Dia: 21/02/2024

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(Foto: Gustavo Aleixo/Cruzeiro)
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ge – O Sousa surpreendeu o maior campeão da Copa do Brasil, o Cruzeiro (seis títulos), e venceu o jogo único da primeira fase por 2 a 0, com dois gols de Danilo Bala. O time está na segunda fase e interrompe, de forma prematura, a participação da Raposa em 2024.

O Sousa garante premiação milionária na Copa do Brasil. Com um folha orçamentária 40x menor que a do Cruzeiro, o Dino consegue embolsar R$ 945 mil por passar para a segunda fase.

Com a classificação, o Sousa agora espera a definição do adversário na segunda fase. Será Petrolina-PE ou Cascavel-PR. As equipes se enfrentam na próxima quarta-feira, às 19h30 (de Brasília), no estádio Paulo Coelho.

O Sousa volta a campo no próximo domingo. Recebe o Treze, no Marizão, às 17h (de Brasília), pelo Campeonato Paraibano. Pelo Mineiro, o Cruzeiro visita, no mesmo dia, o Pouso Alegre, no Parque do Sabiá, em Uberlândia, em partida às 11h.

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Fachada do prédio da Caixa, em Brasília - Foto: Antonio Molina - Folhapress
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Fachada do prédio da Caixa, em Brasília - Foto: Antonio Molina - Folhapress

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, anunciou nesta quarta-feira 21 a realização de um concurso com 4.000 vagas neste ano. O edital do concurso será publicado no Diário Oficial da União desta quinta 22.

“A Caixa realiza [o concurso] após dez anos, para 4.000 novos empregados. A destinação é de 2.000 vagas para técnico bancário e 2.000 vagas para os empregados que irão aderir a nossa categoria de tecnologia”, disse o presidente da Caixa, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto.

De acordo com ele, a prova será realizada pela Fundação Cesgranrio e ocorrerá ainda no primeiro semestre. O salário de um empregado da Caixa é de R$ 6.000, mas conta com outros benefícios.

A expectativa é de que a convocação ocorra até o final deste ano. O banco tem hoje 87 mil empregados pelo país, mas o quadro é considerado defasado. O edital trará a distribuição das novas vagas por região.

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Presidente Lula com o secretario americano Antony Blinken no Palácio do Planalto / Foto: AP / AP
Presidente Lula com o secretario americano Antony Blinken no Palácio do Planalto / Foto: AP / AP
Presidente Lula com o secretario americano Antony Blinken no Palácio do Planalto / Foto: AP / AP
Presidente Lula com o secretario americano Antony Blinken no Palácio do Planalto / Foto: AP / AP

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse nesta quarta-feira, 21, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os Estados Unidos discordam das declarações do petista comparando a ofensiva israelense na Faixa de Gaza a um genocídio similar ao Holocausto. O chefe da diplomacia americana se encontrou com o petista em Brasília, numa reunião que abordou também temas como a crise entre a Guiana e Venezuela, Haiti, clima e relações trabalhistas. De lá, Blinken seguiu para o Rio, onde participa da cúpula de chanceleres do G-20.

Segundo um assessor de Blinken ouvido pela agência France Presse, o diplomata deixou claro que o governo americano discorda da comparação. Ainda de acordo com essa fonte, Blinken também disse a Lula que a posição de Washington é que não está em curso um genocídio contra os palestinos em Gaza. Os dois participaram de uma duas horas com Lula em Brasília.

“O secretário Blinken abordou o assunto e deixou claro que discordamos destes comentários”, segundo a fonte.

Apesar das discordâncias na reunião privada, Blinken fez, em público, uma declaração de 22 segundos em que afirma que Brasília e Washington estão trabalhando juntos, de forma bilateral e global, e afirmou ser grato pela “amizade” com o Brasil.

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29.04.2022 Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano passado, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se ao longo do dia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o projeto de lei.

“O presidente Pacheco fez uma proposta para o presidente Lula, que me consultou hoje pela manhã em relação ao fato de que os projetos que foram deliberados o ano passado pelo Congresso deveriam ser encaminhados em um projeto de lei com urgência constitucional. Então é isso que vamos fazer”, declarou Haddad.

