Dia: 21/02/2024

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) efetuou, na última sexta-feira (16), no Bairro Pitimbu, Zona Oeste de Natal, a prisão preventiva de foragido, alvo da Operação Favens, deflagrada em julho de 2023, no combate a uma organização criminosa responsável por vários ataques ocorridos em março de 2023 no estado do Rio Grande do Norte.

Indícios apontam que o preso contribuiu para o financiamento daquelas ações, e que já possuía antecedentes criminais suspeito de arrombamentos a bancos e caixas eletrônicos.

A FICCO em Natal/RN, é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED), para o enfrentamento ao crime organizado.

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Sambódromo da Marquês de Sapucaí - 12/02/2024
Viradouro - Foto: Marco Terranova/Riotur
© Marco Terranova/Riotur
Sambódromo da Marquês de Sapucaí - 12/02/2024
Viradouro - Foto: Marco Terranova/Riotur
© Marco Terranova/Riotur

Cerca de 8 milhões de pessoas curtiram o carnaval na cidade do Rio de Janeiro. Seis milhões de foliões estiveram espalhados em 399 desfiles de blocos de rua. Dois milhões de pessoas se dividiram entre os desfiles Avenida Marquês de Sapucaí, Intendente Magalhães, Terreirão do Samba, bailes populares e desfiles da Avenida Chile e da Cinelândia, no centro.

Foram injetados na economia carioca R$ 5 bilhões, sendo recolhidos R$ 500 milhões em Imposto sobre Serviços (ISS). Somente com os setores de turismo e evento, foram recolhidos R$ 40 milhões em imposto sobre serviços (ISS). Além disso, foram gerados mais de 50 mil empregos diretos.

O balanço do carnaval deste ano foi divulgado nesta quarta-feira (21) pela Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), vinculada à prefeitura da capital fluminense. “Foi um carnaval de recorde de público, de de arrecadação do imposto sobre serviços no mês de fevereiro, de infraestrutura. Batemos o recorde com 60 bailes populares”, disse o presidente da Riotur, Ronnie Costa.

Conforme o balanço apresentado, o centro da cidade foi o local de maior concentração de blocos. Foram 113 blocos no total. Em seguido, veio a zona sul, com 88 blocos.

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justica em haia na holanda
Corte Internacional de Justiça - Foto: reprodução
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Corte Internacional de Justiça - Foto: reprodução

Os Estados Unidos defenderam na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o fim da ocupação que Israel promove nos territórios palestinos deve estar condicionada à acordos de reconhecimento entre Tel Aviv e os demais estados do Oriente Médio, de forma a garantir a segurança de Israel.ebcebc

“Ao identificar estes requisitos interdependentes, o Conselho de Segurança decidiu que a retirada das forças israelenses depende e está vinculada ao fim da beligerância, ao reconhecimento mútuo e ao respeito pelo direito de Israel e de todos os outros Estados da região de viverem em paz num ambiente seguro e fronteiras reconhecidas, livres de ameaças ou atos de força”, destacou o representante do governo estadunidense, Richard Wiesek.

Além disso, o representante de Washington disse que os Estados Unidos não consideram a ocupação ilegal, como defendem outros países, e se posicionou contrário a uma retirada unilateral dos militares israelenses da Cisjordânia e da Jerusalém Oriental ocupadas.

A manifestação dos Estados Unidos ocorreu nesta quarta-feira (21) em audiência pública da CIJ, que é o principal órgão jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). O tribunal foi provocado para se manifestar sobre a ocupação de Israel na Cisjordânia e na Jerusalém Oriental. Ao todo, 52 estados se inscreveram para comentar o tema.

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Alerta de chuvas
Regiões atingidas pela chuva no RN - Foto: reprodução/Inmet
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Regiões atingidas pela chuva no RN - Foto: reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois novos alertas de chuvas intensas para todo o estado do Rio Grande do Norte. Os avisos destacam o perigo potencial em diversas regiões, com alguns municípios sob alerta duplo. A validade dos alertas se estende até às 10h da quinta-feira (22).

