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Genoíno: Forças Armadas devem desculpas ao país

São Paulo  SP 09/01/2024 José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, ex-deputado federal. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

Assessor especial do Ministério da Defesa durante o governo Dilma, o ex-deputado federal José Genoíno acredita que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2022 ainda exigem reflexões e ações.

Ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma das referências da sigla para assuntos militares, Genoíno considera que não é possível separar a instituição Forças Armadas da atuação dos militares envolvidos diretamente nos atos golpistas. Na visão dele, a instituição respaldou aquele movimento iniciado com a vitória de Lula em 30 de outubro.

Genoíno foi guerrilheiro durante a ditadura militar e, após a redemocratização, participou da fundação do PT, partido pelo qual foi eleito e reeleito sucessivas vezes como deputado federal. Ele renunciou ao cargo há 10 anos, em meio a denúncias de corrupção, às quais ele nega e teve condenação penal prescrita há quatro anos.

Em entrevista à Agência Brasil, o petista avalia a política na área de defesa e acredita que é preciso punir não apenas aqueles militares que depredaram os prédios em Brasília, mas principalmente quem articulou o movimento que formou acampamentos em frente aos quartéis em todo o país.

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No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa / Foto: Agência Brasil
No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa / Foto: Agência Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira 9 que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.ebcebc

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

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Brasília, 09/01/2024 - Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa do programa A Voz do Brasil. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
© Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais.

“Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

De acordo com a ministra, está garantido ainda o pagamento da bolsa a estudantes de baixa renda no ensino médio para permanência na escola. 

Simone Tebet destacou ainda que com as mudanças aprovadas no ano passado, como a reforma tributária, está um “pouco mais otimista” em comparação ao mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira em 2024. Para a ministra, é possível “apostar que o Brasil vai crescer acima de 2%”, ao contrário do 1,5% estimado pelo mercado.

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Equador - 09/01/2024 - Um grupo de homens encapuzados e armados invadiu as instalações do canal TC Televisión de Guayaquil na tarde desta terça-feira (9). A invasão foi capturada pela transmissão ao vivo, que mostrou funcionários sendo obrigados a se deitarem no chão. Foi possível ouvir tiros e gritos. Foto: Frame/ TC Noticías
© Frame/ TC Noticías

Esta terça-feira (9) foi de terror no Equador. Criminosos orquestraram várias ações no país, como sequestros, explosões e até a invasão de um telejornal. As ações criminosas de hoje marcam uma disputa de forças entre governo e o crime organizado.

Pelo menos quatro policiais equatorianos foram sequestrados por criminosos, informou a polícia nesta terça-feira, e explosões ocorreram em várias cidades, um dia após o presidente Daniel Noboa ter declarado estado de emergência.

Três policiais que trabalhavam no turno da noite foram levados de sua delegacia na cidade de Machala, no sul do país, enquanto um quarto policial desaparecido foi levado por três criminosos em Quito. “Nossas unidades especializadas estão ativas com o objetivo de localizar nossos colegas e prosseguir com a captura dos criminosos”, disse a polícia. “Esses atos não permanecerão impunes.”

Também circulam nas redes sociais imagens de homens armados mantendo reféns sob a mira de metralhadoras.

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Dr. DINNA Oliveira
PF, IBAMA e Polícia Nacional da Colômbia realizam a Operação Fronteira de Ouro e desmobilizam garimpo ilegal. Foto: Polícia Federal
© Polícia Federal

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que uma casa de governo será instalada no território indígena yanomami para o combate ao garimpo ilegal na região e apoio humanitário.

“Vamos designar uma pessoa, que ainda não foi indicada pelo presidente Lula. Essa pessoa vai ter o poder, inclusive, de coordenar as ações de todos os ministérios para que possamos definitivamente enfrentar esse difícil problema, que envolve várias áreas do governo, mas é uma prioridade do governo do presidente Lula”, disse Pimenta em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou nesta terça-feira (9) reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores.

Segundo o ministro, um plano de ação permanente na região será apresentado em 30 dias, com a participação da Polícia Federal, Forças Armadas e demais órgãos federais.

