Menu
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira 22, o Orçamento de 2024, com veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos parlamentares. Deputados e senadores, que darão a palavra final sobre a lei, já admitem a possibilidade da derrubada do trecho no Congresso.
A medida será publicada com detalhamento no Diário Oficial da União desta terça-feira 23. O presidente também decidiu sancionar o fundo eleitoral de R$ 5 bilhões para a campanha municipal, conforme tinha sido decidido pelos congressistas.
Em ano eleitoral, o Congresso Nacional chegou a aprovar um valor recorde de R$ 53 bilhões para emendas. Mesmo com o veto de Lula, o saldo será cerca de R$ 47,5 bilhões, o que ainda representará um patamar sem precedentes para atender a parlamentares.
O Palácio do Planalto traçou uma estratégia para tentar evitar uma derrota no veto que trata das emendas, aqueles recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital político. A ideia é apresentar ao Congresso um plano para recompor os R$ 5,6 bilhões. Caso contrário, parlamentares dão como certa a derrubada do veto.
Vinte e quatro soldados israelenses foram mortos no pior dia de perdas de Israel em Gaza, disseram as Forças Armadas nesta terça-feira (23). Ao mesmo tempo, afirmaram ter cercado a principal cidade do sul de Gaza e matado dezenas de combatentes palestinos em um grande ataque terrestre.
O porta-voz militar, contra-almirante Daniel Hagari, disse que 21 soldados foram mortos quando dois prédios que eles haviam minado para demolição explodiram depois que militantes dispararam contra um tanque próximo. Mais cedo, três soldados morreram em um ataque separado no sul de Gaza.
“Ontem, vivemos um dos dias mais difíceis desde o início da guerra”, disse o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. “Em nome de nossos heróis, pelo bem de nossas vidas, não pararemos de lutar até a vitória absoluta.”
As mortes ocorreram no momento em que as Forças de Defesa de Israel (IDF) atacavam partes de Khan Younis, a principal cidade no sul do enclave, que abriga centenas de milhares de palestinos que fugiram de áreas ao norte. Israel diz que a cidade é agora a principal base do Hamas, o grupo islâmico que governa Gaza.
A Rússia realizou um ataque aéreo em massa na Ucrânia nesta terça-feira (23), segundo autoridades locais, matando pelo menos quatro pessoas e ferindo mais de 60.
O ataque com mísseis na madrugada teve como alvo principal as duas maiores cidades do país, a capital Kiev e Kharkiv, no Leste.
Três pessoas morreram e 42 ficaram feridas em Kharkiv, em ataques a prédios de apartamentos, disse o governador Oleh Synehubov no Telegram.
As equipes de resgate escavam os escombros em busca de sobreviventes, afirmou o prefeito Ihor Terekhov à televisão local. Ele disse que 30 prédios de apartamentos foram danificados.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Melhor Idade, que apura fraudes no recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Idoso. 
Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão em dois estados – Piauí e Goiás – e no Distrito Federal. Os prejuízos gerados aos cofres públicos chegam a R$ 13 milhões.
O BPC garante um salário-mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais, desde que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.
De acordo com as investigações, a organização criminosa atuava desde 2012 na criação de cadastros de pessoas físicas (CPF’s) fictícios para obter o BPC.
Israel fez uma proposta de trégua de dois meses na guerra em troca da libertação dos reféns que o Hamas ainda mantém na Faixa de Gaza, informou o jornal israelense Walla, citando dois altos representantes do país.
Segundo o Walla, com acesso a fontes de alto nível entre as autoridades israelenses, o governo de Benjamin Netanyahu enviou ao Egito e ao Catar, os principais mediadores no conflito com o Hamas, proposta de cessar-fogo de dois meses no enclave em troca da libertação dos reféns.
De acordo com a agência EFE, com base nas informações do jornal israelense, a proposta incluiria também a troca por prisioneiros palestinos que seriam libertados.
Israel calcula que 136 reféns – incluindo cerca de 25 mortos – ainda se encontram retidos na Faixa de Gaza. Nos últimos dias, as famílias intensificaram os protestos junto a Netanyahu para que ele chegue a um acordo e tome medidas para a libertação. O premiê mostrou-se relutante em chegar a um acordo com o Hamas e defendeu a pressão militar como forma de garantir a libertação.
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium. A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade. 
Dessa vez, foi cassado também o mandato do vice-governador, Edilson Damião. Os dois permanecem no cargo enquanto recorrem da decisão. O caso deve subir de instância para análise do Tribunal Superior Eleitoral.
