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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira 16 que terá reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira 17 para tratar da reoneração da folha, ressaltando que o tema em debate envolve R$ 32 bilhões em renúncias não previstas no Orçamento.
Em entrevista a jornalistas, Haddad defendeu uma redução escalonada do benefício fiscal. Segundo ele, a reforma tributária seguiu essa premissa e o mesmo foi observado na MP da reoneração.
Haddad disse ainda que se reunirá entre quinta e sexta-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na véspera ele se encontrou com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Com informações da CNN Brasil
A renúncia fiscal com a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está estimada em R$ 32 bilhões para este ano, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu os números após o governo refazer os cálculos do impacto das medidas.
Desse total, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027. Já R$ 4 bilhões dizem respeito à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e R$ 16 bilhões vêm do Perse. No fim do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) que extinguirá progressivamente os benefícios.
Haddad informou que se reunirá nesta quarta-feira (17) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os resultados das primeiras negociações em torno do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro também disse que conversará pessoalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quinta (18) ou sexta-feira (19). Haddad afirmou ter conversado por telefone com Lira.
Na tarde desta terça, Haddad se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e com o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para discutirem a agenda legislativa da área econômica para 2023. Além da busca por um acordo sobre a MP que reonerará a folha de pagamentos, o encontro discutiu a regulamentação da reforma tributária e medidas do Plano de Transformação Ecológica, como o mercado de carbono.
Os temporais no Rio de Janeiro causaram 12 mortes e deixaram mais de 9 mil desalojados, 300 pessoas desabrigadas, ruas alagadas e casas destruídas. A tragédia trouxe ao centro do debate o conceito de racismo ambiental após as manifestações de ministros do governo diante da crise vivida pela população no estado.
“Quando dizem que favelas e periferias são quinze vezes mais atingidas que outros bairros, não é natural que em alguns municípios, bairros, periferias e favelas sofram com consequências mais graves da chuva do que outros”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em declaração publicada em seu perfil em uma rede social.
“Isso acontece porque uma parte da cidade, do estado, não tem a mesma condição de moradia, de saneamento, de estrutura urbana do que a outra. Também não é natural que esses lugares tenham ali a maioria da sua população negra. Isso faz parte do que a gente chama e define de racismo ambiental e os seus efeitos nas grandes cidades”, completou a ministra.
O termo, existente desde a década de 1980, é usado para se ilustrar como a degradação e catástrofes ambientais – enchentes, secas, contaminação – impactam de forma mais severa as populações das periferias.
Em Belford Roxo, um dos municípios atingidos pelas fortes chuvas deste final de semana, moradores ainda se recuperavam da última enchente, em 2022, quando mais uma vez, tiveram as casas e os estabelecimentos comerciais invadidos pela água e pela lama. Pelas ruas ainda alagadas e cheias de barro, pedaços de móveis, colchões e utensílios domésticos estão amontoados. Pessoas fazem filas para conseguir se cadastrar nos programas do governo e receber auxílios. 
As irmãs Noemia Almeida Ferreira e Danielle Almeida Ferreira estão sentadas na calçada, em frente as casas que foram completamente inundadas.
“É o que nos resta fazer, só tem aqui para ficar”, dizem.
“É o que nos resta fazer, só tem aqui para ficar”, dizem.
O estudante Alef de Farias Pontes do curso de Licenciatura em Física do IFRN, Campus Caicó, foi selecionado para o Programa de Mobilidade Internacional promovido pela instituição e vai estudar pelo período de 6 meses na Colômbia.
O jovem, é filho dos professores Eloisa e Marcio Pontes.
Segundo o Alef Pontes, “o projeto de intercâmbio foi proposto pelo programa de Mobilidade Internacional do IFRN por edital, na qual tinha inicialmente 6 vagas, sendo 1 para o curso de Licenciatura em Física do campus Caicó, curso na qual eu participo desde 2020. Sempre foi um grande sonho e desejo estudar no exterior, para aprender outra língua e compreender novas culturas. Quando saiu o edital vi que essa poderia ser a minha oportunidade e logo tive interesse. Passei por uma seleção onde foi analisado meu índice de rendimento acadêmico, participação em projetos de pesquisa e extensão e também cartas de recomendação de professores e eu passei em 1º lugar. Também foi necessário fazer uma prova de proficiência em espanhol. Próximo dia 29/01 embarco para a Colômbia, onde passarei 6 meses estudando em Bogotá“, disse.
O empresário italiano Alberto Martignoni, de 61 anos, faleceu na tarde desta terça-feira 16 em um acidente na BR-101, próximo à entrada para São Miguel do Gostoso, litoral norte do Rio Grande do Norte. Martignoni era proprietário da Pousada Recanto da Praia na região.
