, através da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, em fevereiro de 2020, e julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do RN.
A Caern interpôs vários recursos para não cumprir a decisão, mas, neste mês de novembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial e negou provimento às alegações da Caern para não cumprir a obrigação imposta pela Justiça do RN a pedido do MPRN.
A promotora de Justiça Gilka da Mata, que ajuizou a ação, afirmou que “a decisão também confirmou a importância e a necessidade da Caern atender os direcionamentos do Plano Diretor de Abastecimento de Água, que é um documento técnico que foi produzido por determinação judicial dentro do processo que foi ajuizado para melhoria do sistema de abastecimento de água da grande Natal. Na decisão, o STJ ressaltou a necessidade do sistema de abastecimento de água de Natal ser operado de acordo com os direcionamentos do Plano Diretor de Abastecimento de Água”.
As tubulações antigas são responsáveis por vazamentos e por grande desperdício de água tratada existente na cidade. Estima-se a necessidade de substituir pelo menos 374.009 metros de tubulações de cimento amianto, 33.979 metros de ferro fundido, além das tubulações antigas com mais de 50 anos. Além do desperdício, há documentos técnicos que vinculam o material o material a problemas de saúde.
As gravuras rupestres que apareceram com a seca no Rio Negro são testemunhos do modo de vida dos povos que viviam na região de Manaus no período pré-colonial, é o que afirma o arqueólogo Jaime Oliveira, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esta é a segunda vez que afloram as gravuras do sítio arqueológico Ponta das Lajes, com data estimada de 2 mil a mil anos. O primeiro registro foi em 2010, durante seca similar à que ocorre este ano. Segundo Oliveira, desta vez no entanto foi possível observar quantidade maior de figuras.
Localizado às margens do Rio Negro, o sítio tem área de aproximadamente 150 mil metros quadrados (m²), que comporta uma praia coberta de lajes de pedra. No bloco é possível observar gravuras que reproduzem rostos humanos, imagens de animais, além de cortes nas rochas que mostram resultados de oficinas líticas, onde os povos indígenas fabricavam as ferramentas que usavam, como machadinhas.
À Agência Brasil, Oliveira disse que além de ser um local onde as populações pré-coloniais fabricavam artefatos líticos, utilizando os amoladores, polidores fixos, em depressões ou cavidades e incisões, os símbolos históricos nas rochas também eram utilizados pelos povos para registrar seus comportamentos sociais.
“Os locais que têm essas gravuras representam e são testemunho do modo de vida de populações pré-coloniais. Nesse sítio em especial, Ponta das Lages, temos dois contextos bem distintos – um onde há locais com oficinas líticas, que são aqueles com marcadores, amoladores, polidores fixos, em que os grupos fabricavam suas ferramentas, especialmente a partir da técnica de polimento, e outro com as gravuras rupestres, que tinham mais a função de ser um meio de comunicação social entre os grupos. As gravuras permitiam a comunicação entre um grupo e também, de forma externa, com outros”, complementou Oliveira.
Uma ocorrência movimentou o setor policial na manhã desta sexta-feira (24), por volta das 08h, em Caicó (RN). Dois homens foram detidos nas imediações da Penitenciária Estadual do Seridó, no Bairro Salviano Santos, operando um drone que sobrevoava a área da referida unidade prisional.
Ao perceber a aeronave não tripulada, uma equipe de policiais penais se deslocou para fazer a abordagem aos dois homens. Eles disseram que estavam a serviço de uma empresa terceirizada contratada pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER/RN. O drone caiu e não foi localizado.
Os policiais penais deram voz de prisão aos dois homens e os conduziram para a Delegacia de Polícia Civil.
Um dos policiais penais que participou da ação contou ao canal Caicó em Foco de Rosivan Amaral, que: “Os dois homens disseram trabalhar para uma empresa que presta serviço para o DER. Era uma situação suspeita, é uma área de segurança. O drone registrado, ele não sobrevoa essa área, então, logo ao fazermos a abordagem, nós os conduzimos à Delegacia. O drone não foi encontrado. Eles falaram que o equipamento tinha caído e provavelmente perderam o sinal. Disseram que a lente do drone quebrou”.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró), em ação conjunta com a Polícia Civil do Ceará (PCCE), prenderam em flagrante três homens e uma mulher, suspeitos por furto qualificado. As prisões foram realizadas no bairro Ouro Negro, em Mossoró.
