Com a mudança da gestão do Governo Federal, o retorno do Ministério da Cultura foi uma das ações que ganharam destaque, segundo o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão. Ele conta que, com a volta da institucionalidade do ministério, há uma equipe técnica “sensível e está focada na revisão da Lei Rouanet”, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, além de possuir uma política que tem como base o investimento por meio do lançamento de editais públicos.

“O Ministério está trabalhando com a Fundação Cultural Palmares, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a Fundação Casa Ruy Barbosa e o Instituto de Patrimônio Histórico e Geográfico, isso dentro da perspectiva de editais e de seleções públicas, isso é um caráter fomentador de cultura sem precedentes”, afirmou.

Dácio Galvão acredita que, a partir disso, os municípios podem começar a ter um aporte e uma dinâmica de ações efetivas de políticas públicas para a cultura com investimentos do Governo Federal. Ele aponta que a Prefeitura do Natal está “absolutamente alinhada” com as ações do Ministério da Cultura, especialmente com iniciativas de lançamento de editais públicos, mas que essa política de editais já tem circulado dentro da capital. “Também temos o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e agora mais recentemente a Lei Djalma Maranhão, entre outros fatores”, citou.

A norma, que incentiva a cultura em Natal, passou por mudanças recentes com o objetivo de melhorar o funcionamento e o acesso aos recursos por meio da lei, incluindo a ampliação de editais nas Políticas de Ações Afirmativas. Segundo a Prefeitura, essa atualização vai dar um maior impulsionamento e assegurar mais investimentos na cultura a partir deste ano, com o reforço do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC).

Para Galvão, o objetivo da Secretaria de Cultura é garantir que produtores e artistas tenham uma participação mais democrática nas ações culturais da capital, principalmente por meio de seleções públicas. “Com isso a gente vem também trabalhando na perspectiva de sedimentar o sistema municipal de cultura, trabalhando todos os seus entes constitutivos. É uma tarefa difícil, mas é possível porque ela vai modernizar a gestão na área de cultura e tornar tudo mais profissional”, completou.

Ele também cita que uma outra meta é fazer com que a população também possa ter acesso a eventos culturais de forma mais democrática, sem que haja uma polarização entre duas regiões da cidade, mas que exista um processo de inclusão da periferia. “Vai ter um processo de inclusão nas periferias e na Zona Norte e na Zona Oeste de Natal, que geralmente estão fora desse processo cultural, infelizmente, mas que nós vamos recuperar e propor um modelo de gestão que seja inclusivo para elas”, argumentou.