Na última sessão plenária do ano, realizada nesta terça-feira 26 na Câmara Municipal de Natal, os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual de 2024. Durante a extensa sessão, que se estendeu por mais de sete horas, foram tomadas decisões impactantes, incluindo o aumento da carga horária dos professores do ensino fundamental e a redução das verbas municipais destinadas à cultura.

O projeto de lei que propunha a ampliação da carga horária para novos professores de ensino fundamental, passando de 20 para 30 horas semanais, foi enviado pela Prefeitura de Natal para votação em regime de urgência, antecedendo a aprovação da Lei Orçamentária.

Da mesma forma, o projeto que reduz pela metade o incentivo à cultura por meio da Lei Djalma Maranhão também foi apreciado com urgência. Segundo a proposta aprovada, o setor cultural passará a contar com 1% do orçamento municipal destinado a projetos culturais e eventos, em comparação com o percentual anterior de 2%.

A votação das mudanças na carreira dos professores ocorreu após mais de seis horas de sessão, que teve início às 15h. As galerias estavam ocupadas por educadores e representantes do sindicato da categoria, que exibiam cartazes e faixas para pressionar os vereadores a rejeitarem a matéria. Diante da tensão, houve reforço na segurança pela Guarda Municipal na parte externa do prédio.

Tanto vereadores de oposição quanto governistas manifestaram posição contrária ao projeto do Executivo para modificar a carreira dos professores. No entanto, o projeto foi aprovado por ampla maioria, com 22 votos favoráveis e 7 contra.

Apesar da pressão de produtores culturais, que também acompanhavam a sessão, os vereadores aprovaram por 21 votos a 6 o projeto que reformula a Lei Djalma Maranhão. No ano anterior, essa lei municipal beneficiou mais de 150 projetos culturais, utilizando mais de R$ 12 milhões. Os profissionais argumentam que a redução pela metade compromete a cadeia produtiva e os projetos culturais da cidade.

Após a votação dos dois projetos em regime de urgência, os vereadores procederam à votação da Lei Orçamentária Anual, além de 1.200 emendas, das quais 850 eram consensuais. O orçamento aprovado para 2024 totaliza R$ 4,8 bilhões. Um acordo foi alcançado para retirada de emendas da base governista e de oposição, visando agilizar a votação do orçamento, resultando na aprovação de 857 emendas.