Segundo as investigações, os suspeitos teriam furtado vários aparelhos celulares em uma festa no município cearense de Monsenhor Tabosa. Depois, o grupo fugiu para o RN e se hospedou em uma pousada, onde foram localizados pela polícia.
Na posse deles, foram encontrados e apreendidos outros aparelhos celulares furtados, assim como papel alumínio, material utilizado embalá-los com o intuito de dificultar a sua localização.
Além disso, os detidos planejavam furtar aparelhos celulares em uma festa no município de Serra do Mel. Eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Ponte Newton Navarro, situada em Natal, foi liberada no sentido Centro após cerca de 3 horas de trânsito parado em razão de um acidente envolvendo dois veículos, que colidiram entre si durante a manhã desta sexta-feira 24.
Motoristas enfrentaram congestionamento na saída da zona Norte de Natal. Conforme alerta emitido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o problema foi iniciado por volta das 06h41 e a via só foi liberada às 09h58.
Agentes de trânsito da STTU também estiveram presentes na região controlando o tráfego.
O Brasil perdeu 16% de sua vegetação não florestal nativa nos últimos 38 anos, o que representa 9,6 milhões de hectares de cobertura vegetal herbácea e arbustiva. Os dados são de levantamento inédito do MapBiomas sobre essa vegetação, constituída por plantas de porte pequeno e sem estrutura lenhosa – gramíneas e ervas -, ou com tronco lenhoso fino – arbustos.
A vegetação nativa, em geral, ocupa 64% do território brasileiro, segundo mapeamento do MapBiomas de 2022. Desse total, a maior parte corresponde às florestas (58%) e uma fração menor do território é ocupada pela vegetação não florestal (6%). Segundo a entidade, embora minoritária e pouco valorizada, a vegetação não florestal é muito importante pela grande diversidade de espécies de plantas e animais que abriga e pelos serviços ecossistêmicos prestados.
Esse tipo de vegetação está em todos os biomas brasileiros em diferentes formas, como formações campestres, campos alagados e áreas pantanosas e afloramentos rochosos. No total, essa cobertura vegetal ocupa 50,6 milhões de hectares, o que representa 1,4 vezes mais do que o território da Alemanha.
Conclusão do MapBiomas aponta que o ritmo do desmatamento dessa vegetação é semelhante ao das áreas florestais no país, considerando o mesmo período, ou seja, ela está sendo rapidamente destruída. “Nos últimos 38 anos, o Brasil perdeu 16% de sua vegetação natural não florestal, proporção semelhante à da perda de cobertura florestal [nativa], de 15%”, disse Júlia Shimbo, coordenadora científica do MapBiomas, em nota.
O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) e a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reuniram na quarta-feira (22), na sede das Promotorias de Justiça de Natal, estudantes do curso de Direito da Universidade Potiguar (UnP). O objetivo foi discutir aspectos ligados ao formulário de avaliação de risco de feminicídio utilizado com mulheres vítimas de violência doméstica que buscam o órgão ministerial.
Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer o projeto Elas querem Paz”, desenvolvido pela promotora de Justiça Mariana Barbalho, para o enfrentamento à violência doméstica praticada contra as mulheres e ao abuso sexual de crianças e adolescente no município.
No evento, também foram discutidas questões como prevenção à violência doméstica e abuso sexual infantojuvenil, medidas protetivas de urgência e riscos concretos de feminicídio. Os estudantes que participaram da discussão integram um projeto de extensão da universidade sobre violência doméstica.
Namvid
Aconteceu na manhã de quinta-feira (23), no ginásio poliesportivo NONOZÃO no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, em Caicó (RN), a cerimônia de formatura das crianças atendidas pelo Projeto Educação de Trânsito na Escola – PROJETE da 3ª CIPRv.
Na ocasião estiveram presentes representantes das escolas municipais: Paulino Barcelos, Irmã Assunta Vieira, Auta de Souza e Matheus Viana; das escolas estaduais: Senador Dinarte Mariz e Vilagran Cabrita e das escolas particulares: Colégio Santa Clara, Externato Santa Clara e Escola Criativa.
