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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta quarta-feira (3), a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Em publicação as redes sociais, ele destacou a importância do local para descendentes dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil e do resgate dessa história para o país. 
“Conversei com as pessoas e pude ver as ruínas de uma senzala. Não devemos esquecer o que já aconteceu no nosso país, principalmente toda exploração e sofrimento causado às pessoas negras e indígenas. É assim que poderemos construir um Brasil melhor e mais digno para o povo.”
“Conversei com as pessoas e pude ver as ruínas de uma senzala. Não devemos esquecer o que já aconteceu no nosso país, principalmente toda exploração e sofrimento causado às pessoas negras e indígenas. É assim que poderemos construir um Brasil melhor e mais digno para o povo.”
Lula compartilhou um vídeo da visita, no qual conta um pouco da história do quilombo e se dispõe a conversar com os moradores sobre melhorias para a comunidade. “A verdade é que isso aqui é a marca triste de um momento histórico do Brasil. Esse é um período que a gente não pode esquecer nunca, porque é do não esquecimento que a gente vai construindo a história do Brasil do jeito que ela é”, disse.
Mais de uma centena de mortos e 141 feridos, alguns em estado crítico – este é o balanço mais recente de vítimas de duas explosões ocorridas nesta quarta-feira (3) no Sul do Irã, durante cerimônias de homenagem ao general Qassem Soleimani, um herói do regime iraniano, morto em 2020.
Os números foram confirmados à imprensa por Mohammad Saberi, chefe dos serviços de emergência da cidade de Kerman, admitindo que o número de mortos ainda pode subir.
Mostafa Khoshcheshm, um analista político iraniano, afirmou à televisão al Jazeera, do Qatar, que há várias crianças entre os mortos.
O governo determinou que quinta-feira (4) seja um dia para “o país fazer o luto” , “após a ação terrorista em Kerman”, informou a televisão estatal.
O avião comercial que colidiu com uma aeronave da Guarda Costeira do Japão em um acidente no aeroporto de Haneda, em Tóquio, havia recebido permissão para pousar, disseram executivos da Japan Airlines. A polícia se prepara para investigar se o acidente ocorrido nesta terça-feira, 2, envolveu negligência profissional. As informações são de reportagem do The Guardian.
Questionados em uma entrevista coletiva se o voo havia obtido permissão de pouso do controle de tráfego aéreo, os funcionários da companhia aérea disseram: “nossa compreensão é que foi concedida”.
Todos os 379 passageiros e tripulantes do avião da Japan Airlines escaparam da aeronave por escorregadores infláveis minutos antes de o Airbus ser consumido por chamas. Cinco pessoas do avião da Guarda Costeira morreram e apenas o piloto, gravemente ferido, sobreviveu.
A emissora pública do Japão NHK disse ter descoberto discrepâncias entre os relatos do acidente fornecidos pelo controle de tráfego aéreo e o capitão do avião da Guarda Costeira, segundo o jornal britânico.
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (3) a ampliação do número de locais onde as provas objetivas de seu concurso público serão aplicadas no dia 24 de março. O total de cidades subiu de 19 para 35, alta de 84%. O concurso prevê 916 vagas para nível técnico, sendo 20% para pessoas com deficiência (PCD) e 20% para negros, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração mínima alcança R$ 5.878,82.
Segundo a gerente executiva de Recursos Humanos da Petrobras, Lilian Maria Louzada Soncin, as cidades de realização de prova não estarão mais vinculadas aos polos de trabalho escolhidos no momento da solicitação de inscrição, cujo prazo foi aberto no dia 28 de dezembro. Devido à alteração nos locais de prova, as inscrições foram suspensas para adequação do sistema e deverão ser reabertas na próxima segunda-feira (8), com data de encerramento mantida no dia 31 deste mês.
As áreas com cargos a serem ocupados são as de Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes – Controle; Manutenção – Caldeiraria; Manutenção – Elétrica; Manutenção – Instrumentação; Manutenção – Mecânica; Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem – Edificações; Projetos, Construção e Montagem – Elétrica; Projetos, Construção e Montagem – Instrumentação; Projetos, Construção e Montagem – Mecânica; Química de Petróleo; Segurança do Trabalho; e Suprimento de Bens e Serviços – Administração.