Dessa forma, o projeto de lei tratará da reoneração gradual da folha de pagamento e do fim do desconto da contribuição para a Previdência Social de prefeituras de pequenos municípios. A Medida Provisória 1.202 continuará a tratar da revogação em duas etapas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e da limitação do uso de compensações tributárias por empresas.

No início do mês, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei, após uma reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.

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Cirurgia, varizes, operação, hospitais, UTI
© Breno Esaki/Agência Saúde DF
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A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado. .

O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na lista, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.

O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.

Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.

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Penitenciária Federal de Mossoró / Foto: José Aldenir - Agora RN
Penitenciária Federal de Mossoró / Foto: José Aldenir - Agora RN
Penitenciária Federal de Mossoró / Foto: José Aldenir - Agora RN
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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima.ebcebc

Entre as medidas está a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Segundo o ministério, o número de policiais penais também deve ser reforçado.

O ministério também indica a necessidade de melhorias na iluminação no interior das celas, bem como em pontos estratégicos das unidades, onde deverão ser instalados mais refletores, lâmpadas e luminárias. Outras medidas estruturais prevem a melhoria do sistema de videomonitoramento e a identificação de estruturas por onde os presos possam tentar escapar, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétrico.

As providências foram determinadas nesta terça-feira (20) e tornadas públicas hoje (21). O objetivo das ações é evitar novas fugas, como a que ocorreu em Mossoró (RN), na semana passada.

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economia ilustração 3
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
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Previsto para ser anunciado apenas no fim de março, o contingenciamento (corte temporário de gastos) no Orçamento de 2024 poderá ficar menor que o esperado caso a receita continue a surpreender, disse hoje (21) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Nesta quinta-feira (22), a Receita Federal divulgará a arrecadação de janeiro, que deverá trazer um crescimento expressivo das receitas por causa das novas medidas de tributação dos super-ricos.

“A se confirmar até o fim de fevereiro esse aumento da receita, nós podemos, no fim de março, quando sai nosso primeiro balanço do relatório bimestral [de Avaliação de Receitas e Despesas], estar mais tranquilos no que se refere ao contingenciamento. A depender do que vier até o fim de fevereiro, nosso contingenciamento vai ser muito aquém do que imaginávamos”, declarou Tebet após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo dados premilinares da equipe econômica, a arrecadação em janeiro crescia até 6% acima da inflação, em relação ao mesmo mês do ano passado. Boa parte desse desempenho deve-se às novas leis aprovadas pelo Congresso, que tributaram os fundos exclusivos e limitaram a dedução de benefícios estaduais do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas.

Tebet informou que espera o fim de março para divulgar se o governo poderá reverter o corte de emendas parlamentares. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão para recompor o Orçamento. Segundo a ministra, o veto foi necessário, porque a queda da inflação diminuiu as projeções de arrecadação do governo para este ano.

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa Gás Verde e manteve a validade do auto de infração emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) pelo vazamento de chorume no aterro sanitário de Jardim Gramacho, localizado no município de Duque de Caxias, no entorno da Baía de Guanabara. O órgão ambiental fixou em 2010 uma multa de R$ 226.872,36. Três anos depois, o aterro foi desativado.

A Gás Verde atuava no processamento do biogás obtido a partir dos resíduos depositados em Jardim Gramacho. De acordo com o Inea, foi registrada responsabilidade da empresa na poluição do Rio Sarapuí e do manguezal localizado em área limítrofe. O chorume é um líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado no processo de decomposição de resíduos orgânicos.

O auto de infração foi contestado judicialmente pela Gás Verde em 2014, mas os argumentos, que já tinham sido refutados em primeira instância, também não foram acolhidos pelos desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público do TJRJ. A decisão, tomada por unanimidade, foi confirmada nesta quarta-feira (21) pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), que se posicionou contra o pedido da empresa.

Procurado pela Agência Brasil, o Grupo Urca, que adquiriu a Gás Verde em janeiro de 2022, afirmou em nota não se tratar de uma questão ambiental da atual gestão. O texto aponta que as atividades da empresa no aterro de Jardim Gramacho foram encerradas no ano de 2020.