O incidente ocorreu quando o veículo em que o empresário estava foi atingido por outro carro. O acidente resultou em três pessoas feridas, que foram prontamente socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Matéria em atualização
Fonte: bznotícias
O vice-presidente da Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse à CNN que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está em “fase de mutação” para se tornar uma liderança de direita.
A declaração ocorre após um elogio do dirigente do PL ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante uma entrevista em dezembro, ter viralizado. Bolsonaro reagiu. Sem citar diretamente Valdemar, disse que “declarações absurdas” podem “implodir o partido [PL].”
“Valdemar está em fase de mutação para ser o presidente do maior partido de direita do Brasil. E para isso não pode mais elogiar Lula. É natural que Valdemar cometa algum ato falho pelo vínculo que teve no passado (com Lula) e faça um comentário infeliz desse”, disse Sóstenes.
Valdemar é um antigo aliado de Lula. O dirigente do PL foi responsável, por exemplo, por indicar José Alencar (1931-2011) como vice do petista nas eleições de 2002. A dobradinha de Lula com José Alencar se repetiu na reeleição em 2006.
Desde a criação do iPhone em 2007, a Apple nunca havia liderado as vendas no mercado de smartphones, mesmo tendo desenvolvido um dos aparelhos tidos como revolucionários para a indústria.
Agora, dados preliminares do 4º trimestre concluem que, em 2023, a Apple deve ter assumido o topo do pódio pela 1ª vez na história, desbancando a Samsung que era líder do mercado desde 2010.
Os dados coletados pela International Data Corporation (IDC) mostram que a Apple representou 24,7% do mercado no período, com 80,5 milhões de envios. A Samsung pode ter fechado o trimestre com 53 milhões de envios.
No ano, a fabricante do Iphone chegou a 234,6 milhões de envios, crescimento de 3,7% na comparação com o ano anterior. Isso deu à empresa da Califórnia participação de 20,1% do concorrido mercado de telefones celulares do mundo.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou nesta terça-feira (16) que um brasileiro está entre os feridos no atentado terrorista ocorrido ontem (15) em Ra’anana, em Israel.
De acordo com o Itamaraty, o cidadão brasileiro está em condição de saúde estável e recebe assistência da Embaixada do Brasil em Tel Aviv. A identidade do brasileiro não foi divulgada.
De acordo com agências internacionais, na segunda-feira (15), um homem esfaqueou populares que caminhavam pelas ruas de Ra’anana. Pedestres também foram atropelados por um carro roubado pelo terrorista. Uma pessoa morreu e cerca de 20 ficaram feridas.
Em comunicado divulgado na noite de ontem, o Ministério das Relações Exteriores repudiou a violência e prestou solidariedade ao povo e ao governo de Israel.
O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu as decisões judiciais que impediam a retomada do processo de demarcação do território.
De acordo com a pasta, o relatório que identificou e delimitou a terra indígena foi publicado pela Funai em 2018, mas foi anulado pelo próprio órgão em 2020, no governo anterior.
“Em 2023, a Funai reviu a decisão e retomou o processo de demarcação da TI. No entanto, o procedimento é objeto de duas ações judiciais que tramitam na Justiça Federal, no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4). Com a decisão do ministro Fachin, a Funai poderá dar prosseguimento à regularização fundiária da TI”, informou a pasta.
Uma aeronave de pequeno porte sofreu uma queda, na segunda-feira 15, em Talca, no Chile, resultando na morte do piloto e ferimentos em outras quatro pessoas.
O avião, pertencente a uma empresa florestal nacional chilena, entrou em chamas no ar após uma das asas colidir com uma linha de energia. O acidente ocorreu próximo ao aeródromo de Panguilemo, situado a 300 quilômetros da capital Santiago, quando a aeronave atingiu um caminhão que transitava por uma rodovia.
O piloto não sobreviveu aos ferimentos causados pelas queimaduras. A região teve o tráfego interrompido em decorrência do incidente.
*As informações são da CNN.
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 16, que o programa “Pé-de-meia”, a ser lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contempla, além da bolsa-auxílio, a estudantes de escolas públicas durante os três anos do ensino médio, um valor que será pago a esse mesmo público para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do currículo básico.
Segundo o ministro, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão focados em aumentar a adesão de candidatos do Enem que estão no último ano do ensino médio para que essas pessoas sejam direcionadas ao ensino superior logo ao fim do período escolar.
A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando a morte do americano Brent Sikkema, de 75 anos, proprietário de uma galeria de arte contemporânea em Nova Iorque, a Sikkema Jenkins & Co.