A companhia esclareceu que os candidatos que já se cadastraram para o concurso também poderão alterar o local de prova até o término das inscrições, em 31 de janeiro. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a ampliação dos locais de prova visa democratizar o acesso ao concurso de abrangência nacional, aumentando a possibilidade de que candidatos de diferentes regiões do Brasil possam se inscrever.
A Prefeitura de Mossoró programa o início da construção do Centro Comercial, situado na Rua Bezerra Mendes, no centro da cidade, a partir do dia 15 de janeiro.
Para a iniciativa, a prefeitura planejou ações de acordo com um cronograma estabelecido em 2023. Esse planejamento inclui a realocação temporária dos vendedores ambulantes que atualmente operam na Praça da Independência, no entorno do Mercado Central e na Rua Bezerra Mendes.
Nesta quarta-feira, 3, a Prefeitura de Mossoró realizará a poda dos locais para onde os vendedores serão transferidos. Os ambulantes serão redirecionados para áreas preparadas, incluindo a instalação de tendas, nas ruas Meire e Sá, Francisco Peregrino e Travessa Martins de Vasconcelos. Estas vias serão interditadas a partir das 19h do mesmo dia, permanecendo à disposição dos ambulantes.
A marcação dos pontos dos ambulantes e o isolamento das áreas para essa marcação ocorrerão a partir desta quarta-feira. A instalação provisória das tendas começará em 4 de janeiro, e no dia 8, uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) será instalada no local. Em 9 de janeiro, as áreas serão isoladas, e autorizações provisórias serão concedidas para instalação de energia, além da disponibilização de veículos para a realocação dos vendedores.
A morte de um chefe do Hamas no Líbano retira um nome de destaque da lista dos mais procurados por Israel, mas pode levar os líderes exilados do grupo palestino a se esconderem ainda mais, dificultando os esforços para negociar novos acordos de cessar-fogo em Gaza e a libertação de reféns.
O vice-líder do Hamas, Saleh al-Arouri, foi abatido por um drone nos subúrbios ao sul de Beirute, em um reduto do Hezbollah, aliado libanês do Hamas apoiado pelo Irã. O ataque foi amplamente atribuído a Israel, inimigo declarado do Hamas.
Israel não confirmou nem negou sua participação, mas o ataque ocorreu um mês depois que a emissora israelense Kan divulgou gravação do chefe da agência de segurança interna de Israel, Shin Bet, prometendo caçar o Hamas no Líbano, na Turquia e no Catar, mesmo que isso levasse anos.
Nesta quarta-feira, o chefe do serviço de espionagem israelense Mossad, David Barnea, disse que estava empenhado em “acertar as contas” com o Hamas, acrescentando: “Que toda mãe árabe saiba que se seu filho participou, direta ou indiretamente, do massacre de 7 de outubro, seu sangue está perdido”.
Vendedores ambulantes foram impedidos na manhã desta quarta-feira 3 de trabalhar na orla da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Apenas vendedores cadastrados pela pela Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), estão autorizados a praticar comércio no local, que é o principal cartão postal da cidade.
Os ambulantes foram impedidos de descer para a praia durante o início da Operação Verão, com a presença da Polícia Militar, Semurb, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Guarda Municipal. “Eles deviam organizar isso não na época que o turista está em Natal, mas durante o ano todo”, disse um dos trabalhadores da região durante a fiscalização. Houve confusão generalizada no local.
Por volta das 11h, a Semsur liberou a descida para a praia de ambulantes cadastrados que estavam sem identificação. A equipe da pasta começou a colher os nomes daqueles trabalhadores que ainda não estão cadastrados para dar encaminhamento à regularização junto à Semurb.
No último dia 27, a Semurb entregou kits de identificação, crachás e coletes aos trabalhadores do comércio ambulante de Ponta Negra. Na ocasião, cerca de 120 kits de crachás e coletes foram distribuídos para ambulantes anteriormente cadastrados pela secretaria, onde o requisito obrigatório era ser cadastrado em uma das associações de trabalhadores ambulantes existentes no local.
Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, 744 novos municípios passaram a ser atendidos. 
Os números mostram ainda que todos os 34 distritos sanitários indígenas foram integrados ao Mais Médicos. “Um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, avaliou o ministério. No território Yanomami, o número de profissionais passou de nove para 28. Ao todo, 977 novos profissionais atuam na saúde indígena.
Ainda segundo a pasta, 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, “por falta de perspectiva profissional”. “A partir da retomada, em 2023, o Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios”.
O Mais Médicos é classificado pelo governo federal como uma grande estratégia nacional para a formação de especialistas. A expectativa é que, nos próximos anos, cada equipe de saúde da família passe a contar com um especialista. Atualmente, o país registra mais de 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade.
Um automóvel com registro de roubo foi descoberto abandonado na Avenida Prefeito Omar O’Grady, na Zona Sul de Natal na manhã desta quarta-feira 3. O veículo estava desmontado, com diversas peças internas e externas ausentes, incluindo o motor.
Policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar (PMRN), presentes no local, confirmaram a existência de um relato de roubo para o veículo. O crime teria ocorrido há três dias no conjunto Cidade Satélite, também na Zona Sul.
Apesar das buscas realizadas pelos agentes na região, nenhuma pessoa foi localizada.
AgoraRN
Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram nesta quarta-feira (3) às autoridades norte-americanas que não levem adiante a execução planejada de um detento por hipóxia de nitrogênio. Eles alegam que o método pode submetê-lo a “tratamento cruel, desumano ou degradante ou até mesmo à tortura”.
Kenneth Smith – condenado por assassinato por encomenda cometido em 1988 – tem execução programada no estado do Alabama para 25 de janeiro usando o método, que visa privá-lo de oxigênio por meio de uma máscara facial conectada a um cilindro de nitrogênio.
Smith, de 58 anos, é uma das duas pessoas vivas nos EUA a sobreviver a uma tentativa de execução depois que o Alabama fracassou em sua execução por injeção letal programada anteriormente para novembro de 2022, quando várias tentativas de inserir uma linha intravenosa em uma veia falharam.
“Essa será a primeira tentativa de execução por hipóxia de nitrogênio”, disseram quatro relatores especiais da ONU em um comunicado, afirmando que o método poderia causar “grande sofrimento” e provavelmente estaria em desacordo com a proibição de tortura e outras punições cruéis, desumanas ou degradantes. “Estamos preocupados porque a hipóxia por nitrogênio resultaria em uma morte dolorosa e humilhante,” argumentaram.
O líder do Partido Democrático da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, da oposição, permanece hospitalizado em tratamento intensivo nesta quarta-feira (3), um dia depois que um ataque a faca contra ele (foto) chocou os líderes políticos a três meses de uma eleição importante.
Os cirurgiões operaram Lee por mais de duas horas na noite de terça-feira (2) para reparar um vaso sanguíneo importante em seu pescoço, que foi cortado quando um agressor atacou e o feriu com uma faca.
“O ato de terror contra Lee Jae-myung foi claramente um desafio contra a democracia e uma ameaça à democracia”, disse o líder do Partido Democrático, Hong Ik-pyo, em uma reunião do conselho de liderança do partido.
Ele pediu uma investigação rápida e uma segurança mais rígida para figuras políticas de alto nível, ecoando questões renovadas sobre a segurança nas campanhas em um país com um histórico de violência política, apesar das restrições rígidas à posse de armas.
O governo federal começou na segunda-feira 1º a taxar veículos elétricos e híbridos importados. A cobrança será usada para bancar a MP 1.205 de 2023, publicada no dia 30 de dezembro com R$ 19 bilhões em incentivos fiscais para o setor automotivo. Painéis de geração de energia solar fabricados no exterior também passarão a ter imposto.
