Com a proximidade do período carnavalesco, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em Natal alerta os organizadores das festividades sobre os prazos para solicitar a autorização para realização dos eventos. O pedido deve ser protocolado no órgão com pelo menos oito dias úteis de antecedência do evento, tanto para locais públicos quanto privados.

Para espaços públicos, como ruas, praças e quadras poliesportivas, ou privados, como estacionamentos, terrenos, áreas externas, ou similares, o primeiro passo é entrar em contato com a Semurb para obter informações sobre os documentos específicos necessários para o licenciamento do tipo de evento.

“A orientação sobre os documentos necessários é crucial, variando de acordo com a natureza específica do evento carnavalesco. Destacamos que, dependendo do formato e da estrutura do evento, que muitas vezes inicia em locais públicos e termina em espaços privados, há particularidades nos procedimentos e na documentação exigida”, explica Cataline Lopes, analista do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE).

Ao garantir que o evento esteja devidamente licenciado, com a comprovação da apresentação de toda a documentação exigida, a Semurb assegura que o responsável acionou os órgãos de segurança pública, implementando todas as medidas necessárias para prevenir riscos à segurança e à preservação ambiental.

“Desde a primeira quinzena de janeiro, já estamos recebendo pedidos de licenciamento de blocos carnavalescos, destacando a antecipação necessária para o adequado processo de autorização”, comenta a analista.

O não cumprimento dos prazos estabelecidos ou qualquer discordância com a licença gerada, como estrutura diferente da relatada e ocupação de vias alternativas, configura infração ambiental de natureza grave. Os eventos em desacordo com as normativas estão sujeitos a interdição imediata, com a aplicação de multa contra o responsável pela organização, podendo atingir cerca de R$10 mil reais.

Os produtores podem entrar em contato com a Semurb através do WhatsApp (84) 3216-6497, disponível das 8h às 14h, ou pelo e-mail contato.semurb@gmail.com. O atendimento presencial também está disponível na sede da secretaria, localizada na Av. Nevaldo Rocha, 4665 – Tirol.