Corte na própria carne, privatização da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e federalização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte são pontos defendidos por setores da iniciativa privada para uma recuperação econômica da economia estadual. Setores da economia comemoraram também a regulamentação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e abordaram sobre como a manutenção do ICMS em 18% a partir de 1º janeiro podem impactar nos setores.

Sobre a regulamentação das PPPs no estado, José Vieira, presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faern), enfatizou a importância para os segmentos da economia estadual. “Eu acho que é muito salutar. O estado não tem condições de ficar suportando despesas, principalmente uma universidade estadual, uma caern, que precisa de investimentos. São setores do estado que precisam fazer PPP urgentemente. A partir desse momento, como foi exemplo da Cosern, quando ela foi privatizada, começou a entrar dinheiro no caixa do governo através do ICMS”, defendeu.

Eudo Laranjeiras, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), também viu com bons olhos a regulamentação das parcerias público-privadas que foram regulamentadas recentemente pelo governo. “As PPPs são excelentes. É algo que dá bastante força para o estado na medida em que ele tenha um outro rumo”, avaliou.

Diante da crise econômica enfrentada pelo Rio Grande do Norte, recentemente, Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), em entrevista ao AGORA RN, defendeu que a privatização da Caern é um dos caminhos, assim como a federalização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). Ponto de vista que foi compartilhado por Vieira e Laranjeiras.
“Quando a Cosern foi privatizada, começou a entrar dinheiro no caixa do governo através do ICMS.

Acredito que da mesma forma, a Caern também melhoraria muito a situação do governo e do estado para poder fazer investimentos. Em relação à Uern, acho que o estado não tem condições na situação atual de manter uma universidade, já que isso é uma função do governo federal. Poderia fazer a federalização e sobraria dinheiro para aplicar ao estado”, defendeu o presidente da Faern.
“A federalização [da Uern] eu também acho importante, mas é um passo muito forte. É preciso estar muito respaldado. Mas o importante nessa questão é a da Caern, importante para todos nós. O estado como todo”, analisou Laranjeiras.

Divergência quanto ao ICMS

Pauta frequente nos últimos meses no cenário econômico potiguar, o retorno do ICMS para 18% foi criticado duramente por Pedro Lopes, secretário de Administração do Governo. Segundo ele, a manutenção da alíquota neste índice pode piorar a situação financeira do estado e deve interferir também no poder de compra dos servidores públicos.

“É difícil gerenciar um Estado retirando receitas, foi um grande equívoco, vai piorar as contas públicas. Estão vendendo que a economia vai melhorar, mas vamos aguardar se essa redução na alíquota vai refletir na redução de preços e se isso vai efetivamente fazer melhorar a economia. Particularmente, acredito que não vai acontecer”, disse. “O maior empregador do RN é o Governo, são mais de 100 mil pessoas na folha de pagamento, temos o maior bloco de consumidores, que estão com seus salários defasados por exemplo, então essa medida [do ICMS em 18%] vai fazer com que 100 mil consumidores percam poder de compra”, completou.

Laranjeiras defende que o setor pode ser afetado em virtude desta questão. “Com essa redução, dificilmente teremos aumento no salário do servidor e com certeza nos afeta. Esperamos que o governo, que tem sido competente nesta questão, consiga não atrasar salários. Isso seria um desastre para todos nós”, projetou.

José Vieira defende que o setor agro não deve ser tão impactado e prevê o Rio Grande do Norte se mostrando mais competitivo em relação a outras unidades da Federação. “Não acredito que o ICMS em 2% vai impactar numa queda de arrecadação, e olha que o RN passa a ser um estado com ambiente favorável e atração de novos investimentos. O RN vai ganhar muito com isso e poderemos perceber isso no decorrer do ano. O setor agro está pronto e preparado como sempre para produzir o melhor possível para sociedade”, avaliou.

Em relação à perda de poder de compra, o presidente da Faern afirmou não acreditar na tese defendida pelo governo. “Eu não acredito nesta tese. Acho que a função do estado é prover o desenvolvimento gerando condições para o setor privado. Quem gera empregos e oportunidades é o setor privado. O Governo tem que prover condições para desenvolvimento. Estado não pode ser simplesmente empregador. Não acredito que vá haver algum impacto no poder de compra das pessoas. Muito pelo contrário, as pessoas vão poder comprar mais porque os produtos tendem a ficar mais baratos”, concluiu.