As alíquotas para veículos elétricos estavam zeradas desde 2015 depois de incentivo do governo Dilma Rousseff (PT). O objetivo na época era incentivar a entrada desses modelos no país. Agora, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer dar mais competitividade às fábricas instaladas no país, que têm condições de produzir e atender de forma gradativa a demanda nacional.
A retomada do imposto de importação será gradual. Para carros 100% elétricos a cobrança começará em 10% e chegará em 35% em julho de 2026. Híbridos (movidos a combustível e energia) pagarão alíquota de 15% e os chamados híbridos plug-in (que podem ser conectados a tomadas) 12%
Há ainda uma 4ª categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, os caminhões elétricos. Esses veículos terão taxação inicial de 20%e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque já existe uma produção nacional suficiente, segundo o governo.
Após reclamações devido à falta de energia no Litoral Sul que começou na noite de domingo 31 e se estendeu até segunda-feira 1°, a Cosern se pronunciou. Em nota, a empresa pediu desculpas e disse que “lamenta, profundamente, os transtornos causados em um momento importante na vida das pessoas como o réveillon”.
A queda de energia ocorreu por motivos de defeito em um componente da rede elétrica, segundo a Cosern, mas a ocorrência ainda está em investigação. As regiões mais afetadas foram as praias de Barreta, Búzios, Barra de Tabatinga e Camurupim. O caso está sendo normalizado aos poucos.
“A Neoenergia Cosern vem a público pedir desculpas e dizer que lamenta, profundamente, os transtornos causados em um momento importante na vida das pessoas como o réveillon. A distribuidora se solidariza com os potiguares e visitantes, sobretudo, das localidades do Litoral Sul do estado. Como empresa prestadora de um serviço essencial, a distribuidora reforça sua responsabilidade e o seu compromisso de sempre empenhar todos os esforços para assegurar a qualidade do fornecimento de energia em toda a sua área de concessão”, afirma a companhia.
Especificamente em relação às ocorrências em áreas do Litoral Sul, a Neoenergia Cosern disse que registrou um aumento na demanda por energia de 33% em comparação com o mesmo período do ano anterior. “Em decorrência dessa elevação incomum, houve atuação automática dos sistemas de proteção da rede elétrica, evitando riscos para população e, consequentemente, provocando desligamentos”, destacou.
As contas externas do país tiveram saldo negativo em novembro de 2023, chegando a US$ 1,553 bilhão, informou nesta quarta-feira (3) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, o déficit foi de US$ 1,674 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. 
É o menor déficit nas transações correntes para o mês novembro desde 2016. Naquele ano, o resultado negativo foi de US$ 879 milhões.
A diferença na comparação interanual é resultado do superávit comercial, que aumentou R$ 2 bilhões, contribuindo para melhora do resultado. Em sentido contrário, houve aumento nos déficits em serviços, de US$ 921 milhões, renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas), US$ 640 milhões, e renda secundária, US$ 322 milhões.
Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit em transações correntes foi US$ 33,655 bilhões, 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 33,776 bilhões (1,59% do PIB) no mês anterior, outubro de 2023, e déficit de US$ 49,906 bilhões (2,59% do PIB) no período equivalente terminado em novembro de 2022.
O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em todas as regiões do estado. O primeiro boletim pluviométrico desta terça-feira 2 registrou acumulado de 130,8mm no município de Porto do Mangue (Oeste Potiguar), 80,2mm em São Gonçalo do Amarante (Leste Potiguar), 76,2mm em Lagoa de Pedras (Agreste Potiguar) e 43,6mm em Timbaúba dos Batistas (Central Potiguar).
No total, 62 postos de monitoramento distribuídos no estado registraram chuvas. “Sistemas transientes que atuam comumente nesta época do ano são os causadores destas primeiras chuvas no estado. Região do Alto Oeste com volumes mais expressivos, mas ocorreram precipitações em todas as regiões”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.
A previsão para o resto da semana é de céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas. “As chuvas deverão continuar durante a semana em todo o estado, com menos intensidade no Leste Potiguar. Maiores acumulados devem ocorrer a partir da segunda quinzena do mês com a atuação da Zona de Convergência Intertropical”, completou.
