O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) bateu o seu próprio recorde no número de operações de combate à criminalidade realizadas em apenas um ano. Em 2023, foram 45 operações deflagradas de janeiro a dezembro, o que representa um aumento de 40% em relação ao ano passado, quando foram realizadas 32 operações no mesmo período.
Ao todo, as operações resultaram em 89 prisões e em 302 cumprimentos de mandados de busca e apreensão. A atuação do MPRN assegurou a captura e/ou bloqueio de R$ 34 milhões em recursos de organizações criminosas.
O trabalho também consolidou um resultado significativo no projeto Beagle, de recaptura de foragidos da Justiça. Ao todo, neste ano, 208 pessoas que deveriam estar em cumprimento de pena ou prisões provisórias foram recapturadas. Os números são resultados do intenso trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que gerou, somente em 2023, um total de 5.335 relatórios técnicos. “Esse resultado é fruto de um elevado investimento em recursos humanos, ferramentas tecnológicas e consolidação de novas estruturas voltadas ao apoio às investigações estruturadas, a exemplo do LAB LD/NIP, LAB Cibernético, entre outros, aliado ao alto comprometimento e expertise das equipes. O Gaeco do MPRN tem sido tratado como prioridade institucional, o que traz um forte incremento no trabalho desenvolvido e resultados” explicou o coordenador-geral do Gaeco, promotor de Justiça Mariano Lauria.
No MPRN, além do Gaeco com sede em Natal, existem ainda dois descentralizados: o Gaeco do Oeste, com sede em Mossoró; e o Gaeco do Seridó, que fica sediado em Caicó.
Entre as operações realizadas neste ano, destacam-se a Sentinela, que combateu a atuação de uma organização criminosa que promoveu ataques em todo o Estado no mês de março deste ano. O grupo vinha sendo investigado desde 2020 e a operação resultou em 18 prisões.
No combate à macrocriminalidade, a operação Plata também se destacou com cinco denúncias contra vários integrantes que lavavam valores oriundos do tráfico de drogas, de organização criminosa e de outros crimes. Só nesse trabalho, o MPRN obteve o bloqueio judicial efetivo de R$ 13 milhões em bens.
Além do combate ao tráfico de drogas, outro destaque foi a operação Logro, realizada no mês de junho e que teve como alvo um vultoso esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. A operação resultou na expedição de três mandados de prisão, além da apreensão de armas de fogo, munições, vários documentos, computadores e ainda R$ 183 mil em espécie, bem como a recuperação efetiva de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos decorrentes de desdobramentos desta investigação. De acordo com a apuração do MPRN, as fraudes cometidas pelo empresário investigado ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos.
Ao todo, as operações deflagradas pelo MPRN neste ano conseguiram gerar a captura e/ou bloqueio de R$ 34 milhões em recursos de organizações criminosas. Os números foram computados pelo Núcleo de Informações Patrimoniais (NIP), iniciativa pioneira com relação aos MPs no Brasil. Com o trabalho, os valores resultantes de crime e de lavagem de dinheiro têm sido bloqueados e — em caso de condenação definitiva — retornam ao Estado e podem ser usados para obras e serviços nas áreas de educação, saúde e segurança, entre outras.
“O combate ao crime organizado está entre as missões mais árduas desempenhadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e a nossa gestão tem buscado fornecer as melhores ferramentas para que essa atuação se fortaleça. Temos investido em pessoas, em tecnologia e em meios de trabalho que nos permitam minimizar os efeitos tão nefastos causados em nossa sociedade”, destacou a procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.
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