Para as cidades da Região Metropolitana, Leste e Agreste potiguar, o alerta é de perigo potencial, com a previsão de chuvas entre 20 e 30mm, podendo atingir até 50mm. Ventos intensos, entre 40 e 60km/h, também são esperados, com baixo risco de cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Já na Região Oeste e Central, o aviso é de perigo, com chuvas previstas entre 30 e 60mm, podendo chegar a 100mm. Os ventos serão mais fortes, variando entre 60 e 100km/h, aumentando o risco de cortes de energia, queda de galhos e alagamentos.

O Inmet aconselha a população a evitar abrigar-se debaixo de árvores durante rajadas de vento, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e a não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é recomendado desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia sempre que possível.

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Membros do governo Lula consideram presença de embaixador israelense no Brasil com "insustentável" - Foto: Reprodução
Membros do governo Lula consideram presença de embaixador israelense no Brasil com "insustentável" - Foto: Reprodução
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Membros do alto escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a permanência do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, pode se tornar “insustentável” e que a relação com o presidente dependerá das ações nas semanas seguintes.

O embaixador se encontrou com o ex-presidente Jair Bolsonaro no final de 2023 e recentemente foi convidado a participar da manifestação convocada por Bolsonaro no dia 25 de fevereiro, em São Paulo.

Na segunda-feira, Zonshine foi convocado para uma reunião fechada pelo Itamaraty. Isso aconteceu após o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, ser convocado pelo governo de Benjamin Netanyahu e, na visão do Itamaraty, ter sido humilhado. O governo brasileiro optou por retirar temporariamente o embaixador de Tel Aviv.

A crise se intensificou após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparar a guerra em Gaza aos atos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Israel classificou Lula como “persona non grata” e exige um pedido de desculpas.

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Bolsonaro durante entrevista nesta quarta 21 - Foto: reprodução
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Jair Bolsonaro (PL) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por comparação de ataques de Israel à Gaza com o extermínio de judeus feito pela Alemanha Nazista no regime de Adolf Hitler. O ex-presidente classificou a fala como ‘criminosa’ e disse que o atual chefe de Estado vai na contramão do mundo quando o assunto é a guerra entre Palestina e Israel. 

Bolsonaro se refere a uma entrevista de Lula a jornalistas na Etiópia, durante o último fim de semana. Na ocasião, ele afirmou: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus”, declarou.

Na manhã desta quarta-feira, 21, em entrevista ao ao Blog do Elielson, na CBN Recife, o ex-presidente afirmou que Lula “ofendeu a humanidade” e não apenas os judeus.

“Uma fala criminosa. O que aconteceu na Segunda Guerra, não existe na história do mundo. E o Lula compara o exército de Israel aos nazistas. Chocou o mundo. O mundo democrático está olhando para o Brasil de forma diferente”, apontou. 

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Penitenciária Federal de Mossoró.  Foto: SNPP/Gov
© SNPP/Gov
Penitenciária Federal de Mossoró.  Foto: SNPP/Gov
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A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) dos chefes das divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A medida foi tomada com base na Lei nº 9.784, de 1990, que estabelece as normas básicas para a instauração e trâmite de processos administrativos contra servidores públicos federais.

Em seu Artigo 45, a lei prevê que, “em caso de risco iminente”, a administração pública poderá adotar as providências necessárias à instrução do processo, ou seja, para esclarecer os fatos que motivam o processo administrativo.

A instauração de processo administrativo e o afastamento cautelar dos servidores foram motivados pela fuga de dois presos que cumpriam pena na unidade federal de segurança máxima. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da penitenciária no último dia 14 e, até o momento da publicação desta reportagem, não tinham sido recapturados.

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Segundo Zambelli, a formalização foi adiada por conta de pedidos extras de parlamentares para participar do movimento. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Segundo Zambelli, a formalização foi adiada por conta de pedidos extras de parlamentares para participar do movimento. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que lidera o movimento para protocolar um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu adiar a petição.

O pedido que estava previsto para acontecer nesta terça-feira 20, já conta com o apoio de 122 deputados — dos quais a maioria vem do Partido Liberal (PL). “O pedido já conta com 122 assinaturas, inclusive da base governista”, disse Zambelli em coletiva de imprensa sediada no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

A mobilização foi motivada por declarações do presidente em que comparou a atuação de Israel na guerra em Gaza ao holocausto nazista.

Segundo Zambelli, a formalização foi adiada por conta de pedidos extras de parlamentares para participar do movimento. A deputada afirmou que irá conversar com a Bancada Evangélica e Católica sobre o assunto.