As temperaturas deverão variar entre 25°C e 30°C no Leste Potiguar e no interior, a variação deverá ser entre 21°C e 30°C.
As novas regras que limitam os juros do rotativo do cartão de crédito no Brasil começam a valer nesta quarta-feira 3. Com a mudança, a dívida total (com juros) de quem atrasa a fatura do cartão não poderá ultrapassar o dobro do débito original.
Por exemplo: se a dívida original for de R$ 100; o valor total a ser pago pelo cliente, com a cobrança de juros e encargos, não poderá exceder R$ 200.
O custo do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), entretanto, está fora desse cálculo, e isso vale somente para débitos contraídos a partir de janeiro.
Rotativo é uma modalidade de crédito ativada automaticamente quando o cliente não paga o valor total da fatura do cartão até a data do vencimento.
A Polícia Federal contabilizou em 2023 o menor número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044).
A redução é, segundo a PF, resultado de regras com maiores restrições para a compra de armas pela população civil, implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a posse, em 1º de janeiro de 2023.
Em julho passado, um decreto de Lula reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. O texto também voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.
Antes, civis podiam comprar, por exemplo, até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade.
Com muitas dificuldades, muito desemprego e educação e saúde precária, vencemos 2023. Pesquisas indicam que foi um dos anos mais violentos do mundo depois da Segunda Guerra. Se a gente não pode acabar com essa guerra no mundo, vamos fazer cada um de nós um Rio Grande do Norte e um Brasil melhores. Diga não a inveja, raiva, violência. Cada um procure dar o melhor de si. Deus no comando!
STTU
Em função das fortes chuvas, a STTU informa problemas no semáforo da Nevaldo Rocha com a Rui Barbosa. Alagamento parcialmente intransitável nas vias: Solange Nunes, Presidente Sarmento próximo ao Mercado da 4, Avenida Rio Branco por trás do TAM e João Medeiros Filho próximo ao Expansivo e ao Norte Shopping.
EXÉRCITO
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (3) um alerta de chuvas intensas para o Distrito Federal (DF). Segundo o órgão, o aviso segue até esta quinta-feira (4), com possibilidade de se estender pelos próximos dias.
Estão previstas chuvas entre 30 e 60 milímetros (mm/h) ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos que podem variar entre 60 a 100 km/h. Há ainda o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Além do Distrito Federal, o alerta também vale para estados das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. O alerta abrange, também, partes dos estados de Goiás e Mato Grosso, no Centro-Oeste; da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí, no Nordeste; Pará, Rondônia e Tocantins, no Norte, e Minas Gerais e Espírito Santo, no Sudeste.
Segundo Heráclio Alves, meteorologista do Inmet, o aviso não significa necessariamente a ocorrência de chuvas intensas em todas as regiões. Ele lembra que o quadro de instabilidade é típico do verão e se deve a atuação da zona de convergência do Atlântico Sul, que passa pelas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Esse canal, que mantém a umidade nessa região, deve permanecer atuante nos próximos dias.
O calor em várias partes do mundo, nos últimos anos, tem sido insuportável. Todos nós estamos sentindo que os dias de dezembro próximo passado e os de janeiro atual foram os mais quentes dos últimos anos. E segundo previsão dos institutos de monitoramento climático a previsão é de que até 2100, as temperaturas aumentem em até seis graus, o que com certeza trará consequências devastadoras para os habitantes do planeta terra. Na raiz do problema está seguramente o aquecimento global proveniente da liberação de gases e vapores originários das queimadas nas matas e ainda a nefasta poluição causada por veículos automotores e as chaminés das indústrias, o que vem provocando a destruição da camada de ozônio ao longo do tempo, e com isso nosso planeta ficando cada vez mais exposto ao sol, e por decorrência elevam-se as temperaturas. Já está provado que com o derretimento das geleiras, o nível do mar, vem subindo e causando inundações em várias partes da terra, pondo em risco a vida e o patrimônio das populações que vivem nas zonas costeiras. Sem falar que essas alterações climáticas, que vão de intensas chuvas a períodos longos de seca, têm provocado enormes prejuízos à agricultura, e porque não dizer ao agronegócio. Exemplo disso é o aumento de áreas desérticas, terremotos e ondas de tsunamis ao redor do planeta, que em decorrência, tem escassez e racionamento de água potável, e até mesmo de gêneros alimentícios de primeira necessidade.