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Arleide ÓTICA
Medicamento para tratar HIV une em um único comprimido dois antirretrovirais / Foto: Agência Brasil
Medicamento para tratar HIV une em um único comprimido dois antirretrovirais / Foto: Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal.  ebcebc

O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina. 

“Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta.  

De acordo com o ministério, a terapia de dois comprimidos para um será feita de forma gradual e contínua para pacientes com idade igual ou acima de 50 anos, adesão regular, carga viral menor que 50 cópias/ml no último exame e que iniciou a terapia dupla (dois comprimidos) até o dia 30 de novembro de 2023.  

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Prefeito disse que recebeu as informações da empreiteira, a quem a cobrança teria sido feita como exigência para a continuidade das obras / Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil
Prefeito disse que recebeu as informações da empreiteira, a quem a cobrança teria sido feita como exigência para a continuidade das obras / Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil

Criminosos pediram R$ 500 mil para liberar a realização de uma obra pública na zona norte do Rio de Janeiro, o Parque Piedade. A denúncia é do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que pede atenção da Polícia Federal e do Ministério da Justiça contra a quadrilha.ebcebc

O Parque Piedade foi anunciado pela prefeitura para ocupar o terreno da antiga Universidade Gama Filho, que teve prédios de seu campus demolidos no ano passado. As obras do parque tiveram início em setembro.

Segundo planos divulgados pelo órgão municipal, o parque terá espaço para feiras e eventos, com horta urbana, parcão, academia e campo de futebol, entre outras atrações.

Em seu perfil na rede social X, o prefeito disse que recebeu as informações da empreiteira, a quem a cobrança teria sido feita como exigência para a continuidade das obras, orçadas em R$ 65 milhões.

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Governadora Fátima ao lado do presidente Lula / Foto: divulgação
Governadora Fátima ao lado do presidente Lula / Foto: divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira 9, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

Quero agradecer exatamente ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad pela sensibilidade e atenção que tiveram a este importante pleito do Rio Grande do Norte que remonta ao primeiro ano do nosso Governo, mas somente no Governo do senhor, presidente Lula, pudemos consolidar e ter o acesso à operação de crédito com aval da União. Esses recursos vão ser fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária potiguar. Com o início das obras, nós teremos a geração de emprego e renda para a população”, disse.

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.

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Crianças em sala de aula / Foto: Agência Brasil
Crianças em sala de aula / Foto: Agência Brasil

Um estudo realizado em turmas de creche e pré-escola de 12 municípios brasileiros indica que 89,8% delas ignoram o ensino de questões étnico-raciais. Todas as regiões do país foram incluídas no mapeamento, que considerou 3.467 turmas, sendo 1.683 creches e 1.784 pré-escola.ebcebc

Os dados estão na Avaliação da Qualidade da Educação Infantil: Um retrato pós BNCC (Base Nacional Comum Curricular), feito em parceria da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o Itaú Social. O estudo tem como referência a Lei 10.639, que há exatos 21 anos estabeleceu a inclusão de conteúdos relacionados à história e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar.

O estudo concluiu que as crianças da Educação Infantil participaram de cerca de 11 mil horas de atividades, sem ênfase nas questões raciais. Os materiais artístico-cultural e científico de diferentes origens étnico-raciais tiveram a menor presença nas salas de aula, sendo completamente ausentes em 70% das turmas.

Renato Brizzi, coordenador de Ensino Fundamental do Itaú Social, alerta que outro problema é a frequência com que esses temas são abordados durante o ano letivo. Normalmente, as atividades pedagógicas ficam concentradas no mês de novembro, quando é celebrado o Dia da Consciência Negra.

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Simone e Simaria anunciaram o fim da dupla em agosto de 2022 / Foto: Reprodução/Instagram
Simone e Simaria anunciaram o fim da dupla em agosto de 2022 / Foto: Reprodução/Instagram

Simone Mendes voltou a falar sobre o fim da dupla com Simaria nesta segunda-feira 08. Em entrevista à Ruth Moreira, mãe de Marília Mendonça, a cantora revelou que teve uma conversa sincera com a irmã mais velha e entendeu que sua vontade era se afastar dos palcos.