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Rio de Janeiro (RJ), 05/10/2023 - A escritora Ana Maria Gonçalves durante gravação do programa Trilha de Letras, da TV Brasil, na biblioteca da Maison de France, centro da cidade. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 05/10/2023 - A escritora Ana Maria Gonçalves durante gravação do programa Trilha de Letras, da TV Brasil, na biblioteca da Maison de France, centro da cidade. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
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 A TV Brasil reprisa nesta quarta-feira (21), às 22 horas, entrevista com a escritora Ana Maria Gonçalves sobre o romance histórico Um Defeito de Cor, que inspirou o enredo da escola de samba Portela no carnaval do Rio de Janeiro deste ano. A entrevista exclusiva foi ao programa Trilha das Letras.

Publicado em 2006, o título Um Defeito de Cor é um marco da literatura brasileira que migrou das livrarias para a Marquês de Sapucaí e de lá para um novo perfil de leitores. Com quase mil páginas, a obra foi vencedora do importante Prêmio Casa de Las Américas no ano de seu lançamento. No embalo do desfile da agremiação azul e branco do bairro de Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio, as vendas do romance Um Defeito de Cor cresceram exponencialmente. A performance da Portela na Passarela do Samba com desfile sobre a obra rendeu à agremiação o quinto lugar na apuração do Grupo Especial e o prestigiado prêmio do Estandarte de Ouro nas categorias melhor escola e enredo.

A autora Ana Maria Gonçalves destaca a emoção de ver seu livro ganhar novos ares em manifestações culturais diversas, como a literatura e a folia. A celebrada convidada se surpreende com a concepção ampliada na adaptação para a cadência do samba.

“É uma experiência única de entender o que é ver o livro ser transformado em enredo, ir para a Avenida e com certeza alcançar um público que a literatura não alcança”, pondera a escritora no bate-papo com a apresentadora do Trilha de Letras.

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Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira / Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira / Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira / Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira / Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu que os países membros do G20 devem desempenhar “papel fundamental” diante dos conflitos internacionais. A declaração foi feita durante reunião de chanceleres do grupo nesta quarta-feira 21, no Rio de Janeiro.

“Na nossa visão, o G20 pode e deve desempenhar um papel fundamental para a redução das tensões internacionais, bem como um avanço da agenda de desenvolvimento sustentável”, disse Vieira em seu discurso de abertura.

O ministro começou reforçando o compromisso brasileiro de focar seu mandato à frente do grupo em três pilares: combate à fome, pobreza e desigualdade; desenvolvimento sustentável e reforma da governança global. O Brasil está na presidência do grupo desde 1º de dezembro de 2023 e permanece até 30 de novembro de 2024.

Embora tenha afirmado que o G20 nasceu com o objetivo de tratar de questões financeiras e de desenvolvimento, Vieira defendeu que o papel do grupo foi ampliado.

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Brasília (DF) 10/10/2023 Sessão da COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA que aprovou o fim do casamento Homoafetivo.( Deputada, Erika Hilton).  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 10/10/2023 Sessão da COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA que aprovou o fim do casamento Homoafetivo.( Deputada, Erika Hilton).  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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A bancada PSOL-Rede escolheu nesta quarta-feira (21) a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para ser sua nova líder na Câmara dos Deputados. A deputada será a primeira parlamentar transexual a liderar uma bancada no Congresso Nacional.

Erika Hilton vai substituir Guilherme Boulos (PSOL-SP), que se afastará do mandato para concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano.

“Muito orgulhosa de ter sido indicada de maneira unânime como nova líder da bancada do PSOL-Rede na Câmara. Pela primeira vez na história, uma mulher trans liderará uma bancada no Congresso e negociará de igual para igual com todos os líderes partidários, na defesa do projeto eleito em 2022 e na base do governo Lula”, escreveu em uma rede social.

Erika Hilton irá liderar 14 deputados federais.

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (21) o julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. A Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais. A análise do caso começou no ano passado e foi retomada na sessão desta tarde. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, que deve ser retomado na quarta-feira (28).

Os ministros julgam ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.

Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições.

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Um dos maiores hospitais em construção no Rio Grande do Norte, o Hospital Geral de São Gonçalo, está com 50% da obra construída / Foto: SGA
Um dos maiores hospitais em construção no Rio Grande do Norte, o Hospital Geral de São Gonçalo, está com 50% da obra construída / Foto: SGA
Um dos maiores hospitais em construção no Rio Grande do Norte, o Hospital Geral de São Gonçalo, está com 50% da obra construída / Foto: SGA
Um dos maiores hospitais em construção no Rio Grande do Norte, o Hospital Geral de São Gonçalo, está com 50% da obra construída / Foto: SGA

A cidade de São Gonçalo do Amarante está vivenciando um importante avanço na área da saúde com a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Hospital Regional, ambos com significativo progresso em suas obras.

