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O Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, equipamento gerido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), completa um ano de funcionamento nesta sexta-feira 29. O Hospital da Mulher, como é conhecido, está localizado em Mossoró e desde sua abertura tem contribuído para desafogar a demanda de mais de 60 municípios e quase um milhão de habitantes da região Oeste do Rio Grande do Norte, ofertando atualmente 27 serviços especializados e com 130 servidores atuando na unidade.
Neste primeiro ano de funcionamento o hospital, que representou um investimento superior a R$ 130 milhões por meio do projeto Governo Cidadão, realizou pouco mais de 7 mil atendimentos, com destaque para procedimentos de ginecologia (1505), pré-natal de alto e baixo risco (1083), mastologia (929), densitometria óssea (761), ultrassonografia (638), quase 500 atendimentos do serviço social e 400 mamografias, além da aplicação de palivizumabe (222), que possibilita aumentar a proteção de crianças contra a infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR).
“É uma satisfação muito grande ver a evolução do atendimento às mulheres do nosso Oeste Potiguar ao longo deste ano de funcionamento do Hospital da Mulher. O que mostra também o tamanho do desafio que temos pela frente para ampliar e manter a excelência do serviço”, disse a secretária de Saúde Pública do RN, Lyane Ramalho.
Neste período de funcionamento, o Hospital da Mulher também notabilizou-se pela ampliação dos atendimentos a pessoas trans e travestis, às vítimas de violência na Sala Lilás, o programa de inserção de DIU em mulheres e o início do trabalho para instalação do ambulatório de reprodução humana assistida.
Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.
Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.
Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.
Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.
O Governo da Argentina informou, nesta sexta-feira (29), que enviou carta aos países integrantes do Brics para manifestar que “não considera oportuno” participar do grupo de nações emergentes. O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O documento foi assinado pelo presidente Javier Milei, que assumiu a Casa Rosada em 10 de dezembro. 
A adesão da Argentina ao Brics tinha sido acordada durante encontro de cúpula do bloco em agosto, em Johanesburgo, África do Sul. À época, o país vizinho era presidido por Alberto Fernández. Caso não houvesse a desistência de Milei, a Argentina passaria a fazer parte do Brics a partir de 1º de janeiro de 2024.
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a carta de Milei foi enviada para os presidentes Cyril Ramaphosa, da África do Sul; Xi Jinping, da China; Vladimir Putin, da Rússia; e para o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.
Ao justificar a recusa de entrar no grupo, Milei afirma que “muitos eixos da política exterior atual diferem da administração anterior”.
Com a chegada das férias, o que mais se busca são lugares para se divertir e aproveitar o tempo livre com a família e amigos. Em Natal, a diversão é garantida para todos os gostos, em lugares fechados ou ao ar livre, que oferecem uma variedade de opções para aproveitar o lazer nos pontos turísticos da cidade, repletos de histórias e programações. Para um roteiro turístico interessante, o AGORA RN separou uma lista com lugares para conhecer e curtir durante o verão. A maior parte deles já abre para visitação a partir de 2 de janeiro, exceto o Museu Câmara Cascudo. Confira:
Local para deixar registrada a memória de um período importante para a história da capital e do estado do Rio Grande do Norte, o Museu da Rampa é um dos mais novos pontos turísticos de Natal. Inaugurado no dia 28 de janeiro de 2023, o complexo está aberto ao público de terça-feira à domingo. Aberto das 10h às 16h para visitação e com entrada gratuita, o lugar tem vista privilegiada para o pôr do sol mais bonito da cidade que cai sobre as águas do Rio Potengi, perto da Ponte Newton Navarro. Localizado às margens do rio, onde pousavam os hidroaviões na época da guerra, o Complexo Cultural Rampa foi restaurado, equipado e, após ganhar novos espaços, foi aberto para contar, através de três exposições, a importância de Natal no início da aviação e da participação da cidade na Segunda Guerra Mundial, quando a capital sediou a maior base aérea americana fora.
