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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estipulou como prioridade para a recomposição do orçamento os gastos sociais e as obras públicas.
A articulação política do Palácio do Planalto discutiu o assunto na semana passada com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
O governo avalia enviar até o final deste mês um projeto de lei para tentar acalmar os ânimos da Câmara dos Deputados, que reclamaram do veto às emendas de comissão.
Ao todo, foram vetados R$ 5,6 bilhões, o que gerou insatisfação do presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL).
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte) e todo seu corpo de servidores, lamentou o assassinato do ativista cultural João Batista de Lima, acontecido na madrugada deesta segunda-feira 5.
Joca da Tapiocaria da Vó, como era conhecido no meio cultural, lutou pela valorização e memória das rendeiras do território criativo da Vila de Ponta Negra. Recentemente havia inscrito projetos de ações culturais junto a Secretaria de Cultura de Natal para a Vila de Ponta Negra.
“Uma grande perda!Joca era muito identificado com a produção da Vila de Ponta Negra. Contribuiu em especial no tocante à produção das rendeiras e da culinária regional. Tinha origem familiar que o ligava fortemente ao segmento das rendas”, comentou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Em nota o órgão afirmou que “Todos que fazem a Cultura do RN estão de luto com a morte de Joca. Que as investigações da Polícia Civil possam identificar os responsáveis por este bárbaro crime.”
O Brasil exportou 844 megawatts médios de energia elétrica para a Argentina e Uruguai em 2023. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), esse foi o maior volume de toda a história do país. Pelos cálculos da instituição, o benefício para o Brasil chegou a R$ 888 milhões, dinheiro que permite reduzir o custo de produção nas hidrelétricas e ainda diminui os impactos na tarifa dos consumidores brasileiros, que são proporcionais ao total exportado.
O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos, disse à Agência Brasil, que esse volume exportado foi feito em duas fases entre janeiro e dezembro de 2023. Uma delas corresponde à exportação da energia obtida por geração de centrais termelétricas de 354 megawatts médios, dos quais 86% foram para a Argentina e 14% para o Uruguai. Segundo Ramos, a operação gerou um benefício de R$ 106 milhões, revertidos nas tarifas pagas pelos consumidores, por meio das contas bandeira definida entre as cores vermelha, amarela e verde.
“A possibilidade de geradoras brasileiras exportarem energia para outros países, no caso aqui, Argentina e Uruguai, permite a reversão de ganhos para o setor e obviamente essa reversão de ganhos recai como benefício aos consumidores de energia elétrica do mercado cativo”, disse.
A outra parte é referente à energia hidráulica, que tem a reversão por meio da redução do valor pago pelas usinas hidrelétricas no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). “Parte desses valores é revertida para os consumidores, principalmente em relação às usinas que participam do regime de cotas”, afirmou Ramos, completando que a exportação deste tipo de energia atingiu 490 megawatts médios, tendo 77% para a Argentina e o restante para o Uruguai. “Gerando um benefício para o MRE em torno de R$ 782 milhões”, concluiu.
Carlos Romão Barboza Filho, também conhecido como Jubileu, apresentador e cinegrafista de 24 anos, foi vítima de latrocínio no bairro Sumaré, em Mossoró, neste domingo 04. Conforme a Polícia Militar, ele estava em uma motocicleta com a namorada quando os criminosos anunciaram o assalto.
A vítima estava acompanhada de sua namorada em uma motocicleta quando, durante um assalto, criminosos exigiram a entrega dos celulares. Segundo relatos da companheira, ao saírem, os assaltantes atiraram contra Carlos Romão, que não reagiu ao roubo e foi atingido na cabeça.
O delegado de plantão, Teixeira Júnior, da Polícia Civil, informou que o crime será tratado como latrocínio. Carlos Romão, além de apresentar um programa de vaquejada, era cinegrafista na TV Cidade Oeste, em Mossoró. O prefeito do município, Allyson Bezerra, manifestou solidariedade aos familiares e amigos da vítima nas redes sociais.