Segundo a Polícia Civil do estado, foi feita perícia no imóvel onde o corpo da vítima foi encontrado, na noite de segunda-feira (15). “Os agentes vão ouvir testemunhas, estão em busca de mais informações e realizam demais diligências para esclarecer o caso”, diz nota divulgada pela polícia.
Também em nota, o Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro lamentou a morte de Sikkema. “Oferecemos nossas mais sinceras condolências à família, a quem estamos prestando toda a assistência necessária.”.
Encontrado por pessoa amiga em um apartamento situado no bairro do Jardim Botânico, zona sul da cidade, o corpo de Sikkema apresentava perfurações por arma branca e foi levado pelos bombeiros para o Instituto Médico-Legal (IML), na região central do Rio. Investiga-se se houve latrocínio, que é roubo seguido de morte.
Com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 3,16 bilhões, está sendo implantado na região centro-norte da Bahia um complexo eólico que poderá gerar energia suficiente para abastecer cerca de 1,37 milhão de domicílios. A previsão é que o complexo entre em operação em outubro de 2025.
Segundo o BNDES, este é o maior volume de recursos financiado pela instituição a um empreendimento de geração de energia renovável. O crédito, concedido à empresa Ventos de Santo Antônio Comercializadora de Energia S.A., corresponde a 80% do total a ser investido no projeto, denominado Babilônia Centro.
Localizado nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, o Babilônia Centro é resultado de uma joint-venture (acordo entre empresas) entre a Casa dos Ventos e a ArcelorMittal. O empreendimento responderá pelo abastecimento de cerca de 40% do consumo elétrico da ArcelorMittal no Brasil. Com 123 aerogeradores, capacidade instalada de 553,5 megawatts (MW) e geração de energia estimada em 267 MW médios, o complexo permitirá que a ArcelorMittal Brasil seja autoprodutora de energia por meio do maior contrato corporativo de energia renovável firmado no país.
Uma rede de média tensão levará a energia produzida pelos aerogeradores à subestação coletora do complexo Babilônia Centro. A partir daí, a conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN) será feita por uma linha de transmissão de aproximadamente 17 km até a subestação Ourolândia II, que já está em operação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira 16 projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). 
O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS.
“Esses valores são estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz texto divulgado pela Presidência da República.
Nova Cruz, na Região Agreste, recebe até o próximo sábado 20 o projeto Vale Luz da Neoenergia Cosern. Realizado no formato porta a porta, com auxílio de um veículo do tipo fiorino, o projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel, e troca resíduos sólidos recicláveis por desconto na conta de luz. As próximas cidades que receberão a visita do projeto são Canguaretama (de 22 a 27 de janeiro) e Jundiá (de 29 de janeiro a 03 de fevereiro).
O Vale Luz também acontece em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, com auxílio de tendas. Ao longo de 2023, 4.038 famílias potiguares receberam R$ 159 mil em descontos em todo o estado ao entregar 442 toneladas de resíduos sólidos para reciclagem à distribuidora. Esse volume foi 75% maior do que em 2022.
Além da troca de resíduos por descontos na fatura, os moradores de Nova Cruz também vão poder trocar lâmpadas convencionais (incandescentes, halógenas e fluorescentes compactas) por lâmpadas com tecnologia LED, que são mais eficientes.
“Essa é uma das iniciativas que nos dá mais orgulho, pois tanto ajuda diretamente no bolso dos potiguares e ajuda à preservação do meio ambiente”, explica Daniel Sarmento, supervisor de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern. “O Vale Luz ensina, na prática, a importância da reciclagem e faz de todos nós consumidores conscientes de energia elétrica”, complementa o supervisor.
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. 
A pasta, a 38ª do governo, está em funcionamento desde setembro de 2023, quando foi criada, originariamente por medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente.
Comandado por Márcio França, o órgão resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre do ano passado.
É responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
O Painel de Empregos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), oferta, nesta terça-feira 16, 361 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos.
ATENDENTE DE BAR
AUXILIAR DE DEPÓSITO
CUMIM
A primeira edição do Participa Natal nos Bairros de 2024 está marcada para acontecer no próximo sábado 20 no Loteamento Aliança, na Zona Norte da cidade, utilizando como base a Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação (Rua José Luiz da Silva, 1205). Como nas edições anteriores, o evento vai acontecer das 8h às 12h30, ofertando à população local e da região diversos serviços.