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Revolta; leia coluna de Luiz Almir - Foto: Reprodução
Presidente Lula - Foto: reprodução
Revolta; leia coluna de Luiz Almir - Foto: Reprodução
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, se reúnem na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Blinken chegou ao local da reunião por volta das 9h. Ele desembarcou no Brasil na última terça-feira para uma agenda que contempla diversos compromissos.

O encontro, no entanto, ganhou mais relevância no cenário internacional porque acontece em meio a uma crise diplomática entre Brasil e Israel.

A expectativa é que os dois conversem sobre o conflito. Isso porque, como secretário, Blinken tem atuado na negociação entre países para tentar acabar com a guerra.

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Brasília (DF) 21/02/2024 Representantes dos 17 setores da economia beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos durante coletiva, na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 21/02/2024 Representantes dos 17 setores da economia beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos durante coletiva, na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto em defesa da desoneração da folha, cobrando que o tema seja excluído da MP editada no final do ano passado pelo governo federal.

“Solicitamos que a parte que trata de Desoneração da Folha de Pagamentos na MP 1202/2023 seja retirada, e que o encaminhamento seja feito por um projeto de lei”, diz o documento chamado Manifesto a favor da discussão democrática da desoneração da folha de pagamento, que deve ser entregue hoje ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Nessa segunda-feira (19), o governo informou que já há acordo para excluir a reoneração da medida provisória. Com isso, o Executivo deve enviar ao Parlamento um projeto de lei sobre o tema. Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retorna em abril, o projeto de lei precisa de aprovação e sanção presidencial para começar a valer.

Para os empresários afetados, a MP editada no final do ano passado é “antidemocrática, autoritária e inconstitucional” por contrariar uma decisão anterior do Congresso Nacional, que derrubou o veto presidencial contrário à desoneração.  “O que vemos contemporaneamente é um desrespeito ao que foi votado por três oportunidades no Congresso Nacional”, diz o documento.

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala durante café da manhã com correspondentes estrangeiros no Palácio do Planalto em Brasília / Reuters/Ueslei Marcelino
Presidente Lula - Foto: reprodução
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala durante café da manhã com correspondentes estrangeiros no Palácio do Planalto em Brasília / Reuters/Ueslei Marcelino
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou o Estado de Israel no tribunal de Haia. Segundo o colunista, o presidente tem “demonstrado nada saber sobre Gaza ou invasão russa à Ucrânia, entre outros vexames, e alega ignorância quando lhe convém”.

Lula (PT) tem demonstrado nada saber sobre Gaza ou invasão russa à Ucrânia, entre outros vexames, e alega ignorância quando lhe convém. Agora persona non grata em Israel, ele decidiu ingressar com queixa contra aquele país no Tribunal ou Corte Penal Internacional de Haia, das Nações Unidas, que ele disse não saber que existia. Em setembro passado, ele desdenhou do organismo (“Eu nem sabia da existência desse tribunal”) quando descartou a prisão de Vladimir Putin, em cumprimento ao mandado da Corte, caso o russo viesse à reunião do G20, no Rio.

Só com ditadura

Lula ignora que não seria dele a decisão de prender Putin, a menos que dê golpe e vire ditador. “Nem sabia da existência”, disse sobre a Corte.

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Cerca de 80 policiais federais participam de ação deflagrada na manhã desta quarta-feira (21), em Minas Gerais, para desarticular uma organização criminosa suspeita de movimentar, cerca de R$ 4 milhões com a venda de mel falsificado no ano passado.

Dezesseis mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária Federal de Poços de Caldas (MG) estão sendo cumpridos na cidade de Campestre, no sul mineiro, a cerca de 40 quilômetros de Varginha (MG).

Em nota, a PF informou que a Operação Xarope II é fruto de investigações iniciadas em 2021. Na ocasião, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 18,4 milhões em bens patrimoniais dos investigados e autorizou o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em Campestre e Poços de Caldas.

De acordo com a PF, os investigados usavam açúcar invertido – uma espécie de xarope de açúcar – para produzir mel. As investigações mostram que compravam o quilo do xarope por R$ 3 e o adicionavam ao produto, que era vendido como mel puro por até R$ 60, em Minas Gerais e São Paulo.

