O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) inaugurou o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv) em São Gonçalo do Amarante nesta segunda-feira (27). A solenidade de inauguração contou com a presença da procuradora-geral de Justiça e de promotores de Justiça, além de outras autoridades e órgãos parceiros.
“O Nuavv não tem finalidade de substituir os serviços públicos, mas sim de garantir uma perspectiva de direitos para aqueles familiares que foram impactados pela violência, de modo a poder ter informações de como eles podem contribuir com o processo criminal, como eles podem buscar um atendimento de saúde diante dessa perda. O MPRN órgão articulador para garantia de direitos nessa perspectiva de atenção e de um olhar diferenciado e humanizado também para a vítima, o que garante não só a proteção de direitos das vítimas, mas também, paralelamente a isso, uma garantia de uma adequada execução da política de segurança pública”, falou a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso.
O Nuavv será composto por uma equipe multiprofissional, formada por psicólogo e assistentes social. A coordenação ficará a cargo do coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop-Criminal), Vinícius Lins.
“Essa implementação do Nuavv em São Gonçalo do Amarante é parte do convênio que o Ministério Público do Rio Grande do Norte firmou com o Senapen. A ideia foi expandir o serviço, que já existe desde 2022, para a terceira cidade mais violenta do Estado, segundo os números de 2022. Com o serviço agora iniciado, ganham as Promotorias de São Gonçalo da Amarante, que passam a contar com nosso auxílio, mas, e principalmente, ganham as vítimas indiretas, que são os familiares que sofrem com os impactos dos homicídios”, avaliou Vinícius Lins.
Para o promotor de Justiça Ricardo Formiga, de São Gonçalo do Amarante, a inauguração do Nuavv abre ainda mais as portas da Promotoria às vítimas indiretas dos crimes de latrocínio, homicídio e lesão corporal seguida de morte. “Passamos a dar um atendimento mais humanizado, mais direcionado e individualizado, com apoio de psicólogos e assistentes sociais. E com certeza dará um conforto um pouco maior e garantirá o direito ao acesso à informação dessas vítimas que sofrem a dor de perder um ente querido”.
O Núcleo tem como objetivo fortalecer a proteção integral às vítimas indiretas de crimes violentos e letais com apoio humanizado. Isso inclui disponibilizar acesso à informação, orientação jurídica, reparação e acompanhamento psicológico, social e de saúde.
Os serviços serão realizados por demanda espontânea, prioritariamente, bem como busca ativa dos casos e encaminhamentos dos órgãos. O Nuavv tem ações destinadas à proteção dos direitos dos familiares das vítimas de crimes violentos, letais e intencionais ocorridos em São Gonçalo do Amarante.
Contatos do Nuavv-São Gonçalo do Amarante
Para mais informações ou agendamentos, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 84 99972-2840 (Whatsapp) ou pelo e-mail: nuavv.sga@mprn.mp.br. O endereço do Nuavv em São Gonçalo do Amarante é Rua Vereador Aildo Mendes, s/n, Loteamento Samburá (Promotoria de Justiça). O horário de funcionamento é das 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h nas sextas-feiras.
MPRN