— Allyson Bezerra (@AllysonBezerra_) February 5, 2024
A partir desta segunda-feira 5 já estão disponíveis as consultas de valores a receber e datas de pagamentos do PIS/PASEP. Os dados podem ser checados na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.
O valor do Abono Salarial varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00. O trabalhador receberá cifra que corresponde ao salário-mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base (que é de 2022).
O Ministério do Trabalho estima que 24,8 milhões de trabalhadores terão direito ao Abono Salarial, com um gasto aproximado de R$ bilhões.
Deste total, 21,9 milhões de abonos são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal, e outros 2,8 milhões possuem vínculo público, e irão receber pelo Banco do Brasil.
As inscrições para o concurso público na área da saúde da Prefeitura de Mossoró serão encerradas nesta segunda-feira, 5. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan): www.idecan.org.br.
Já o prazo para pagamento do boleto referente à taxa de inscrição estende-se até esta terça-feira, 6. A taxa de inscrição para cargos de níveis médio e técnico é de R$ 100,00, enquanto para cargos de nível superior, a taxa é de R$ 130,00.
O certame disponibiliza 330 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, além de prever 1.600 vagas para cadastro de reserva.
As provas do concurso estão programadas para o dia 10 de março. Para cargos de níveis médio e técnico, a aplicação será das 8h às 12h, enquanto para cargos de nível superior, ocorrerá das 14h às 18h.
A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Fátima Bezerra, assinou um decreto, na última quinta 1, que reforça o combate à discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero no estado. O decreto 33.337, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.036, de 29 de novembro de 2007, e a Lei Estadual nº 10.761, de 18 de agosto de 2020, visa estabelecer penalidades para práticas discriminatórias e garantir a conscientização da população.
Desde 2007, a Lei Estadual nº 9.036 já estabelecia penalidades para a prática de discriminação em razão de orientação sexual, sendo uma importante ferramenta de combate à intolerância. No entanto, agora, o decreto assinado pela governadora regulamenta e fortalece a aplicação dessa lei, assegurando que as medidas punitivas sejam efetivamente implementadas.
Além disso, o decreto abrange a Lei Estadual nº 10.761, de 2020, que determina a obrigatoriedade da afixação de cartazes em órgãos públicos e privados, informando sobre a proibição e punição de atos discriminatórios. A medida busca ampliar a visibilidade das leis antidiscriminatórias, promovendo a conscientização e prevenindo a prática desses atos.
Conforme o decreto, as denúncias serão apuradas pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), mediante processo administrativo iniciado a partir de reclamação do ofendido; ato ou ofício de autoridade competente ou comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.
O juiz Luis Felipe Marroquim, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, deferiu liminar determinando a reintegração da empresa Poti Incorporações Imobiliárias Ltda., na posse da área onde no passado funcionou a sede do Diário de Natal e Rádio Poti, localizado na Avenida Deodoro, número 245, bairro Petrópolis.
Na decisão, proferida na manhã desta segunda-feira 5, também é expedido mandado de citação e intimação ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), para oferecer resposta em 15 dias úteis, e desocupação voluntária, no prazo de 15 dias corridos. Oficial de Justiça deve realizar a citação aos ocupantes.
A ocupação da área começou na madrugada de 29 de janeiro, com a participação de dezenas de pessoas integrantes do Movimento.
A determinação judicial estabelece que Município do Natal seja oficiado, com a requisição para efetuar o cadastro dos ocupantes e providenciar a realocação destes, com fornecimento de aluguel social ou outra medida alternativa para efetivar o direito à moradia.
O Conselho Federal de Enfermagem (Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz – profissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), além de autorizar e orientar a participação dos profissionais, estabelece os equipamentos necessários ao procedimento.
Entre as medidas, a resolução destaca o caráter privativo de atuação desses profissionais como representantes da equipe de enfermagem no parto domiciliar, além de reforçar a necessidade de qualquer equipe médica, ou não, contratada para relizar o procedimento, deverá ter uma responsável técnica de enfermagem registrada no Coren.
