O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta sexta-feira (1º) uma nova ferramenta de monitoramento de dados de saúde, o Panorama Saúde. No lançamento, foram apresentadas as novas versões dos painéis Nota Remédio e Servidores Públicos. A iniciativa reúne dados públicos e indicadores demográficos, traçando um perfil da rede de assistência de cada município. A ferramenta está disponível no site www.panoramasaude.mprn.mp.br e é aberta à sociedade.
O Panorama saúde é uma ferramenta que demonstra o cenário sanitário dos municípios do RN, evidenciando dados sobre as despesas municipais, rede local de saúde (estabelecimentos de saúde e recursos humanos), leitos hospitalares, saúde mental, consultório na rua, atenção básica à saúde (Unidades Básicas de Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Equipe de Atenção Primária e Agentes de Combate às endemias) e, ainda, indicadores de natalidade, morbidade e mortalidade. A ferramenta permite o amplo conhecimento da condição sanitária dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, elaborada a partir de bancos de dados oficiais disponibilizados pelos gestores da saúde dos três níveis governamentais, atualizados regularmente.
Além de auxiliar a atuação do promotor de Justiça para o desempenho de suas atribuições na defesa da saúde, o Panorama é um informativo aberto à comunidade para que ela possa conhecer a estrutura da rede de saúde de seu município e, consequentemente, propicia o debate transparente e democrático sobre o planejamento e execução de ações e serviços de saúde do SUS.
“São informações que dizem muito sobre a rede de saúde dos Municípios e que agora poderão ser acessadas pela sociedade, potencializando o controle social das políticas públicas na área da saúde”, registrou a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso. A gestora lembrou ainda que a ferramenta foi desenvolvida pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) que ficou em 2º lugar no Prêmio CNMP 2023.
”Essa entrega é uma resposta ao reconhecimento que a gestão sempre teve na importância da cultura de dados como uma estratégia para imprimir eficiência ao nosso trabalho. Claro, com o empenho da equipe que desenvolveu os processos de trabalho necessários para a entrega de ferramentas na área da ciência de dados”, registrou a coordenadora do LOPP, a promotora de Justiça Isabelita Garcia.
O Panorama Saúde foi desenvolvido em parceria com o CAOP Saúde. “Quando falamos de saúde é preciso trabalhar com precisão. Esses dados que estão sendo colocados nos painéis estariam em várias fontes separadas, o que dificultaria a atuação do promotor. Então, termos esse diagnóstico reunido em um espaço é um grande potencializador do nosso trabalho”, explica a coordenadora do CAOP Saúde, a promotora Rosane Cristina Pessoa Moreno.
MPRN