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Agente de saúde
© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Agente de saúde
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O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo financeiro federal para custeio mensal de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (ACE), em 2024. A correção está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) e é retroativa ao mês de janeiro.

O valor, que é repassado aos estados, Distrito Federal e municípios, garante o pagamento do piso da categoria de dois salários mínimos. O recurso tem origem no orçamento da pasta de Saúde e é corrigido anualmente conforme salário mínimo definido na Lei Orçamentária Anual.

De acordo com o Ministério da Saúde, existem em todo o país 278 mil agentes atuando nas equipes de Saúde da Família, desse total, 34,8 mil foram credenciados em 2023, na maior expansão da categoria dos últimos dez anos, e a expectativa é que este ano mais 25 mil profissionais integrem as equipes.

Os agentes comunitários de saúde atuam na prevenção de doenças por meio das visitas domiciliares para orientação das comunidades, do registro de informações e do encaminhamento ao Sistema Único de Saúde. Já os agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias atuam na prevenção de doenças como dengue, leishmaniose e raiva, identificando e eliminando focos de transmissão, orientando a população, notificando e encaminhando casos suspeitos das doenças.

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Paulinho Freire - Foto: José Aldenir / Agora RN
Paulinho Freire - Foto: José Aldenir / Agora RN
Paulinho Freire - Foto: José Aldenir / Agora RN
Paulinho Freire - Foto: José Aldenir / Agora RN

Tido como parlamentar moderado e que chegou a apoiar matérias de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora como pré-candidato à prefeitura de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), assinou um pedido de impeachment contra o presidente da República. Ele é o terceiro parlamentar potiguar a assinar o pedido. Esta movimentação, promovida pela oposição ao petista, vem após falas recentes do presidente comparando ações de Israel contra palestinos a nazistas contra judeus.

Além de Paulinho Freire, os deputados federais pelo Rio Grande do Norte General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) também assinaram o pedido. A maior parte dos deputados que subscrevem o pedido é do Partido Liberal, de oposição, dono da maior bancada individual da casa, com 96 deputados, de acordo com o portal oficial da Câmara. O pedido é liderado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Com perfil voltado ao centro, Paulinho Freire disse que decidiu apoiar o impeachment e que a decisão foi tomada com seriedade, com o objetivo de defender os princípios de justiça e respeito histórico. “As declarações do presidente Lula não apenas comprometem a dignidade de um momento histórico de profunda tristeza e sofrimento, mas também colocam em risco as relações diplomáticas com Israel e ofendem a comunidade judaica mundial”, afirmou.

Há a expectativa de que o pedido de impeachment seja protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira, 21, de acordo com a assessoria de comunicação da deputada. O pedido deve ser analisado pela Câmara dos Deputados, colocando em evidência o papel do Congresso Nacional no controle e na fiscalização dos atos do executivo. Cerca de 130 parlamentares assinaram o pedido de CPI.

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Morre aos 84 anos o economistae ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
© Marcos Oliveira/Agência Senado
Morre aos 84 anos o economistae ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
© Marcos Oliveira/Agência Senado

Morreu nesta quarta-feira (21) em São Paulo o economista e ex-presidente do Banco Central (BC) Affonso Celso Pastore, 84 anos. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein desde o último fim de semana. A causa da morte não foi informada.

Pastore foi um dos economistas mais respeitados do país. Atuou como professor, consultor e foi presidente do Banco Central de 1983 a 1985, nos últimos anos da ditadura militar. Ele também escreveu livros e foi secretário da Fazenda de São Paulo entre os anos de 1979 e 1983. Foi um dos fundadores e primeiro presidente do Centro de Debate de Políticas Públicas, órgão que reúne economistas e pensadores.

Autoridades e instituições nacionais lamentaram a morte do economista. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) Josué Gomes da Silva, disse que com a morte de Pastore, o Brasil perde um importante pensador. “Além de um estudioso das nossas questões econômicas, também teve relevante trajetória pública, atuando em momentos-chave, como na negociação da dívida externa brasileira quando era presidente do BC. Deixa relevante legado intelectual e uma lacuna no debate econômico nacional”, afirmou.