O documento foi baseado nas orientações da assistência ao parto normal, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual considera que a mulher “deve dar à luz num local onde se sinta segura, e no nível mais periférico onde a assistência adequada for viável e segura. A atuação dos profissionais também é ressaltada, uma vez que “no Brasil, a redução da mortalidade materna está relacionada à ampliação da oferta da saúde reprodutiva, e uma assistência obstétrica qualificada e segura no campo do parto e nascimento”
Em norma técnica foram atribuídas competências para a assistência segura de enfermagem obstétrica para mulheres e seus filhos atendidos em domicílio, incluindo avaliação contínua do risco obstétrico e o acompanhamento em caso de transferência do parto para instituição hospitalar.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil.
“Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da Transparência Internacional e seus respectivos responsáveis, sejam pessoas públicas ou privadas”, justificou o ministro ao determinar que a PGR lhe entregue cópia dos documentos que obteve em investigações que, segundo ele, têm conexões com casos sob sua responsabilidade.
“Bem examinados os autos, verifico que fatos gravíssimos e que não passaram pelo crivo do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União [TCU] foram descritos na decisão proferida nestes autos pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça [STJ]”, acrescentou Toffoli, referindo-se à decisão anterior, na qual Humberto Martins afirma ser “adequada e prudente” a remessa, para Toffoli, do processo instaurado no STJ para apurar a atuação da ONG.
As decisões de Martins e de Toffoli foram motivadas por uma notícia-crime que o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) apresentou contra os procuradores da República que participaram da assinatura do acordo de leniência firmado pela empresa J&F Investimentos, dos empresários Joesley e Wesley Batista e controladora da JBS, entre outras.
A festa mais tradicional do país tem início oficial nesta semana. Muitos autônomos montam barracas de comidas e bebidas no entorno das concentrações e desfiles de blocos, escolas de samba e festas diversas como uma forma de reforçar o orçamento doméstico. A Neoenergia Cosern chama a atenção para a necessidade do cumprimento de regras de segurança relativas às ligações temporárias de energia elétrica para o funcionamento dessas estruturas.
A distribuidora executa ligações provisórias de energia elétrica para atender eventos e festividades com duração de até 30 dias, tais como: eventos temporários, circos, parques de diversões, palanques, comícios, exposições, obras ou similares.
Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação com antecedência mínima de três dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência;
Não é permitido um período de ligação provisória superior a 30 dias. Caso a ligação ultrapasse esse prazo, o cliente será orientado a solicitar a conversão do fornecimento provisório em definitivo;
Um homem de 73 anos morreu após ser atacado por abelhas italianas na zona rural da cidade de Vera Cruz, no Agreste do Rio Grande do Norte. O incidente foi confirmado pelas autoridades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
A família relatou à Polícia que o idoso saiu de casa na tarde do último sábado, 3, por volta das 15h. Inicialmente, a família imaginou que ele estivesse em algum bar da região, mas, ao anoitecer, o homem não retornou para casa. A PM foi chamada, e as buscas começaram numa área de mata no Sítio Araçá II, mas, inicialmente, a vítima não foi encontrada.
Na manhã do domingo 4, a filha do idoso acionou o Corpo de Bombeiros para realizar novas buscas. O homem foi localizado sem vida na área de mata. Peritos do Instituto Técnico-Científico (ITEP/RN) foram chamados e constataram que a morte ocorreu por intoxicação, devido ao ataque das abelhas.
AgoraRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado que convoque imediatamente os candidatos aprovados no último concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase). A recomendação é para que o número de convocados seja suficiente para preencher as vagas atualmente disponíveis.
A recomendação foi emitida após a denúncia de uma possível violação de direitos praticada pelo Estado, devido à não convocação suficiente dos aprovados no concurso de agente socioeducativo para a Fundase.
O MPRN tomou conhecimento que após o encerramento dos prazos para apresentação e consequente nomeação, alguns candidatos aprovados não compareceram e não foram realizadas novas convocações para o preenchimento das vagas.
O edital de abertura do concurso estipula que o candidato que não se apresentar no prazo fixado para a nomeação será considerado desistente e substituído, na sequência, pelo imediatamente classificado. Além disso, existe um processo para a nomeação pretendida, que já se encontra com todas as etapas concluídas e está desde o dia 23 de janeiro de 2024 no Gabinete Civil.
