O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou dois editais para contratar seis profissionais que serão responsáveis pela realização de pesquisa, diagnóstico e avaliação de políticas sobre drogas em 12 municípios do Rio Grande do Norte. Essa seleção é fruto de um Termo de Cooperação firmado com o Ministério Público do Estado (MPRN) dentro do projeto “Tranformando Destinos”. A seleção será curricular e as inscrições podem ser feitas até o dia 21 de janeiro de 2024 conforme as orientações previstas em Edital.
Os municípios são os primeiros dos 40 que serão contemplados para receberem essa consultoria para o aperfeiçoamento na políticas de drogas, na estrutura de governança e no Plano Municipal de Políticas sobre Drogas. São eles: Macau, Natal, Parelhas, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Currais Novos, Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Macaíba, Pau dos Ferros e João Câmara.
Cada consultor contratado assumirá dois municípios, sendo um município de maior complexidade e um de menor complexidade. A escolha do grupo será conforme a ordem de classificação no processo seletivo, podendo sofrer alterações de acordo com o interesse da administração pública.
Os recursos para a contratação dos consultores são oriundos do Projeto BRA/15/009. O apoio financeiro destinado a cada consultor será de R$ 48.996,00, que será repassado em cinco parcelas, com valores variando de R$ 8.166,00 a R$ 12.249,00, de acordo com o cronograma de desembolso estabelecido.
Inscrições
Os interessados em participar do certame devem encaminhar currículo lattes para act.senad@mj.gov.br, entre os dias 8 e 21 de janeiro de 2024. O currículo deverá ser, obrigatoriamente, em PDF e em língua portuguesa. As inscrições que não atenderem aos requisitos serão consideradas inválidas.
Serão convocados para a entrevista até 12 candidatos com maior pontuação nos critérios classificatórios. A entrevista será realizada por videoconferência. Os candidatos que não comparecerem à entrevista no horário e dia marcado serão desclassificados.
Perfil exigido
O consultor deve ter formação acadêmica em áreas relacionadas a ciências da saúde, ciências sociais e ciências humanas. E ainda, comprovar experiência de atuação de, no mínimo, três anos em projetos ou políticas de promoção ou defesa de direitos humanos de populações em situação de vulnerabilidade social com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Confira os editais de convocação clicando nos links abaixo:
MPRN