O grande causador de tudo isso somos nós mesmos, cidadãos irresponsáveis e inconscientes, que não estamos cuidando bem da nossa mãe natureza e a grande maioria não coloca em prática mecanismos de reversão dos efeitos do aquecimento global, notadamente a redução de carbono e de outros gases químicos destruidores que diuturnamente são injetados na atmosfera. Nossa fauna e flora também estão sofrendo muito com tudo isto. Temos seguramente a devastação de muitos quilômetros de matas e reservas florestais, ladeada da dizimação de muitas espécies de animais, sejam terrestres ou marítimas. A verdade é que a maior parte das emissões de carbono das residências provém da combustão de combustíveis fósseis para geração de energia e aquecimento. Utilizando a energia de forma mais eficiente, ou até mesmo substituindo-a por energias limpas e renováveis, como a eólica ou fotovoltaica, poderemos reduzir drasticamente essas emissões ao longo dos próximos anos. Será necessária também a renovação de parte considerada da frota de veículos automotores, por substituição de motores elétricos. A grande questão é até quando o nosso planeta terra suportará tanta agressão?
AgoraRN
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal acredita que o novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Guarapes deverá ampliar em 480 o número de vagas para Educação Infantil na capital potiguar. Ao AGORA RN, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano, informou que a unidade está com taxa de 80% de conclusão das obras e deve ser entregue ainda em 2024.
De acordo com a pasta, foram repactuadas 8 CMEIs que totalizam 2.340 vagas para a Educação Infantil. Entre esse total, está o CMEI do Guarapes que é o mais próximo a ser entregue e que vai oferecer 480 vagas. Ainda há dois outros CMEIs em construção na Zona Norte, com 230 vagas cada um.
No edital do Novo PAC para obras de educação paralisadas, foram cadastrados outros três CMEIs que oferecerão 940 vagas ao todo. Junto aos CMEIs, a SME cadastrou mais três escolas de Ensino Fundamental no programa do governo federal.
Além disso, a secretária municipal de Educação Cristina Diniz disse, em entrevista à 98 FM no último dia 27, que a gestão municipal está ampliando salas em CMEIs já prontos para aumentar a oferta de vagas. “A rede municipal sempre ofereceu [vagas em creches], entretanto não tinha obrigatoriedade. Atendemos 70% da demanda. O Plano Nacional de Educação preconiza 50%, porque essa realidade de creche chegou na Educação depois de um tempo, então é necessário um tempo para que se adapte e oferecer vagas para todos que procurarem, esse é o nosso desejo. Natal hoje é uma das capitais do país que mais oferece vagas em creche, mas não estamos nos sentindo confortáveis, queremos aumentar o número de vagas”, pontuou ela.
Segundo dados do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o número de mortes causadas por motoristas alcoolizados diminuiu 100% em Natal durante o ano de 2023. O último óbito decorrente de acidente de trânsito nesta circunstância ocorreu no dia 18 de dezembro de 2022, no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste da capital.
Conforme as informações do CPRE, a ocorrência que terminou em óbito envolveu um idoso. Ele perdeu a sua vida em virtude de um condutor embriagado.
Além de ter registrado o maior número de prisões de condutores embriagados desde 2015 (477 presos em flagrante), o CPRE também bateu o recorde de prisões diversas de alcoolemia da história da seção Lei Seca no último ano, com 25 armas de fogo apreendidas e 31 foragidos capturados.
AgoraRN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anunciou a retomada parcial do seu concurso público. O certame seguirá para os cargos de nível superior, enquanto o andamento dos processos relativos aos cargos de nível médio permanecerá suspenso, conforme informado pelo próprio TJRN e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso.
A interrupção temporária do certame ocorreu em outubro, quando uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi solicitada para esclarecer aspectos relacionados à nota de corte ou cláusula de barreira para candidatos negros na prova objetiva seletiva.