“Fiquei 30 anos cantando com a minha irmã, até que o ciclo se encerrou. A gente chegou uma para a outra e disse assim: ‘Olha, como é que vai ser daqui para frente?’. Conversamos, ela estava cansada de estar trabalhando bastante, essa vida é puxada e cansativa”, começou Simone.

Embora tenha surgido especulações de uma suposta briga, a cantora afirmou que a dupla chegou ao fim por um decisão de Simaria, que quis se dedicar a sua família. “[Ela] resolveu dar uma pausa, descansar, olhar mais para ela, para os filhos dela. Olhar e cuidar. E eu, como irmã, respeitei a vontade dela e decidi permanecer fazendo o que sempre me moveu, que é cantar. Eu sempre amei cantar. Decidi continuar cantando”, contou.

Com informações da CNN Brasil

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A programação do Carnaval 2024 de Caicó, será lançada na manhã do próximo dia 22 de janeiro em Natal (RN). O evento acontece no Sesc, localizado no Bairro Cidade Alta.

Os representantes dos blocos de rua, a exemplo do que aconteceu no lançamento em Caicó, estarão presentes para mostrar como será sua programação, atrações, etc.

Será servido um café da manhã para a imprensa que está sendo convidada para o lançamento, que terá a participação de parte da orquestra de frevo do Bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana (Bloco do Magão).

O Carnaval de Caicó, neste ano, tem como tema: Somos Todos Carnavais.

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Novos Conselheiros Tutelares tomam posse nesta quarta (10)

Acontece na manhã desta quarta-feira (10), a partir das 09h, a posse dos conselheiros tutelares eleitos em 2023, para um mandato de 4 anos em Caicó (RN). O evento acontece no auditório da Prefeitura Municipal.

Serão empossados:

e os suplentes:

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Fachada do edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês.

O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Conforme a minuta de resolução divulgada pelo tribunal, a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. Após serem notificados, os provedores deverão adotar medidas para retirar o material da internet e realizar a devida apuração dos responsáveis pela publicação. As plataformas também devem ficar proibidas de impulsionar postagens com desinformação.

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Teatro Correios Léa Garcia. Foto: João Victor Ramirez/Divulgação
© João Victor Ramirez/Divulgaçã

A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro reabre nesta quinta-feira (11), para convidados, e nos dias 13, 20, 21, 27 e 28 de janeiro, para o público em geral, o Teatro dos Correios, agora com novo nome: Teatro Correios Léa Garcia, em homenagem à atriz falecida no ano passado. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada) e podem ser adquiridos na plataforma Imply e na bilheteria física do equipamento.

A peça escolhida para marcar a nova fase do teatro é Macacos, com texto, direção e atuação do vencedor do Prêmio Shell, Clayton Nascimento. A classificação é para maiores de 12 anos.

A reabertura do teatro é resultado de parceria entre os Correios e a prefeitura do Rio. Em entrevista nesta terça-feira (9) à Agência Brasil, o secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, informou que o acordo fechado com o Correios prevê que a secretaria assuma a gestão do teatro por um ano.

O equipamento estava fechado desde 2018 e, por essa razão, precisava de reformas, especialmente na na parte cenotécnica e na questão de instalação de ar-condicionado. “A prefeitura arcou com essas melhorias, e nós assumimos a gestão do teatro por um ano. Significa que vamos cuidar tanto da curadoria como da parte de operação”, disse o secretário.

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Arleide ÓTICA
Brasília-DF, 08/01/2023, Manifestantes invadem o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto em 08 de Janeiro de 2023. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Duas virtudes, entre muitas que um jornalista deve ter, são curiosidade e iniciativa. Foram eles que motivaram o repórter da Agência Brasil Alex Rodrigues. Ele interrompeu sua folga de domingo – por vontade própria, sem ter recebido ordem – para saber o que se passava na Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro de 2023.

Após ter visto pela televisão as cenas de invasão e destruição do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, o repórter suspendeu seu descanso, pegou sua caderneta de anotações, uma caneta, o crachá e dois celulares, e se deslocou para a Praça dos Três Poderes.