A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, concordou em parte com parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo o qual Denarium cometeu irregularidades ao turbinar os programas Cesta da Família e Morar Melhor em ano em concorreu à reeleição.
Ela afirmou que o governador “praticou condutas contrárias ao direito com especial desvio de finalidade utilizando a estrutura estatal e de vultosos recursos com o propósito de interferir no pleito eleitoral”.
Um terremoto de magnitude 7,1, que atingiu nesta terça-feira (23) uma área pouco povoada de Xinjiang, no noroeste da China, deixou seis pessoas feridas e danificou ou derrubou mais de 120 casas em um clima de frio extremo, informaram as autoridades.
O tremor abalou a vila de Uchturpan, ou Wushi em mandarim, na prefeitura de Aksu, segundo o Centro de Redes de Terremotos da China.
Cerca de 200 equipes de salvamento foram enviadas para o epicentro do tremor.
Entre as seis pessoas atingidas, duas têm ferimentos graves. Além disso, 47 casas desmoronaram, 78 ficaram danificadas, como também algumas estruturas agrícolas, publicou o governo da Região Autónoma de Xinjiang na rede social Weibo.
As forças norte-americanas e britânicas confirmaram, na noite dessa segunda-feira (22), que realizaram novos ataques contra os houthis no Iêmen. Os ataques, que visaram oito posições dos rebeldes, tiveram como objetivo “perturbar e degradar a capacidade dos houthis”.
Sob a direção dos dois governos e com o apoio da Austrália, do Bahrein, Canadá e dos Países Baixos, a operação visou oito alvos e enquadra-se na resposta aos ataques contínuos do grupo rebelde à navegação internacional e comercial e a navios de guerra que transitam no Mar Vermelho.
“Os ataques visaram especificamente um ponto de armazenamento subterrâneo dos houthis e locais de mísseis e vigilância aérea”, explicaram as forças de Washington e do Reino Unido em comunicado conjunto.
O Ministério da Defesa do Reino Unido disse que “os ataques de precisão têm como objetivo perturbar e degradar a capacidade dos houthis para ameaçar o comércio global e a vida de marinheiros inocentes”.
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que é alvo de misoginia a misoginia por ser a primeira mulher a chefiar o principal órgão de políticas de saúde do Brasil. E afirmou que o país está atrasado nas pautas de gênero.
“O Sistema Único de Saúde (SUS) tem 70% de sua força de trabalho feminina. Vemos como estamos atrasados na agenda de gênero. E não é por falta de quadros qualificados no campo da saúde. Outra questão é o fato de eu ser uma socióloga dedicada à área de saúde. Isso aparece muitas vezes. Sofro esse duplo preconceito”, diz ela, em entrevista ao jornalista Leandro Demori no programa DR com Demori.
Durante a entrevista, Trindade também destaca a importância do trabalho dos quadros técnicos do Ministério da Saúde. Ela comenta a reestruturação das equipes de diversas áreas como o programa de referência no tratamento de HIV e AIDS.
“Algo muito importante é recuperar a confiança no Ministério da Saúde, nas informações fornecidas, nas orientações e nos protocolos. Isso tudo estava muito abalado.”
Um passageiro que foi vítima de assalto durante uma viagem de Uber será indenizado pela empresa. O incidente ocorreu quando o motorista, contra a vontade do passageiro, entrou em uma comunidade perigosa na cidade do Rio de Janeiro.
A decisão foi proferida pelo juiz leigo Raphael Azeredo Silva e homologada pela juíza de Direito Isabela Lobão dos Santos, do 17º Juizado Especial Cível da regional de Bangu/RJ.
O passageiro alega que, durante a corrida, pediu insistentemente ao motorista que voltasse ao perceber que estavam entrando em uma comunidade. No entanto, o motorista ignorou seus pedidos, afirmando estar acostumado a percorrer aquela rota.
Pouco tempo depois, o passageiro foi abordado por dois homens armados que roubaram o carro e todos os seus pertences. Diante dessa situação, ele buscou na Justiça uma indenização pelos danos sofridos.
Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fez uma estimativa média para as 52 concessionárias de distribuição do país.
A informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. No ano passado, a Aneel previa alta de 6,8% — o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%.
A projeção para os reajustes médios deste ano supera tanto as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%) captadas no último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.
De acordo com Feitosa, há três razões principais para que a previsão de reajustes médios esteja acima da inflação. Uma é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de transmissão em 2023 e em 2024 que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos. As concessionárias precisam ser remuneradas via tarifa por esses investimentos.