Para o Banco Central, a morte de Affonso Celso Pastore deixará uma lacuna no debate econômico brasileiro. “Em sua passagem pelo BC, dedicou-se ao trabalho de lançar as bases de uma economia estável e com crescimento sustentável. Deu significativa contribuição para a resolução do problema do endividamento externo brasileiro. Com exímia habilidade, foi negociador junto ao Fundo Monetário Internacional e os bancos credores internacionais, ajudando de forma definitiva a evitar que o país entrasse numa situação de insolvência externa. No campo acadêmico, deixa trabalhos inovadores que serviram de inspiração a uma geração de ex-alunos e que certamente serão consultados por novos economistas. Em vida, ganhou o reconhecimento dos mais renomados economistas do país”, diz nota do BC.

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Sessão da nova composição das 12 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal - Foto: Elpídio Junior/Cmnat
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Sessão da nova composição das 12 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal - Foto: Elpídio Junior/Cmnat

A nova composição das 12 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal foi estabelecida nesta terça-feira (20) durante a primeira sessão ordinária de 2024. Além dos presidentes e vices, também houve a definição dos nomes de todos os integrantes das comissões. Destaque para da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final), que reconduziu a vereadora Nina Souza (PDT) à presidência e o vereador Raniere Barbosa (Sem Partido) à vice-presidência.

“Ser vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é uma responsabilidade muito grande. Fico muito satisfeito por ter o reconhecimento dos meus pares acerca do compromisso que tivemos com esse colegiado. Então, quero agradecer a todos os colegas que votaram e deliberaram”, comemorou Raniere Barbosa, que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.

Por sua vez, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) vai presidir a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. “Teremos um ano para discutir temas que envolvem o desenvolvimento urbano da capital potiguar. Pautas relevantes, como a revisão do Código de Obras do município, a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental, a revitalização do bairro da Ribeira, do centro da cidade e o reordenamento do comércio do Alecrim, além da fiscalização e acompanhamento das grandes obras que estão sendo desenvolvidas em Natal, como a engorda da Praia de Ponta Negra”.

Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação será presidida pelo vereador Daniel Valença (PT). “Entre as prioridades, está o acompanhamento de perto do concurso para professor que a atual gestão fará e que, infelizmente, já será sob a nova lei que desestrutura o magistério, criando uma carreira nova com direitos, digamos, reduzidos. Enfim, vamos acompanhar todos os processos ao longo do ano”, afirmou.

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Armamento apreendido pela PCRN - Foto: reprodução
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Policiais civis da 94ª Delegacia de Florânia (94ª DP), com apoio de policiais do Destacamento de Polícia Militar de Florânia, realizaram nesta quarta-feira 21 o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar em desfavor de um homem, de 20 anos, em uma zona rural do município. Durante as diligências, foram encontradas em sua posse duas armas longas de alma lisa calibre 20 e 16 munições calibre 20.

Segundo as investigações, o homem, que já responde a dois processos criminais, postou em uma rede social diversas mensagens difamatórias contra as instituições policiais locais, além de publicar fotos ostentando armas e munições.

O investigado foi autuado em flagrante delito e, por se tratar de crime afiançável, foi arbitrada fiança. Entretanto, o suspeito não realizou o pagamento, sendo, consequentemente, encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Presídio de Mossoró - Foto: Depen/Divulgação
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Presídio de Mossoró - Foto: Depen/Divulgação

Na manhã desta quarta-feira (21), o Ministério da Justiça anunciou a autorização para o emprego da Força Penal Nacional, visando reforçar a segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró, situada no estado do Rio Grande do Norte. A medida, oficializada por meio da edição do Diário Oficial da União, busca fortalecer as medidas de contenção e vigilância no local.

A operação em curso, direcionada à captura de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, mobiliza aproximadamente 500 policiais das forças de segurança. Adicionalmente, mais de 100 agentes, acompanhados por um comboio composto por 20 veículos da Força Nacional de Segurança, foram integrados às ações. A decisão foi tomada na segunda-feira (19) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com o objetivo de potencializar as estratégias de controle e garantir a ordem dentro da unidade prisional.

A Força Nacional é composta por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia, que passam por treinamento específico e atuam em todo o território nacional mediante autorização do Ministério da Justiça.

A operação de recaptura dos detentos envolve atualmente 13 forças de segurança, incluindo Polícia Penal Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros do estado.