Rodrigues conseguiu acessar o local por uma escada do anexo do STF em momento que a polícia já havia expulsado os vândalos de dentro da sede da Suprema Corte, mas ainda tinha de atuar contra os que permaneciam nas cercanias do prédio. Essas pessoas atacavam os policiais, mas quando o batalhão avançava e ameaçava disparar, os manifestantes radicais se ajoelhavam com os braços estendidos fazendo orações ou cantando o hino nacional.

Após os guardas anunciarem que atirariam se as pessoas não seguissem recuando, Rodrigues, que estava próximo aos manifestantes, se identificou como repórter para não ser alvejado, gritando e mostrando seu crachá de jornalista. Ao dizer que trabalhava para a imprensa, um bolsonarista tentou tomar sua identificação.

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Dr. DINNA Oliveira
Foto: Cristina Indio do Brasil/Arquivo/Agência Brasil
Foto: Cristina Indio do Brasil/Arquivo/Agência Brasil

Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabará na próxima segunda-feira 15, às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.ebcebc

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida, também as 22h de segunda-feira, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

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Marialle Franco. Foto: Renan Olaz/CMRJ
Marialle Franco. Foto: Renan Olaz/CMRJ

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta terça-feira 9, ter “convicção” de que as investigações da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes serão concluídas até o fim de março. A informação foi passada em entrevista à CBN.

Segundo Rodrigues, os investigadores entregarão à Justiça Federal os nomes dos possíveis mandantes. Até hoje não se sabe quem mandou matar Marielle e seu motorista e as motivações do crime.

“É importante dizer que estamos há um ano à frente de uma investigação de um crime que aconteceu há cinco anos, com a convicção de que ainda nesse primeiro trimestre a Polícia Federal dará uma resposta final do caso Marielle”, confirmou Andrei Rodrigues.

Em dezembro do ano passado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a morte da vereadora do Rio de Janeiro seria integralmente solucionada “em breve”.

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O tema da arte é: Respeito às Crianças

As diretoras do Pula Pula, Gláucia Lima e Suerda Medeiros, acabam de receber a arte que vai compor o abadá do bloquinho em 2024. Feita pelo artista plástico Custódio Medeiros, o desenho em aquarela mostra crianças de todas as raças.

Custódio traduziu muito bem o nosso tema deste ano que é ‘Respeito às Crianças’. O desenho ficou lindo e será agregado a arte do Pula Pula”, afirma Suerda.

Representa as crianças de todo o mundo, de todas as raças e casa com o nosso tema. Além de valorizar um dos nossos maiores artistas, que é Custódio. Nosso bloquinho Pula Pula leva esse tema com muitas cores e alegria”, explica Gláucia.

O abadá ainda não será mostrado, mas as diretoras avisam a quem quer customizar: “a cor será coral”.
O bloquinho Pula Pula foi fundado em 2018 para acomodar as crianças de Caicó e do Seridó. Desde então, foi aprovado e virou o bloco das crianças com suas famílias. A puxadora oficial do Pula Pula é Solange Silva, com repertório infantil e, este ano, terá a participação da cantora infantil Malu Castro, grande revelação potiguar.

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Arleide ÓTICA
Helicóptero da PRF/MG. Foto: Reprodução
Helicóptero da PRF/MG. Foto: Reprodução

Novas gravações revelam o momento exato em que o helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) caiu enquanto transportava uma das vítimas do acidente entre duas carretas na segunda-feira 8 no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. A cena foi capturada por uma câmera instalada em um veículo.

De acordo com informações do órgão, a aeronave precisou realizar um pouso de emergência logo após a decolagem. Felizmente, não houve feridos.

O pouso forçado aconteceu na Avenida Tereza Cristina, ocasionando o fechamento total da via. O comandante da PRF, Aurélio Leal, explicou que o helicóptero enfrentou uma perda de rotação, levando à situação de emergência.

“Nós estávamos em seis. Todo mundo bem, ninguém se feriu, graças a Deus, o local foi o melhor possível depois que a gente teve a queda de rotação. Infelizmente, a cauda bateu na cerca”, falou Aurélio.

