A corregedora-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, afastou cautelarmente os servidores de inteligência, de segurança e da divisão administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Dois presos fugiram da unidade no último dia 14.

“Os servidores continuarão exercendo as atribuições atinentes ao cargo de agente Federal de Execução Penal. O afastamento se dará até a conclusão dos procedimentos apuratórios correcionais”, disse, no documento.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já havia determinado no dia 14 o afastamento imediato da direção da penitenciária.

As medidas ocorrem após a fuga de dois presos. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, o Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.

A apuração indica que os dois fugitivos usaram uma barra de ferro retirada da estrutura da própria cela para escavar o buraco da luminária pelo qual conseguiram escapar. Ao adentrarem em um shaft (espaço ao lado das celas destinado à manutenção do presídio, onde estão localizadas máquinas e tubulações), alcançaram o teto do sistema prisional, que não tinha grade, laje ou um sistema de proteção.

Conforme disse o ministro da Justiça em entrevista coletiva, o presídio estava passando por uma reforma interna, havendo no local operários e ferramentas que possivelmente estariam espalhadas e ao alcance dos fugitivos. Para Lewandowski, as ferramentas não estavam devidamente acondicionadas.

A fuga dos detentos chegou ao sétimo dia nesta terça-feira 20. Policiais que trabalham na procura pelos fugitivos têm enfrentado diferentes desafios, como buscas em cavernas e matas, presença de animais peçonhentos e chuvas frequentes.

Segundo agentes que atuam na área operacional, as buscas continuam em um raio de 15 km, com o empenho integrado de todas as forças de segurança federais e estaduais. Nas áreas de rodovia que dão acesso a divisas, há barreiras em pontos mais distantes.

Os policiais afirmam usar fiscalização, inteligência e equipamentos. Helicópteros também estão sobrevoando a região.

Investigações apontam que presídio não fazia revistas diárias em celas

Investigações apontam que a penitenciária de Mossoró não estava fazendo revistas diárias nas celas ou nos detentos.

Segundo pessoas que acompanham as investigações, esse é considerado um erro de procedimento, tendo em vista que essas atividades devem ser realizadas diariamente. Mesmo as celas desocupadas no presídio federal também deveriam receber inspeções regulares.

Esse é mais um elemento que ajudaria na segurança dentro do sistema penitenciário, além de rondas, iluminação e monitoramento por câmeras. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já havia mencionado uma série de falhas e erros na construção do presídio.

Isso porque a luminária por onde os presos fugiram não estava protegida por concreto —apenas por alvenaria. Além disso, o ministro afirmou que algumas câmeras de vigilância não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas.

Investigadores também já afirmaram que há relatórios de inteligência que alertaram o Ministério da Justiça sobre problemas na penitenciária.

O primeiro, de 2021, teria apontado que mais de cem câmeras estavam inoperantes em Mossoró; o outro, de 2023, teria alertado sobre a possibilidade de fuga pela luminária, exatamente como ocorreu com os dois fugitivos.

Além disso, pessoas que tiveram acesso ao presídio disseram que a unidade estava mal conservada. Uma das hipóteses para que isso acontecesse foi a descontinuação do contrato de manutenção predial entre os anos de 2020 e 2022.

De acordo com as investigações, os fugitivos estavam em celas distintas e conseguiram sair através dos buracos das luminárias de cada cela.