No Conjunto Santa Terezinha, a UBS Tipo IV está atualmente em 50% de conclusão, prometendo ser um marco para a saúde pública do município. Esta unidade, que será uma e-multi para 4 estratégias de Saúde da Família, representa um avanço no acesso e na qualidade dos serviços de saúde disponíveis para a população São-gonçalense.

Além disso, no Conjunto Novo Santo Antônio, outra UBS está em construção, sendo uma UBS porte I. Atualmente, esta unidade está com 31% de sua obra finalizada, indicando um progresso notável em sua execução. Essa expansão da infraestrutura de saúde demonstra o compromisso da gestão municipal com o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos de São Gonçalo do Amarante.

Um dos maiores hospitais em construção no Rio Grande do Norte, o Hospital Geral de São Gonçalo, está com 50% da obra construída. A obra realizada pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante visa ampliar a oferta de serviços de saúde no município e amenizar a insuficiência de leitos na Região Metropolitana de Natal A unidade geral especializada contará com 135 leitos.

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André Janones (Avante-MG) na Câmara dos Deputados / Foto: Paulo Sergio/Agência Câmara
André Janones (Avante-MG) na Câmara dos Deputados / Foto: Paulo Sergio/Agência Câmara
André Janones (Avante-MG) na Câmara dos Deputados / Foto: Paulo Sergio/Agência Câmara
André Janones (Avante-MG) na Câmara dos Deputados / Foto: Paulo Sergio/Agência Câmara

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira 21 a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG) e de assessores do congressista.

A medida foi solicitada pela Polícia Federal (PF) e teve aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de “rachadinha” em seu gabinete.

Fux é o relator da investigação no STF. Para o ministro, o pedido da PF estava “devidamente fundamentado, indicando as razões por que a medida se revela necessária nesta fase da investigação”.

“Verifico, assim, que os indícios de possível prática criminosa estão bem descritos na representação da Autoridade Policial, com possível ação conjunta dos investigados no suposto esquema criminoso apurado nos autos”, afirmou.

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São Paulo (SP) 21/02/2024 - Prédios públicos na capital serão iluminados com as cores da bandeira da Itália hoje, marca dos 150 anos do início da imigração italiana no Brasil. Shopping Light. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP) 21/02/2024 - Prédios públicos na capital serão iluminados com as cores da bandeira da Itália hoje, marca dos 150 anos do início da imigração italiana no Brasil. Shopping Light. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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A cidade de São Paulo será colorida a partir desta quarta-feira (21), até o próximo dia 28, com as cores da bandeira italiana como comemoração aos 150 anos da emigração italiana no Brasil. O Monumento às Bandeiras, no Ibirapuera; o Edifício Matarazzo, o Viaduto do Chá, o Pátio do Colégio, e a biblioteca Mário de Andrade, no centro da cidade; a estação de metrô Trianon Masp e o consulado Geral da Itália, na avenida Paulista, são alguns dos locais que serão iluminados pelas cores vermelha, verde e branca. 

Em 21 de fevereiro de 1874, no estado do Espírito Santo, 386 italianos de origem trentina e vêneta chegaram a bordo do vapor La Sofia procurando melhores condições de vida. Atualmente, segundo o Consulado do país europeu, a comunidade italiana no Brasil, instalada principalmente no estado de São Paulo, abriga entre 15 e 20 milhões de descendentes e cerca de 345 mil brasileiros com cidadania italiana reconhecida.

A forte relação entre brasileiros e italianos pode ser notada atualmente no intercâmbio de turistas entre os dois países. De acordo com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mais de 50 mil brasileiros visitaram a Itália em 2023 e, do país europeu, estiveram no Brasil 129,4 mil turistas no mesmo período. Desse total de italianos, mais de 55 mil tiveram São Paulo como destino.