A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para o período, lançadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O cantor e compositor Saulo Fernandes é o embaixador da campanha federal. No jingle da ação, em ritmo de pagode baiano, o artista convoca os foliões para ingressarem no Bloco do Disque 100 e denunciar possíveis casos de violações de direitos humanos. “Se você souber de qualquer violação de direitos humanos, denuncie. Disque 100″.
Em Salvador, na Bahia, a campanha sai do meio digital e desce à avenida para o público ver. O trio elétrico do intérprete de sucessos como Raiz de Todo o Bem e Rua 15 integrará o Carnaval Pipoca, da folia gratuita e sem cordas dos blocos privados na capital baiana. O veículo trará estampadas mensagens de conscientização sobre a importância de se proteger o público infanto-juvenil.
O Disque 100 é gratuito e pode ser acionado pelo site oficial, pelo Telegram e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.
A governadora Fátima Bezerra (PT) fez a leitura da mensagem na solenidade de início das atividades do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O legislativo do Rio Grande do Norte inicia o primeiro semestre de 2024 após o recesso parlamentar de final de ano.
“A mensagem é uma prestação de contas. O ano de 2023 foi de muita turbulência, desde a onda de ataques criminosos que vivenciamos, depois a queda abrupta das receitas, originada pela medida eleitoreira irresponsável do governo anterior em 2022, através das leis complementares 192 e 194 que causou um desequilíbrio grande. O fato é que o Brasil voltou, o ambiente é outro, o dado concreto é que temos o que celebrar. Renovar a nossa confiança, nesse ambiente de diálogo, que havia sido desprezado”, disse a governadora.
Além disso, Fátima também aproveitou o momento para destacar o Novo PAC, com R$ 45 bilhões para o RN, obras de infraestrutura hídrica como o Ramal do Apodi, com previsão de entrega em outubro de 2025, Barragem de Oiticica com previsão para julho, Sistema Adutor do Seridó, em processo avançado, e a Adutora do Agreste. A duplicação da BR-304, que está assegurada e vai ter início no governo Lula. A Reta Tabajara que será entregue em março e a federalização de trecho da RN-226.
A governadora aproveitou para ressaltar as ações realizadas em outras áreas também. “Na saúde, o hospital de urgência e emergência em trauma e neurocirurgia do RN, temos ainda a infovia potiguar e o Porto-Indústria Verde. No governo Lula, nós concretizamos a adesão do Estado ao Programa de Equilíbrio Fiscal”, explicou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à gestão da Escola Municipal Eulina Augusta de Almeida, em Parnamirim, a interdição imediata da quadra de esportes da unidade escolar. A medida visa garantir a segurança dos estudantes e funcionários da instituição.
Além disso, o MPRN orientou à Prefeitura e às Secretarias de Educação e Cultura e de Obras Públicas de Parnamirim que adotem as medidas necessárias para a reforma e manutenção da escola. O objetivo é corrigir as irregularidades estruturais apontadas no parecer técnico de vistoria predial que foi anexado à recomendação.
As autoridades têm um prazo de 60 dias para realizar um levantamento das irregularidades estruturais e elaborar um relatório final conclusivo, com o diagnóstico dos problemas e a proposta de sua resolução. Ainda devem apresentar, em até 90 dias, um cronograma de execução das intervenções estruturais na escola, indicando a previsão de início e término dos serviços necessários à adequação predial.
Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN adotará as medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública cabível.
Artistas da companhia do Teatro Oficina, uma das principais do país, foram surpreendidos, na manhã desta segunda-feira (5), pela alteração na estrutura do imóvel, feita por iniciativa do Grupo Silvio Santos. Ao lado do teatro, existe um terreno que é alvo de disputa entre o grupo do apresentador de TV e a companhia, que deseja transformar o local em um parque público. 
A companhia de teatro informou que se deparou com o fechamento dos arcos do imóvel, o que configuraria, no seu entendimento, “um ato ilegal” e “violência simbólica e concreta contra patrimônio material e imaterial tombado nas três instâncias de proteção (municipal, estadual e federal)”. O Teatro Oficina alega que o Grupo Silvio Santos “se antecipou à ação judicial”, ao retirar a escada do imóvel que liga os arcos, pois ainda não tinha autorização da juíza responsável pelo processo.