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Brasília (DF) 02/08/2023 Deputada Carla Zambelli durante coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados.  Foto Lula Marques/EBC
© Lula Marques/ EBC
Brasília (DF) 02/08/2023 Deputada Carla Zambelli durante coletiva no salão verde da Câmara dos Deputados.  Foto Lula Marques/EBC
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o aplicativo e-Título. 

Os ministros consideraram a deputada culpada por propaganda eleitoral irregular na internet. As publicações foram feitas durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes sociais da parlamentar e diziam que o QR Code do título de eleitor digital, ao ser lido, contabilizaria votos para o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. 

A retirada das publicações foi determinada à época pelo ministro Raul Araújo. Nesta terça-feira (20), os ministros julgaram o mérito da conduta da deputada. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que o valor da multa levou em consideração “a reincidência da conduta”. 

A ministra Cármen Lúcia chamou atenção para o comportamento de Zambelli. “A pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”, ressaltou. 

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Nenem Borges

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Non Celare. O objetivo foi cumprir mandados de busca e apreensão para encontrar provas subtraídas e que podem contribuir para a investigação do assassinato de Joseilson Borges da Costa, conhecido como “Nenem Borges”, prefeito de São José de Campestre. Ele foi morto a tiros no dia 18 de abril do ano passado dentro da própria residência, em um crime com características de execução sumária.

Non Celare significa “Não se esconda”, uma referência à subtração de provas relacionadas ao homicídio cometido.

As medidas cautelares cumpridas na ação se revestem de caráter imprescindível para a colheita de elementos que possam auxiliar nas provas de motivações envolvendo o homicídio do prefeito, especialmente em razão da subtração de provas ocorridas que configuram, em tese, crimes de coação no curso do processo, falso testemunho e fraude processual.

A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, cinco promotores de Justiça, nove servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação.

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Bilhetes de aposta da mega-sena / Foto: reprodução
Aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50 - Foto: reprodução
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Aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50 - Foto: reprodução

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.690 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (20), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja os números sorteados: 09 – 28 – 33 – 43 – 45 – 55.ebcebc

O prêmio da faixa principal acumulou em R$ 97 milhões.

A quina teve 67 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 63.167,59. Já a quadra registrou 6.540 vencedores. Eles vão receber individualmente um prêmio de R$ 924,47.

As apostas para o concurso 2.691 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), desta quinta-feira (22), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

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Edifício sede da Petrobras
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Edifício sede da Petrobras
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A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciaram estudos para estruturar um fundo para apoiar micro, pequenas e médias empresas de tecnologia e inovação na área de transição energética. O anúncio foi feito pela estatal nesta quarta-feira (21).

O fundo será na modalidade Corporate Venture Capital (CVC), capital de risco corporativo, em português. Nesse modelo, grandes companhias investem nas chamadas startups – empresas menores com potencial de crescimento, notadamente de base tecnológica. É uma forma de corporações levarem para dentro de si esforços de inovação desenvolvidos por terceiros, que passam a ser parceiros.

Na fase inicial do estudo do CVC, a Petrobras e o BNDES vão identificar os setores mais promissores para este tipo de investimento, considerando temas relacionados à transição energética – diminuição de fontes de energia poluentes, como os combustíveis fósseis, em troca de energias limpas, como eólica, solar e biocombustíveis – e que estejam alinhadas às estratégias de longo prazo das duas entidades.

A iniciativa conjunta foi acertada por meio de um acordo de cooperação técnica assinado em julho do ano passado. A atuação entre o banco e a petrolífera é voltada para as áreas de óleo e gás, com foco em pesquisa científica, transição energética e descarbonização e desenvolvimento produtivo e governança. O acordo tem vigência de 4 anos.

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homicidio pau dos ferros facção veículos arma artesanal
Imagem ilustrativa - Foto: Reprodução
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As Policias civis da 59ª Delegacia de Macau (59ª DP) e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Macau), deram cumprimento, nesta terça-feira (20), a um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 25 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa. A captura aconteceu na Ilha dos Coqueiros, em Macau.

De acordo com investigações do setor de inteligência, foi constatado que o alvo, um foragido da Justiça, estava no local conhecido como Ilha dos Coqueiros. Diante disso, uma operação policial foi realizada no intuito de prender o homem. Após ser localizado e preso, o investigado foi encaminhado para o presídio da cidade de Caraúbas, onde cumprirá pena por tráfico de drogas e organização criminosa.