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Arleide ÓTICA
material escolar
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Procon do Rio Grande do Norte (Procon RN) divulga, nesta terça-feira 9, nota técnica orientando os consumidores sobre a compra de material escolar para o ano letivo de 2024. O documento visa esclarecer dúvidas e fornecer diretrizes para que os consumidores possam fazer escolhas mais informadas e evitar possíveis abusos.

A nota técnica destaca pontos fundamentais, incluindo a recomendação aos pais para solicitarem a lista de materiais escolares com antecedência, permitindo a pesquisa de preços e a escolha de estabelecimentos mais vantajosos. Alerta-se também sobre práticas de preços excessivos, incentivando os consumidores a denunciarem qualquer indício de elevação injustificada nos valores dos produtos.

Além disso, aborda diretamente as diretrizes para solicitação de materiais escolares pelas instituições de ensino no estado do Rio Grande do Norte, especialmente nas unidades de ensino privadas. A ilegalidade e a prática abusiva são destacadas em relação à taxa de reserva de matrícula, retenção de documentos, inadimplemento, devolução de valores pagos após cancelamento e taxas substitutivas e de eventos.

As escolas não podem determinar as marcas dos produtos solicitados nas listas de materiais escolares, sob pena de ofensa ao artigo 6°, inciso II do CDC;
Os pais de alunos não são obrigados a realizar as compras de livros didáticos ou materiais escolares unicamente em determinada loja indicada pela instituição de ensino;
Caso a instituição educacional tenha livros educacionais próprios ou importados, estes devem ser informados previamente aos consumidores, seja no contrato ou na Proposta Político Pedagógica.

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Ladrões estavam armados e tentaram parar o veículo com os passageiros

A falsa a informação divulgada de que a tentativa de roubo à turistas que estavam realizando passeio de buggy em dunas tenha ocorrido no litoral do Rio Grande do Norte. O fato se deu na Praia do Combuco, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, na manhã desta terça-feira (09).

Sobre o fato, dois homens armados tentaram render e assaltar dois turistas que faziam um passeio de buggy nas dunas.

Os suspeitos aparecem em vídeo com armas em punho, tentando parar os passageiros, mas o motorista do buggy acelera e eles seguem a viagem em direção reta. Os suspeitos não chegaram a efetuar disparos e fugiram logo depois.

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abdias nascimento foto celio azevedo senado federal

Um dos maiores ativistas do movimento negro no Brasil, Abdias do Nascimento terá o seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei  nº 14.800/2024, que estabelece a homenagem no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, foi publicada, nesta terça-feira 9, no Diário Oficial da União.ebcebc

Paulista, nascido em Franca em 1914, neto de africanos escravizados, Abdias do Nascimento foi um intelectual responsável por pensar, debater e difundir a cultura africana e o combate ao racismo, em diferentes linguagens, como escritor, ator, artista visual, professor e político. Considerado um dos maiores expoentes da cultura negra no século 20, ele foi responsável por criar o Teatro Experimental do Negro (TEN), companhia teatral formada por operários, empregadas domésticas e trabalhadores sem formação, que teve início em 1944 e chegou a ter um programa televisivo na extinta TV Tupi, com temáticas sobre cidadania e conscientização racial.

Neste contexto, Abdias também desenvolveu o projeto do Museu da Arte Negra (MAN), que abriu sua exposição inaugural, no Museu de Imagem e do Som do Rio de Janeiro, em 1968, mesmo ano em que o intelectual partiu para o exílio nos Estados Unidos. Foi professor emérito de culturas africanas no Novo Mundo, na Universidade de Nova York e atuou em outras universidades norte-americanas.

Quando Abdias voltou ao Brasil, após 13 anos de afastamento durante o regime autoritário, fundou o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros. Participou da fundação do Movimento Negro Unificado contra o Racismo e a Discriminação Racial e ajudou a criar o Memorial Zumbi.

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Arleide ÓTICA
Cães suspeitos de atacar brasileira no Chile são vistos em câmera de segurança. Foto: Reprodução
Cães suspeitos de atacar brasileira no Chile são vistos em câmera de segurança. Foto: Reprodução

O município de San Pedro de Atacama solicitou a eutanásia de aproximadamente 4.500 cães de rua na cidade, após uma turista brasileira sofrer ferimentos graves ao ser atacada por sete cães.