“A vocação desse teatro-território é abrir os abscessos fechados dos massacres políticos desse país. Nós estamos sofrendo uma retaliação política pela luta coletiva pela preservação do último chão de terra livre do centro da cidade de São Paulo das garras da especulação imobiliária”, disse a companhia, em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), referindo-se à intensa verticalização na capital paulista.
“Um fato novo foi anexado ao processo: a destinação de verba pelo MP [Ministério Público] e Poder Executivo para a desapropriação do terreno no entorno do teatro. Esse fato novo no processo já muda o jogo, e, no entanto, o Grupo Silvio Santos, em ação precipitada, atravessou o próprio processo legal”, acrescentou a mensagem.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que um eventual fundo para ajudar a financiar empresas aéreas em dificuldades não contará com dinheiro do Tesouro Nacional. A declaração foi após encontro com economistas na sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.
“Nós estamos fazendo um levantamento da situação. Nós vamos entender melhor o que está acontecendo e não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária”, afirmou.
De acordo com Haddad, até fevereiro haverá um diagnóstico e uma proposta. O ministro enfatizou que o custo do querosene de aviação não pode ser utilizado como justificativa para aumento no preço dos bilhetes.
“O preço do querosene caiu durante o nosso governo [2023], não pode ser justificativa para aumento de passagem aérea.”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao discutir qual será a apreciação da medida provisória da reoneração da folha de pagamento de empresas tidas como grandes empregadoras. 
As declarações foram na saída de um evento com economistas, na sede do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), no Rio de Janeiro.
A MP editada pelo governo prevê reoneração gradual de impostos em 17 setores da economia. No fim do ano passado, o Congresso tinha aprovado a prorrogação da isenção de impostos para essas empresas por mais 4 anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida. Em seguida, Congresso derrubou o veto presidencial.
O tema é uma das prioridades do Congresso, que retoma as atividades nesta segunda-feira, após o recesso legislativo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido uma solução negociada para a MP da reoneração da folha.
A Espanha enviará à agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) ajuda adicional de US$ 3,8 milhões, disse o ministro das Relações Exteriores espanhol, José Manuel Albares, aos parlamentares nesta segunda-feira (5).
Os principais doadores da UNRWA, incluindo os Estados Unidos e a Alemanha, suspenderam o financiamento depois que surgiram alegações de que cerca de 12 de suas dezenas de milhares de funcionários palestinos eram suspeitos de envolvimento nos ataques de 7 de outubro em Israel pelo Hamas.
“A situação da UNRWA é desesperadora e há sério risco de que suas atividades humanitárias sejam paralisadas em Gaza dentro de algumas semanas”, disse Albares.
Madri contribuiu com 18,5 milhões de euros diretamente para a UNRWA em 2023, incluindo 10 milhões de euros aprovados em dezembro após decisão de triplicar o desenvolvimento e a ajuda humanitária nos territórios palestinos.
O lateral-direito Dani Alves começou a ser julgado nesta segunda-feira 5 acusado de agredir sexualmente uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022.
O defensor de 40 anos foi preso em janeiro do ano passado e está em prisão preventiva na cidade desde então.
Alves inicialmente negou qualquer encontro sexual com a mulher que ele disse não conhecer. Mais tarde, ele disse que fez sexo consensual com a acusadora, acrescentando que inicialmente negou isso para proteger seu casamento.
O caso atraiu atenção significativa não apenas por causa do perfil de Alves, mas porque a agressão sexual é um tema político dominante na Espanha, mais notavelmente ainda após o suposto beijo não consensual que o chefe da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, deu nos lábios de uma jogadora após o título na Copa do Mundo Feminina em agosto passado.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU alerta para a frequente invasão da faixa reversível (central) da Avenida Felizardo Moura por veículos, mesmo antes da inauguração.