No coração da cidade do Natal está o Centro de Turismo, um espaço cultural e de artesanato que carrega muitos anos de história. O prédio já serviu como casa de praia, asilo, orfanato de meninas e casa de detenção, mas há 46 anos se tornou o primeiro local da cidade a oferecer serviços e produtos regionais, em maioria produzidos no RN. Atualmente, o prédio conta com 38 lojas de artesanato distribuídas em boxes, galeria de arte, teatro, pátio, restaurante, entre outros espaços. Dentro dos boxes, é possível encontrar vendedores com variedades de produtos regionais. O local fica aberto todos os dias e tem entrada gratuita.
Para aqueles que gostam de programação ao ar livre, o Forte dos Reis Magos é o lugar ideal para passar o tempo. O marco histórico da cidade de Natal teve sua reabertura no dia 25 de dezembro de 2021 após passar por reforma e é um ótimo espaço para conhecer o início da história e do desenvolvimento da capital. No Forte, também é possível tirar ótimas fotos com vista privilegiada para a praia e para a ponte Newton Navarro. O monumento está localizado na Avenida Presidente Café Filho, na Praia do Meio, com horário de funcionamento das 8h às 16h e tem entrada gratuita.
O Rio Grande do Sul amanheceu nesta sexta-feira (29) sob forte temporal que causou estragos na região metropolitana de Porto Alegre e em municípios do interior do estado. 
Segundo a empresa RGE Energia, que distribui energia para a maior parte do estado, ao menos 203 mil clientes encontram-se sem energia, sobretudo nas regiões norte e de Missões. A principal causa, segundo a distribuidora, é a queda de galhos e árvores sobre a rede elétrica.
“As equipes da RGE estão totalmente mobilizadas para restabelecer o fornecimento de energia”, disse a empresa, em nota.
Desde o início da manhã, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu dois alertas em razão da situação meteorológica.
Pessoas físicas e empresas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro, destruído por um incêndio em 2018, doando parte do imposto de renda devido ao Leão. 
O Museu está inscrito no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) da Lei Rouanet e pode receber doações dedutíveis do IR. As doações devem ser feitas ainda este ano e deduzidas na declaração do ano que vem.
Os recursos serão aplicados na modernização das instalações da Biblioteca do Horto Botânico e na segunda fase das obras de restauração do Paço de São Cristóvão, o edifício tombado pelo IPHAN que abriga o Museu.
O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, explicou como a doação pode ser feita por pessoas físicas.
O comércio da capital potiguar continua com horário diferenciado em razão das festividades de fim de ano. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) informa o funcionamento das lojas e supermercados durante esse período. Confira:
CENTRO DA CIDADE
30/12 das 8h às 13h
31/12 fechado a maioria das lojas
01/01/24 – Fechado
ALECRIM
30/12 – Aberto no horário comercial normal. 8h às
17h.
31/12 – Facultativo 8h às 14h.
01/01 – Fechado
SHOPPINGs
PRAIA SHOPPING
30/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h
Lojas e Quiosques, das 12h às 22h
*Facultativo das 9h às 10h e das 22h às 23h.
31/12 – Praça de Alimentação, das 11 às 18h
Lojas e Quiosques, das 10h às 18h
01/01/23 – Praça de Alimentação, das 11h às 21h
*Facultativo
Lojas e Quiosques fechados
Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Em relação a setembro, o aumento foi de 2,3%. O segmento com a maior parte das ocorrências foi o de bancos e cartões (50,2%) e o menos visado pelos criminosos foi o de serviços (28,2%). 
De acordo com a Serasa Experian, o crescimento nas tentativas de fraude nos meses finais do ano é marcado pelo aumento nas compras e no uso de crédito. De acordo com a entidade, muitos criminosos tentam roubar identidades para pedir empréstimos e abrir contas em bancos.
“Nesse cenário, a prevenção de fraudes é uma responsabilidade compartilhada entre empresas, consumidores e autoridades regulatórias e todos devem estar atentos para proteger suas informações pessoais e financeiras por meio de ferramentas eficazes. A segurança e autenticação em camadas de proteção, que envolve níveis de tecnologia como biometria facial, verificação de documentos, de dispositivos e identidade, ainda são a melhor opção para identificar quem é quem e, de fato, blindar pessoas e empresas contra golpes”, disse o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.