A prefeitura apresentou um pedido ao Ministério da Saúde, buscando a autorização para a eutanásia de todos os cães de rua na comuna. A justificativa foi baseada em relatos de pelo menos três pessoas que foram vítimas de mordidas violentas, incluindo o trágico caso de Daniela Gamboa, uma jovem de 27 anos que perdeu a vida em 15 de outubro após ser atacada por uma matilha de cães.

O documento judicial também menciona o caso de uma criança de três anos que foi mordida e teve que passar por uma amputação de uma das orelhas.

A administração municipal defendeu a medida, classificando-a como necessária para prevenir futuros incidentes. O apelo ressalta a gravidade da situação, considerando-a um problema de saúde pública, e argumenta que a eutanásia é uma medida extrema diante da atual crise.

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Dr. DINNA Oliveira
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (9) prazo de 30 dias para a prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem se manifestarem sobre o acordo de indenização avaliado em R$ 1,7 bilhão pelos prejuízos causados pela extração de sal-gema na capital alagoana.

A decisão da ministra foi tomada para instruir a ação na qual o governo de Alagoas contesta a legalidade do acordo, assinado em julho do ano passado entre e empresa e o município de Maceió. As cláusulas foram questionadas no STF após a Justiça alagoana rejeitar a anulação do acordo.

Após receber as manifestações, a ministra deverá julgar a ação. Não há prazo para o julgamento.

O governo estadual alega que o acordo impede a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e continuar a explorar a região devastada.

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Arleide ÓTICA
Ministro participou de encontro com centrais sindicais nesta terça-feira | Foto: Jose Cruz/Agência Brasil/CP
Ministro participou de encontro com centrais sindicais nesta terça-feira | Foto: Jose Cruz/Agência Brasil/CP

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira, 9, que o governo debaterá a reoneração da folha de pagamentos com lideranças empresariais em fevereiro e disse ter tempo até abril para ampliar o diálogo sobre o tema. A fala de Marinho ocorreu ao lado do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, após participar de reunião com representantes de centrais sindicais.

Era esperada a presença do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, no encontro, mas ele está no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, para tratar de questões indígenas.

“É início de processo. Na visão do governo, o tema da desoneração está errado e é preciso correção de rumos”, afirmou Marinho. “Mostramos dados às centrais. Vamos propor agenda a lideranças empresariais em fevereiro sobre reoneração”, acrescentou, pontuando que não houve até então um pedido de mudança da proposta de reoneração.

O ministro reiterou sua preocupação com os trabalhadores, pontuou que o mercado de trabalho ainda vive um momento de fragilidade, com alta rotatividade, e disse não ver efeito de geração de empregos com a desoneração da folha de pagamentos.

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Equador - 09/01/2024 - Um grupo de homens encapuzados e armados invadiu as instalações do canal TC Televisión de Guayaquil na tarde desta terça-feira (9). A invasão foi capturada pela transmissão ao vivo, que mostrou funcionários sendo obrigados a se deitarem no chão. Foi possível ouvir tiros e gritos. Foto: Frame/ TC Noticías
© Frame/ TC Noticías

Vários homens armados invadiram hoje um estúdio do canal de televisão TC, na cidade de Guayaquil, no sudoeste do Equador, e fizeram os jornalistas e outros funcionários reféns durante uma transmissão ao vivo.

Nas imagens, os homens armados com pistolas, espingardas e granadas caseiras são vistos agredindo trabalhadores e a obrigando-os a permanecerem no chão, exigindo que pedissem a saída da polícia que chegou ao local.

Mais tarde, ouviram-se vários tiros e gritos de pessoas enquanto a transmissão ao vivo continuava. “Não atire, por favor, não atire!”, grita uma mulher durante o tiroteio.

As imagens mostram ainda alguns dos homens encapuzados e outros com a cara descoberta se gravando com telefones celulares, enquanto fazem sinais com as mãos, sinais característicos de grupos ligados ao tráfico de drogas. Esses grupos estão causando uma onda de terror no Equador.

