O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do projeto MPRN Perto de Você, realiza nesta quarta-feira (6) uma edição especial do projeto Pai Legal. A iniciativa vai promover um mutirão para reconhecimento de paternidade com oferta de exames gratuitos. O atendimento irá acontecer das 9h às 17h na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O projeto Pai Legal está sendo organizado e será executado pelas 7ª e 50ª Promotorias de Justiça de Natal. O projeto é desenvolvido por adesão das Promotorias de Justiça que trabalham na área de família e consiste em buscar garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida formalmente no documento.
Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento prévio, normalmente junto a escolas, para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna no RG. Em seguida, busca-se a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA, caso não seja reconhecido espontaneamente.
Durante a ação, serão oferecidos testes de DNA e atendimento aos pais e filhos. O atendimento inicial será realizado pelos servidores do MPRN e, caso necessário, será feita a coleta de DNA, seja por sangue ou saliva. A demanda é livre e qualquer pessoa interessada pode participar.
Serviço:
Pai Legal
Hora: 9h às 17h
Local: UERN – Zona Norte de Natal
MPRN