A STTU faz um apelo aos motoristas para que não utilizem a faixa central da avenida Felizardo Moura, onde estão colocados cones para delimitar o espaço. Agentes de mobilidade estão destacados diariamente na Avenida Felizardo Moura. Ressalta-se que condutores que ignoram a sinalização estão sujeitos a notificação por “Transpor bloqueio viário, conforme o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro”.
Mesmo com a sinalização, cones foram roubados na noite da última quarta-feira 31, câmeras de monitoramento registraram o ocorrido. A secretaria acionou as forças de segurança para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
A colaboração dos motoristas é essencial para garantir a segurança viária e o correto funcionamento da via. A STTU reforça seu compromisso com a ordem no trânsito e agradece a compreensão e cooperação de todos.
As contas externas do Brasil apresentaram em 2023 uma redução de US$ 19,6 bilhões no déficit na comparação com 2022, informou nesta segunda-feira (5) o Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado em 3 anos. No ano passado, o déficit em transações correntes somou US$ 28,6 bilhões, o que representa 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país), ante US$ 48,3 bilhões, 2,47% do PIB em 2022. Em dezembro passado, as transações correntes do balanço de pagamentos apresentaram déficit de US$ 5,8 bilhões, ante déficit de US$ 7,5 bilhões em dezembro de 2022.
Os dados fazem parte do relatório de estatísticas do setor externo com informações sobre as transações correntes do Brasil. Os números consideram o comércio da balança comercial, relacionando exportações e importações; os serviços adquiridos por brasileiros no exterior e também pela renda, como remessa de juros, lucros e dividendos do Brasil para outros países.
Segundo o BC, a redução de US$ 19,6 bilhões no déficit deveu-se especialmente à ampliação de US$ 36,4 bilhões no superávit da balança comercial e à redução de US$ 2 bilhões no déficit de serviços, “compensados parcialmente pelos aumentos nos déficits de renda primária, US$ 15,9 bilhões, e renda secundária, US$ 2,9 bilhões”.
No ano passado, a balança comercial apresentou superávit de US$ 344,4 bilhões, aumento de 1,2% em relação a 2022, o que representa o maior valor da série histórica. Já as importações somaram US$ 263,9 bilhões, recuo de 10,9% em relação ao ano anterior. A balança comercial de bens também foi superavitária em US$ 7,3 bilhões em dezembro de 2023, ante saldo positivo de US$ 2,9 bilhões em dezembro de 2022.
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira 5, o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento.
Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa de regulamentação via leis complementares para as principais mudanças começarem a valer.
Os projetos devem ser enviados pelo Executivo e vão tratar sobre a forma de cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); o funcionamento do comitê gestor dos recursos do IBS; a compensação de eventuais perdas de receita para estados, Distrito Federal e municípios; e sobre os regimes diferenciados e reembolsos de créditos previstos na reforma.
Outros temas que devem ocupar os deputados federais e senadores neste início de ano são a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, instituída pela Medida Provisória (MP) 1.202, e os vetos presidenciais ao orçamento, que cortaram R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares.
A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro informou, na manhã desta segunda-feira (5), que 60 torcedores foram detidos por “atos análogos ao de vandalismo” durante o domingo (4), quando houve o clássico Flamengo 0x0 Vasco, no estádio do Maracanã. O jogo tem grande apelo de rivalidade e histórico de confronto entre as torcidas. A maior parte das brigas ocorre fora do estádio e até em municípios vizinhos ao Rio.
Segundo publicação da PM na rede social X (antigo Twitter), a maior ocorrência foi durante uma briga generalizada em que 33 pessoas foram detidas no bairro Barreto, em Niterói, cidade da região metropolitana a cerca de 20 quilômetros do estádio.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria estadual de Polícia Militar, o “intenso confronto” tinha começado no bairro Neves, no município vizinho de São Gonçalo. Após encaminhados para a delegacia, 30 detidos foram autuados.
Já no Rio, oito torcedores do Vasco foram presos porque atiraram um artefato explosivo contra uma viatura do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe). O ataque foi no bairro Bonsucesso, na Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso à região central do Rio. Não houve feridos. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.