O Participa Natal nos Bairros é uma ação de cidadania da Prefeitura do Natal, que acontece regularmente em datas pré-agendadas e reúne, em cada edição, cerca de 20 parceiros, entre instituições públicas e privadas e empresas, além das secretarias e órgãos municipais. O evento acontece sempre aos sábados e promove atendimento gratuito em mais de 30 tipos de serviços nas áreas de educação, lazer, saúde, jurídica, estética, assistencial, entre outras.
“É motivo de alegria já no início do ano podermos retomar esta ação de cidadania da prefeitura, que tão bem vem fazendo aos natalenses, principalmente os que dependem mais dos serviços públicos”, disse do prefeito Álvaro Dias, que faz questão de estar presente em todas as edições do Participa Natal nos Bairros. Ele destacou que no ano passado “o Participa produziu mais de 30 mil atendimentos nas sete edições realizadas, números que podem aumentar já que estamos começando mais cedo este ano”.
O Participa Natal nos Bairros foi criado em 2019, na gestão do prefeito Álvaro Dias, com o objetivo de reforçar a ofertar de serviços em algumas comunidades. Segundo a coordenadora do projeto, secretária de Planejamento Joanna Guerra, a Ação ultrapassou seus objetivos.
Cinco trabalhadores de uma concessionária, que participavam do atendimento a um acidente na Rodovia Anhanguera (SP-330), foram flagrados em situação de risco em Ribeirão Preto (SP), conforme imagens difundidas nas redes sociais. O condutor de um caminhão, apesar da sinalização no local, não reduziu a velocidade, realizando uma ultrapassagem arriscada entre outros veículos de grande porte. O caso foi registrado no último final de semana.
Os trabalhadores estavam nas proximidades de um guincho atingido pelo caminhão. Contudo, em um curto espaço de tempo, conseguiram evadir, saltando a barreira lateral de proteção existente no acostamento, escapando do possível atropelamento.
O capitão Túlio Vancim, da Polícia Rodoviária, destacou: “Por sorte, devido à prontidão dos funcionários e dos policiais, perceberam que o condutor estava agindo de forma inadequada e conseguiram se afastar, evitando lesões fatais”.
Dois motoristas envolvidos no incidente sofreram ferimentos leves e receberam atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade.
O delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Leonardo Germano, é a nova aquisição da Faculdade Caicoense Santa Terezinha – FCST. Ele passa a integrar os quadros de professores do curso de Direito da faculdade. A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva, pelo coordenador do curso, Augusto Maia.
“Ele começa, já agora, no primeiro semestre. A gente sempre preza pela integração de professores que estão na prática desempenhando as mais diversas atividades nos ramos jurídicos, de modo que a gente consiga dar um plus na formação dos dissentes, com professores que vão trazer suas vivências reais de direito para dentro de sala de aula, para que isso potencialize a formação dos nossos alunos. É uma formação com teoria, aliada a prática, para que ela seja uma formação integrada, completa“, disse o professor Augusto Maia.
A Faculdade Caicoense Santa Terezinha, tem entre os seus professores, profissionais que são: assessores do Ministério Público, Promotora de Justiça, Advogados, Policiais e servidores de Poder Judiciário.
As aulas do primeiro semestre serão iniciadas no dia 1 de fevereiro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares do Exército condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo.
O crime ocorreu em 2019, no Rio de Janeiro, durante ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada pelos militares.
A ação regressiva foi protocolada para cobrar dos militares o valor da indenização paga pelo governo federal aos familiares dos falecidos. Em setembro do ano passado, a AGU que firmou um acordo com os parentes para o repasse dos valores em função dos danos causados pelos militares.
Para reaver os valores pagos, o órgão sustenta na Justiça que os militares agiram de forma imprudente ao efetuarem centenas de disparos da arma de fogo contra pessoas inocentes.
Manter os dados pessoais em dia é importante para garantir a continuidade dos atendimentos e do acompanhamento de saúde individual e familiar pelo SUS – Sistema Único de Saúde, por isso, a Prefeitura de Parnamirim está incentivando atualização de cadastro dos usuários do SUS.
Segundo a Prefeitura, se você mudou de endereço ou trocou o número de telefone e não atualizou as informações no cadastro no sistema Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria de Saúde de Parnamrim, está na hora de cuidar disso.
A Sesad reforça que é por meio deste cadastro do Cartão SUS que o cidadão tem acesso aos serviços de atenção primária, como os atendimentos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e hospitais, e convida todos os usuários a manterem os dados pessoais em dia.
A atualização dos dados pode ser feita no Centro Integrado de Saúde – CIS que funciona no bairro Santos Reis.
A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos, responsável pela venda da vacina Covaxin, em R$ 3,8 milhões por supostas irregularidades no processo de contratação pelo governo brasileiro.