Consumidores com idades entre 36 e 50 anos (35,8%) foram os alvos preferidos dos fraudadores, enquanto aqueles que têm até 25 anos tiveram a menor incidência (7%).
O presidente argentino, Javier Milei, enviou um projeto de reforma ao Congresso propondo mudanças de longo alcance no sistema tributário, na lei eleitoral e na gestão da dívida pública do país.
O esforço para remodelar a segunda maior economia da América do Sul com um projeto de lei global requer a aprovação dos parlamentares em ambas as casas do Congresso, onde a coligação de Milei detém uma pequena minoria de assentos.
Quais são as principais reformas do projeto de lei?
O projeto de lei tem 664 artigos que vão desde permitir a privatização de 41 empresas públicas, eliminar a votação nas primárias presidenciais e introduzir um amplo imposto de 15% sobre a maioria das exportações.
Corte na própria carne, privatização da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e federalização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte são pontos defendidos por setores da iniciativa privada para uma recuperação econômica da economia estadual. Setores da economia comemoraram também a regulamentação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e abordaram sobre como a manutenção do ICMS em 18% a partir de 1º janeiro podem impactar nos setores.
Sobre a regulamentação das PPPs no estado, José Vieira, presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faern), enfatizou a importância para os segmentos da economia estadual. “Eu acho que é muito salutar. O estado não tem condições de ficar suportando despesas, principalmente uma universidade estadual, uma caern, que precisa de investimentos. São setores do estado que precisam fazer PPP urgentemente. A partir desse momento, como foi exemplo da Cosern, quando ela foi privatizada, começou a entrar dinheiro no caixa do governo através do ICMS”, defendeu.
Eudo Laranjeiras, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), também viu com bons olhos a regulamentação das parcerias público-privadas que foram regulamentadas recentemente pelo governo. “As PPPs são excelentes. É algo que dá bastante força para o estado na medida em que ele tenha um outro rumo”, avaliou.
Diante da crise econômica enfrentada pelo Rio Grande do Norte, recentemente, Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), em entrevista ao AGORA RN, defendeu que a privatização da Caern é um dos caminhos, assim como a federalização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). Ponto de vista que foi compartilhado por Vieira e Laranjeiras.
“Quando a Cosern foi privatizada, começou a entrar dinheiro no caixa do governo através do ICMS.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.
A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.
A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.
Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.
As eleições para a Prefeitura do Natal ocorrem no ano que vem e geram expectativas sobre o futuro da capital potiguar com a nova gestão que chegará em 2024. Seguem em debate nomes como Carlos Eduardo Alves (PDT), ex-prefeito de Natal entre 2013 e 2016 e reeleito para continuar até 2018, Natália Bonavides (PT), atual deputada federal e candidata apoiada pela governadora Fátima Bezerra, Rafael Motta, ex-deputado federal e atual secretário de Esportes de Natal, e o candidato apoiado pelo atual prefeito Álvaro Dias, que não poderá concorrer.
Para o ex-deputado federal, advogado e jornalista Ney Lopes, a disputa na capital potiguar será reflexo do quadro nacional, de Lula contra Bolsonaro. “Isto se deve ao fato de que o RN é hoje um vazio de líderes e mais ainda de ideias inovadoras”, apontou ele.
Em entrevista ao AGORA RN, Ney Lopes, que escreve diariamente para o jornal, analisou a situação política do RN e ressaltou as expectativas para as eleições para a gestão municipal em 2024. Confira:
AGORA RN – Como acredita que serão as eleições para a Prefeitura do Natal em 2024?