Agência Brasil

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Exame de sangue poderá identificar risco de infarto com ajuda de ferramenta desenvolvida por pesquisadores suecos / Foto: Thana Prasongsin/Getty Images
Exame de sangue poderá identificar risco de infarto com ajuda de ferramenta desenvolvida por pesquisadores suecos / Foto: Thana Prasongsin/Getty Images
Exame de sangue poderá identificar risco de infarto com ajuda de ferramenta desenvolvida por pesquisadores suecos / Foto: Thana Prasongsin/Getty Images
Exame de sangue poderá identificar risco de infarto com ajuda de ferramenta desenvolvida por pesquisadores suecos / Foto: Thana Prasongsin/Getty Images

Pesquisadores suecos estão desenvolvendo uma ferramenta que, com a ajuda de um exame de sangue simples, poderá prever o risco de ter infarto com até seis meses de antecedência. A ideia é que a tecnologia ajude a identificar pacientes com maior necessidade de iniciar um tratamento preventivo contra um ataque cardíaco.

Para criar essa ferramenta, os investigadores tiveram acesso a amostras de sangue de 169.053 indivíduos sem doença cardiovascular prévia. Em seis meses após a coleta, 420 dessas pessoas sofreram o primeiro ataque cardíaco. Com isso, o sangue delas foi comparado com o sangue de outras 1.598 pessoas saudáveis.

Os pesquisadores identificaram 90 moléculas que estavam associadas ao risco do primeiro infarto. Os resultados foram publicados na Nature Cardiovascular Research no último dia 12. No entanto, segundo Johan Sundström, autor do estudo e professor de epidemiologia na Universidade de Uppsala, na Suécia, as amostras de sangue já colhidas na área da saúde são suficientes para prever esse risco.

Com isso, a ferramenta desenvolvida pelos cientistas poderia indicar o risco de infarto a partir de um conjunto de dados, como o nível de colesterol HDL e LDL — que podem ser obtidos através do exame de sangue comum — a medida da circunferência da cintura, o peso do paciente e outros detalhes clínicos. Segundo Sundström, o intuito é motivar as pessoas a iniciarem tratamentos preventivos contra o infarto.

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Obras após o desastre causado pelo rompimento da barragem em Mariana
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Obras após o desastre causado pelo rompimento da barragem em Mariana
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

O Brasil tem mais de 51 milhões de hectares de área com sobreposições de imóveis rurais com terras indígenas e quilombolas, Unidades de Conservação, florestas públicas e assentamentos. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (21), pelo Observatório do Código Florestal, que congrega mais de 40 entidades e tem, entre seus fundadores, o Instituto Socioambiental e The Nature Conservancy.

O observatório utilizou a nova versão do Termômetro do Código Florestal para realizar os cálculos e obter os dados. A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com outras instituições.

Somente em relação às florestas públicas não destinadas, o perímetro em que se identificam sobreposições de propriedades rurais já passa dos 15 milhões de hectares. O estado com maior concentração, nesse caso, é o Amazonas, que possui uma área de mais de 13 milhões de hectares.

As sobreposições que envolvem territórios tradicionais equivalem a 12% do total verificado (4,8 milhões de hectares). As comunidades quilombolas 993 mil hectares, correspondentes a 2,5%.

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Sucuri-verde foi encontrada em rio na Amazônia / Foto: reprodução de vídeo
Sucuri-verde foi encontrada em rio na Amazônia / Foto: reprodução de vídeo
Sucuri-verde foi encontrada em rio na Amazônia / Foto: reprodução de vídeo
Sucuri-verde foi encontrada em rio na Amazônia / Foto: reprodução de vídeo

Uma nova espécie de sucuri-verde pode ter sido descoberta na Amazônia. O cientista e apresentador de TV Freek Vonk entrou em um rio e nadou ao lado de uma cobra gigante, de 8 metros de comprimento e mais de 200 quilos.

O relato sobre o achado foi publicado na revista científica Diversity, na última sexta-feira 16. Até agora, apenas uma espécie de anaconda-verde-do-norte (Eunectes akayima) era conhecida na Amazônia.

“Hoje, com outros 14 cientistas de nove países, descrevi uma nova espécie de cobra da Amazônia, que pode ser a maior do mundo. E não é qualquer uma, trata-se de uma serpente gigante! Descobrimos que a maior espécie de cobra do mundo, a anaconda-verde, como todos a conhecemos pelos filmes e por todas as histórias sobre cobras gigantes, é, na verdade, duas espécies diferentes!”, postou o holandês no Instagram.

“Embora pareçam quase idênticas à primeira vista, a diferença genética entre as duas é de 5,5%, e isso é enorme. Para colocar isso em perspectiva, humanos e chimpanzés são geneticamente diferentes entre si apenas em cerca de 2%”, acrescentou ele.

