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Policiais civis da 14ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Ceará-Mirim) cumpriram, na manhã desta terça-feira (26), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 32 anos, suspeito de ter praticado feminicídio contra sua companheira, Vanessa dos Santos Estevão, de 20 anos, no município de Ceará-Mirim/RN, na Grande Natal.
Segundo a investigação, no dia 10/12/2023, em um domingo, após uma discussão entre o casal, o suspeito ateou fogo, usando gasolina na vítima, que teve 50% do corpo queimado. Ela foi socorrida ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, mas faleceu em decorrência dos ferimentos, no último dia 15. Eles estavam juntos há cerca de quatro anos e possuíam uma filha de dois anos.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)*
Embora sejam elementos tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, no Natal e no Réveillon, os fogos de artifício oferecem perigo potencial se não forem manuseados com a devida atenção. O alerta é da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM).
Dados do Ministério da Saúde revelam que de 2019 a 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 1.548 internações por ferimentos causados por fogos de artifício, à média de um caso por dia. Neste ano de 2023, informações preliminares do ministério mostram um total de 266 internações com esse mesmo perfil, efetuadas entre janeiro e setembro.
O diretor de Comunicação da sociedade, Sérgio Augusto Machado da Gama, disse nesta quarta-feira (6) à Agência Brasil que nesta época do ano, os fogos constituem grande preocupação da entidade, por causa dos acidentes que provocam. As mãos, principalmente, são as partes do corpo mais expostas, além do punho, rosto e olhos, inclusive. “São os lugares onde a gente vê mais acidentes com fogos de artifício.”
O cirurgião defende que os fogos de artifício sejam admirados de longe e não em lugares privados por pessoas não preparadas para isso. Ele indicou, porém, que cuidados podem ser tomados para mitigar efeitos danosos, como queimaduras graves, lesões e até amputações. Uma das dicas é que, para soltar rojão, devem ser usados prolongadores que mantenham distância entre a mão e o artefato.
A colisão entre um ônibus e um caminhão causa transtornos aos motoristas que descem a Serra de Petrópolis em direção ao Rio de Janeiro pela BR-040, na manhã desta quarta-feira (27). O acidente aconteceu no km 87, a 2 quilômetros depois do Túnel do Ouriço, segundo a concessionária Concer, que administra a via. 
Os veículos chegaram a ocupar as duas faixas da pista de descida, interditando totalmente o fluxo de veículos na estrada federal, que liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro. Nenhum veículo tombou, mas equipes de resgate trabalham no local e a carga de milho levada pelo caminhão se espalhou pela pista.
Equipes de resgate da Concer e dos bombeiros atuam no atendimento às vítimas, entre elas o motorista do ônibus, que está preso às ferragens, segundo informações preliminares da concessionária.
Por volta das 7h30, meia pista pôde ser liberada, mas o trecho ainda registrava 6 quilômetros de congestionamento.
Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023. No cenário interno, as maiores influências vieram de mudanças na cobrança de tributos e da nova política de preços da Petrobras. Fora do Brasil, dúvidas sobre o comportamento das principais economias e consequências da guerra na Ucrânia são os fatores apontados. 
A trajetória no preço dos combustíveis é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA é considerado a inflação oficial do país.
Até novembro, último mês com resultado fechado, a inflação acumulava alta de 4,04%, sendo que o subitem combustíveis era mais que o dobro, 8,92%. O IBGE apurou que a gasolina puxou a subida, contribuindo com 12,47% no período. Por outro lado, o etanol caiu 7,11, o diesel 6%, o gás natural veicular (GNV), 7,76% e o botijão de gás, menos 6,56%.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também faz acompanhamento dos preços médios de revenda nos postos. De 1º de janeiro a 10 de dezembro, o litro da gasolina comum subiu de R$ 5,12 para R$ 5,61.
Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023. No cenário interno, as maiores influências vieram de mudanças na cobrança de tributos e da nova política de preços da Petrobras. Fora do Brasil, dúvidas sobre o comportamento das principais economias e consequências da guerra na Ucrânia são os fatores apontados.
A trajetória no preço dos combustíveis é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA é considerado a inflação oficial do país.
Até novembro, último mês com resultado fechado, a inflação acumulava alta de 4,04%, sendo que o subitem combustíveis era mais que o dobro, 8,92%. O IBGE apurou que a gasolina puxou a subida, contribuindo com 12,47% no período. Por outro lado, o etanol caiu 7,11, o diesel 6%, o gás natural veicular (GNV), 7,76% e o botijão de gás, menos 6,56%.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também faz acompanhamento dos preços médios de revenda nos postos. De 1º de janeiro a 10 de dezembro, o litro da gasolina comum subiu de R$ 5,12 para R$ 5,61.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assume em 1º de janeiro de 2024 a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Lewandowski é, até o momento, o principal contado do presidente Lula (PT) para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Flávio Dino.
O TPR é a instância jurisdicional do Mercosul e visa a garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento das normas que regem o bloco. Com sede em Assunção (Paraguai), o tribunal atua como única e última instância para a solução de controvérsias que sejam diretamente endereçadas pelos Estados-membros do grupo composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
Lewandowski ingressou na Corte como representante do Brasil como árbitro titular em 29 de julho de 2023. O mandato na presidência do TPR será de um ano.
Quem são os cotados para assumir o Ministério da Justiça?
Na sessão ordinária desta terça-feira 26, os vereadores de Natal aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 25/2023, que reestrutura a Carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município. A proposta, enviada em regime de urgência, institui um novo plano de carreira e remuneração, além de criar novos cargos.
A mudança contempla o aumento da carga horária dos professores, passando de 20 para 30 horas semanais no ensino fundamental, enquanto para o educador infantil, a carga horária de 30 horas é mantida. O prefeito Álvaro Dias assegurou que todos os direitos e vantagens previstos em legislações anteriores serão garantidos aos profissionais.
A mensagem do prefeito destacou que a proposta foi embasada em estudos de impacto financeiro, levando em consideração a carga horária atual e a demanda por vagas, visando proporcionar um serviço de educação pública com maior qualidade.
Na Comissão de Educação, o relator Daniel Valença (PT) emitiu parecer desfavorável, alegando a complexidade do tema e a necessidade de um debate mais aprofundado, criticando a ausência de representantes da secretaria de educação e do sindicato no processo.
O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. De acordo com a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), neste ano, 3.908 pessoas se dirigiram ao cartório para solicitar a mudança de gênero ou nome até o dia 10 de dezembro.
Conforme os dados divulgados, os pedidos de alteração de nome começaram em 2018, quando o Supremo Tribunal Federa (STF) autorizou a medida. Naquele ano, houve 1.129 alterações de registro. Em 2019, foi registrado aumento para 1.848. Nos anos seguintes, os registros ficaram nos patamares de 1.283 (2020) e 1.863 (2021). As alterações passaram para 3.165 (2022) e 3.908 (2023).
Em relação aos pedidos de mudança de gênero, 2.169 foram do masculino para feminino e 1.512 do feminino para o masculino.
Em agosto de 2018, o Supremo autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo.