Ney Lopes – Pelo que se sabe será reflexo do quadro nacional: Lula contra Bolsonaro. Isto se deve ao fato de que o RN é hoje um vazio de líderes e mais ainda de ideias inovadoras. O processo eleitoral se move nos subterrâneos das dezenas de partidos, todos com olho na sobrevivência para não largar o “osso” do milionário Fundo Eleitoral. Por outro lado, astutos parlamentares, mesmo sabendo que não têm chance, dizem-se candidatos a prefeito de Natal, unicamente para no final fazerem acordos e presumidamente garantirem votos em 2026, na reeleição. Depois que inventaram essa história de “nominatas” (lista de candidatos a vereador), com a “benção do dirigente do partido” que ganharão as eleições, verifica-se um desestímulo para novos nomes. Renovação se torna quase impossível. O partido, através dos seus “proprietários privados”, age como um ditador implacável. Poucas exceções. A lei brasileira, em nome da autonomia, dá poderes absolutos aos dirigentes das siglas partidárias. Não se fala em mudar, porque quem vota no Congresso são justamente esses dirigentes. Ciclo vicioso.
Dezenas de milhares de habitantes de Gaza recém-deslocados se amontoaram sob lonas, nesta sexta-feira (29), no centro do enclave, depois de fugirem da mais recente ofensiva dos tanques israelenses, enquanto aviões de guerra atacavam o sul, destruindo casas e enterrando famílias enquanto dormiam.
Israel está encerrando o ano com novos ataques no centro e no sul de Gaza, desencadeando um novo êxodo de pessoas já expulsas de outras áreas, no que o ministro da Defesa, Yoav Gallant, chamou de um estágio essencial da missão de destruir o Hamas.
No sul da Faixa de Gaza, em Rafah, jornalistas da Reuters que estavam no local de um ataque aéreo que destruiu uma casa viram a cabeça de uma criança nos escombros. A criança gritava enquanto um socorrista protegia sua cabeça com uma das mãos, enquanto outra pessoa usava uma marreta e um cinzel, tentando quebrar uma laje de concreto para libertá-la.
O vizinho Sanad Abu Tabet disse que a casa de dois andares estava lotada de pessoas desabrigadas. Ao amanhecer, parentes foram buscar os mortos embrulhados em panos brancos. Um homem desembrulhou parcialmente um deles, para acariciar o rosto de uma criança morta.
O réveillon de 2024 deve injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade do Rio de Janeiro, o que equivale a um aumento de 15% em relação à virada de 2023, quando o movimento foi de R$ 2,6 bilhões. As estimativas são da Prefeitura do Rio de Janeiro e estão sendo divulgadas junto ao estudo Réveillon em Dados, que traz um retrato da segunda festa mais importante para a cidade, atrás apenas do carnaval.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões, o resultado consolida o bom ano para a economia da cidade. “A economia do Rio manteve-se bem aquecida o ano todo. Nós tivemos o maior carnaval dos últimos tempos, trouxemos o Web Summit para a cidade e recebemos dezenas de shows internacionais e eventos de negócios. Tudo isso anima o carioca a gastar mais com serviços e atrai turistas nacionais e internacionais, que também aproveitam tudo o que a cidade tem a oferecer”, avaliou Chicão Bulhões.
Na festa da virada, serão ao todo 12 palcos espalhados por 11 pontos da cidade, com mais de 4 milhões de pessoas participando, sendo 2 milhões somente nas areias da Praia de Copacabana.
O estudo foi realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, em parceria com o Instituto Fundação João Goulart e a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur).
A Rússia realizou nesta sexta-feira um de seus maiores ataques com mísseis contra a Ucrânia durante a guerra até agora, matando 12 civis, ferindo dezenas de outros e atingindo edifícios residenciais em Kiev, no sul e no oeste do país, segundo autoridades.
Dez pessoas em Kiev ficaram presas sob escombros em um depósito danificado pela queda de destroços, informou a administração militar da cidade. Uma maternidade foi danificada na cidade de Dnipro, mas não houve registro de vítimas, disse o governador.
“Hoje, milhões de ucranianos acordaram com o som alto de explosões. Gostaria que esses sons de explosões na Ucrânia pudessem ser ouvidos em todo o mundo”, disse o ministro das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, pedindo que os aliados de Kiev intensifiquem seu apoio.