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Saneamento básico em Maceió
© Carolina Gonçalves/Agência Brasil
Saneamento básico em Maceió
© Carolina Gonçalves/Agência Brasil

O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) constata que o Brasil ainda registra grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento, com poucos avanços para a cobertura total da população.

Segundo o levantamento, pouco mais da metade do Brasil conta com cobertura de esgoto e resíduos sólidos. Além disso, há mais de 1,5 mil lixões a céu aberto no país; e mais de 4 milhões de pessoas não têm acesso a banheiros.

Entre as conclusões apresentadas no relatório, está a sugestão de medidas como a ampliação de investimentos e apoio da União a estados e municípios para cumprimento das metas de universalização do saneamento básico.

Com relação ao abastecimento de água, o relatório indica que o atendimento desse serviço chega a mais de 84% da população, percentual que foi alcançado graças a avanços observados em cidades do Sul e Sudeste. As regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste registraram níveis de cobertura iguais ou acima dos 90%. Já as regiões Norte e Nordeste apresentaram índices de 60% e 74,7%, respectivamente.

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Simulação de possíveis órbitas do planeta hipotético que pode existir nos confins do nosso sistema solar / Foto: Patryk Sofia Lykawka
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Simulação de possíveis órbitas do planeta hipotético que pode existir nos confins do nosso sistema solar / Foto: Patryk Sofia Lykawka
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Um estudo publicado no final do ano passado, cujos principais autores são um pesquisador brasileiro e outro japonês, aponta a possibilidade de que haja um novo planeta em nosso Sistema Solar.

Os dois astrônomos, o brasileiro Patryk Sofia Lykawka, que hoje é professor na Universidade Kindai, no Japão, e Takashi Ito, do Observatório Astronômico Nacional do Japão, dizem que o planeta estaria localizado depois de Netuno, numa região chamada de Cinturão de Kuiper.

“Prevemos a existência de um planeta similar à Terra e alguns outros objetos transnetúnicos (TNO na sigla em inglês) em órbitas peculiares nos limites do Sistema Solar”, escreveram os cientistas no trabalho publicado na revista The Astronomical Journal.

Os pesquisadores estudam o Cinturão de Kuiper, uma área localizada a cerca de 30 unidades astronômicas (a unidade astronômica equivale aproximadamente à distância da Terra ao Sol, cerca de 150 milhões de quilômetros ou 8 minutos-luz) depois de Netuno, que abriga rochas geladas e planetas anões, como Plutão, Quaoar, Orcus e Makemake.

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Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Foto: Google Maps
© Google Maps
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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima.

Entre as medidas está a realização de revistas diárias em celas, pátios e outros espaços dos presídios de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Segundo o ministério, o número de policiais penais também deve ser reforçado.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou dois policiais militares pelo assassinato do jovem cigano Lindomar Santos Matos, de 15 anos, ocorrido em 30 de julho de 2021, no distrito de Lagoa Grande, município de Aracatu. Para o órgão, a motivação para o crime foi o desejo de vingar a morte de dois colegas da corporação, no dia 13 daquele mês, no distrito de José Gonçalves, zona rural de Vitória da Conquista.

De acordo com o MP, Lindomar Santos Matos foi cercado pelos policiais na parte externa de um bar na rodovia BA-142 e, em seguida, executado com dez tiros de fuzil, alguns à queima-roupa e dois disparados quando a vítima estava de costas. O órgão acrescentou que o adolescente não teve chance de defesa, razão pela qual sustenta que os agentes devem responder por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.

Ainda segundo o MP, os policiais apontados como responsáveis alegam ter disparado apenas quatro tiros. O órgão acredita ainda que os agentes mexeram na cena do crime, movimentando o corpo já sem vida da vítima, com o objetivo de mostrar que prestaram socorro.

Na denúncia, a 4ª Promotoria de Justiça de Brumado e o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) esclarecem o contexto dos dias que antecederam o assassinato do jovem cigano. Na noite anterior ao crime, a família da vítima já estava sendo perseguida pelos policiais, que eram de quatro guarnições diferentes. Eles teriam tornado o jovem alvo após ele pedir abrigo em um local e não ter sido atendido.