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Instagram e Facebook mudam política de conteúdo para adolescentes na plataforma. Foto: Maskot/Getty Images
Instagram e Facebook mudam política de conteúdo para adolescentes na plataforma. Foto: Maskot/Getty Images

A Meta anunciou mudanças na política de conteúdo para adolescentes nas redes sociais controladas pela empresa — Instagram e Facebook.

Conteúdos que tratem de suicídio, automutilação ou transtornos alimentares, por exemplo, não aparecerá para adolescentes, mesmo que sejam compartilhados por alguém que eles seguem.

“Veja o exemplo de alguém postando sobre sua luta contínua contra pensamentos de automutilação. Esta é uma história importante e pode ajudar a desestigmatizar estas questões, mas é um tema complexo e não é necessariamente adequado para todas as idades. Agora, começaremos a remover esse tipo de conteúdo da experiência de adolescentes no Instagram e no Facebook, bem como outros tipos de conteúdo impróprio para a idade”, explica o comunicado da empresa.

A Meta acrescentou que já não recomenda os conteúdos considerados impróprios para adolescentes nos Reels e no Explore, mas que a mudança passará a ocultá-los no Feed e no Stories, mesmo que alguém que eles sigam compartilhe algo do tipo.

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Dr. DINNA Oliveira
Chuva em São Paulo
© Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil

Após mais uma tarde chuvosa, a Defesa Civil decretou estado de atenção para alagamentos em toda a cidade de São Paulo. O estado de atenção é o segundo em uma escala que varia entre observação, atenção, alerta [quando há transbordamento de córregos e rios] e alerta máximo [calamidade pública]. O estado de atenção foi decretado às 16h38 de hoje (9) e permanece em vigor. Por enquanto não foram registrados pontos de alagamento na cidade.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as chuvas de hoje já provocaram queda de 92 árvores na capital paulista e um chamado para desmoronamento, sem vítimas.

Este é o segundo dia em que a capital paulista enfrenta fortes chuvas. Ontem, os Bombeiros receberam chamados para 200 quedas de árvores e 11 pontos de alagamentos. Também foram registradas regiões com falta de luz e um chamado para queda de marquise do Parque Ibirapuera, o que fez com que o parque ficasse fechado entre a tarde de ontem e a manhã de hoje.

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), as chuvas são resultado de áreas de instabilidade formadas pelo calor e entrada da brisa marítima. Esta instabilidade deve permanecer nas próximas horas na cidade.

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VIGGO BANNER

O Corpo de Bombeiros iniciou a fase de rescaldo após controlar o incêndio em um galpão na cidade de Embu das Artes, São Paulo, que era usado como depósito de produtos químicos e de livros de uma empresa. Segundo as informações, há seis viaturas no local e 27 bombeiros. Não há vítimas. 

O fogo começou por volta de 19h30 desta segunda-feira (8), e logo depois foi constatado que dentre os produtos armazenados no galpão havia uma espécie de resina inflamável. 

A Agência Brasil procurou a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e aguarda posicionamento sobre o incidente. 

Agência Brasil

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Presidente do Senado Federal e líderes partidários se reúnem para discutir a Medida Provisória 1.202/2023 que propõe reonerar setores da economia a partir de abril de 2024. 

Participam:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Jorge Kajuru (PSB-GO);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senador Efraim Filho (União-PB);
líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
© Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econômicos. Já a oposição pede que Pacheco devolva a MP sem analisá-la, por entender que o Congresso já decidiu sobre o tema.

Pacheco se reuniu com nove líderes do Senado nesta terça-feira (9), em Brasília, e prometeu conversar também com as demais lideranças da Casa, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os líderes da Câmara, antes de decidir se devolve ou não a MP editada no final do ano passado. Ao editar a medida, o Executivo pretendeu aumentar a arrecadação para chegar ao déficit zero em 2024.

O presidente do Congresso destacou que o Legislativo tem compromisso com o déficit zero e ponderou que alternativas à reoneração da folha podem ser discutidas.

“Nós temos que ter compromisso não é com problema. Seria muito cômodo simplesmente devolver [a MP] sem encontrar uma solução. Essa comodidade nós não queremos, queremos construir com o ministro Fernando Haddad uma solução de arrecadação que seja sustentável”, disse.

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