O prefeito Álvaro Dias sancionou nesta sexta-feira 19, a lei que veta o uso da chamada linguagem neutra ou dialeto não binário, assim como qualquer outra forma que descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa, nas escolas públicas e privadas de Natal. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

O vereador Felipe Alves, autor da proposta, destacou a importância de proteger as crianças e manter a correção do uso da língua portuguesa, principalmente no ambiente escolar. “Essa anomalia linguística é reprovável e não pode prosperar. Fico muito feliz e parabenizo a gestão municipal pela sanção da lei”, afirmou Alves.

De acordo com a norma, fica vedada a utilização da linguagem neutra na matriz curricular, material didático, atividades e exercícios escolares, tanto avaliativos quanto não avaliativos, sejam impressos ou digitais. A proibição estende-se também a editais de concursos públicos, seleções simplificadas, programas e avaliações, convocações, instruções normativas, circulares, notas técnicas e documentos oficiais na capital potiguar.

A lei define como linguagem neutra toda e qualquer modificação da partícula e/ou do conjunto de padrões linguísticos determinantes do gênero das palavras na Língua Portuguesa, seja na modalidade escrita ou falada, que busque anular e/ou indeterminar, na linguagem, o masculino e/ou feminino.