O vasto ataque aéreo de fim de ano ocorre em um momento de incerteza sobre a escala e o poder de permanência do futuro apoio militar e financeiro do Ocidente a Kiev, após quase dois anos de guerra com a Rússia.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. 
As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, neste mês, que pesaram nas contas públicas, ameaçando o previsto na Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada, de déficit fiscal zero – quando há equilíbrio entre receita e gastos públicos.
São três medidas principais: a reoneração da folha de pagamentos das empresas; a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); e a limitação de compensações de créditos tributários obtidos pelas empresas na Justiça.
“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad em coletiva de imprensa na quinta-feira (28). “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.
A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%. 
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.
O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.
O mais importante grupo sindical da Argentina convocou nesta quinta-feira (28) greve geral para o dia 24 de janeiro, com uma manifestação no Congresso Nacional argentino em repúdio a uma série de medidas promovidas pelo governo do presidente ultraliberal Javier Milei.
A Confederação Geral do Trabalho (CGT), que reúne diversos sindicatos do país sul-americano, divulgou em comunicado um “plano de luta” que inclui também apresentação judicial contra um decreto anunciado na semana passada por Milei e um projeto de lei enviado na quarta-feira ao Congresso para discuti-lo em sessões extraordinárias antes de 31 de janeiro.
A CGT também prevê solicitar reuniões com todos os blocos de deputados e senadores e reuniões com outras confederações trabalhistas para articular mais medidas.
As iniciativas do governo, que no caso do decreto podem ser revogadas pelo Congresso e no caso do projeto de lei devem ser aprovadas por deputados e senadores, incluem a eliminação de regras trabalhistas, a privatização de empresas estatais e a modificação do Código Civil e Comercial.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) fará na manhã desta sexta-feira (29), a partir das 11h, uma apresentação à imprensa do planejamento e das ações que serão desenvolvidas ao longo da OPERAÇÃO VERÃO 2024, que ocorrerá a partir do primeiro final de semana de janeiro até o fim do carnaval.
Na ocasião, serão destacados os efetivos empregados e áreas de atuação de cada instituição participante, assim como também as campanhas e atividades preventivas e ostensivas a serem executadas.
Estarão presentes à apresentação: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia, Secretaria de Administração Penitenciária (Polícia Penal), Polícia Rodoviária Federal, Detran-RN, Secretaria de Turismo e Guardas Municipais.
Portal BO
O perfil da Choquei, página que compartilha notícias sobre famosos nas redes sociais, admitiu ter replicado um conteúdo falso sobre suposto affair entre Jessica Canedo, 22, e Whindersson Nunes. A jovem morreu no dia 23 de dezembro.
O que diz a Choquei
Perfil lamentou morte de Jéssica em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (28). “O perfil lamenta a morte e se solidariza com a família. Informamos aos seguidores que, em sinal de respeito ao trágico acontecimento, as redes da Choquei estavam paralisadas até esse momento.”
Perfil admite ter republicado notícia falsa. “Foram fornecidas provas sobre o fato gerador da notícia falsa — publicada originalmente por outro perfil e republicada posteriormente pela Choquei — e foram disponibilizadas imagens de diálogos que mostram procedimentos adotados assim que falsidade foi descoberta.”
O governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira 28 a atualização do calendário de pagamento para o funcionalismo público estadual em 2024. A mudança mais significativa é a unificação da data de pagamento para o dia 30 de cada mês, proporcionando integralidade aos vencimentos de todos os servidores.
Anteriormente, parte dos servidores recebia seus salários no dia 15 de cada mês. A nova medida visa atender a orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantindo isonomia nos pagamentos.
Os servidores da segurança pública, militares (ativos e inativos), e aqueles que recebem até R$ 4 mil (bruto) passarão por uma regra de transição ao longo do ano.
Para essas categorias, o pagamento integral permanecerá antecipado no dia 15 nos meses de janeiro a abril. De maio a agosto, a integralidade será creditada no dia 20, e de setembro a novembro, no dia 25. A partir de dezembro de 2024, todos os servidores receberão seus vencimentos no dia 30, independentemente de categoria ou faixa salarial.