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29/08/2023, PF deflagra duas operações contra desmatamento e lavagem de dinheiro. Foto: Polícia Federal/Divulgação
© Polícia Federal/divulgação
29/08/2023, PF deflagra duas operações contra desmatamento e lavagem de dinheiro. Foto: Polícia Federal/Divulgação
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O desmatamento na floresta amazônica caiu 60% em janeiro deste ano, conforme monitoramento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Foi o décimo mês consecutivo de redução.

Em janeiro de 2024, a área derrubada foi de 79 quilômetros quadrados (km²). No mesmo mês de 2023, chegou a 198 km².

Apesar da queda, o desmatamento equivale a mais de 250 campos de futebol por dia e supera a destruição registrada em janeiro de 2016, 2017 e 2018.

Para a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim, o país necessita reduzir a emissão de gases de efeito estufa, ampliar a fiscalização ambiental e criar áreas protegidas de floresta se quiser alcançar a meta de desmatamento zero até 2030.

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Brasília - O último grupo de adolescentes que cumprem medida de internação no antigo Caje, são levados para as novas unidades de internação (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília - O último grupo de adolescentes que cumprem medida de internação no antigo Caje, são levados para as novas unidades de internação (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira (21) para que não haja mais apreensão e condução de adolescentes para a delegacia sem flagrante ou decisão judicial. 

A apreensão para fins de averiguação estava prevista na Operação Verão, promovida por estado e município nas praias cariocas. O MPF e a defensoria acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida

Um acordo foi alcançado em conciliação mediada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira. 

As autoridades fluminenses concordaram com o restabelecimento da decisão da 1ª Vara de Infância, Juventude e Idoso do Rio, que havia suspendido as apreensões pelos agentes de segurança. Essa decisão havia sido derrubada pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mas agora volta a vigorar de modo parcial.

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Curso pré-vestibular popular promove aula em homenagem ao Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Rio.
© Tomaz Silva/Agência Brasil
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A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar que obriga a empresa responsável por organizar o vestibular da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) a divulgar o resultado da seleção pública, que deveria ter sido conhecido até o dia 7 de fevereiro. A Recrutamento Brasil condicionava a liberação do resultado ao pagamento de um valor extra, por parte do governo estadual.

A decisão tomada na última terça-feira (20) é do juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça, e atende a um pedido da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), órgão que representa interesses do governo estadual na Justiça.

De acordo com a liminar, a empresa tem o prazo de 24 horas após notificada para a completa divulgação do resultado do processo seletivo sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.

A Faetec é uma instituição ligada ao governo estadual que oferece ensino médio, superior e técnico profissionalizante. O ingresso se dá por meio de processo seletivo, e a Recrutamento Brasil é a empresa que foi contratada para organizar o concurso público.

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Discussão e votação de propostas. Dep. André Janones (AVANTE - MG) - 31/10/2023 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
© Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. André Janones (AVANTE - MG) - 31/10/2023 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. 

O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da Procuradoria Geral República (PGR). A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.

Ao autorizar as quebras de sigilo, em despacho assinado na terça-feira (20), Fux escreveu que “os indícios de possível prática criminosa estão bem descritos na representação da Autoridade Policial, com possível ação conjunta dos investigados no suposto esquema criminoso”. Ele atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), com aval da PGR.

O processo foi movido após parlamentares de oposição terem apresentado notícias-crime contra o deputado. O caso veio à tona depois que o portal Metrópoles publicou um áudio em que Janones aparece solicitando a seus assessores o repasse de parte dos salários para ajudar a pagar prejuízos com a campanha eleitorai de 2016. Naquele ano, o parlamentar disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG), mas não foi eleito.

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como vídeos e comentários postados na internet podem influenciar os interesses e comportamentos individuais
© Arquivo/EBC
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes. O Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 seguirá agora para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Se aprovado e sancionado, o projeto, que foi criado com o objetivo de dar mais proteção a crianças e adolescentes nos ambientes virtuais, apresentará regras que valerão para aplicativos, plataformas, produtos e serviços virtuais.

Além de prever mecanismos de controle parental, o PL pretende dificultar práticas de bullying virtual e de abuso sexual.

A versão aprovada pela comissão contém alterações feitas pelo relator da matéria, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), no texto original apresentado pelo autor, Alessandro Vieira (MDB-SE).

