O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Encanto visando garantir a segurança e a ordem durante a festa do padroeiro da cidade, que ocorrerá no dia 20 de janeiro deste ano. A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).
O evento, que contará com três atrações musicais, é uma celebração importante para a comunidade local. No entanto, o MPRN expressou preocupações sobre a segurança durante o festejo e recomendou que o prefeito reforce a segurança.
Entre as medidas elencadas pelo MPRN está a contratação de segurança privada e a articulação direta com a Polícia Militar do Estado para aumentar o efetivo no local da festa. Além disso, o MPRN recomendou que a Prefeitura exija dos organizadores e contratantes o cumprimento dos horários, conforme o costume, para que o evento finalize até as 4h da madrugada.
O MPRN requisitou que, no prazo de 24h, o Município adote as medidas necessárias para prestar informações à 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros sobre o cumprimento ou não do que foi recomendado. Para isso, deverá encaminhar a documentação comprobatória, preferencialmente por meio eletrônico.
A recomendação considera a necessidade de prevenir e articular o combate a eventos críticos de caráter nacional, estadual, municipal ou simultâneos que impactam de forma direta no cotidiano da sociedade e na rotina das forças de segurança pública.
MPRN