Acompanhada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a governadora Fátima Bezerra cumpriu na manhã do sábado 3 uma extensa agenda na zona rural de Mossoró.
A programação começou no início da manhã deste sábado 3, como encerramento de uma jornada de eventos voltados à agricultura familiar. Juntos, visitaram uma plantação de acerola orgânica, produzida por agricultores e agricultoras familiares da Agrovila Pomar.
A entrega de 50 títulos definitivos de posse de terras, ponto alto do evento, reforça o compromisso do Governo de garantir dignidade ao homem e à mulher do campo. “Esse é o maior assentamento do estado e o primeiro do Governo Lula, ainda lá em 2003. É uma honra imensa estar de volta para entregarmos ao lado do Superintendente regional do INCRA-RN, Lucenilson Ângelo e o ministro Paulo Teixeira esses 50 títulos da Reforma Agrária. Isso é cidadania e dignidade para o homem e para a mulher do campo”, comemorou a governadora.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) Paulo Teixeira lembrou que o Assentamento Maísa foi desapropriado pelo presidente Lula que está sempre atento às causas do Rio Grande do Norte.
Soluções para a promoção do agronegócio, aliadas às baixas emissões de gases de efeito estufa, serão os objetos de debate da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável, que teve sua formação publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União e entrará em vigor a partir de março. O colegiado, que já havia sido anunciada em novembro de 2023, reunirá representantes dos setores público e privado.
Com 74 titulares e o mesmo número de suplentes, a câmara reunirá representantes de associações de diferentes setores rurais, bancos financiadores, instituições científicas, organizações não governamentais, representações sociais e órgãos do governo. Todos com o objetivo de construir políticas que garantam ao país segurança alimentar, climática e ambiental, associadas a um setor agropecuário produtivo em escala global.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o colegiado trabalha, inicialmente, com quatro frentes temáticas sendo um grupo que tratará da taxonomia do setor, para identificar e classificar iniciativas sustentáveis em cada cadeia produtiva do agronegócio. Um segundo grupo tratará da rastreabilidade e certificações, que permitirão a garantia da procedência produtiva no mercado internacional. O terceiro grupo tratará de finanças sustentáveis e o quarto do mercado de carbono.
A câmara técnica funcionará como órgão consultivo do Conselho Nacional de Política Agrícola que, por sua vez, assessora o Ministério da Agricultura e Pecuária na elaboração de políticas públicas e na construção, acompanhamento e fiscalização do Plano de Diretrizes Agrícolas.
Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa de R$ 60, para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário ao candidato estar inscrito na plataforma Gov.br.
Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições para concorrerem às 6,6 mil vagas no serviço público. Dessas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692, nível médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.
Para se inscrever, o candidato precisa, primeiro, escolher um entre os oito blocos temáticos do concurso. Na sequência, escolhe os cargos de seu interesse, dentro do mesmo bloco temático, e coloca na ordem de preferência – primeiro entre os cargos e, na sequência, entre as especialidades.
Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Um empresário de 63 anos foi vítima de latrocínio, na madrugada desta segunda-feira (05), na praia de Pirangi, litoral Sul. João Batista de Lima estava com a namorada quando os criminosos chegaram no imóvel anunciando um assalto.
De acordo informações preliminares, a vítima teria reagido no momento que os assaltantes já saíam com os produtos do roubo. Uma equipe da DHPP e do ITEP estiveram no local para os procedimentos cabíveis. João Batista tinha comércio em Pirangi e uma tapiocaria em Ponta Negra.
Portal BO
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, declarou vitória no primeiro turno das eleições desse domingo (4), duas horas após o encerramento da votação e quando ainda não havia qualquer anúncio oficial.
“De acordo com os números, ganhamos a eleição presidencial com mais de 85% dos votos e um mínimo de 58 dos 59 deputados” do Parlamento, disse Bukele, por volta da 1h desta segunda-feira.
“Um recorde em toda a história democrática do mundo”, acrescentou o chefe de Estado, de 42 anos, na rede social X.
O Tribunal Superior Eleitoral de El Salvador só começou a divulgar resultados parciais e preliminares duas horas depois, por volta das 3h de hoje em Lisboa.