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Buildings are flooded due to heavy rains, in Sao Sebastiao do Cai, Rio Grande do Sul state, Brazil, November 19, 2023. REUTERS/Diego Vara
© REUTERS/Diego Vara
Buildings are flooded due to heavy rains, in Sao Sebastiao do Cai, Rio Grande do Sul state, Brazil, November 19, 2023. REUTERS/Diego Vara
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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu a situação de emergência de 23 municípios e o estado de calamidade declarado no município de Arroio do Meio em razão das chuvas intensas, tempestades de granizo, enxurradas e vendavais ocorridos em novembro, dezembro e janeiro dessa temporada de chuvas, no estado do Rio Grande do Sul. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), facilita o acesso a recursos federais para medidas de defesa civil.

De acordo com a Sedec, a diferença entre as duas situações é que “na situação de emergência, os danos são superáveis pela população afetada. Já no estado de calamidade pública, os danos causados são mais sérios e afetam a incolumidade ou a vida da comunidade.”

Nos dois casos, é necessário que a situação seja primeiramente reconhecida pelas autoridades do município com a publicação de um decreto local, para depois ser feita a abertura de um processo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), no qual a prefeitura requer o reconhecimento do governo federal e solicita recursos conforme as necessidades.

Segundo a Sedec, os recursos podem ser solicitados para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas pelas situações declaradas.

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Brasília-DF 21/02/2024, O coordenador da Força-tarefa e ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante coletiva sobre a primeira reunião da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Foto: Roberta Aline/ MDS
© Roberta Aline/ MDS
Brasília-DF 21/02/2024, O coordenador da Força-tarefa e ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante coletiva sobre a primeira reunião da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Foto: Roberta Aline/ MDS
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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDS), Wellington Dias, afirmou, nesta quarta-feira (21), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está correto em seus posicionamentos sobre o conflito entre Israel e o grupo Hamas, que ocorre na Faixa de Gaza.

A declaração do ministro foi dada, em Brasília, durante entrevista coletiva sobre a primeira reunião virtual da força-tarefa do G20 para o estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O ministro Wellington Dias foi questionado se a declaração do presidente Lula, na Etiópia, poderia gerar algum tipo de ruído nas negociações do G20, fórum sob a presidência rotativa do Brasil até novembro deste ano. O ministro faz parte da delegação brasileira.

O ministro Wellington Dias chamou a atenção para a particularidade do conflito. “Não se trata mais de uma guerra como a gente conhece, militares com militares. Eles estão tendo ali uma situação de morte. Assim como aconteceu do lado do Hamas, mortes de pessoas inocentes em Israel, aqui, ali na região palestina”.

Dias afirmou que sua pasta tem acompanhado com preocupação, o que considera como grave, a situação de desabastecimento de alimentos em Gaza. “Uma equipe de médicos voluntários da França, que esteve ajudando lá nessa região, fez um relato da situação de risco de vida, não mais só pela guerra, mas por conta da falta de produtos básicos. São crianças, mulheres, idosos, ou seja, pessoas em um risco muito grande”.

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A primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 começou agora há pouco na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. No discurso inaugural, o chanceler Mauro Vieira disse que é inaceitável a paralisia do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) diante do número recorde de conflitos no mundo, que ele estimou em mais de 170. 

“As instituições multilaterais não estão devidamente equipadas para lidar com os desafios atuais, como demonstrado pela inaceitável paralisia do Conselho de Segurança em relação aos conflitos em curso. Esse estado de inação implica diretamente perdas de vidas inocentes. O Brasil não aceita um mundo em que as diferenças são resolvidas pelo uso da força militar. Uma parcela muito significativa do mundo fez uma opção pela paz e não aceita ser envolvida em conflitos impulsionados por nações estrangeiras. O Brasil rejeita a busca de hegemonias, antigas ou novas. Não é do nosso interesse viver em um mundo fraturado”, disse o ministro.

Mauro Vieira também criticou o volume de gastos militares atuais, em detrimento dos investimentos em desenvolvimento social e meio ambiente.

“Não é minimamente razoável que o mundo ultrapasse – e muito – a marca de US$ 2 trilhões em gastos militares a cada ano. A título de comparação, os programas de ajuda da Assistência Oficial ao Desenvolvimento permanecem estagnados em torno de US$ 60 bilhões por ano – menos de 3% dos gastos militares.” 

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