No dia 28 de dezembro, o TJRN e a FGV divulgaram os resultados preliminares da avaliação de títulos para os cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação.
O período para a interposição de recursos foi iniciado no dia seguinte, e a previsão é que o resultado final desta etapa seja divulgado até o dia 22 de janeiro. A comunidade aguarda com expectativa o desdobramento do concurso, ciente da relevância do processo seletivo para a equipe do TJRN.
Em outubro deste ano, ao menos 155,3 milhões de eleitores vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O calendário eleitoral de 2024 traz algumas novidades a partir da virada do ano. A principal delas é de que todas as pesquisas eleitorais que calculem intenções de voto referentes ao pleito devem ser registradas no TSE. Além disso, prazos para filiação partidária também são parte crucial do calendário ainda no primeiro semestre de 2024.
De acordo com o TSE, o registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados e deve ser acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997). Apesar de ser necessário o registro dos levantamentos, a divulgação dos resultados não é obrigatória. “Ela tem que ser previamente registrada, seguir aqueles trânsitos da Justiça Eleitoral. Esse é um ponto importante do calendário”, atesta Wlademir Capistrano, especialista em Direito Eleitoral.
Outro ponto importante, segundo o especialista, é o prazo final de filiação partidária, que vai até o dia 6 de abril. “Todos os políticos que quiserem concorrer à eleição deste ano têm de estar filiados a um partido político pelo qual eles vão concorrer até o dia 6 de abril. E tem aquele período da janela partidária para quem atualmente é vereador e quer mudar de partido, que vai de 7 de março a 5 de abril. Nós temos duas datas importantes aí. Dois períodos importantes: até 6 de abril para qualquer cidadão que queira ser candidato estar afiliado e para quem exerce mandato de vereador e quer mudar de partido, que é de 7 de março a 5 de abril”, ressaltou.
Ainda de acordo com Capistrano, outra data importante no primeiro semestre do ano é para quem exerce cargos em secretarias e pretende concorrer a vereador ou prefeito. “Quem é secretário, alguém que exerce um cargo, que causa inelegibilidade, tem que deixar o cargo até o dia 6 de abril”, relembrou o especialista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira 2 que críticas à austeridade fiscal, vindas do próprio partido – o PT (Partido dos Trabalhadores)– não podem acontecer simultaneamente às comemorações da sigla relacionadas aos pontos positivos do 1º ano de gestão.
Em entrevista ao jornal O Globo, Haddad disse que seus críticos co-partidários desconsideram a participação do ministério nos resultados e os atribuem inteiramente ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“‘A inflação caiu, o emprego subiu. Viva Lula! E o Haddad é um austericida.’ Então, ou está tudo errado ou está tudo certo. Tem uma questão que precisa ser resolvida, que não sou eu que preciso resolver”, disse em entrevista.
O ministro acumula uma série de divergências dentro e fora do partido em relação às medidas para atingir a meta de deficit zero nas contas públicas em 2024. O PT emitiu um parecer crítico ao que chamou de “austericídio fiscal” nas políticas econômicas do Brasil.
Autoridades japonesas disseram nesta quarta-feira (3) que o avião de passageiros que colidiu com o turboélice da Guarda Costeira em um aeroporto de Tóquio recebeu permissão para pousar, mas o avião menor não foi liberado para decolar. A informação foi dada com base em transcrições de conversas com a torre de controle.
Todas as 379 pessoas a bordo do Airbus A350 da Japan Airlines escaparam depois que o avião explodiu em chamas, em decorrência do acidente dessa terça-feira com o turboélice De Havilland Dash-8 da Guarda Costeira, logo após o pouso no aeroporto de Haneda.
Cinco pessoas, no entanto, morreram entre os seis tripulantes da Guarda Costeira que partiriam em um voo de auxílio aos atingidos pelo grande terremoto na costa oeste. O capitão, que conseguiu escapar, ficou gravemente ferido.
Autoridades deram início às investigações e ainda há incertezas sobre as circunstâncias do acidente, entre elas o motivo de as duas aeronaves terem ido parar na mesma pista.