A formatura contou com a participação da banda de música Recreio Caicoense e do Palhaço Picolé, proporcionando ao evento muita animação.
Na ocasião, foram entregues os certificados de conclusão das atividades do PROJETE a duas crianças de cada escola representando as suas instituições de ensino. Houve também uma simulação de travessia na faixa de pedestre feita pelos alunos.
Juntos, a sífilis e o vírus que transmite o HIV/AIDS são responsáveis, anualmente, por mais de 200 mil novos casos de infecções sexualmente transmissíveis no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. É uma espécie de epidemia silenciosa. Nesses casos, conhecer a contaminação de forma precoce acelera a cura ou aumenta muito a expectativa e a qualidade de vida das pessoas infectadas. Pensando nisso, cientistas do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) desenvolveram o DuoTeste, uma nova plataforma voltada para triagem e diagnóstico de doenças infecciosas.
O equipamento teve seu depósito de pedido de patente realizado em outubro, sob o nome “Dispositivo baseado em voltametria cíclica para detecção e quantificação de antígenos e anticorpos presentes em amostras biológicas diversas”. Entre suas funcionalidades, ele é capaz de indicar o resultado do paciente em minutos, utilizando pequenos volumes de sangue, ao mesmo tempo que proporciona a mesma acurácia dos exames realizados em laboratório. Um dos inventores envolvidos, Agnaldo Souza Cruz pontua que o DuoTeste apresenta diferenças significativas em relação a outros dispositivos patenteados com finalidade prática semelhante.
Entre elas, o pesquisador relata que o dispositivo é capaz de identificar e quantificar antígenos e anticorpos simultaneamente, na mesma amostra, reduzindo a possibilidade de resultados falsos negativos e falsos positivos. Além disso, apresenta os resultados na tela em poucos minutos, após a incubação com as amostras. “A combinação de tecnologias que usamos para construir o dispositivo permitiu a redução da possibilidade de falsos negativos, falsos positivos e o custo associado à testagem por amostra. Com um sistema mais sensível à variação de sinais relacionados à presença de antígenos ou anticorpos na amostra investigada, minimizamos erros relacionados a falhas no processo de montagem e leitura das amostras, reduzindo a quantidade de amostra requerida e eventuais desperdícios durante a fase de testagem”, explica o pesquisador.
Atualmente, os métodos de triagem utilizados baseiam-se na detecção de anticorpos anti-T. Pallidum. No entanto, apesar do baixo custo operacional relacionado ao desenvolvimento dessas metodologias, a utilização dessas ferramentas é indicada apenas para rastreio sorológico de pacientes algumas semanas após a exposição e posterior produção de anticorpos. Também, apresenta limitações para diferenciação entre reinfecções ou infecções recentes e o desenvolvimento de cicatrizes sorológicas após o tratamento.
A previsão para o final de semana, de 24 a 26 de novembro é de predominância de céu parcialmente nublado a claro nas regiões do Litoral Leste, Agreste e Vale do Açu. Nas demais regiões do Rio Grande do Norte, a previsão de céu claro com poucas nuvens. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
As temperaturas previstas para região do Leste Potiguar, onde fica localizada a capital do estado, poderão variar entre 22°C, durante as madrugadas e 31°C, durante as tardes. Já no interior, a previsão é de mínimas de as mínimas poderão chegar aos 19°C e máximas aos 35°C.
24/11/23 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro no Litoral, Agreste e Vale do Açu, demais regiões céu com poucas nuvens.
25/11/23 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro no Litoral e no Agreste, demais regiões com céu com poucas nuvens.
As Polícias Civis do Rio Grande do Norte, Paraná, Pará, São Paulo e Goiás deflagraram uma operação conjunta para investigar o caso Kauet Henrique do Nascimento, de 20 anos, que era empresário, nesta sexta-feira 24. A ação tem como alvo 20 ordens judiciais e três pessoas foram presas.
A coordenação da operação está a cargo da 6ª subdivisão Policial de Foz do Iguaçu, e cerca de 50 policiais civis estão envolvidos na ação.
O empresário desapareceu após viajar para comprar celulares no Paraguai, com a intenção de revendê-los em Natal.