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Um homem caminha por uma rua inundada após fortes chuvas em São Paulo, Brasil, 10 de fevereiro de 2020. REUTERS / Rahel Patrasso
© REUTERS / Rahel Patrasso/Direitos Reservados
Um homem caminha por uma rua inundada após fortes chuvas em São Paulo, Brasil, 10 de fevereiro de 2020. REUTERS / Rahel Patrasso
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Uma mulher morreu ontem (20) após ser arrastada por uma enxurrada, junto a uma criança, na cidade paulista de Aparecida, localizada no Vale do Paraíba. Ambas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas à Santa Casa de Misericórdia, onde foi constatado o óbito da mulher. A criança ficou com escoriações e não corre risco de morte. As informações são da Defesa Civil do estado de São Paulo.

O município de Aparecida foi atingido por chuva de forte intensidade nas últimas 24 horas, o que causou enxurradas, pontos de alagamento e abalo em estrutura de imóveis. Desde o início da Operação São Paulo Sempre Alerta, em 1º de dezembro de 2023, já foram registradas 14 mortes em decorrência das chuvas.

Quatro residências tiveram danos em suas estruturas e, após passarem por vistoria preliminar, foram interditadas preventivamente. Doze pessoas ficaram desalojadas e foram encaminhadas para casa de parentes, e quatro pessoas ficaram desabrigadas e foram para o albergue municipal.

São Sebastião, no litoral norte paulista, também foi atingido por uma chuva de grande intensidade, causando diversos pontos de alagamento. Os bairros Pontal, Juquehy, Barra do Sahy, Camburi e Centro tiveram pontos de alagamento temporários, mas não houve vítimas, conforme divulgou a Defesa Civil do estado.

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Operação Lei Seca - Foto: Divulgação/PM
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Operação Lei Seca - Foto: Divulgação/PM

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite desta terça-feira 20, a prisão de mais um condutor embriagado na avenida Coronel Estevam, bairro Lagoa Seca, zona Leste de Natal. 

Ao ser submetido ao teste de alcoolemia, o homem de 55 anos, apontou valor de 0.65 mg/l, configurando crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 

Outros três condutores ainda foram notificados na esfera administrativa por misturar álcool e direção.

No decorrer da fiscalização, dois homens que se encontravam em veículo de transporte por aplicativo foram flagrados portando maconha e cocaína. 

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Uma foto de Pablo Neruda é vista dentro de seu museu em Isla Negra
26/04/2016
REUTERS/Rodrigo Garrido
© REUTERS/Rodrigo Garrido
Uma foto de Pablo Neruda é vista dentro de seu museu em Isla Negra
26/04/2016
REUTERS/Rodrigo Garrido
© REUTERS/Rodrigo Garrido

Um tribunal de recursos do Chile determinou nesta terça-feira (20) a reabertura da investigação da morte do poeta de esquerda e vencedor do Prêmio Nobel Pablo Neruda, em 1973, pouco depois dos militares assumirem o poder em um golpe.

Em um comunicado, o tribunal disse que atendeu a um pedido da família de Neruda e do pequeno Partido Comunista do Chile, acrescentando que o inquérito da morte não foi “exaustivo” e ainda há medidas a serem tomadas que ajudarão a “esclarecer os fatos”.

Ano passado, um painel de especialistas internacionais entregou um relatório esperado há muito tempo sobre a morte do autor de 20 Poemas de Amor e uma Canção Desesperada ao Tribunal de Apelações de Santiago.

O painel entregou documentos que incluíam relatórios laboratoriais do Canadá e da Dinamarca, bem como relatórios de peritos revisores. Os pormenores específicos do relatório dos peritos não foram tornados públicos.

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Prefeitura contrata empresa para construir 2ª etapa do Hospital Municipal - Foto: Reprodução
Prefeitura contrata empresa para construir 2ª etapa do Hospital Municipal - Foto: Reprodução
Prefeitura contrata empresa para construir 2ª etapa do Hospital Municipal - Foto: Reprodução
Prefeitura contrata empresa para construir 2ª etapa do Hospital Municipal - Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal contratou a empresa que será responsável pela 2ª etapa das obras do Hospital Municipal de Natal. O extrato do contrato foi publicado por meio do Diário Oficial do Município de segunda-feira 19 e prevê investimentos de R$ 119,8 milhões.