Em 2021, o Ministério da Saúde iniciou um contrato com a empresa, com dispensa de licitação, para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina contra a Covid-19.
A Precisa Medicamentos atuava como ponte entre a Bharat Biotech, produtora do imunizante, e a pasta.
A compra, com previsão de pagamento de R$ 1,6 bilhão, foi suspensa pela CGU, que apontou contratação de valor muito alto com possível ocorrência de irregularidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. 
Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.
De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.
A Polícia Militar visualizou uma quadrilha composta por cinco criminosos na tarde de segunda-feira (15), durante patrulhamento no Bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal. Na ocorrência, os bandidos efetuaram disparos de arma de fogo na viatura e um confronto foi iniciado. O caso foi registrado por volta das 15h40, na rua São Paulo.
Momentos após a troca de tiros, os bandidos fugiram, deixando vários materiais para trás, chamando a atenção o fato de haver várias cédulas de dinheiro estrangeiro, como 10 mil pesos chilenos, 485 notas em euro, 5,85 moedas de euro e 110 dólares. Além disso: Notebook Dell, Iphone 13 Pro, Iphone 13, Iphone 11, Ipad, celular Samsung, celular DL, dentre outros. Tudo foi encaminhado até à 4ª Delegacia de Polícia Civil.
Um dos seis alunos do Rio Grande do Norte, que atingiram nota 1000 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2023, é da região Seridó. O jovem João Pedro Oliveira Marinho, filhos dos agricultores Sandro Uilson de Oliveira e Maria Betânia Marinho de Oliveira, é natural da cidade de Ipueira (RN).
O resultado do Enem foi publicado pelo Inep nesta terça-feira (16) e trouxe as notas de 4 alunos de escolas públicas que atingiram o máximo na redação.
No geral, no País, 60 alunos, fizeram mil na redação.
Muitos outros alunos de Caicó e região, tiraram notas altas na redação, inclusive, próximas de mil.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
“É fundamental que as soluções possam de fato refletir as diferenças de realidade e de percepção entre as partes. O envolvimento ativo de todos os atores estatais, sobretudo para ouvir as partes e as auxiliar a encontrar pontos comuns”, decidiu Fachin.
A decisão foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região diante da retomada do processo de demarcação de terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, denunciado pelos delitos contra a ordem econômica e falsidade ideológica, cuja denúncia foi recebida pela Unidade de Delitos de Organizações Criminosas. Com a decisão, o homem segue preso.
A demanda envolve a chamada ‘Operação Escoliose’, deflagrada para investigar um suposto cartel no mercado de cirurgias ortopédicas, que atuaria em três estados do Nordeste. A defesa alegou ofensa ao princípio do “Promotor Natural”, argumento não acolhido pelo órgão julgador.
Conforme a relatoria do Habeas Corpus existiu a formalização da atribuição à 24ª Promotoria de Investigação Penal, de forma exclusiva, para oficiar nos processos originários da Delegacia Fazendária, bem como em inquéritos policiais vindos da Coordenadoria de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O que descarta a alegação da defesa.
O relator destacou que, estando em xeque duas promotorias de justiça com atribuições de proteção de determinado bem jurídico, as nuances e especificidades das suas atividades não podem ser tomadas como “pedra de toque” para invalidar o agir de uma em contraponto ao terreno institucional da outra.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o presidente da Câmara de Parazinho, município na região Agreste, deverá cumprir a sentença que estabelece a perda de suas funções públicas e as de outro vereador da cidade em um prazo de 30 dias.
A decisão judicial, em conformidade com o Ministério Público, foi assinada pelo juiz Rainel Batista Pereira Filho em 9 de janeiro. A intimação busca efetivar o item 4 da sentença transitada, que determina a perda das funções públicas de Luiz Júnior Severiano de Souza (PP) e Cláudio Sebastião dos Santos (presidente da Câmara, filiado ao PP), nos cargos que ocupam. Marcos Antônio de Oliveira, ex-prefeito do município, também foi sentenciado, mas faleceu em 2021.
O processo remonta a 2013, quando, conforme denúncia do Ministério Público, vereadores aprovaram uma lei para aumentar os próprios salários. Em 2018, a decisão da Justiça reconheceu que os réus praticaram ato de improbidade administrativa. Após recursos até o STJ, que foram negados, a ordem para cumprir a decisão foi emitida.
A intimação encaminhada ao atual presidente da Câmara de Vereadores de Parazinho também tem o objetivo de enviar a ficha financeira dos demandados Luiz Júnior Severiano de Souza, José Teixeira de Carvalho, Rildo Câmara e Jairo Miranda Silva, referentes à legislatura de 2013 a 2016.