De acordo com o delegado responsável, as pessoas envolvidas na morte de Kauet aparentemente não possuem qualquer vínculo com Natal, a cidade de origem da vítima, nem mesmo com Foz de Iguaçu.
Entes públicos e entidades privadas firmaram compromisso nesta quinta-feira 23, em Natal, para que o Rio Grande do Norte se torne um dos estados que mais pratica a reciclagem e o reaproveitamento de resíduos do Brasil.
O compromisso foi firmado durante a abertura do 2º Fórum de Reciclagem do RN, que acontece ao longo desta quinta e da sexta-feira 24, no auditório da Federação das Indústrias do RN. A iniciativa é do SinRecila-RN, em parceria com o IFRN, e com o apoio da Fiern.
Durante o evento, o presidente do sindicato, Etelvino Patrício, compartilhou as metas do setor para que o RN possa figurar no topo do ranking da reciclagem. “Conseguimos crescer 300% na última década, mas com um trabalho conjunto e ainda mais articulado, podemos fazer com que ao invés de 18%, o nosso Estado recicle até 43% dos seus resíduos”, defendeu ele.
O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, que já presidiu o SindRecicla-RN no passado, afirmou que a Federação está pronta para somar forças ao projeto das indústrias da reciclagem, pelos ganhos ambientais, sociais e econômicos que o incremento da atividade representa.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar o último leilão de 2023 na terça-feira (28), a partir das 9h. Ao todo serão reunidos 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró e Ceará-Mirim para o pagamento de dívidas trabalhistas.
Entre os bens penhorados se destacam um terreno da garagem da Viação Jardinense, em Campina Grande (R$ 1,5 milhão), três salas comerciais na avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro (R$ 782 mil), o prédio da Americanas na rua Alberto Maranhão, em Mossoró (R$ 1 milhão e 786 mil) e um hotel na avenida Rio Branco, centro de Natal (R$ 2 milhões e 86 mil).
O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. Os lances presenciais poderão ser apresentados na rua Ceará-mirim, 322 – 2º andar – Tirol, em Natal e para os telepresenciais será necessário o cadastramento no site do leiloeiro (www.leiloesaraujo.com.br), onde a lista dos bens que serão leiloados pode ser consultada.
Há, também, um terreno na praia de Santa Rita – Extremoz (R$ 180 mil), uma fazenda em São Gonçalo do Amarante (R$ 4 milhões), outra em Ceará-mirim (R$ R$ 3 milhões e 88 mil), outra em Touros (R$ 21 milhões), uma em São José do Mipibu (R$ 3,5 milhões), outra em Grossos (R$ 496 mil) e vários lotes na Granja Canaã, em Mossoró, entre outros imóveis.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (24) a operação Flor de Lótus. O objetivo é combater o tráfico de drogas durante as festividades de Nossa Senhora das Graças, padroeira da cidade de Florânia.
Uma mulher e dois homens são suspeitos de envolvimento na comercialização de drogas no assentamento João da Cruz e na comunidade Jucuri, ambos na zona rural de Florânia. Com eles, foram apreendidos dinheiro em espécie e material para consumo e comércio de drogas.
A operação Flor de Lótus contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, dois promotores de Justiça, quatro servidores do MPRN e ainda 24 policiais militares participaram da ação. O material apreendido será encaminhado para análise do MPRN e, em seguida, remetido à Justiça potiguar.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM/Macaíba) deflagraram a “Operação Recaptura” e deram cumprimento na quinta-feira (23), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, 34 anos, condenado por estupro. A prisão foi realizada no município de Santo Antônio.
De acordo com o inquérito, a ex-companheira do investigado o denunciou por tê-la ameaçado e enviado fotos de arma de fogo. Em razão da suspeita de que o investigado estivesse em posse de arma de fogo, foi emitido o mandado de busca e apreensão domiciliar. Durante as diligências, realizadas na madrugada de hoje, foram identificados indícios de que o investigado estivesse envolvido com assaltos e tráfico na cidade de Macaíba. A ação foi coordenada pela DEAM/MACAÍBA com o apoio da PM GTO, PP CEME e 66ª DP de Santo Antônio, no âmbito da“Operação Recaptura”.