De acordo com o extrato do contrato, a empresa Consórcio Novo Hospital Etapa 02 será a responsável pela construção da segunda etapa do Hospital de Natal. O texto estabelece o prazo de 18 meses consecutivos, contados a partir da expedição da ordem de serviço, para que as obras sejam executadas. No caso de prorrogação ou renovação, os motivos devem ser justificados. “O Contrato terá vigência de 19 meses consecutivos contados a partir da sua assinatura”, diz o termo.

Ao todo, o hospital está orçado em mais de R$ 140 milhões e está localizado na Avenida Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, em frente à UPA Satélite. Enquanto a primeira etapa – que contempla áreas como a central de diagnóstico e abastecimento – deve ser finalizada ainda nos primeiros meses deste ano, a segunda consiste na construção de leitos clínicos e de UTI.

O primeiro estágio, segundo a última medição da SMS, está com 16,66% de execução.

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Brasília, DF 21/02/2023 O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, deixa o Palácio do Planalto após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 21/02/2023 O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, deixa o Palácio do Planalto após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (21), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, no Palácio do Planalto.

“Foi uma ótima reunião. Sou muito grato ao presidente [Lula] pelo seu tempo”, disse o chefe da diplomacia do país norte-americano ao deixar o encontro.

“Os Estados Unidos e o Brasil estão fazendo coisas muito importantes juntos. Estamos trabalhando juntos bilateralmente, regionalmente, mundialmente. É uma parceria muito importante e somos gratos pela sua amizade”, completou Blinken.

O norte-americano veio ao Brasil para participar da reunião de ministros do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. A reunião ocorre no Rio de Janeiro, hoje e amanhã (22).

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“Temos a intenção de participar de petroquímica”, afirmou presidente - Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM / AGÊNCIA BRASIL
“Temos a intenção de participar de petroquímica”, afirmou presidente - Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM / AGÊNCIA BRASIL
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“Temos a intenção de participar de petroquímica”, afirmou presidente - Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM / AGÊNCIA BRASIL

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta terça-feira 20 que a ideia da estatal não é exercer o direito de preferência para compra da fatia da Novonor (ex-Odebrecht) na petroquímica Braskem.

“A intenção não é exercer o direito de preferência (de compra na Braskem), mas ter um sócio. Temos a intenção de participar de petroquímica, todas as empresas de petróleo estão andando nessa direção. (Na Braskem) é natural que surja uma nova estrutura, que, com um sócio de mesmo tamanho, tenhamos uma cogestão”, disse Jean Paul Prates.

As afirmações foram feitas em evento de lançamento da fase de implantação da tecnologia Hisep, de separação e reinjeção de gás em reservatórios no fundo do mar.

Ele afirmou que a conduta tem sido de aproximação com eventuais futuros sócios da Petrobras na Braskem, caso da Adnoc, dos Emirados Árabes, visitados por Prates em viagem durante o carnaval. A empresa já fez uma proposta não vinculante de R$ 10,5 bilhões pela fatia de 38,3% do capital total da Braskem pertencente à Novonor.

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Governadora assinou ordem de serviço com secretários e representantes de empresa - Foto: SANDRO MENEZES / GOVERNO DO RN
Governadora assinou ordem de serviço com secretários e representantes de empresa - Foto: SANDRO MENEZES / GOVERNO DO RN
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Governadora assinou ordem de serviço com secretários e representantes de empresa - Foto: SANDRO MENEZES / GOVERNO DO RN

A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta terça-feira 20 três ordens de serviço para o início imediato de obras ligadas a unidades de segurança. O primeiro contrato será para a construção na nova sede do 12º Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. O investimento é de R$ 1,9 milhão, com prazo para a obra de 360 dias.

“Será um grande avanço. Será uma unidade nova, onde os policiais trabalharão em uma unidade digna, adequada, que vai trazer melhor segurança para a região”, disse o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

O segundo contrato assinado também diz respeito à PM. Trata-se da reforma da parte administrativa do Centro de Formação de Praças (Cefap). O investimento é de aproximadamente R$ 644 mil, para o prazo de 150 dias de obra.

Vale lembrar que a PM toca atualmente outras duas obras: a construção do Batalhão de Cavalaria, uma moderna unidade que está sendo erguida em Macaíba e a reforma da Academia de Oficiais.

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