Analistas consultados pelo Banco Central passaram a ver a inflação mais baixa em 2024, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta terça-feira 2.
O levantamento, que capta a percepção do mercado para indicadores econômicos, mostrou que a expectativa agora é de que a alta do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) termine 2024 a 3,9%, ante 3,91% na pesquisa anterior.
O centro da meta oficial para a inflação em 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. A expectativa para 2023 é de alta de 4,46%, segundo a pesquisa.
O levantamento ainda manteve a expectativa de que a Selic termine 2024 a 9,0%. A taxa básica de juros encerra 2023 a 11,75% depois de o Banco Central ter promovido o quarto corte consecutivo de 0,5 ponto percentual no início de dezembro, afirmando que sua diretoria antevê cortes na mesma intensidade nas próximas reuniões.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) determinou a retomada da unidade física do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), responsável por garantir transparência e acessibilidade aos assuntos relativos ao órgão público. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. 
De acordo com a nova regra, “o SIC funcionará em unidade física, aberta ao público, de fácil acesso, com mecanismos de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”. Nas unidades presenciais, o cidadão poderá buscar orientação sobre acesso a informações e tratar da tramitação de pedidos, além de protocolar documentos.
A Coordenação de Transparência e Acesso à Informação, vinculada à Assessoria Especial de Controle Interno do próprio órgão, será responsável pelo serviço. Entre as atribuições da unidade física do SIC estão: conceder o acesso à informação no momento da solicitação, sempre que possível; redirecionar a demanda que não seja de competência do MDHC; informar as formas de pedir acesso à informação, cadastrar as demandas no Sistema Eletrônico de Informações; orientar de forma acessível e inclusiva e buscar melhoria na transparência ativa.
Desde o governo anterior, os pedidos de informações públicas para os órgãos e entidades do Poder Executivo federal só eram possíveis por meio da internet, através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), coordenada pela Ouvidoria-Geral da Controladoria-Geral da União (CGU).
A Polícia Militar do Rio de Janeiro ocupa nesta quarta-feira (3) a Cidade de Deus, na zona oeste da capital. Segundo a Secretaria de Estado da Polícia Militar, a operação, que começou no início da manhã e vai durar 24 horas tem o objetivo de retirar barricadas instaladas por criminosos para dificultar a entrada de agentes de segurança na comunidade, a apreensão de carros roubados ou clonados e o combate a ações criminosas.
A ocupação é feita por integrantes do 18º Batalhão de Polícia Militar (Jacarepaguá), com apoio do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate (Gesar) e do Batalhão de Ação de Cães (BAC).
“O comando do 18º BPM iniciou, nesta manhã (3), uma operação excepcional na Cidade de Deus, em Jacarepaguá, comunidade utilizada como base por um grupo criminoso para cometer uma série de delitos. A ação conta com apoio de outras unidades. O policiamento na região está reforçado”, disse a PM em seu perfil na rede social X, o antigo Twitter.
Policiais do BAC apreenderam cerca de 70 quilos de maconha na comunidade, na localidade conhecida como Caminho do Outeiro. Conforme a secretaria, a ação contou com apoio de cães farejadores, e o patrulhamento na comunidade continua.
O presidente Lula (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça-feira 2 com uma previsão de R$ 4,9 bilhões para o fundão eleitoral. A verba será destinada aos partidos para as eleições municipais deste ano.
Esse valor é um recorde para as eleições municipais –em valores corrigidos, o dobro do último pleito para prefeitos e vereadores, em 2020.
O presidente havia colocado no projeto do Orçamento de 2024 uma previsão de R$ 900 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Essa proposta partiu do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), que é contra um valor muito elevado para o fundo. A reserva do montante para as eleições de 2024 também está prevista na Lei Orçamentária Anual, aprovada no fim de 2023. No entanto, a cúpula da Câmara articulou para que o relatório do Orçamento previsse o valor de R$ 4,9 bilhões —mesmo patamar do fundo das eleições nacionais de 2022.
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.
A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos.