Em posse do suspeito, estava uma motocicleta roubada. Posteriormente, foi identificado que o veículo havia sido roubado na noite de ontem no município de Macaíba.
Ele estava cumprindo pena em regime aberto em razão de ter sido condenado por estupro, com uma pena de 8 anos de reclusão. Agora, continuará sendo investigado pelo roubo pela 20ª DP, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Prefeitura de Mossoró avança com obras de asfaltamento nos quatro cantos da cidade por meio do programa “Mossoró Realiza”, maior programa de investimento da gestão municipal. Na manhã desta quarta-feira 22, na avenida Rio Branco, os trabalhos de fresagem e capeamento avançam no trecho que interliga os bairros Santo Antônio, Santa Delmira e BR-304 visando melhorar a infraestrutura viária.
“O projeto consiste em pavimentar toda a extensão da avenida, garantindo um percurso mais suave e seguro para os motoristas. Essa iniciativa é muito importante para o desenvolvimento urbano e proporciona maior mobilidade e qualidade de vida à população. São 11 km de asfalto novo, fresagem e capeamento. Investimentos em torno de R$ 6.500.000 (seis milhões e quinhentos mil reais)”, declarou Rodrigo Lima, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFA).
Com o asfaltamento os moradores e visitantes poderão desfrutar de uma via mais confortável e segura para trafegar. Isso irá reduzir os transtornos causados por buracos e pavimentos danificados, facilitando o fluxo de veículos e evitando acidentes.
Além disso, a melhoria na infraestrutura viária também irá contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade. Com uma avenida bem pavimentada, será mais atrativo para empresas se instalarem na região, gerando empregos e impulsionando o comércio local.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Caicó interdite dois reservatórios de água na cidade. A recomendação tem por base um Parecer Técnico de Engenharia elaborado pelo MPRN que aponta problemas estruturais nos reservatórios de água para abastecimento das comunidades Vila I e Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi, na zona rural do município.
O Parecer Técnico de Engenharia constatou que as estruturas dos reservatórios de água para abastecimento das comunidades Vila I e Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi não atendem aos preceitos normativos vigentes, pois apresentam estado avançado de deterioração. Essa situação prejudica a segurança estrutural e a estanqueidade de armazenamento de água contra possíveis agentes externos contaminantes.
Na recomendação, o MPRN destaca que reservatórios vão continuar em funcionamento para abastecimento das vilas e levou em consideração o fato de o Município de Caicó estar construindo novos reservatórios nas comunidades Vila I e Vila II do Sabugi, cujo prazo estimado de término é 9 de março de 2024.
O MPRN também recomendou que, após a conclusão da construção dos novos reservatórios de água nas comunidades, a Prefeitura promova, no prazo de 15 dias, a demolição dos reservatórios antigos.
Falhas graves foram encontradas na prestação de contas relativas às eleições de 2022 do então candidato a deputado federal pelo PSB Netinho França, vice-prefeito de Macaíba e pré-candidato da oposição à gestão municipal, apontadas em relatório detalhado produzido por técnicos da Justiça Eleitoral, dentro do processo nº 06014716920226200000.
Entre os problemas apontados estão despesas sem comprovação suficiente somando R$ 188 mil, inclusão de despesas em combustível com veículos não cadastrados, registro de gastos com contabilidade superando em quase R$ 50 mil a média contratada em 2022, falta de comprovação de aquisição de material de propaganda somando R$ 200.206,00, contratação de empresas abertas no ano da campanha e contratação de serviço a prestador sem o devido cadastro perante a Receita Federal.
Caso não consiga apresentar a documentação exigida, Netinho França pode responder processo pela prática de crimes previstos no Código Penal, entre os quais peculato, além dos desdobramentos na seara eleitoral, conforme entendimento do TSE estabelecido na Resolução TSE nº 23.691/2022. Lembrando que o Fundo Eleitoral é composto exclusivamente por verbas públicas.
Com base na Resolução TSE nº 23.607/2019, os analistas de contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) identificaram a falta de comprovação e, em outros casos, a insuficiência de informações impossibilitando verificar se de fato os serviços foram realizados, configurando uma violação ao artigo 60. Foi concedido prazo de três dias, mas Netinho França não apresentou as informações solicitadas. Entre os dados pedidos estão itens básicos como cópia de contrato, provas que possam demonstrar a produção e entrega efetiva dos serviços envolvidos e relatório de atividades executadas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu nesta quinta-feira, 23, às críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes à PEC aprovada pelo Senado que limita os poderes individuais de seus integrantes. “Eu não quero permitir nenhum tipo de polêmica em torno de um tema que tem uma clareza técnica muito grande”, disse Pacheco, no início desta noite. Pacheco defendeu a matéria e reclamou dos “ataques gratuitos” que recebeu de ministros.
“Tenho certeza da coragem cívica do Supremo Tribunal Federal em relação ao Brasil, mas devo afirmar que o Senado tem a mesma coragem cívica”, afirmou o senador.
Ele, no entanto, evitou citar qualquer um dos ministros nominalmente. “Eu não me permito debater e polemizar nada dessas declarações de ministros porque considero que o Supremo não é palco e arena política”, disse.
O presidente do Senado destacou que o projeto criticado foi concebido “pelos representantes do povo, nas duas Casas do Poder Legislativo” e que sua inconstitucionalidade só poderia ser julgada por um colegiado do STF, e não por opiniões pessoais de cada um dos ministros.
Beneficiado geograficamente e próximo aos continentes europeu e afriano, o Rio Grande do Norte tem na atividade marítima a possibilidade de se tornar uma potência econômica e um local estratégico para exportações. Mas a movimentação portuária do estado segue caminho avesso em 2023. Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostram que de janeiro a setembro deste ano, o Porto de Natal teve retração de 20,59% em relação ao mesmo período do ano passado.
E a queda também segue a nível estadual, mesmo considerando outras instalações portuárias em atuação no RN, a Antaq registrou uma queda de 8,83% na movimentação portuária. Segundo a Agência, a carga movimentada caiu de 6,4 milhões de toneladas em 2022 para 5,8 milhões de toneladas nos nove primeiros meses deste ano.
Considerando dados do estado, o melhor mês do ano foi o de março, em que 787 mil toneladas de mercadorias passaram pelos terminais portuários do Rio Grande do Norte. Já o pior do ano, foi junho, com 486 mil toneladas. O perfil, de acordo com o estatístico aquaviário da Antaq, é de que 71,9% são de cargas à granel sólidas (4,2 milhões de toneladas), 25,4% granel líquido (1,4 milhão de toneladas) e 2,4% de cargas conteinerizadas (139 mil toneladas).
No estado, mercadorias como o sal, petróleo e derivados e trigo são os que mais passaram pelos portos estaduais no decorrer do ano. Contêineres; frutas – como melões, melancias e mamões; cargas de apoio e obras de papel são os tipos de cargas mais frequentes nos terminais portuários em todo o Rio Grande do Norte.
A Polícia Federal, devidamente autorizada pela Justiça, incinerou na manhã desta quinta-feira 23, no alto-forno de uma usina na Zona Rural de Arês, Região Metropolitana de Natal, cerca de 440 kg de drogas, que haviam sido apreendidas durante operações deflagradas nos últimos anos no estado.
Além das substâncias, também foram destruídos diversos petrechos utilizados para acondicionar os entorpecentes.
Os trabalhos de incineração foram devidamente acompanhados por policiais federais, representantes do Ministério Público Estadual e fiscais da Vigilância Sanitária.
AgoraRN
As 200 casas que serão construídas no Bairro Nova Caicó, na zona norte de Caicó (RN), foram mantidas pelo Governo Federal. A informação foi confirmada pelo prefeito Dr. Tadeu, nesta sexta-feira (24).
As casas foram conseguidas quando ainda era presidente Jair Bolsonaro, dentro do programa Casa Verde e Amarela. Como o governo mudou, o programa passou a ser novamente, Minha Casa Minha Vida. Com isso, o deputado federal João Maia, fez gestão para que Caicó não perdesse os imóveis. A confirmação de manutenção das casas saiu nesta semana.
O nome do loteamento será Wilma de Faria. O vereador Alisson Jackson vai apresentar Projeto de Lei na Câmara Municipal para viabilizar a homenagem.
As famílias que serão beneficiadas com as casas passam por seleção junto a Caixa Econômica Federal.
